22 resultados para Vias Urbanas Acesso
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
As microempresas desempenham um papel fundamental na promoo do emprego, na inovao, na criao de rendimentos e no desenvolvimento econmico e social. Para os pases em vias de desenvolvimento, cr-se que a dinamizao das microempresas pode ser um instrumento privilegiado de promoo e combate pobreza, na medida em que esta poder ser a via para incentivar as camadas mais pobres das populaes rurais e urbanas a criarem os seus prprios negcios e a providenciarem os seus prprios rendimentos. A criao e o crescimento das microempresas esto, todavia, condicionados por vrios constrangimentos. A inexistncia de capital inicial (Start-Up Capital) apontada na literatura financeira como uma das mais relevantes. O recurso ao capital externo, como fonte de financiamento, depender, por sua vez, de vrios factores. O presente estudo foi realizado em Santo Anto, a ilha mais a norte e a mais montanhosa do Arquiplago de Cabo Verde. O sector micro crdito chama ateno pelo facto de ser um instrumento de importncia primordial para Cabo Verde e, particularmente, para a ilha de Santo Anto que possui uma estrutura econmica e social muito vulnervel o que nos leva a compreender melhor, o funcionamento das microempresas, instaladas nos trs municpios da Ilha (Paul, Ribeira Grande e Porto Novo). Ao longo do estudo definimos o perfil scio econmico do micro empresrio Santantonense, com o objectivo de compreender e quantificar o contributo do sector para o desenvolvimento empresarial da ilha, sem esquecer os constrangimentos e dificuldades que se colocam aos micros empresrios na procura de financiamento. O processo de recolha de informao foi efectuado com recurso a pesquisas de campo, a partir da elaborao e aplicao de entrevistas de uma forma semi-estruturada, no sentido de identificar as principais caractersticas/perfil do empresrio. Os dados recolhidos pelas entrevistas tm por base uma apreciao crtica da gesto para melhor compreender e comparar as fragilidades existentes e analisar a capacidade de sucesso dos micros empresrios. A configurao da actividade econmica foi feita com base na anlise quantitativa e qualitativa, dos dados obtidos na aplicao dos questionrios. De igual modo, analisamos e comparamos os casos de sucesso e insucesso nas microempresas em estudo, casos de sucesso no que diz respeito aos benefcios de micro crditos para a reduo da pobreza e do desemprego, de criao do auto-emprego, e da formao/informao aos micros empresrios santantonenses. Nos casos de insucesso analisamos as causas que estiveram na sua origem assim como as consequncias da advenientes. Uma das constataes do estudo, como se ver pela anlise dos dados, que o micro empresrio Santantonense, possui um baixo nvel de escolaridade e que na sua maioria so mulheres. Um outro resultado evidenciado pelo estudo, que h uma necessidade da poltica pblica de desenvolvimento no sentido de definio de incentivos criao e promoo de micro negcios, atendendo s caractersticas demogrficas e s necessidades especficas dos beneficirios. Micro enterprises perform a fundamental component in promoting employment, innovation, and earnings-generation and in socio-economic development. For countries en route to development, the belief is that the dynamic engine of the micro enterprises could be a privileged instrument to promote in the battle against poverty, in the hope that this could be the venue to incentivize the poorest of the rural and urban populations to create their own businesses and forecast their own earnings. The creation and the growth of micro enterprises is, however, conditional upon various constraints. The inexistence of initial capital is cited in financial literature as one of the more important. To resort to external capital as a financing source, is itself dependent on various factors. The current study was conducted in Santo Anto, the most northern and mountainous island in the Archipelago of Cape Verde. The micro credits sector calls attention to the fact that it is an essential instrument in Cape Verde, particularly in the island of Santo Anto which has an economic and social structure extremely vulnerable, leading us to a better understanding of how micro enterprises operate in the three municipalities of the Island (Paul, Ribeira Grande and Porto Novo). During the course of the study we defined the socio-economic character of the micro entrepreneur Santantonense, with the goal of understanding and quantifying the sectors contribution to the Islands entrepreneurial development, keeping in mind the contraints and difficulties that confront the entrepreneurs when seeking financing. The process for gathering the information was performed through field research, beginning with elaboration and application of interviews, designed to identify the entrepreneurs major characteristics and the importance of micro credit for the island of Santo Anto. The data gathered through the interviews have un underlying basic and critic appreciation of management for a better understanding and comparing the existing fragilities and for analyzing the micro entrepreneurs capacity to succeed. The configuration of economic activities was designed based on quantitative and qualitative analysis from data obtained from the questionnaires. Likewise, we analyzed and compared the success and non-success cases of the micro enterprises in the study, success cases with respect to the benefits of micro credit in reducing poverty and unemployment, creation of self-employment, and the education/information for the micro entrepreneurs of Santo Anto. In the non-success cases we analyzed the original causes as well as the impending consequences. One of the studys contentions, as the data analysis shows, is that micro entrepreneur of Santo Anto has a low level of education with the majority of them being women. In addition the study shows that there is a need for a public discourse in terms of defining and developing incentives for creating and promoting micro businesses given the demographic characteristics and the specific necessities of the beneficiaries.
