Câmaras coloniais e poder central: uma relação directa privilegiada

Toda a história colonial de Cabo Verde está marcada pela acção e protagonismo do poder local. Este protagonismo é acentuado ou atenuado dependendo do poder económico, social e militar da elite que representa esse poder. O poder local em Cabo Verde foi ocupado durante os séculos XVI, XVII e XVIII por três elites diferentes na sua composição social, económica e rácica. A primeira elite (século XVI) — reinol, nobre, urbana, cosmopolita, armadora, proprietária rural — era uma ramificação da elite portuguesa, que se aventurara e se instalara no arquipélago, recém-descoberto, para comerciar em segurança, com o continente fronteiro. Foi ela que construiu a Ribeira Grande, primeira cidade lusa dos trópicos, e que a tornou em uma das escalas mais procuradas no Atlântico nesse período.

Vivências Adaptativas e Desempenho Académico dos Estudantes Cabo-verdianos da Universidade de Cimbra

Esta dissertação de mestrado teve como objectivo principal, evidenciar as áreas de adaptação e desempenho académico que se apresentam mais problemáticas para o estudante universitário cabo-verdiano e as possíveis relações existentes entre elas. Em termos metodológicos, trata-se de um estudo quantitativo, não experimental e descritivo cujos dados foram recolhidos através de dois questionários de administração directa: um questionário de caracterização sócio-demografica da amostra, e o Questionário de Vivências Académicas (17 subescalas) construído por Almeida e Ferreira (1997) com o acréscimo de três novas subescalas (Adaptação ao clima, Domínio da língua e Adaptação à cultura) de características psicométricas muito satisfatórias (valores de alfa de Cronbach de .84 .85 e de .80 respectivamente). Os resultados obtidos numa amostra de 72 estudantes cabo-verdianos indicamnos que as principais dificuldades de adaptação à universidade enfrentadas por esses estudantes situam-se ao nível da relação com os professores, da preparação de base para o curso, do sistema de ensino e da adaptação ao clima e à cultura portuguesa. O desempenho académico, por sua vez, é afectado principalmente pelas dificuldades de adaptação, pela fraca preparação de base para o curso e pelas dificuldades financeiras. Perante estas conclusões e numa lógica de intervenção, para apoio aos processos de integração e realização académica destes estudantes, fará sentido uma maior atenção a estas variáveis que parecem ter um papel fundamental na sua adaptação académica. Os resultados obtidos entre as 20 dimensões de adaptação avaliadas apontam para a existência de correlações estatisticamente significativas entre as dimensões de adaptação sócio-cultural e as vivências adaptativas de carácter académico, vocacional, pessoal, social, bem como, entre as dimensões adaptativas e a percepção dos estudantes acerca do seu desempenho académico. Foram ainda encontradas diferenças com significado estatístico ao nível das vivências académicas em função do género, da situação de frequência do ensino superior, das áreas de estudo realizadas no 12º ano, do regresso de férias, ou não, para Cabo Verde e do ciclo de Bolonha frequentado. De entre os resultados é de realçar que os rapazes evidenciaram médias mais elevadas nas dimensões do Bem-estar psicológico, Envolvimento em actividades extracurriculares, Relação com os colegas, Adaptação ao clima e Adaptação à cultura. Quanto a situação de frequência do ensino superior, os estudantes que representam o primeiro elemento na família, a frequentar o ensino superior, revelaram melhores níveis de adaptação à instituição. As áreas de estudo frequentadas no 12º ano estão significativamente relacionadas com as dimensões de Desenvolvimento da carreira e Domínio da língua, sendo as pontuações favoráveis aos alunos provenientes da área de Humanidades. De igual modo, os estudantes que já foram de férias para Cabo Verde evidenciaram maiores níveis de adaptação nas dimensões de Desenvolvimento da carreira e Domínio da língua. Finalmente, em relação ao ciclo de Bolonha frequentado, os estudantes que se encontram no 2º ciclo apresentam melhores vivências adaptativas nas dimensões de Bases de conhecimento para o curso, Relação com a família, Percepção pessoal de competência, Métodos de estudo, Desenvolvimento da carreira, Adaptação à instituição, Bem-estar psicológico, Adaptação ao curso e Auto-confiança. As notas de candidatura à universidade e a situação financeira não se revelaram um factor de diferenciação das vivencias adaptativas dos estudantes universitários caboverdianos. No seu conjunto, os resultados sugerem que a adaptação sócio-cultural pode ser uma condição importante para a adaptação à universidade dos estudantes caboverdianos, sendo relevante a sua consideração na organização dos apoios sociais e psicopedagógicos que lhes podem ser dirigidos.

