Perspectivas dos alunos e professores sobre a inclusão: Um estudo exploratório em duas escolas técnicas na ilha de Santiago, Cabo Verde

Este estudo foi realizado em duas escolas técnicas da ilha de Santiago sob o propósito de conhecer a percepção dos alunos e professores sobre as suas respectivas escolas em matéria da Inclusão, isto é, no que toca as suas três dimensões: Culturas, Políticas e Práticas. Questionámos “em que medida os alunos e professores consideram que as Escolas Técnicas têm vindo a adoptar o paradigma da EI” e formulámos três pressupostos: (i) na escola onde os indicadores da Inclusão são mais evidenciados, os alunos apresentam melhores índices de aproveitamento; (ii) os alunos que não tiveram a Via técnica como a primeira escolha apresentam índices de aproveitamento mais baixos nos ciclos anteriores; (iii) o princípio fundamental da EI depara com dificuldades na implementação devido a fraca preparação dos professores para lidarem com alunos com NEE. Para assegurar a significância da percepção dos inquiridos em relação aos seus respectivos universos, adoptámos procedimentos estatísticos no momento da definição da amostra e a nível de tratamento e análise dos dados, pois procurámos garantir um nível de confiança de 95%, o que em termos estatísticos corresponde a dois desvios-padrões. Os dados foram recolhidos através de inquéritos por questionários, os quais foram adaptados dos modelos do Index for Inclusion, e a análise foi com auxílio dos programas Excel e SPSS versão 15.0 for Windows. As premissas se confirmaram e concluímos que as duas escolas são emergentes em matéria da Inclusão.

Técnicas de Data e Text Mining Para Anotação de Um Arquivo Digital

O presente trabalho cujo Título é técnicas de Data e Text Mining para a anotação dum Arquivo Digital, tem como objectivo testar a viabilidade da utilização de técnicas de processamento automático de texto para a anotação das sessões dos debates parlamentares da Assembleia da República de Portugal. Ao longo do trabalho abordaram-se conceitos como tecnologias de descoberta do conhecimento (KDD), o processo da descoberta do conhecimento em texto, a caracterização das várias etapas do processamento de texto e a descrição de algumas ferramentas open souce para a mineração de texto. A metodologia utilizada baseou-se na experimentação de várias técnicas de processamento textual utilizando a open source R/tm. Apresentam-se, como resultados, a influência do pré-processamento, tamanho dos documentos e tamanhos dos corpora no resultado do processamento utilizando o algoritmo knnflex.

Medidas Preventivas na Execução de Trabalhos de Demolição e Reabilitação de Edifícios Antigos – Técnicas e Equipamentos de Demolição

Apesar de já existir alguma bibliografia, documentos e informação sobre as técnicas e equipamentos de desmonte e demolição de edifícios bem como descrição de algumas medidas preventivas na execução das tarefas inerentes, esta dissertação permitiu efectuar uma compilação dessas informações com o intuito de actualizar e aprofundar os conhecimentos nesta área tão pouco conhecida a nível técnico e detalhado. A presente dissertação consiste não só na apresentação das diferentes técnicas e equipamentos de demolição existentes mas também de como todo o processo da actividade se deve proceder, obedecendo a normas e legislações em vigor, com especial destaque na avaliação e implementação de medidas preventivas de segurança na realização de trabalhos de demolição e reabilitação de edifícios antigos, a fim de serem realizados com eficiência e rapidez, promovendo a segurança e saúde no trabalho e a preservação do património arquitectónico. A avaliação e caracterização dos riscos associados à natureza crítica e especial dos trabalhos é um aspecto importante e imprescindível para a criação e implementação das medidas de intervenção na redução ou mesmo a eliminação dos riscos e acidentes. A preocupação da gestão e aproveitamento dos resíduos de demolição é também um dos temas e aspectos importantes abordados, com a finalidade, cada vez mais arreigada na sociedade actual, de minimização dos impactos negativos ao meio ambiente e à promoção de uma indústria sustentável. O caso prático efectuado nesta tese, dá uma pequena percepção da harmonia entre as tarefas de demolição e a intervenções de restauro e reabilitação em edifícios antigos, bem como aplicação de medidas práticas de prevenção e segurança na execução dos trabalhos.

Procedimentos, Normas E Directrizes Do Atendimento Das Pessoas Que Vivem Com o Virus DaImunodificiencia Humana

Os avanços conseguidos em matéria de terapêutica anti-retroviral fazem com que a associação entre o tratamento e a prevenção seja um aspecto fundamental da resposta à epidemia. Neste sentido o Ministério da Saúde aprovou o documento “Política de cuidados integrados às pessoas que vivem com o VIH”, em Julho de 2004, que constitui a base da organização do atendimento, e determina a elaboração de protocolos de terapêutica anti-retroviral e de abordagem das infecções/doenças oportunistas e de um manual de procedimentos. O presente documento pretende ser um manual para orientar as actuações dos técnicos de Saúde no atendimento dos pacientes com infecção VIH definindo as regras para o diagnóstico, seguimento e notificação dos casos

O Processo de Implementação do Sistema de Gestão da Qualidade nas Organizações - Caso Alucar, S.A.