Resumo:
O Decreto-Lei 64/2006, de 21 de Maro regulamenta as provas especialmente adequadas destinadas a avaliar a capacidade para a frequncia do ensino superior dos maiores de 23, independentemente das habilitaes acadmicas de que so titulares, conforme se verifica no texto do artigo 8., no havendo incompatibilidades com as habilitaes acadmicas de que so titulares. O presente trabalho de investigao encontra-se organizado em seis captulos: introduo, fundamentao terica, descrio do contexto de estudo, desempenho de funes de tcnico superior de educao, projecto individual e concluso/reflexo final. Na introduo apresento os objectivos deste estgio, assim como a caracterizao da instituio e do servio onde foi realizado o estgio. No segundo captulo exponho a caracterizao da Reitoria e a estrutura onde se insere. Fao a descrio da Universidade de Lisboa, da Reitoria e do Gabinete de Apoio ao Acesso Creditao de Qualificaes. Por fim farei um esboo da anlise organizacional de Mintzberg e uma anlise da Reitoria com base nesse mesmo autor. No terceiro captulo fao uma descrio do contexto de estudo no que diz respeito as funes desempenhadas como tcnico superior de educaono Gabinete de Apoio ao Acesso Creditao de Qualificaes. No quarto captulo apresento o meu projecto individual de estgio: os dados empricos e a sua respectiva anlise e apresentao dos resultados. No quinto captulo enunciarei as concluses finais do estudo, reflectindo sobre os percursos realizados no e durante estagio.
Resumo:
A natureza do mercado de trabalho em Cabo Verde nos ltimos anos, tem influenciado constantemente a rea de formao profissional. Exigindo assim, um numero cada vez maior de jovens quadros melhor qualificado que consegue dar resposta positivamente as necessidades do mercado. Entretanto, no podemos falar do mercado de trabalho sem realar as instituies de formao, entidades responsveis por aquilo que estratgias de formao para a manuteno do equilbrio do mercado, dando assim prioridades reas prioritrias para o desenvolvimento econmico e social do pas. Cabo Verde um pequeno pas arquipelgico, desprovido de uma base de recursos naturais economicamente explorveis e fortemente dependente do exterior (importa cerca de 65% dos bens de consumo, 15% do seu PIB provem sob forma de remessas de emigrantes e 15%-da ajuda pblica ao desenvolvimento)1.
Resumo:
A proposta da Comisso Econmica para a frica (ECA) para a modernizao da agricultura em frica baseia-se em quatro pontos: integrao das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernizao, alm das muitas vantagens que proporciona, implicar em aumento da produtividade agrcola que por sua vez a causa primria do aumento da urbanizao ao longo da histria da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente ser necessria para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente ter que migrar para as reas urbanas. Esta comunicao pretende discutir as implicaes da proposta da ECA sobre reduo da pobreza, urbanizao, e as possveis estratgias territoriais compensatrias
Resumo:
Hoje vivemos as consequncias sociais e ambientais de 30 anos de descontrolado crescimento populacional e econmico. A expanso da AML, centralizada e polarizada na capital, desencadeou, nos anos 60-80, uma crescente ocupao perifricos de Lisboa. A par da ocupao terciria do centro da cidade, desenvolveu-se um processo de expanso e de densificao social das periferias. Por outro lado, o forte crescimento populacional, bem como a ausncia de polticas urbanas consistentes, estimularam um crescimento metropolitano desordenado, em mancha de leo e, consequentemente fortemente desqualificado em termos sociais e urbansticos.