VIH/SIDA

A presente dissertação de mestrado visa apresentar, divulgar e implementar informação básica sobre o VIH/SIDA num contexto social, pedagógico e médico para os utentes e profissionais de saúde. Uma das formas encontradas para fazer esta divulgação foi através da língua crioula, língua essa que tem a necessidade de entrar em contacto com estes termos e trabalha-los como forma de veicular esta informação. O melhor meio encontrado para se fazer a referida divulgação foi a construção de um Glossário de termos que vem no sentido de dar a conhecer aos profissionais de saúde e ao público em geral, a terminologia inerente ao VIH/SIDA, como forma de ajudar na consolidação e harmonização da língua específica, da área em causa, e na divulgação do ALUPEC (Alfabeto Unificado Para a Escrita da língua Cabo-verdiana). Os aspectos essências desta dissertação prendem-se à apresentação e transposição dos termos em estudo pelas três línguas de trabalho, em campos que melhor interagem com a linguagem de especialidade, num contexto social que inclui a vulgarização do termo. Muitos foram os obstáculos encontrados ao longo da elaboração da dissertação, devido à especificidade do tema e por ser o único realizado até então em Crioulo e na área de saúde. É apresentada uma contextualização do domínio de estudo e do local de aplicação que visa facilitar a integração do leitor na história e língua de Cabo Verde, como forma de encaminha-lo de forma simples e directa para os termos em estudo. Assim sendo, apresentamos um glossário com campos como o da definição, sinónimos, informação linguística, contexto em português (por este ser a língua oficial e de trabalho em Cabo Verde) a que segue uma sequenciação directa para fazer o leitor chegar ao termo em Crioulo, passando pelo campo do equivalente deste mesmo termo em inglês, para que se possa identificar as similaridades entres os termos, quando existem.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

Comunicação Social e Justiça Noticias Judiciais em Dois Semanarios Sol vs Sabado

O presente trabalho expõe uma breve reflexão em torno da relação entre os media e a justiça e tenta evidenciar o que os aproxima e os distingue, apresentando ideias desenvolvidas por vários autores. Tenta-se perceber as razões das conflitualidades e as discrepâncias entre ambas as instituições, mas apontando os elos de convergência. As fontes são também alvo de uma reflexão, partindo da ideia que são elementos fundamentais para quase todo o trabalho jornalístico ligado à justiça, embora se questione muitas vezes as intenções de quererem que algo se torne público. As próprias fontes estão directa ou indirectamente conectadas a um elemento-chave que tem alimentado várias polémicas na relação dos media com a justiça: o Segredo de Justiça. Adiante, desenvolve-se uma pesquisa que consistiu no levantamento de conteúdos judiciais nas páginas de um jornal e uma revista semanais, o jornal Sol e a revista Sábado, durante dois meses (de Dezembro de 2008 a Janeiro de 2009) e perceber se pautam pelo mesmo destaque dos temas em agenda ou não.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

A evolução da sociedade foguense: Através de um estudo prosopográfico da elite da ilha (sec. XVI-XVIII)

