O EFEITO DA CONCORRÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS EM SEDE DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO UMA ABORDAGEM NO MUNICIPIO DA PRAIA NO PERIODO 2008 A 2012

A lei que regula o Imposto sobre o valor Acrescentado, estipula que os contribuintes tributados em IVA pelo regime simplificado, pagarão trimestralmente um imposto correspondente a 5% do volume de vendas efetuados durante esse período. Por outro lado, assiste-se reclamações dos contribuintes enquadrados nesse regime a reclamarem que caso pagassem o imposto estabelecido na Lei, este seria suportado sobre o seu rendimento, está obrigado a suportar o imposto na aquisição dos bens e serviços, e proibido de liquidar os mesmos aos seus clientes e deduzir, por forma a haver neutralidade a semelhança do contribuinte enquadrado no regime normal. Frente a essa situação despertou-nos o interesse em elaborar o presente estudo, como forma de analisar a real razão das reclamações, que se consubstancia na análise da situação em que os dois contribuinte operam, acabando por ficar demonstrado que no que tangem a taxa do IVA determinada pela Lei, num cenário da venda de um mesmo produto, se for vendido pelo contribuinte do regime normal o estado recebe os 15% fixados na Lei, enquanto caso for vendido pelo contribuinte do regime simplificado, o estado recebe equivalente a 20% do imposto. Também quanto aos produtos isentos, enquanto o contribuinte do regime normal não suporta nas aquisições dos bens e serviço e não liquida nas vendas ficando neutro, já no contribuinte do regime simplificado, para além de adquirir o produto nas mesmas condições que o contribuinte do regime normal, terá que pagar ao Estado em termos de imposto 5% do valor da venda, recaindo assim sobre as suas margens de lucro.

Metodologia de Análise de Investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação, pelas empresas caboverdeanas

O aumento da competitividade das empresas caboverdeanas impõe-se sobretudo por causa do momento histórico que particularmente o país atravessa. A graduação para país de rendimento médio, a adesão à Organização Mundial de Comércio e o estatuto de parceria especial com a União Europeia constituem razões de grande vulto para as empresas nacionais e outras que empreendem no mercado caboverdeano, definirem eficazmente e eficientemente os seus processos organizacionais de forma a atingirem patamares de produtividade e performance aos níveis internacionais. A envolvente externa às empresas caboverdeanas tem sido alvo de alterações profundas com a globalização dos mercados e o novo paradigma de economia baseada no conhecimento. Para que as empresas mantenham posições competitivas são muitos os desafios que terão que superar. Inexoravelmente, terão que reorganizar e redefinir os seus processos de negócio e suas estratégias de forma coerente. Os SI/TI constituem o factor potencial de reorganização e modernização, a alavanca de diferenciação competitiva e da concretização de negócios e resultados adicionais. O objectivo deste trabalho é o desenvolvimento e a validação de uma metodologia de enquadramento, análise e avaliação de investimentos em SI/TI. O procedimento proposto é fundamentado pela literatura e nas práticas das empresas cabo-verdianas e visa apoiar as empresas a atingirem estágios de performance e produtividade elevados, decorrentes da utilização optimizada dos recursos oferecidos pelos SI/TI. Porque elevadas somas de recursos financeiros são investidos em Sistemas e Tecnologias de Informação e nem todos os benefícios associados são quantificáveis e dado que os riscos associados são elevados, propõe-se com este trabalho um procedimento metodológico de apoio às empresas. Esta metodologia simplificada de análise de investimentos em Sistemas e Tecnologias da Informação propõe uma abordagem científica, sólida e objectiva de avaliação de investimentos em SI/TI, visando propiciar incremento do valor acrescentado dos produtos e/ou serviços das empresas. Os resultados obtidos a partir das análises quantitativas e qualitativas elaboradas permitem retratar a prática das empresas caboverdeanas no domínio de análise e avaliação de investimentos em SI/TI e gerar inferências importantes sobre o comportamento dos responsáveis empresariais e de SI/TI. The increase in competition by the Capeverdean companies is taking place mainly because of the historic moment the country is going through. The recent nomination of Cape Verde as a medium development country, the adhesion to the WCO (World Commerce Organization) and the special partnership with the European Union are relevant reasons for the national companies and others that operate in the Capeverdean market to define efficiently their organizational processes in order to reach levels of productivity and performance comparable to the international ones. The external component of the Capeverdean companies has been undergoing deep changes with market globalization and with the new economic paradigma based on kowledge. In order to maintain their competitive position there are many challenges to overcome. Surely and steadily, they will have to reorganize and redefine their business processes and strategies in a coherent way. The IS/IT (information systems / information technologies) constitute the potential factor of reorganization and modernization, the boost-lever that will produce competitive diferentiation and concretization of businesses and additional results. The main goal of this work is development and validation of a methology of insertion, analysis and evaluation of investments in the IS/IT. The proposed procedure is fundamented by the literature and practice of the Capeverdian companies, and aims at supporting these companies so that they can reach high stages of performance and productivity due to the correct use of the resources offered by the IS/IT. As high amounts of financial resources are invested in Information Systems and Tehnologies, and because of the fact that not all associated benefits may be quantified, and since the associated risks are high, with this work we propose a methodological procedure to support these companies. This simplified analysis methodology in Information and Technologies Systems proposes a sound and objective scientific approach to evaluate investments in IS/IT aiming at providing an increase of the added value of the products and/or services supplied by these companies. The incoming results from the quantitative and qualitative analyses made will allow portraying the practice of the capeverdean companies in the domain of analysis and evaluation of investments in IS/IT and generating important inferences on the behaviour of the executives and IS/IT.

