Economia solidaria num país pequeno, insular e arquipelago

Esta pesquisa consiste num estudo sobre as organizações que desenvolvem a economia solidária em Cabo Verde, no âmbito dos empreendimentos económicos solidários, numa reacção contra os fenómenos de crescimento das desigualdades socio-económicas, na perspectiva de geração de emprego e rendimentos, com a finalidade de responder a relativa incapacidade do mercado de trabalho em criar empregos capazes de absorver a demanda. Procura-se compreender e analisar a dinâmica dos empreendimentos económicos solidários, com foco nas ilhas de Santiago e Fogo, como experiência de empreendimentos colectivos, a partir da observação empírica da sua estrutura organizacional. Uma vez que as grandes transformações económicas sentidas nas últimas décadas foram marcadas pela lógica excludente do capitalismo contemporâneo, com marcas profundas da degradação do aparelho do Estado a nível social, pelo aumento do desemprego e da precarização do trabalho, os empreendimentos solidários procuram, de certa forma, responder ao vazio criado e, em alguns casos, transformar-se numa alternativa económica e política, tomando um carácter emancipatório. A identificação de um conjunto de empreendimentos económicos como empreendimentos solidários é um fenómeno recente em Cabo Verde. Com efeito, essa denominação foi utilizada em meados do ano 2002, tendo como ponto de partida experiências surgidas nos meios populares urbanos e rurais, promovidas por organizações de base comunitária que buscam como opção, a geração de emprego e rendimento, como forma de debelar a exclusão socio-económica. Em Cabo Verde, há uma importante tradição cooperativa e associativa que se desenvolve desde o início da independência em 1975, conhecendo uma nova dinâmica nos anos 90. Pode-se afirmar que os empreendimentos económicos solidários são processos dinâmicos com espaços próprios, que os diferenciam das práticas cooperativas institucionalizadas no ano 1975. A pesquisa realizada em seis empreendimentos económicos solidários nas ilhas de Santiago e Fogo demonstra uma desigualdade em termos de motivação que levou as respectivas comunidades a enfrentar os problemas da sua subsistência na luta para a erradicação da pobreza, principalmente, na zona rural. No campo da presente pesquisa nota-se que o desenvolvimento comunitário está assente nos princípios de solidariedade, cooperação, ajuda-mútua e redes de parcerias nacionais e internacionais.

As Elites em Angola, A Informalização do Poder e a Invenção da Tradição

Pretendemos na nossa comunicação trabalhar duas categorias que habitualmente estão associadas à estrutura das sociedades tradicionais africanas e que num contexto contemporâneo são utilizados como instrumentos de manipulação política na formação das élites e seus grupos de interesses, num processo que chamaremos de informal, e por isso não passam pelos processos institucionais. São elas: os casamentos de aliança e suas estratégias familiares determinando quais os casamentos que possiveis entre individuos que transitem de regiões diferentes, de grupos étnicos diferentes ou de partidos políticos rivais e que desta maneira conduzam à inclusão de actores estranhos ao espaço social e/ou político a que tem acesso. A outra categoria refere-se à distinção entre mais velhos e mais novos como controle do poder dentro dos grupos de interesse, seja na guerrilha, na sociedade civil ou dentro dos partidos.

A Tradição da Olaria em Fonte Lima

Este estudo visou analisar a tradição da olaria na comunidade de Fonte Lima e pretendeu demonstrar os aspetos da cultura material e imaterial inerente à sua produção. A situação de decadência desta tradição, aliada à necessidade de conhecer os processos de transmissão geracional, deu mote a esta investigação, como forma de inventariá-la, promovê-la e preservá-la. Propõe ainda, fomentar uma reflexão sobre o potencial pedagógico das tradições populares em contextos de educação artística. A sua metodologia assenta numa perspetiva qualitativa, com enfoque no método etnográfico, tendo envolvido observação de campo e entrevistas. Os resultados obtidos descrevem as ações e experiências dos agentes que vivenciam esta tradição e permitem não só uma ampla compreensão das relações existentes neste ritual, mas também da organização social da comunidade: a perpetuação da tradição de fazer objetos de barro, as relações de solidariedade entre vizinhos e a interferência da olaria na definição de espaços femininos e masculinos. Conclui-se que esta tradição é desenvolvida no ambiente familiar e as técnicas são transmitidas de geração em geração, sendo este conhecimento dominado pelas mulheres. É uma atividade sazonal, complementar às principais atividades económicas da comunidade e dependente do fator mercado, pelo que, com a entrada de novos produtos no mercado nacional, os objetos têm ganhado novas funções. Apesar de um crescente desinteresse por parte dos jovens em relação a esta tradição, prevalece uma vontade em preservá-la. Como esta investigação se centra na olaria da comunidade de Fonte Lima, serão necessários novos estudos para a descrição e compreensão de outras tradições Cabo-verdianas, que também contribuem para salvaguardar o nosso património.