No seu admirável romance, “Ilhéu da Contenda”, Teixeira de Sousa, relata o pensamento de Chiquinho, um jovem mestiço foguense que enquanto matuta sobre a sua posição social, como filho ilegítimo de um branco da terra, expõe-nos sucintamente os seus pensamentos sobre a história da sua família e da sua ilha: “...De que lhe valia ser filho de branco se não usava o nome do pai? /.../ Preferia não receber coisa alguma do pai se em troca apenas lhe desse o seu apelido. Não queria nada mais de Nhô Eusébio. Francisco Medina da Veiga seria nome mais bonito do que só Francisco de Pina. Francisco de Pina. Nome de negro. Ao passo que os Medinas e os Veigas foram sempre gentes graúdas desde o povoamento da ilha. O primeiro Veiga foi capitão-mor do Fogo, e tão rico que os descendentes se mantiveram abastados até os que ainda viviam. Ouvia contar a Nha Caela que esse Afonso Sanches Veiga capitão-mor da ilha, foi o tronco da família do marido. Pois Nho Pedro Simplício da Veiga descendia de uma linha directa desse grande homem que se celebrizou pela sua riqueza e também pela sua crueldade. Os escravos não brincavam com ele. Quando pisavam o risco, mandava-os amarrar a calabaceira de Ilhéu de 2 Contenda e ele próprio os ia castigar com varas de marmeleiro entrançadas em três. Depois mandava botar sal e vinagre nos lanhos sangrentos. Era violento como tudo, esse Sanches da Veiga, tetravô de Pedro Simplício” (pp.61-62)

Gestão e Organização das Forças de Segurança

A reorganização social da sociedade levou os governos a reverem as suas políticas de segurança. Consequentemente, tais políticas deram origens a várias reformas na área policial. Uma delas é precisamente a procura de formas suaves de resolução dos problemas que perturbem as sociedades, assim como a ordem pública e o bem-estar. O presente trabalho teve como objectivo analisar o actual modelo de policiamento da Polícia Nacional de Angola (PNA), numa fase em que a sociedade angolana, atenta as transformações do mundo dinâmico em que está inserida, cada vez mais se vai exigindo da mesma Polícia, um trabalho qualificado em prol da segurança comum. A partir da observação directa dos efectivos da Polícia nas ruas e nos comandos, procurou-se também compreender dos profissionais e da sociedade, acerca do trabalho dos efectivos da Polícia Nacional Angolana e do seu patrulhamento, de modo a concluirmos algo sobre a temática. Assim sendo pretende-se responder, com esta investigação, ao seguinte: a sociedade angolana está ou não preparada para uma policia menos militarizada?; Que tipo de politicas deve adoptar a PN A para atingir os seus objectivos?; As politicas de controlo e fiscalização dos actos dos efectivos do Comando-Geral da Polícia Nacional de Angola, será uma opção a considerar? Desta pesquisa concluímos que há uma necessidade do policiamento de proximidade na sociedade angolana, para a Polícia Nacional de Angola, alcançar com êxito os seus fins de promover a ordem pública e o bem-estar.