A Responsabilidade Social das Empresas em Cabo Verde: Práticas de Gestão Empresarial no Mindelo e na Praia

Diversas abordagens têm procurado demonstrar que a integração de Práticas de Responsabilidade Social (PRS) na gestão quotidiana das empresas constitui uma mais-valia em termos de diferenciação, imagem/reputação, vantagem competitiva, legitimidade social e eficácia organizacional. Este estudo procura identificar (por meio de inquéritos) e analisar – quantitativa (exploratório e descritivo) e qualitativamente (análises e associações interpretativas) – as PRS numa amostra de 31 empresas em Cabo Verde, através da descrição feita pelos gestores. É um estudo micro sociológico por meio do método de abordagem hipotético-dedutiva do fenómeno da Responsabilidade Social das Empresas (RSE) em Cabo Verde (Sampieri et al., 2006, p. 8-9). Os dados permitiram verificar que na maioria das empresas analisadas (33%) as PRS apresentam um carácter regular, porém informal; São práticas que caracterizam principalmente as empresas de maior dimensão. Assim, as empresas em Cabo Verde não estão a ser eficazes, pois não utilizam a RS enquanto prática de gestão empresarial e recurso estratégico para agregar valor acrescentado.

Projeto-Venda E Conservação de Peixe Fresco

V. RESUMO Para a conclusão de todo processo de formação de nível superior no curso de Ciências Empresariais e Organizacionais – Vertente Gestão, administrado pela ESCOLA DE NEGÓCIOS E GOVERNAÇÃO é importante colocar em prática tudo até agora apreendido. O presente trabalho está dividido em 4 (quatro) capítulos: o primeiro trata-se da abordagem sobre a temática e a metodologia para a realização deste trabalho. O segundo refere-se ao plano estratégico do projecto. O terceiro aborda as questões de marketing, com ênfase no plano de lançamento e distribuição do produto. O quarto e último capítulo versa sobre o plano de negócio, nomeadamente o financiamento e avaliação do projecto. Com este trabalho de fim do curso, percorra-se todo um caminho para a idealização de um plano de negócio de um empreendimento de venda e conserva de peixe. De forma objectiva conseguiu-se debruçar sobre as questões do projecto relacionados com o seu impacto para a sua promotora, para a sociedade em geral e para o ambiente. No decorrer deste trabalho seria notório todas as pesquisas feitas junto ao mercado. Com vista a responder às exigências do trabalho, apresenta-se uma metodologia de avaliação de desempenho económico-financeiro que permite analisar com maior profundidade o resultado económico do projecto, evidenciando o seu valor acrescentado. A conclusão do trabalho confirma a viabilidade do projecto sem contudo, destacar os reais riscos que terão que ser enfrentados.