O presente trabalho de investigação visa explorar o “Sistema de Gestão da Qualidade” e evidenciar os procedimentos e técnicas que regem a sua implementação nas Organizações, surgindo como modelo, nesse estudo, o caso da Empresa de Aluguer de Automóveis, - ALUCAR, S.A. A nossa decisão de alvitrar a implementação desse sistema advém do conhecimento das mais-valias que esse precioso instrumento de gestão vai proporcionar à referida Organização assim como à sociedade em geral. Ao longo do trabalho, fazemos uma descrição do processo evolutivo da Qualidade, referimo-nos às suas definições, dimensões, custos e principais mentores. Na parte da Gestão da Qualidade Total, abordamos aspectos das organizações ISO e EFQM e depois reflectimos sobre a situação da Qualidade em Cabo Verde. Posteriormente, fazemos uma caracterização da Empresa em estudo, indicamos os trabalhos preliminares que devem ser levados a cabo num projecto do tipo, apresentamos as fases do processo de implementação do sistema, uma proposta de um Manual da Qualidade e, por último, as limitações e conclusões do trabalho. Durante o desenvolvimento do tema, respondemos às perguntas de partida e, opinamos sobre os objectivos gerais e específicos indicados no nosso projecto. Estamos em crer que, se o sistema em apreço for implementado na Empresa seguindo todos os passos recomendados no estudo, e havendo um forte envolvimento da gestão de topo em todo o processo, por certo que os objectivos preconizados serão atingidos. A implementação do SGQ e a certificação de uma empresa são tidas como robustos alicerces para a continuidade saudável da empresa, tendo em conta o meio envolvente cada vez mais exigente, competitivo, globalizado e globalizante. This investigative work intends to explore the “Quality Management System” and enhances the procedures and techniques that rule its implementation on Organizations, using as model in the present study, ALUCAR, S.A., a rent-a-car company. Our decision to implement this system is due to the fact that it is widely accepted that such realization brings advantages not only to clients, but also to the Organization and to society as a whole. Throughout this work, we will describe the processes of development of the quest for quality in companies, its definitions, dimensions, costs and main mentors, in the branch of the Total Quality Management; we approach aspects of such organizations as ISO and EFQM, and later depict the quality implement situation in Cape Verde. Posterior to that, we characterize the company ALUCAR, S.A., and indicate the preliminary works that ought to be taken into account when implementing quality management, present phases of such accomplishment, a proposal for a Quality Manual and, lastly, the limitations of this study, and the conclusions we have derived from such analysis. While developing the themes related to quality, we provide answers to our research questions, and indicate our general and specific objectives. It is our firm conviction that if the system here appraised is implemented in the mentioned company, following all recommended steps and with a strong involvement of management responsibles, all through the process, surely the objectives praised will be achieved. The implementation of the SGQ system and the certification of a company are two very important steps for a healthy development, knowing that the business milieu is becoming ever more demanding, competitive, globalized and globalizing.

Avaliação de necessidades de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde

II Resumo Cabo Verde é um país que tem acompanhado as grandes mudanças políticas, sociais, económicas e educativas, atribuindo um papel preponderante aos professores na educação/formação dos indivíduos. Neste sentido a formação inicial não pode constituir um acto “acabado” que não tem em linha de conta as mudanças que decorrem no seu seio. A formação contínua aparece com um processo de construção da mudança, apoiado no desenvolvimento profissional dos professores. A avaliação de necessidade de formação em professores do ensino secundário em Cabo Verde é o tema do trabalho de investigação, realizado nas escolas secundárias da ilha de Santo Antão, em Cabo Verde, no sentido de identificar questões problemáticas na formação inicial e contínua de professores e as suas implicações na qualidade educativa. Neste sentido, ao longo de 5 capítulos apresentamos os pontos desta investigação, estruturados de forma a se poder acompanhar a sua evolução. No 1º capítulo, apresenta-se a Problemática de Investigação, que constitui a parte inicial da dissertação, pela exposição do quadro conceptual do ensino secundário em Cabo Verde através da contextualização e identificação do problema, da formulação dos objectivos e questões de investigação. No 2º capítulo faz-se o percurso histórico/educativo de Cabo Verde, desde a época colonial, passando pela educação após a independência em 1975, à constituição da Lei de Bases do Sistema Educativo e a Reforma Educativa dos anos 90. No 3º capítulo, intitulado “A Formação Inicial e Continua de Professores em Cabo Verde”, é abordado o enquadramento teórico desta investigação, com referência à contextualização geral da formação e modelos de formação de professores, evoluindo para a realidade Cabo-verdiana, tendo em consideração as instituições de formação de professores e o contexto actual do ensino secundário em Cabo Verde. No 4º capítulo faz-se a apresentação da Metodologia de Investigação, adoptada num estudo extensivo, do qual abordamos a natureza da investigação e caracterizamos a amostra e respondentes. Como técnicas de recolha de dados, são utilizados: o inquérito por questionário (n=77), a professores do ensino secundário e o inquérito por entrevista (n=9), aos directores das escolas secundárias da ilha de Santo Antão e a formadores de professores em São Vicente. Como técnica de análise de dados, são utilizados diversos procedimentos estatísticos e a análise de conteúdo. O 5º capítulo corresponde a apresentação e discussão dos resultados da investigação desses três públicos analisados. Para finalizar, apresenta-se uma conclusão que corresponde a síntese dos resultados obtidos, propostas de sugestões de melhoria e limitações do estudo. Cabo Verde is a country willing to follow the great political, social, economic and educational changes. This important role have attributed to teachers to educate and train individuals. In this sense the initial training cannot be considered as a “finished” task without taking into consideration those changes. The in service training appears as a scientific and pedagogic autonomization towards the growing change. The Evaluation of Secondary School teacher training Needs in Cabo Verde constitutes an investigation work, carried out in Santo Antão's island Secondary schools, aiming to identify problems in initial and continuous teachers' training and their implications in the educational quality. In this sense, along five chapters we will present the points of this investigation, structured to facilitate the understanding of its evolution. In the first chapter we present the Problem of Investigation which is an introductory part of the dissertation, the conceptual theory of the Cabo Verde secondary education through the contextualization and identification of the problem, the formulation of the objectives and investigation issues. In the second chapter we present the Cabo Verde historical/educational background, from the colonial time, going through after independence in 1975, to the constitution of the Basic Educational Law of the System and the nineties Educational Reform. In the third chapter entitled “The Initial and in-service Teacher´s Training in Cabo Verde” brings the theoretical framework of this investigation, where we present a general contextualization of teachers' training and models, developed from the reality of Cabo Verde. In this regard we will consider the teachers' training institutions and the current secondary education context in Cabo Verde. In the fourth chapter we present the Research Methodology, adopted in an extensive study, of which we draw the nature of the investigation and we characterized the sample. We carried out questionnaire (n=77) to teachers, interviews (n=9) to headmasters from Santo Antão's island secondary schools and trainers from São Vicente. We used statistical analyses and content analyses as data analyse techniques. The fifth chapter deals with presentation the discussion of results of those three analyzed publics' investigation. Finally, we present a summary of the obtained results, suggestions for improvement and limitations of study.

Os Procedimentos Pré-Contratual de Escolha do Co-contratante no Regime Jurídico de Aquisições Públicas urbanas de Cabo Verde

A presente dissertação tem por objectivo analisar o Regime Jurídico das Aquisições Públicas, aprovado pela Lei n.º 17/VII/2007, de 10 de Setembro, bem como o respectivo regulamento, constante do Decreto-Lei n.º1/2009, de 5 de Janeiro. Fundamentalmente, pretende-se analisar os procedimentos de formação dos contratos administrativos regulados nestes dois diplomas. Desta análise conclui-se que os referidos diplomas não regulam todo o regime jurídico dos contratos públicos (ou das aquisições públicas), porquanto excluem as matérias relativas à execução e da extinção destes contratos. Este regime jurídico apresenta algumas imprecisões elementares de conceitos, omissões e até contradições normativas, o que é objecto da devida atenção e reflexão crítica.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

Utilização do target costing na determinação do preço de venda: O caso da Alvo, s.a.