Alternativas de Investimentos Financeiros para as empresas em São Vicente

A tendência, hoje em dia, é para a captação directa das poupanças aos investidores. Esta captação faz-se através da emissão de produtos financeiros. Dada a incerteza e diversidade de produtos financeiros, o investidor terá de analisar cuidadosamente as múltiplas alternativas existentes e tomar a decisão de investir de acordo com a rendibilidade que pretende obter e o nível de risco que está disposto a correr. O trabalho ora apresentado espelha uma análise dos Riscos/Rendibilidade associados aos Investimentos Financeiros tais como Depósitos a Prazos, Obrigações, Acções e Bilhetes de Tesouro, com foco nos dois primeiros. O desenvolvimento da temática foi orientado numa primeira etapa para através da pesquisa necessária a construção do referencial teórico centrado por um lado, nos conceitos associados a mercados financeiros bem como os riscos associados as transacções desses produtos financeiros nesse mercado. Mencionamos diferentes tipos de produtos financeiros transaccionados neste mercado, bem como a importância da cotação destes produtos na Bolsa de Valores. A sustentabilidade deste rico referencial teórico ficou evidenciada através de um estudo de caso de uma empresa que dedica ao comércio - geral de Materiais de Construção, partindo de uma análise gráfica comparada que irá demonstrar qual o risco e a rendibilidade que há em canalizar parte do valor aplicado no depósito a prazo para investir em obrigações do BCA emitidas em Dezembro de 2010. Nowadays the tendency is for the reception all-nighter of the savings to the investors. This reception is made through the emission of financial products. Owing to the uncertainty and diversity of financial products, the investor has to analyze carefully the multiple existent alternatives and then decide to invest according to the profitability he intends to obtain and the risk level he is willing to run. The work for now presented mirrors an analysis of the risks / profitability associated to the Financial Investments as Deposits to periods, Obligations, Shares, Tickets of Treasury, with focus in the first two. The development of the theme was guided in a first stage for through the necessary research for the construction of the theoretical referential system centered on one side, in the concepts associated to financial markets as well as the risks associated to the transactions of those financial products in that market. We referred to different types of financial products transacted in this market, as well as the importance of the quotation of these products in the stock exchange. The sustainability of this rich theoretical referential system was evidenced through a study of case of a company that dedicates to the trade of construction materials, leaving from a compared analysis that will demonstrate Which the risk and the profitability that there is in channeling part of the applied value in the deposit to period to invest in obligations of „BCA‟ emitted in December of 2010.

Importância da Gestão de Créditos na gestão da Tesouraria das Empresas

A gestão de Crédito é um tema que vem chamando a atenção dos administradores, já que é considerado um instrumento de gestão muito importante no processo competitivo e para o equilíbrio das empresas. O estudo em causa tem como objectivo principal analisar a importância e os impactos da Gestão de Crédito na Tesouraria das empresas, através de um estudo de caso da empresa Electra, SA. Os resultados do estudo mostram que os problemas de tesouraria podem ser de natureza estrutural e conjuntural. A gestão de tesouraria de curto prazo é o mais importante instrumento de gestão financeira que avalia e controla a actividade corrente das empresas, permitindo em tempo oportuno a tomada de decisões, perspectivando uma gestão eficiente, o equilíbrio financeiro e a eficácia organizacional. O tema em estudo pretende realçar a importância que a gestão de créditos tem na gestão da tesouraria de curto prazo, já que este tem como principal função para além da gestão do realizável (créditos), a gestão do disponível, do stock, das dívidas a terceiros a curto prazo. Uma boa gestão de crédito (realizável) permite de uma forma directa ganhos de eficiência a nível da gestão do disponível, na gestão dos stocks e de forma indirecta influencia as decisões a nível da gestão das dívidas a terceiros de curto prazo. Credit management is a subject that has been growing in the administrator’s attention, as it’s considered to be a somewhat important management tool on the competitive process as well as on the company’s balance. The present case study on Electra S.A, aims for the importance and impact analysis of Credit Management on the company’s cashier. The study results demonstrate that the cashier issues can be structure and conjuncture related. The short term cashier management is the most important financial management tool, which assesses and controls the company’s current activity, enabling timely decision making process, foreseeing an efficient management, the financial equilibrium and the organization efficiency. This paper’s main goal is to enhance the credit management importance on the short term cashier management, as the latter’s main goal, apart from the credit management is to administer the availability, the stock and short term third party debts. A good credit management enables a direct efficiency improvement at the availability management level, on the stock management and indirectly influences the decisions taken at the short term third party debt management level.