Turismo Cultural: as Potencialidades Turísticas do Pano de Terra de Santiago em Cabo Verde

Esta dissertação resulta de um estudo de caso sobre o pano de terra de Santiago de Cabo Verde e as suas potencialidades turísticas. Com este trabalho, pretende-se avaliar as potencialidades turísticas do pano de terra e demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico das comunidades locais. O turismo cada vez mais utiliza o património como um recurso importante, sobretudo o segmento do turismo cultural. Porém, em Cabo Verde este segmento não tem sido muito explorado apesar do potencial incomensurável existente no arquipélago. Tendo em conta as potencialidades culturais do país, o turismo cultural apresenta-se como um segmento apropriado para responder às novas exigências e preferências dos turistas, partindo do pressuposto que o perfil dos mesmos se apresenta cada vez mais exigente e diversificado. Assim, conclui-se que o pano de terra enquanto património cultural material e imaterial oferece boas condições para ser utilizado como recurso turístico. O pano de terra constitui um novo produto, susceptível de obter um valor acrescentado, e possuindo potencialidades para ser explorado de forma a complementar outros recursos. Apresenta-se, também, como um produto de grande atractividade para os turistas, capaz de gerar emprego para as comunidades locais.

Turismo Cultural: as Potencialidades Turísticas do Pano de Terra de Santiago em Cabo Verde

Esta dissertação resulta de um estudo de caso sobre o pano de terra de Santiago de Cabo Verde e as suas potencialidades turísticas. Com este trabalho, pretende-se avaliar as potencialidades turísticas do pano de terra e demonstrar a sua importância no desenvolvimento económico das comunidades locais. O turismo cada vez mais utiliza o património como um recurso importante, sobretudo o segmento do turismo cultural. Porém, em Cabo Verde este segmento não tem sido muito explorado apesar do potencial incomensurável existente no arquipélago. Tendo em conta as potencialidades culturais do país, o turismo cultural apresenta-se como um segmento apropriado para responder às novas exigências e preferências dos turistas, partindo do pressuposto que o perfil dos mesmos se apresenta cada vez mais exigente e diversificado. Assim, conclui-se que o pano de terra enquanto património cultural material e imaterial oferece boas condições para ser utilizado como recurso turístico. O pano de terra constitui um novo produto, susceptível de obter um valor acrescentado, e possuindo potencialidades para ser explorado de forma a complementar outros recursos. Apresenta-se, também, como um produto de grande atractividade para os turistas, capaz de gerar emprego para as comunidades locais.

Crescimento Económico em Cabo Verde e seu Impacto na Sustentabilidade Ambiental

Para que o crescimento económico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o próprio crescimento, assim é cada vez mais importante introduzir variáveis ambientais e sociais quando se procede à análise efetiva do crescimento económico. O “crescimento económico é um indicador que revela o bem-estar económico de um país”, (Bürgenmeier, 2005, p.16-17). Só se pode falar da sustentabilidade ao nível do crescimento económico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas é igualmente muito importante ter em conta a reutilização de recursos, sobretudo quando são escassos ou quando representam riscos sérios para o ambiente como também para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Convenção Quadro sobre as Mudanças Climáticas e os Objetivos Do Milénio (ODM), são apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emissão de dióxido de carbono (CO2). Um dos objetivos é o de tentar “educar” o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pôr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) é um dos poucos países ao nível do continente africano, e único na sua sub-região, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas têm permitido que este país conduza as suas políticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores práticas mundialmente aceites. Têm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captação e exploração de energias verdes. A presente dissertação tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que poderão decorrer do crescimento e desenvolvimento económico; sugerir melhorias ao nível da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquéritos conduzidos por nós, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteção ambiental em Cabo Verde.

Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde

O trabalho que ora se apresenta designa – se” Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – Caso IVA (2004 a 2010) ” e enquadra-se no âmbito da licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Administração e Controlo Financeiro ministrado no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais. Na elaboração deste tema pretende-se retratar a Reforma do Sistema Fiscal em Cabo Verde – caso IVA (2004 a 2010), especificamente, descrever o efeito do IVA no orçamento do Estado e na economia cabo-verdiana; identificar efeitos no mercado de bens e serviços após a implementação do IVA; analisar a sua contribuição para o nível da carga fiscal em Cabo Verde; comparar o nível de fiscalidade com a sustentabilidade das finanças públicas em Cabo Verde e por fim, recolher e analisar dados/informações relacionados com a gestão e arrecadação efectiva do IVA. O trabalho que hora se apresenta encontra-se dividido em três partes, sendo: A primeira parte, a introdução;  A segunda parte encontra-se dividida em quatro capítulos, a saber: No primeiro capítulo, retratar uma breve evolução das reformas do sistema fiscal cabo-verdiano; No segundo capitulo, a implementação do imposto sobre o valor acrescentado.  No terceiro capítulo, analisar o efeito da implementação do IVA na Economia cabo-verdiana (2004 a 2010). E por último, no quarto capítulo, analisar o efeito do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no Orçamento do Estado (2004-2010).