Cultura Associativa e Estratégias de Organização no Rio de Janeiro Imperial:Associações de Imigrantes Portugueses na Corte (1860-1889)

Este estudo que ora se apresenta tem como finalidade mais ampla dar continuidade ao processo de expansão da pesquisa sobre o fenómeno associativo no Brasil, especialmente no Rio de Janeiro da segunda metade do século XIX. O trabalho analisa, em particular, as associações beneficentes de imigrantes portugueses na corte imperial, tendo como base documental os registros de criação ou reformulação dos estatutos das associações beneficentes de imigrantes criadas na cidade do Rio de Janeiro. A ênfase recaiu no tratamento das associações beneficentes (de ajuda mútua, socorros mútuos), entendidas como manifestações de solidariedades horizontais, características do período de crise dos mecanismos culturais e políticos de dominação senhorial

Relatório Estatístico 2010 Ministério de Saúde

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originários das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e compilados pelo Serviço de Informação e Estaística do Ex- GEPC, presentemente integrado na Direcção Nacional da Saúde e pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica incluindo dados dos programas de saúde pública. Houve limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. O ano de 2010 foi um ano censitário e graças à nova metodologia adoptada pelo INE podemos ter em tempo os dados demográficos principais. No entanto, não foi possível alguns dados para o cálculo de alguns indicadores como sejam as crianças nascidas-vivas e as estimativas para grávidas. Nos indicadores referentes a estas utilizou-se o mesmo número de crianças menores de 1 ano, cientes dessa incorrecção. As projecções demográficas publicadas no início de 2008 davam para 2010 um universo de 517.831 habitantes e o Censo 2010 revelou 491.683 habitantes. Tendo em conta que este último refere uma taxa média de crescimento anual de 1,24% recalculámos a população do decénio para alguns indicadores. Quanto aos nacidos vivos não foi possível obter uma informação sobre o montante pelo que se optou por não calcular as taxas que precisam desse dado como denominador e foram apresentados os números absolutos. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, oPaludismo e a Infecção VIH/Sida. Os dados referentes a casos novos de infecção VIH/Sida, provenientes das notificações recebidas directamente pelo SVE/DNS são considerados provisórios, pois ainda não foi possível uma confrontação com os dados do Programa Nacional de Luta contra Sida. Também se incluiu os dados disponíveis sobre a nosologia hospitalar e as principais causas de transferência de doentes para o exterior (evacuações). Segue o capítulo da Cobertura de Serviços do Programa de Saúde Reprodutiva . Nesta edição, a informação foi elaborada em termos de uma visão evolutiva dos indicadores de cobertura e de prestação de cuidados. Relatório Estatístico 2010 - Ministério da Saúde da República de Cabo Verde 7 O capítulo quarto é semelhante aos relatórios anteriores que é composto com as informações da capacidade instalada da Rede Hospitalar do país e funcionamento. Aqui também se faz uma outra caracterização das evacuações para o exterior. O quinto capítulo apresenta os recursos humanos disponíveis, a infra-estrutura de saúde, a assistência farmacêutica e os gastos com medicamentos e sua distribuição. Os números referentes aos recursos humanos apenas incluem o pessoal em efectividade de serviço, conforme os relatórios das diversas estruturas de saúde. Para finalizar o anexo traz notas explicativas para as tabelas, gráficos, assim como a descrição dos principais indicadores. Sempre que foi possível apresentaram-se séries evolutivas referentes aos últimos dez anos. Como sempre, espera-se que esse relatório seja útil para os responsáveis da saúde e comunidade sobre as decisões a serem tomadas. A leitura e análise das informações reportadas em tabelas e gráficos fornecem subsídios motivadores para acompanhar a Política Nacional de Saúde, a implementação do PNDS e o entendimento de que dados padronizados e ágeis também salvam vidas.