Resumo:
O artigo apresenta apontamentos sobre comportamento de jovens marginalizados em Cabo Verde e busca integrar essas notas etnogrficas a teorias da masculinidade. Explorando os caminhos que levam prostituio entre meninas pobres, o artigo focaliza como mudanas nas experincias da sexualidade conduziram a uma reverso de arranjos sociais prvios nos quais os homens eram caadores de saia e provedores, para este novo regime em que as mulheres buscam seus parceiros com base no desejo e buscam, inclusive na prostituio, os meios econmicos para sustentar tais relaes. O artigo usa dados de entrevistas detalhadas, algumas discusses de grupo focais e observao participante para examinar percepes masculinas de caminhos femininos para a prostituio.
Resumo:
A presente dissertao tem por objectivo analisar o Regime Jurdico das Aquisies Pblicas, aprovado pela Lei n. 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formao dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta anlise conclui-se que os referidos diplomas no regulam todo o regime jurdico dos contratos pblicos (ou das aquisies pblicas), porquanto excluem as matrias relativas execuo e da extino destes contratos. Este regime jurdico apresenta algumas imprecises elementares de conceitos, omisses e at contradies normativas, o que objecto da devida ateno e reflexo crtica.
Resumo:
Para a concretizao deste estudo, a aluna foi orientada a escolher um tema dentro da rea do seu curso facilitando assim a realizao do mesmo. Sendo assim, neste caso concreto escolheu abordar o tema A Problemtica do Acesso ao Mercado de Trabalho dos Recm Formados em Cabo Verde . O presente estudo se orienta pela seguinte questo da pesquisa: Ser que as respostas problemtica do acesso ao mercado de trabalho dos recm formados so as mais adequadas? O acesso ao mercado de trabalho por parte dos recm formados em cabo verde tem vindo a ser cada vez mais dificultado devido a proliferao da concorrncia em todas as reas de formao. Por outro lado, as instituies/empresa que oferecem emprego hoje esto a adaptar politica de recrutamento cada vez mais concorrencial, isto devido ao aumento de nmero dos formandos. Existe reas que oferecem mais oportunidades de emprego e que tem pouca concorrncia, isto vejamos mais em frente.Estima-se que o nmero de pessoas desempregadas tenha aumentado de 29.693 pessoas em 2000 para cerca de 60.000 em 2005, enquanto que ele havia diminudo de 30.516 em 1990 para 28.193 em 2000, em contraposio ao aumento de 5.260 efectivos, em mdia, que entram na fase activa anualmente em Cabo Verde, a qual preciso qualificar e fazer integrar no mercado de trabalho. H um divrcio total entre as polticas de formao profissional e aquelas facilitadoras de criao de emprego, auto-emprego e rendimentos. Designadamente no que toca a programas e projectos de apoio ao empreendedorismo jovem, aos incentivos fiscais, criao de mais posto de trabalho e outros s mdias e grandes empresas no sentido de receber jovens em estgios, jovens procura do seu primeiro emprego e recrutar aqueles que se revelarem mais capazes. Deve haver maior interface entre os centros de formao e as unidades econmicas, numa lgica de formar para empregar e no de abandonar a juventude, mesmo a qualificada, sua sorte, como acontece com centenas de quadros recm-formados desempregados no pas e/ou outros que resolveram ficar l fora aps a concluso da formao, dada a ausncia de oportunidades de emprego em Cabo Verde. Isto , a fuga de crebros, antes inimaginvel, hoje uma realidade em cabo Verde.
Resumo:
O presente trabalho constitui o elemento de avaliao do 1 Curso de Ps-Graduao em Direito Areo, co-organizado pelo Instituto Superior de Cincias Jurdicas e Sociais, Cabo Verde e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. A finalidade principal deste trabalho apresentar, interpretar, discutir e analisar as condies de acesso ao mercado do transporte areo em Cabo Verde, tendo em considerao os seus aspectos regulatrios luz da legislao nacional e dos acordos de servios de transporte areo no quadro do direito internacional. Concentrar-se- essencialmente na problemtica do acesso das companhias areas ao mercado do transporte areo considerando as operaes comerciais regulares de passageiros, carga e correio. As outras categorias de operaes, designadamente as operaes de carcter no comercial, bem como as comerciais no regulares (charters), no sero abordadas de forma detalhada fazendo-se apenas algumas referncias. O desenvolvimento, a complexidade e a dinmica que o sector do transporte areo experimentou nos ltimos anos em Cabo Verde, exigiram na mesma dimenso a adequao e a criao de nova legislao aplicvel ao sector, e ao mesmo tempo o estabelecimento de instituies autnomas que assegurassem a aplicao das novas normas e a continuidade do desenvolvimento harmonioso, econmico e seguro da aviao civil.