Desenvolvimento Profissional de Professores de Matemática num Contexto de Formação Pós-Graduada Apoiada pelas TIC

substancial ao desenvolvimento das mais diversas áreas de actividade, entre elas a educação e a formação. O presente trabalho investiga a forma como se processa a aprendizagem e desenvolvimento profissional dos formandos da disciplina Didáctica dos Números e da Álgebra, do Mestrado em Educação, de Didáctica da Matemática, em blended learning no Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. O quadro teórico centra-se no trabalho colaborativo e processos de interacção de aprendentes, tanto directamente apoiado nas TIC como, em regime de interacção face a face, na identidade profissional do professor e nos processos de aprendizagem/desenvolvimento profissional do professor em serviço. Esta investigação assume um carácter de estudo de caso qualitativo e adopta uma abordagem interpretativa. O estudo incide sobre três grupos de trabalho da disciplina. Foram estudados três formandos (Paulo, Alda e Isis), um de cada grupo. A recolha de dados começou com a observação directa da disciplina (no ano lectivo de 2007/08), nas sessões presenciais iniciais. Foram realizadas quatro entrevistas audiogravadas e integralmente transcritas, a primeira das quais ainda com a disciplina a decorrer. A análise de dados privilegiou essencialmente a análise de discurso dos formandos com as dimensões de análise identificadas tendo em conta o quadro de referência teórico e o material de empírico recolhido. Foram analisados todos os materiais e mensagens constantes na plataforma, relativos a esta disciplina. Os resultados desta investigação apontam para um desenvolvimento profissional significativo dos professores, com implicações nas suas práticas profissionais ao nível (a) da mudança do papel de professor tradicional para professor orientador e dinamizador, assumindo os alunos uma maior preponderância no processo de aprendizagem, (b) da consolidação dos conhecimentos científicos e didácticos, (c) da valorização e apropriação de conhecimentos referentes às novas orientações curriculares para o ensino da matemática, e (d) ao desenvolvimento de estratégias de ensino que valorizam o papel activo do aluno, com tarefas abertas e desafiadoras.

Estrutura ecológica de populações marinhas em Cabo Verde

No meio ambiente marinho, a apreensão e assimilação das escalas de variação espacial e temporal constitui condição indispensável na compreensão da dinâmica e da estrutura de populações. Em sistemas de arquipélagos, estes processos são influenciados por interacções múltiplas entre os factores físicos do meio como a batimetria, a topografia, a morfologia das ilhas, a extensão das plataformas insulares e a distância geográfica, associados à variações hidrodinâmicas de curta e média escala. Esta tese de doutoramento pretende definir e modelar o funcionamento ecológico do arquipélago de Cabo Verde em termos de estrutura e dinâmica de populações demersais. O trabalho considera as escalas de ilha, mês e estação do ano e analisa as principais variáveis que influenciam a variação espacial e temporal da distribuição e abundância das espécies. O objectivo estabelecido foi alcançado graças a uma abordagem metodológica que privilegia a interdisciplinaridade. Procura assim optimizar as vantagens e possibilidades técnicas oferecidas em diversas disciplinas relacionadas, directa ou indirectamente, com a Oceanografia, tais como a Biologia Haliêutica, a Geoestatística, a Ecologia Numérica, a Geometria Morfométrica e a Física. Numa primeira etapa, a partir de capturas comerciais de 18 espécies de peixes demersais, este trabalho põe em evidência a existência de uma estrutura ecológica ligada à distância geográfica e à batimetria, estes como os principais factores de isolamento físico entre as ilhas. Esta estrutura é relativamente menos marcante durante a estação fria, entre Dezembro e Abril, do que durante a estação quente, entre Maio e Novembro. Estes mesmos dados de pesca são em seguida utilizados para ilustrar a existência de uma estratégia de ocupação do espaço independente da densidade das populações demersais, dependendo essencialmente do espaço disponível, que assume assim natureza de factor limitante da dinâmica espacial em sistemas insulares oceânicos. Assim, as populações das ilhas de plataforma mais reduzida tendem em se distribuir no espaço segundo uma dinâmica espacial de densidade proporcional em relação à sua abundância. Contrariamente, aquelas das ilhas de plataformas relativamente largas, revelam uma variação diferencial da densidade, provavelmente relacionada com a heterogeneidade do ambiente local. Numa segunda etapa, esta tese descreve a estrutura fenotípica das populações de uma espécie de peixe demersal – a Garoupa (Cephalopholis taeniops) baseada em variações de forma do corpo. As variações fenotípicas interilhas são manifestamente significativas e mais expressivas do que as variações intra-ilhas. Estas divergências morfológicas estão correlacionadas positivamente com o isolamento físico, corroborando assim a hipótese segundo a qual a fragmentação natural dos habitats no Arquipélago de Cabo Verde pode ser interpretada em termos de estrutura de populações marinhas. Finalmente, um padrão hidrodinâmico é descrito par o arquipélago, pondo em evidência estruturas de circulação turbilhonária assimétrica (ciclónica e anti-ciclónica) e correntes este-oeste e norte-sul, à jusante das ilhas. Estes padrões de circulação são influenciados pelo isolamento físico entre as ilhas segundo uma variação sazonal que coincide com a sazonalidade climática e determinam a conectividade hidrodinâmica entre as ilhas. O estudo destes processos põe em evidência mecanismos de conexão potencialmente importantes nas trocas de matéria entre ilhas e, consequentemente, na manutenção das populações ao nível d’ilha e arquipélago. As ilhas orientais são as mais vulneráveis e representam uma fonte de matéria biológica para as ilhas do norte e para as do sul. Um balanço « larvar » resultante da definição e implementação de um modelo de deriva Lagrangiana de partículas fornece importantes elementos de diagnóstico sobre a situação de certos stocks explorados e levanta um interessante debate sobre a eficiência das estratégias actuais e futuras de gestão e conservação dos recursos marinhos em Cabo Verde.