Pensar currículo como um enunciado cultural com foco na Língua Crioula Cabo-Verdiana

Neste estudo, dedicamo-nos à análise da política curricular cabo-verdiana, enfatizando a constituição da língua crioula como enunciação cultural. Temos como objetivo desconstruir o conceito de tradição cultural, dando maior enfoque a tradução cultural, na tentativa de explicar o conceito construído pela identidade cabo-verdiana. A nosso ver, a compreensão desses conceitos numa perspectiva pós-moderna e pós-colonial nos possibilita pensar o currículo como um enunciado cultural. Nesse sentido, a cultura assume um papel de base e de centralidade no currículo, trazendo à tona questões para negociação e articulação das culturas que compõem Cabo Verde. O estudo tem como base teórica pesquisadores cabo-verdianos, para discutir as questões no campo de história e cultura; os estudos de Stephen Ball para o ciclo de política; de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a definição do político/da política; de Stuart Hall e Homi Bhabha para as questões da diferença e cultura e; Elizabeth Macedo e Alice Lopes para o campo do currículo. Para a elaboração do trabalho foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: pesquisa bibliográfica; análise documental; estudos de obras ligadas à historiografia política e intelectual cabo-verdiana e africana. Concluímos que o processo de oficialização da língua cabo-verdiana está, profundamente, condicionado pelas representações acerca das línguas que os falantes têm e que em Cabo Verde, correspondem a formações linguísticas muito específicas.

Desenhos de África, Desígnios Coloniais, Desejos Suspensos: Artes plásticas e colonialidade

Pensar a produção artística numa perspectiva pós-colonial equivale a problematizar não só as suas dimensões conceptuais e experimentais mas igualmente as suas inúmeras modalidades de criação e de divulgação/recepção, inscritas um universo alargado do discurso visual - assente numa multitemporalidade e multireferencialidade – onde se vão forjando possíveis graus de intervisualidade e intertextualidade. Neste sentido, tendo como cenário de fundo o desenvolvimento de um discurso imagético, que durante o século XX contribuiu para a construção de um imaginário do “império colonial português”, (abrangendo o espaço, as pessoas e as suas expressões artísticas), no âmbito do qual o desenho assume um papel polivalente, pretende-se com esta comunicação, discutir as relações que se foram tecendo entre as artes plásticas e os domínios da colonialidade, desafiando as noções de história, identidade, tradição, modernidade, interculturalidade, e convocando uma multiplicidade de experiências, raízes e rotas que integram a textura das obras de artistas portugueses e africanos

Ntóni Denti D'Oro - O Rei do Batuque

O trabalho de investigação ora apresentado, intitulado “Ntóni Denti d’Oro – O Rei do Batuque” teve para além do cumprimento das obrigações curriculares para a obtenção do grau de licenciatura em Estudos Cabo-verdianos e Portugueses pelo Instituto Superior de Educação (ISE) uma faceta motivadora bastante grande, porque permite-nos aprofundar conhecimentos teóricos adquiridos ao longo do curso na disciplina de Cultura Caboverdiana. Segundo alguns documentos consultados, a cultura pode ser entendida como um conjunto de instituições e de obras que constituem a herança social de uma comunidade, através da qual se exprime a maneira colectiva de pensar e de sentir e assegurar a integração do indivíduo numa colectividade. A par da tradição oral, o Batuque constitui desde os primórdios da ocupação e povoamento da Ilha de Santiago, um dos meios privilegiados de expressão deste povo. Por meio desse género, os Santiaguenses cantam e dançam as suas alegrias, criticam e aconselham, desafiam e resistem os regimes políticos e as vicissitudes da vida. Ntóni Denti d’Oro como sendo homem que se dedica ao Batuque, é o alvo sobre o qual iremos debruçar. Pretendemos analisar o contributo dado através desse género na afirmação da identidade cultural dos Santiaguenses, o papel desempenhado por ele na conservação e divulgação de uma das manifestações culturais mais antigas de Cabo Verde, transcrever e analisar as letras de algumas das cantigas mais conhecidas.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Relatório Estatístico 2011

