Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos

O presente trabalho monográfico intitulado “Desistindo da denúncia: experiências de mulheres vítimas da violência por parceiros íntimos”, analisa os factores que influenciam as mulheres a não-denunciar e a desistir do processo das denúncias de violência com base no género, particularmente a violência infringidas por parceiros íntimos bem como conhecer os reais factores que estão na origem dessa problemática. A investigação teve dois momentos ser destacados: a pesquisa teórica (revisão bibliográfica e documental sobre Violência Baseada no Género); a pesquisa empírica, com a aplicação das entrevistas às mulheres vítimas da Violência Baseada no Género. Os resultados obtidos permitem considerar que as mulheres vítimas Violência Baseada no Género não-denúnciam e desistem da denúncia devido os factores diversos designadamente a situação económica, laços afectivos e status social.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

A Eclosão do Turismo Sexual em Cabo Verde

O artigo pretende expor a violência resultante das opções desenvolvimentistas dos governos cabo-verdianos pós-coloniais, nomeadamente a aposta no turismo de massa. Parte-se do caso de uma jovem república em vias de ser invadida pelo turismo sexual para se esboçar a prefiguração do que a globalização significa em termos de relações Norte-Sul. Em Cabo Verde, explosões de uma sexualidade e violência juvenil não-domesticáveis, na medida em que agridem o senso moral e os interesses das famílias de classe média em processo de distanciamento sociocultural de suas origens populares, desencadeiam um conjunto de estudos financiados pelas redes internacionais de protecção social. Na esteira de um desses estudos, o artigo parte de um trabalho de campo realizado em 2005 e outro em 2010 em que se entrevista um grande número de crianças em situação de vulnerabilidade.

Influência da Violência as Relações Afectivas de Jovens e a Prevenção do HIV\SIDA.

A violência social a que os jovens estão expostos hoje em dia, ultrapassou os campos da justiça, tornando-se um problema de saúde pública. Nos últimos anos, a cidade da Praia assistiu a uma elevação progressiva dos índices de criminalidade entre os jovens. Entretanto há que considerar-se que o jovem delinquente acaba por ser, ele mesmo, vítima desta violência. Por outro lado, há indicativos de tendência à juvenilização das doenças sexualmente transmissíveis em Cabo Verde, o que se constitui também em um problema de saúde pública. Considerando estes aspectos da realidade atual do pais, oobjectivo deste estudo é verificar se existeindícios de influência da violência social nas relações afectivas de jovens residentes nos bairros Eugénio Lima e Brasil na cidade de Praia, Cabo Verde.Para tanto realizou-se um estudo de caso nos citados bairrosnuma abordagem qualitativa, que utilizou para a coleta de dados realizada com24 jovens de 18 a 24 anos, umquestionário com enfoque sobre o estilo de vida, comportamento afetivo, experiência sexual e exposição à violência. Os resultados conseguidosnão apontaram indícios evidentes dainfluência da exposição à violência sobre as relações afetivas dos jovens e comportamentos de risco para o HIV/SIDA, apesar de revelarem uma percentagem elevada de comportamentos de risco desta infecção e uma exposição inequívoca e preocupante à violência nestes bairros.Todavia, abre precedentes para se fazer um estudo mais aprofundado, e apela também pela procura de causas em outros factores sociais e institucionais, como por exemplo, o uso precoce e exagerado de álcool e outras drogas, a submissão e a vulnerabilidade cultural e financeira da mulher, permitindo a sua passividade e “cumplicidade” em não usar o preservativo, a desvirtuação da informação sobre a soroprevalência pela possibilidade de subnotificação dos casos de VIH positivoe principalmente os modelos socioculturais em relação ao sexo.

Família e género na perspectiva das mulheres kumbóssas: um estudo etnográfico no Concelho de Santa Catarina, Ilha de Santiago/CV

Os estudos sobre dinâmicas familiares em Cabo Verde destacam duas características predominantes, a matrifocalidade, na qual o laço entre mães e filhos/as são mais valorizados e, em termos de relações de género, como marcada por relações patriarcais, onde predomina a autoridade masculina (LOBO, 2012; MARTINS e FORTES, 2011). Esta dissertação visa analisar as relações de conjugalidades focalizando a chamada “poligamia informal” (CARREIRA, 1984), a partir da percepção de mulheres kumbóssas, que são mulheres que compartilham um mesmo homem simultaneamente, sobre relação conjugal, género e família. Entretanto, para além da descrição da vivência quotidiana das kumbóssas, serão destacadas a relações entre elas em situações pontuais como na morte e nos ritos funerários, em relação às regras sociais existentes que determinam o lugar de cada kumbóssa na relação e o comportamento esperado de cada pessoa envolvida, assim como as tensões e situações de violência de género. Para tal, realizou-se uma etnografia das experiências quotidianas destas mulheres, no concelho de Santa Catarina de Santiago, em Cabo Verde, no período de Abril a Outubro de 2012.

Assédio Moral e Sexual nas Relações de trabalho: Os factores que potenciam o assédio moral e sexual nas relações de trabalho e as atitudes das pessoas perante tal fenómeno. Caso Enapor

Esta pesquisa monográfica, ora apresentada, visa analisar e compreender os factores que os funcionários da ENAPOR percepcionam como estando na origem do assédio moral e sexual nas relações de trabalho, bem como as atitudes dos mesmos perante o fenómeno. Os aspectos apresentados derivam de interpretações feitas durante a investigação sobre a temática em estudo, assédio moral e sexual nas relações de trabalho, tendo como bases as autoras BARRETO (2000) e FREITAS (2001). Estas são as autoras nas quais pretendemos centralizar, mas, outras abordagens teóricas darão suporte a esta nossa investigação. Pretendemos estudar o tema com base na análise documental, Pesquisas na Internet e aplicação das entrevistas aos directores e outros funcionários de outro escalão. A escolha destas duas autoras como suportes teóricos para esta pesquisa tem a ver, sobretudo, com o facto de elas estarem intrinsecamente relacionadas com os objectivos que norteiam a nossa investigação. Utilizaremos também como suporte teórico as contribuições de outros autores em relação à problemática do assédio moral e sexual nas relações de trabalhos. As mesmas razões apresentadas nos parágrafos anteriores em relação às outras contribuições teóricas dos outros autores também se aplicam de forma específica a este autor. Para uma análise aprofundada desta pesquisa, recorreu-se ao método qualitativa para a análise de resultados, utilizando como instrumentos de recolha dos dados a entrevistas. Esta pesquisa monográfica está estruturada em cinco capítulos: no primeiro capítulo, uma reflexão sobre a definição do objecto de estudo e da metodologia; no segundo, assédio moral e sexual; no terceiro, temos as estratégias, motivos que encoraja a pratica do assédio, as atitudes e as politica de prevenção. No quarto, capítulo procede-se à apresentação, análise e interpretação dos resultados obtidos, por último, as principais conclusões a que se chegou nesta pesquisa e as considerações finais do mesmo.