Os Principais Indicadores da Educação 2004/05

No processo educativo as variáveis inter agentes desdobram-se numa multiplicidade de actividades para que, como nos disse sabiamente Pitágoras, deixemos de ter necessidade de castigar os homens. Nesse processo, a informação estatística é um instrumento de planeamento fundamental. “Os Principais Indicadores da Educação 2004/05” oferecem informação estatística, exclusivamente relativa a esse ano lectivo, que permite caracterizar o sistema educativo, estabelecer o diagnóstico actual da situação e perspectivar as tendências futuras. A informação estatística que consta nesta publicação destina-se a um público que não se confina ao universo educativo, alarga-se a todos os sectores de integração social, na medida em que compila de forma exaustiva, informações sobre alunos, professores, turmas, acção social escolar, alfabetização e educação de adultos, afectação de recursos financeiros, e ainda indicadores macroeconómicos. A sua construção consolida-se na concepção de indicadores, cuja identificação se baseia num conhecimento cada vez mais exacto da realidade, que permitem formular as políticas educativas em termos quantitativos precisos, e avaliar os progressos alcançados em relação aos objectivos preconizados. Agradecemos a todos aqueles que directa ou indirectamente colaboraram na produção estatística, entre os quais destacamos as delegações do Ministério da Educação nos concelhos, liceus/escolas secundárias, institutos, serviços centrais e desconcentrados.

Associações Comunitárias como Agentes de Desenvolvimento do Município de Santa Catarina, caso específico da AJARCAPER