Esta é uma compilação da informação estatística produzida pelos serviços do Ministério da Saúde, originária das delegacias de saúde, hospitais regionais e centrais e programas nacionais de saúde pública, tratada pelo Serviço de Vigilância Epidemiológica e Investigação da Direcção Nacional da Saúde. Continuamos a enfentar limitações quanto à pontualidade e globalidade das notificações regulamentadas e quanto ao atraso e integralidade dos relatórios anuais. Houve que recorrer a deslocações aos serviços desconcentrados e à recolha activa dos dados. Os indicadores referentes à população foram calculados graças às projecções demográficas que o INE divulgou em Novembro de 2012. Como já é tradição as informações foram incluídas em cinco capítulos. O primeiro que apresenta dados demográficos com informações produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). No segundo capítulo, Mortalidade e Carga de Doença, as informações sobre a mortalidade são apresentadas por local de residência e não por local do óbito. Debruça-se em particular sobre a Mortalidade Infantil e seus componentes. Introduziu-se alguns gráficos de mortalidade proporcional por idade e causa específica para salientar determinados problemas que afectam a saúde da população. Ainda neste capítulo a Morbilidade apresenta os dados das afecções e doenças prioritárias sob vigilância epidemiológica) e os referentes aos Programas Nacionais que controlam a Tuberculose, o Paludismo e a Infecção VIH/Sida.

Educação e Capital Social para o Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Piscatórias da Ilha de Santiago (Cabo Verde)

As comunidades piscatórias da ilha de Santiago são as mais pobres de Cabo Verde, e as pessoas que aí vivem têm vindo a deparar-se com problemas socioeconómicos, com reflexos negativos em termos de pressão sobre os recursos naturais, do saneamento do meio e do exercício da cidadania, sendo este uma das vias que poderia contribuir para a resolução da problemática do desenvolvimento dessas comunidades. O presente trabalho de investigação tem por objetivo analisar o nível da educação e do capital social nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago em Cabo Verde, evidenciar o papel da educação na formação e no reforço do nível de capital social nessas comunidades e analisar a importância, deste último, para o desenvolvimento sustentável das mesmas. Para a realização deste trabalho foi utilizada uma metodologia com enfoque quantitativo e exploratório. Para além do estudo documental, para a obtenção da informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, os dados da parte prática do trabalho foram obtidos por meio de inquérito por questionário aplicado às 340 (trezentas e quarentas) pessoas, de ambos os sexos, das comunidades piscatórias da ilha de Santiago, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo e as hipóteses. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, a esse respeito, e que consta do trabalho. Da análise e discussão dos resultados do trabalho, conclui-se que, nas comunidades piscatórias da ilha de Santiago, não há correlação direta entre o nível de educação e o de capital social, sendo este mais elevado para os respondentes que não sabem ler e nem escrever e para os que não estão a frequentar estudos, e o Índice de Capital Social (ICS) das pessoas é suportado pela tradição. Ainda, o capital social dos inquiridos a nível da ilha de Santiago é de 0,76 e, sendo assim, acima da média estabelecida (0,50), e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos e, em consequência, pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessas comunidades.

Associativismo e Desenvolvimento Local – O papel das Associações Comunitárias da Ilha de São Nicolau (Cabo Verde)

A presente dissertação tem por objectivo provar de que forma as associações de desenvolvimento comunitário, em São Nicolau, têm contribuído no processo de desenvolvimento local, e de crescimento da ilha. O texto inicia com uma descrição sobre o associativismo e desenvolvimento local tendo como ponto de referência a tradição conceptual do que tem vindo a ser entendido por desenvolvimento. A nossa análise centra-se em torno dos conceitos de desenvolvimento local e associativismo. A estratégia utilizada foi a de estudo de caso, como forma de analisar o papel e o contributo das associações comunitárias de desenvolvimento (ACD) no processo de desenvolvimento local. O nosso discurso centra-se à volta do conceito de desenvolvimento, algumas das suas principais teorias como também a sua evolução. Abordaremos, nomeadamente, os conceitos de desenvolvimento humano, desenvolvimento local, ecodesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento participativo, sendo que tanto o desenvolvimento humano como o desenvolvimento local são essenciais para a problemática em causa. Caracterizamos o processo de desenvolvimento de Cabo Verde evidenciando os seus pontos fortes, as suas fraquezas, e ainda fazemos a descrição daqueles que se tem como parceiros internacionais de ajuda ao desenvolvimento do país. Fazemos menção aos aspetos geográficos e socioeconómicos da ilha de São Nicolau, enquanto área de estudo, com incidência particular ao estado de pobreza da ilha. Damos atenção particular ao associativismo, descrevendo a realidade do país sobre o fenómeno, suas limitações e potencialidades no processo de desenvolvimento local.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Identidade(s)