Resumo:
Este trabalho pretende mostrar a evoluo histrica da aviao civil em Cabo Verde, os benefcios socio-econmicos de uma poltica de liberalizao dos transportes areos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a Unio Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes areos na insero de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Ps-Graduao em Direito Areo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o pas atinja os objectivos do sculo XXI, seja pela via de uma poltica de Open Skyes no ramo dos transportes areos. Sobe o ponto de vista do Direito Areo, o trabalho mostra que uma das caractersticas principais do transporte areo a padronizao/harmonizao das normas tcnicas e econmicas. No que concerne ao ambiente regulatrio, o transporte areo encontra-se dividido em trs nveis: nacional, bilateral, multilateral. A nvel nacional, a autoridade de aviao civil nacional de Cabo Verde (AAC) a responsvel pela regulao do acesso bsico ao mercado interno por companhias areas internacionais. No que tange a regulao bilateral no existe uma autoridade reguladora especfica. Assim sendo, a regulao bilateral remetida aos costumes. Na regulao multilateral destacam-se o papel da OACI (Organizao de Aviao Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulao econmica, a OACI estipulou dez princpios, tendo como o acesso bsico aos mercados, atravs das liberdades do ar, trfego e explorao, como base para determinar o nvel da competio internacional. Apesar da tendncia de liberalizao total dos acessos bsicos aos mercados internacionais, cada Estado ser soberano para determinar o nvel de competio internacional que deseja no seu territrio.
Resumo:
s ondas preocupantes da violncia urbana com que a cidade da Praia deparou-se na ltima dcada do sculo passado, culpabilizou-se uma nova figura social emergente os thugs. A eles esto associados os grupos de gangsta rap, surgidos na Praia no incio os anos de 2000, subgnero musical do rap que tem funcionado como veculo por onde as reivindicaes so transmitidas ao poder institudo e por onde se vangloria a vida desviante e/ou delinquente de alguns jovens resistentes nos bairros perifricos e semi-perifricos da capital, bairros esses auto-denominados de guetos. Neste artigo pretende-se analisar a relao existente entre o fenmeno thug e o gangsta rap, considerados como manifestaes de descontentamento social, reivindicao poltico-social e demarcao identitria atravs da violncia e da msica, e apresentar uma breve reflexo sobre duas pesquisas etnogrficas sobre as sociabilidades e estilos de vida juvenis na cidade da Praia, em Cabo Verde. Uma, terica e empiricamente mais madura, iniciada em 2006, no seio de grupos de jovens associados a comportamentos delinquentes, auto e hetero-denominados thugs e, outra, em curso, no seio dos rappers, mais concretamente dos gangsta rappers.
Resumo:
Esta dissertao analisa os principais fatores que contriburam para o desenvolvimento econmico de Cabo Verde. Neste contexto, so abordadas questes relacionadas com a relevncia da abordagem CDF (Comprehensive Development Framework) e com o apoio por parte da comunidade internacional, visando facilitar o processo de desenvolvimento dos pases em vias de desenvolvimento. Abordada a questo do exemplo de uma boa abordagem aplicada em Cabo Verde no processo do Acordo de Cooperao Cambial, posteriormente analisada a importncia que esse acordo teve no desenvolvimento econmico. Os Objetivos do Milnio integram oito objetivos, onde so definidas as prioridades em termos de elaborao e implementao de medidas de polticas sociais que visam sobretudo proporcionar s populaes a garantia e o acesso aos servios sociais bsicos como a sade, a educao, ao abastecimento de gua e redes de saneamento, igualdade entre os gneros e conservao do meio ambiente. Cabo Verde aceitou o desafio lanado pela ONU e desde ento tem vindo a consolidar, desenvolver e implementar um conjunto de aes estratgicas que lhe permitiro, em 2015, estar confortvel em relao ao cumprimento dos ODMs. O trabalho aqui apresentado o resultado de um estudo sobre Cabo Verde e procura responder as questes como: Cabo Verde evoluiu no sentido da concretizao dos objetivos do milnio? Qual o modelo de desenvolvimento mais adequado para Cabo Verde?