Os Efeitos da Alteração da Base de Incidencia do Iva nos Bens e Serviços com Preços Fixados pela Autoridade Administrativa – O Caso Transcor SV,SA.

O objectivo do estudo realizado consistiu em analisar os efeitos da alteração da base tributável em sede do Imposto sobre o Valor Acrescentado - IVA - no que diz respeito aos bens e serviços com preços afixados por entidade administrativa, nomeadamente o serviço de transporte público de passageiros prestado pela empresa Transcor SV, SA. Além de uma abordagem teórica e conceptual dos impostos estabelecidos em Cabo Verde e uma explicação dos principais aspectos relacionados com a tributação do consumo, o trabalho inclui um componente prático importante na medida em que o objectivo central foi de avaliar eventuais impactos que a alteração do IVA eventualmente provocou na posição financeira da empresa e no hábito dos utentes do serviço. O estudo mostrou que as alterações introduzidas foram desastrosas para o desempenho e posição financeira da empresa. Foram inquiridos alguns utentes da empresa e outras que alteraram o uso dos serviços a partir do ano de 2013. Foi realizado uma entrevista com os directores da empresa para saber a opinião deles sobre o assunto ao mesmo tempo que se analisou as contas da empresa para avaliar se as alterações tiveram ou não impacto no seu desempenho. O trabalho foi preparado com base em consulta bibliográfica especializada, na legislação vigente em Cabo Verde e análise dos mapas contabilísticos da referida empresa. O trabalho inicia-se com conceito do imposto no geral, passando pelo do IVA e seu enquadramento legal.

O Valor Da Marca TAP Portugal

Quando se fala em marcas, pensamos sempre naquelas marcas poderosas como a Apple, a Coca-Cola ou a Microsoft. Mas muitas vezes nem pensamos no incontável número de marcas que há, que “fazem o mundo girar”. Algumas delas com tanto ou mais poder que estas referidas, no entanto por alguma razão nunca ouvimos falar. Não pensamos que todas estas marcas tiveram que crescer, nem sempre foram gigantes mundiais. É isso que me fascina no mundo das marcas. Todo o trabalho que é preciso fazer para que uma marca atinja este patamar é incrível, não só a nível interno, como na conquista do público. Foi então que me questionei sobre o valor de uma marca. Dizemos que são poderosas, mas não sabemos como medir esse valor. Com os produtos em geral dizemos que têm um enorme valor, porque têm um preço. No entanto essa tendência está a mudar, já se consegue definir um valor a uma marca e foi isso que decidi explorar com este trabalho. As companhias aéreas, com toda a crise em que estamos, estão a viver tempos difíceis, ainda por cima com o aparecimento de todas as companhias low-cost as dificuldades aumentaram. No entanto de uma maneira ou de outra, vão sobrevivendo, mas como? Penso que seja precisamente pelo valor que as companhias aéreas de bandeira criaram junto das pessoas, que faz com que muita gente continue a optar por estas, mantendo-as no activo. Assim, pareceu-me interessante fazer a junção dos dois temas, dando origem a este trabalho.

Problemática da Aplicação do Custo Histórico (CH) Versus Justo Valor (JV) no Processo de Mensuração de Activos Fixos

O presente trabalho investiga a adopção do Justo Valor nas empresas Cabo-verdianas após a transposição das normas internacionais para o normativo nacional relativamente a formas possíveis para mensurar os activos fixos, designadamente os Activos Fixos Tangíveis, Activos Intangíveis, e as Propriedades de Investimento. Para isso, começa-se por apresentar conceitos de Contabilidade e fazendo uma breve resenha histórica do seu desenvolvimento, salientando também a importância da informação contabilística como suporte na tomada de decisão. Faz-se uma breve alusão à harmonização contabilística internacional e particularmente de Cabo verde, incidindo na descrição concisa do actual normativo contabilístico – Sistema de Normalização Contabilístico e de Relato Financeiro (SNCRF). Seguidamente debruça-se sobre a mensuração, descrevendo as bases de mensuração consagrados nos normativos sejam ele o Plano Nacional de Contabilidade (PNC) (entretanto derrogado em 2009) ou o SNCRF (em vigor actualmente). Posteriormente confronta-se o Custo Histórico (CH) e Justo Valor (JV) como bases de mensuração previstos no SNCRF (mais concretamente na estrutura conceptual), apresentando os aspectos comparativos e suas teorias subjacentes. Também faz-se um resumo dos principais efeitos da adopção do CH/JV nos resultados das entidades. Com o objectivo de perceber a existência e o nível da aplicação do modelo do justo valor enunciado pelo novo normativo, realizamos um conjunto de questionários aos preparadores e interessados na informação financeira produzida pelas entidades. De entre as várias conclusões desta investigação, espera-se ter um razoável conhecimento acerca das práticas de mensuração após a adopção do SNCRF em Cabo Verde. O trabalho segue a metodologia de uma pesquisa exploratória assente na revisão normativa e bibliográfica sobre a Contabilidade e mensuração, e estudo empírico.