Na base de qualquer reflexão sobre a(s) identidade(s), encontra-se um fecundo campo de referências revestido de pressupostos que entroncam em matrizes operatórias compósitas. O mesmo é dizer que, tratando-se de um conceito que figura no vasto panorama das ciências humanas e sociais, são-lhe naturalmente conferidas específicas categorias programáticas, refractárias, por esse mesmo facto, a um domínio conceptual redutível ao discurso de incidência monológica. Conceito [re]nobilitado essencialmente pelo discurso das ciências sociais, ao qual deve em parte a sua convalidação e utilização no panorama filosófico-social dos anos 80 do nosso século, tem sido, de um modo frequente, espartilhado em rótulos vários que, no entanto, se não o legitimam como o conceito (modulando-o, sem propriamente o descaracterizar, com texturas variáveis), pelo menos, sempre lhe reconhecem uma faceta ideológica, tornando-se por isso necessário, numa análise desse conceito, uma certa acuidade metodológica. Por outro lado, esta problemática, no nosso trabalho, não se compadece tanto com um investimento teórico em premissas coniventes com o discurso ideológico; irá circunscrever-se sobretudo a um âmbito linguístico-cultural e, em parte, literário, regido obviamente por padrões metodológicos axialmente abalizados e ratificados por esses domínios científicos. E são esses domínios que, apesar de tudo, conferem àquele conceito uma fluidez semântica e uma moldura programática, singularizada por um discurso que exalta o passado e o presente de uma comunidade — discurso esse condicionado, todavia, por um outro que salvaguarde o futuro dessa mesma comunidade. Assim, na prática, o índice que resulta da questionação desses discursos pode rastrear-se em reflexões que convergirão em duas linhas motrizes: uma, consentânea com um equacionamento da “identidade histórico-cultural”; a segunda, regida por um posicionamento linguístico-cultural. Acima de tudo, note-se bem, nunca conferiremos a este trabalho qualquer tipo de orientação de teor xenófobo ou extremista, orientações essas que criticamos profundamente. Nesse sentido, ater-nos-emos, em primeiro lugar, a um panorama limitado de questões, como, por exemplo, as que radicam no domínio da teoria da linguagem e do sujeito — o problema da unidade e da alteridade, prerrogativas conceptuais nucleares, na nossa opinião, do conceito de identidade —, as que se inferem da concepção segundo a qual o reforço da identidade nacional resulta da consciencialização de um acervo de informações que a memória cultural de uma comunidade propicia, do qual o discurso da identidade não se pode demitir, com o inconveniente de se desgastar um conjunto de figuras, episódios e vivências históricas cuja evocação potencia a união entre os indivíduos dessa comunidade. Na sequência destas reflexões, e concomitantemente, o problema da identidade, na sua feição linguística, será igualmente merecedor de alguma atenção, abordagem desde logo padronizada pelo epicentro da Língua Portuguesa, mas suscitada por um cromatismo de informações envolventes, relacionadas com a tradição histórico-linguística, com a relação linguística entre os falantes da comunidade lusófona e com o reconhecimento absoluto, por parte destes, da língua que falam como a sua língua. Por isso, a postura acalentada por uma “política da língua portuguesa” apresentou como corolário, recentemente, a constituição da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), de cunho evidentemente plural e divergente, mas sobretudo marcada com o selo da unidade linguística . O bom termo da política da Língua Portuguesa deve, contudo, ser almejado por todos os elementos dessa comunidade linguística, sem o préstimo dos quais a identidade portuguesa poderá esmorecer.