O Desenvolvimento Comunitário como processo social, manifesta-se na melhoria das condições de vida da população e permite controlar os aspectos locais responsáveis pelos constrangimentos e problemas vários no processo do desenvolvimento. Actualmente a participação das comunidades no processo de desenvolvimento de forma directa ou indirecta é fulcral em todos os sectores ou dimensões. O desenvolvimento local implica o envolvimento de vários agentes, sobretudo da população local, exige uma base de concertação alargada e uma abordagem adequada com objectivo de promover um desenvolvimento durável, unificado e auto sustentado. Entre os diversos agentes de desenvolvimento de um concelho ou de uma cidade estão as associações comunitárias nas suas múltiplas áreas de acção dignas de referência: conservação de solo e água, agropecuária, serviços de apoio social, formação, informação e sensibilização da população sobre os diversos problemas, melhoramento de raças, entre outros. É face à problemática acima descrita que se vai fazer, por um lado, um estudo das associações comunitárias existentes no município de Santa Catarina e do papel que as mesmas vêm desempenhando no desenvolvimento socio-económico do município, e por outro lado se vai estudar o caso específico da Associação dos Agricultores Avicultores e Pecuários de Jalalo Ramos – AJARCAPER com sede na referida localidade, enquanto associação de caris social, visando o bem-estar e o desenvolvimento comunitário de Jalalo Ramos, dirigida por pessoas da comunidade, dotadas de capacidade, talento e competência humana que, em parceria com entidades públicas e privadas procuram soluções para os diversos problemas da comunidade. A pesquisa foi realizada no município de Santa Catarina numa estreita parceria com a Câmara Municipal e a Delegação do MAAP, e de forma particular na localidade de Jalalo Ramos junto aos sócios e dirigentes da AJARCAPER e da população local. O estudo abrange aspectos naturais, económicos, e sociais do município de Santa Catarina, e em particular de Jalalo Ramos que permitam conhecer e analisar os antecedentes da criação das associações e fazer um estudo do impacto, dos serviços por elas desenvolvidos.

Terceiro Relatório Nacional sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde

INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO Com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente à Conferência das Partes, o balanço da implementação da Convenção, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999 e o segundo em 2002. Este terceiro relatório foi elaborado com base em informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, a Direcção-Geral das Pescas, a Direcção-Geral do Ambiente, para além da consulta de documentos como o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, o Perfil Ambiental de Cabo Verde, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a situação seguinte: (i) a flora indígena de Cabo Verde é formada por 224 espécies, das quais 85 são endémicas e as restantes são espécies espontâneas naturalizadas; (ii) a fauna indígena de Cabo Verde engloba espécies de recifes de corais, moluscos (bivalves, gastrópodes e cefalópodes), artrópodes (insectos, crustáceos e aracnídeos), peixes (grandes pelágicos, pequenos pelágicos e demersais), répteis e aves e, provavelmente, algumas espécies de mamíferos marinhos. Apesar dessa riqueza biótica dos ecossistemas cabo-verdianos e dos esforços de conservação dos recursos naturais, assiste-se, nos últimos tempos, a uma certa disfunção ambiental de origens e causas várias, e que vêm ameaçando a saúde dos nossos recursos vivos, e que urge por cobro a todo o custo. Aliás, a percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as zonas húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, aliás, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes” mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à depredação, destruição de habitats e à introdução de espécies exóticas. A vulnerabilidade das espécies marinhas cabo-verdianas, sobretudo as das costeira, tem aumentado, não obstante a existência de medidas legislativas no sentido de se minimizar a pressão sobre elas e os seus habitats. Apesar da adopção dessas medidas, o meio marinho tem experimentado mudanças comprometedoras, como resultado do aumento de pressão das capturas dos peixes comerciais, da extracção de areias nas praias e no mar (dragagem), da deposição de sedimentos nas zonas litorais como resultado das actividades realizadas no interior das ilhas. Os planos ambientais inter-sectoriais da biodiversidade e das pescas, elaborados de forma participativa, e os planos estratégicos de gestão dos recursos da pesca e de desenvolvimento da agricultura, são, por excelência, os instrumentos de gestão da biodiversidade, capazes de contribuírem para uma gestão sustentável dos recursos biológicos em Cabo Verde Os Governo de Cabo Verde não vêm poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Em termos de nível de dificuldades encontradas na aplicação dos dispositivos dos artigos da Convenção, ele situa-se em 70% Médio, 18,5% Baixo, 7,4% Alto e 3,7 Zero.