A CONTABILIDADE E O REAL VALOR DAS EMPRESAS: FOCO NO CAPITAL INTELECTUAL

Este trabalho mostra que a contabilidade pode não estar a evidenciar o real valor do património das empresas (um dos seus objectivos), constatamos nos últimos tempos, que os relatórios fornecidos pela contabilidade financeira não retratam certas realidades das empresas, visto que o valor contabilístico se distancia cada vez mais do valor de mercado, principalmente nas empresas de alta tecnologia e serviços, assim sendo as demonstrações financeiras podem estar experimentando uma perda de relevância para a tomada de decisões de investimentos, de crédito e de gestão. Dentro deste contexto, ressaltamos a necessidade de a contabilidade evidenciar naquelas demonstrações tais informações para que possa divulgar aos vários utentes da informação o real valor da empresa. Visto que o Capital Intelectual é importante para as empresas, torna-se necessário relatar não só informações financeiras como também não financeiras. Este trabalho apresenta um estudo descritivo/quantitativo da empresa CVTelecom, com o objectivo de avaliar o grau de divulgação do Capital Intelectual na empresa. A principal constatação foi o seguinte: uma participação activa da empresa em divulgar o Capital Intelectual, uma forma não normalizada através da divulgação voluntária do Capital Intelectual cujo veículo de divulgação, é o Relatório de Gestão e o Balanço Social. This work shows that the Accounting cannot be evidencing the Real value of the patrimony of the enterprises (one of their objectives), we verified in the last times, that the reports supplied by the Financial Accounting don't portray certain realities of the enterprises, because the value Accounting of the enterprises go away more and more of his market value, mainly in the companies of high technology and services, soon the financial demonstrations are trying a loss of relevance for socket of decisions of investments, of credit and of administration. Inside of this context, we emphasized the need of the Accounting to evidence in the demonstrations such financial information so that it can publish to the several users of the information the Real value of the company. Because the Intellectual Capital is important for the enterprises, it becomes necessary to tell not only financial information as well as any financial. This work presents a descriptive-quantitative study of the enterprise CVtelecom, with the objective of evaluating the degree of popularization of the Intellectual Capital in the enterprise and the impact in the performance of this enterprise. The main verification was the following: A participation active of the company in publishing the Intellectual Capital in spite of being in a way no normalized but a voluntary popularization of the Intellectual Capital, whose popularization vehicle is the Report of Administration and the Social Swinging.

“ AVALIAÇÃO DO DESEMPENHO FINANCEIRO E DETERMINAÇÃO DO VALOR DA CV TELECOM”

No presente trabalho, pretende-se analisar o desempenho histórico da empresa e estimar o seu valor utilizando o fluxo de caixa descontado. Todavia, esta análise visa fornecer informações aos actuais e futuros investidores para reflexão sobre eventuais tomadas de decisão de investimento. A avaliação baseada no fluxo de caixa descontado é considerada, por diversos autores, como uma das ferramentas mais eficazes para a mensuração do valor de uma empresa, por trazer o valor presente de expectativas futuras a uma taxa de desconto condizente com a realidade económica em que a empresa esta inserida. Para este estudo, utilizou-se a empresa CVTelecom com o propósito de analisar o seu desempenho a partir de 1996 até o ano de 2008 com a privatização e separação dos ex – CTT (Correios Telefone e Telegramas), bem como avaliar o seu valor de mercado. Como opções metodológicas, fez-se a pesquisa bibliográfica e recolha de informações económicas e financeiras nos relatórios de contas nomeadamente Balanço e Demonstração de Resultado enquadrando-os no novo normativo contabilístico, de modo a facilitar a realização desta investigação. Utilizou-se também a regressão linear para analisar o EVA (Valor Económico Agregado) e outros indicadores em forma de rácios com o intuito de verificar o crescimento da CVTelecom e projectar o fluxo de caixa.