Com a crescente competitividade no mundo empresarial, os preços dos produtos passaram a exercer um papel fundamental na expansão e sobrevivência das empresas. Consequentemente, hoje em dia é o mercado que determina o preço de venda de um produto, devendo a empresa produzir ao menor custo possível para garantir o retorno financeiro desejado. O objectivo do trabalho é verificar se os procedimentos de Target Costing podem ser aplicados nas Pequenas e Médias Empresas industriais, em São Vicente, cuja actividade também se destina à produção de produtos alimentícios. Como produto teste foi selecionado o produto A, confecçionado pela empresa Alvo, SA. Para atingirmos os objectivos foram utilizadas várias técnicas e métodos de pesquisa, tais como: levantamento bibliográfico, entrevista, conversas informais, questionário, levantamento de dados nos documentos financeiros da empresa ALVO, SA. Para entendermos e aplicarmos o processo de Target Costing recorreu-se à literatura do mesmo. Foi aplicado um questionário para ver a percepção dos clientes da empresa objecto de estudo, quanto ao preço que considerariam ideal pagar por cada quilograma do produto A adquirida. A entrevista realizada com o director geral da ALVO, SA acompanhada com os dados obtidos do departamento de contabilidade serviram como um meio de conhecer a empresa e o seu funcionamento, realçando informações sobre a fixação do preço venda dos seus produtos, a gestão de custos, entre outros. Antes de testar, através de um caso prático, a aplicação do Target Costing, verificou-se, primeiramente, sua aplicação em termos teóricos, testando os seus princípios e premissas para o produto A, na Empresa ALVO, SA. Como resultado constactou-se que os procedimentos de Target Costing podem ser aplicados, tanto na teoria como na prática, nas Pequenas e Médias Empresas industriais, em São Vicente, cuja actividade se destina a produção do produto A. With the increasing competition in the business world, the prices of products have come to play a key role in the expansion and survival of businesses. Consequently, today the selling price of a product is determined by the market so companies should produce at the lowest possible cost to ensure the desired financial return. The purpose of this paper work is to verify if the Target Costing’s procedure can be applied in small and medium business enterprises in São Vicente, whose activity is production of food. For that, product A was selected for tests. In order to achieve these objectives, some techniques and research methods like bibliographic analysis, interviews, informal conversations, questionnaires and analysis of the financial documents of ALVO, SA that is the subject of this case study, were utilized. With the intention of understanding and applying the Target Costing process we also resorted to a detailed reading of related bibliography. A questionnaire was applied in order to know the customers’ opinions about the ideal price for each kilogram of product A. The interview with the managing director of ALVO, SA, combined with the data obtained in the accounting department, was also used as a way to know the company, and it ’s functioning, highlight ing items such as: selling price format ion, cost management, among other aspects. Before testing, through a practical case study, the use of the Target Costing, the theoretical application was firstly verified by testing its principles and assumptions. Secondly, the application of the Target Costing’s process was shown step by step concerning product A at ALVO SA company. As a result we came to the conclusion that procedures used with Target Costing can be applied, in theory and in practice, in small or medium-sized industrial enterprises, in São Vicente, where product A is being manufactured.

Procedimentos para Segurança e Inspeção a Bordo de Navios

A indústria dos transportes marítimos é uma das atividades mais importantes de qualquer país, não apenas para o seu desenvolvimento económico, mas também como garante da sua soberania e independência constituindo a segurança marítima uma componente fundamental desta atividade. Tendo como princípios orientadores a segurança e o ambiente marinho, a comunidade marítima internacional adotou, ao longo dos anos, vários tratados tendo como principais objetivos fornecer instrumentos para uma melhor cooperação entre governos no campo da regulamentação e das práticas relacionadas com assuntos técnicos de qualquer género aplicáveis aos navios operando no tráfego internacional. Outro dos objetivos desses instrumentos, foi o de estimular e facilitar a adoção de padrões elevados no que respeita à segurança, eficiência da navegação e à prevenção e controlo da poluição pelos navios. Apesar do esforço das diversas entidades envolvidas, as normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis à atividade marítima não se mostram totalmente eficazes quando o assunto é acidente de trabalho a bordo, pois não preveem, salvo em alguns casos, a recolha e o tratamento sistemático dos incidentes e acidentes a bordo, o que poderia servir como base de estudo para aperfeiçoamento das regras para segurança dos navios e do trabalho a bordo.

O Uso de Técnicas Isotópicas na Discriminação dos Processos Envolvidos na Mineralização das Águas Subterrâneas da Ilha de Maio (Cabo Verde): Contributo para a Gestão dos Recursos Hídricos Subterrâneos

ara além dos processos naturais, a mineralização das águas subterrâneas em ambientes costeiros e insulares pode ser influenciada diretamente pela massa de água oceânica. Este processo está relacionado com o equilíbrio da chamada interface água doce/água salgada que, mesmo em condições naturais, poderá contribuir para a salinização das águas doces continentais. O presente estudo foi realizado na ilha de Maio (Cabo Verde), uma das quatro ilhas pertencentes ao grupo do sotavento. É uma das mais planas ilhas do Arquipélago, atingindo uma altitude máxima de 436 m no Monte Penoso. Inserida na região Saheliana, a ilha de Maio apresenta um clima do tipo árido, com uma precipitação média anual de 124 mm e uma temperatura média de 24,4 ºC. Os aspectos climáticos da ilha do Maio e as suas características geológicas determinam uma mineralização relativamente elevada das águas subterrâneas, com valores de condutividade eléctrica maioritariamente superiores a 1 mS/cm. Além dos factores antes referidos, a mineralização destas águas parece estar, pelo menos em alguns casos, influenciada pela fraca inclinação da interface água doce/água salgada nas áreas litorais. Não obstante, subsistem dúvidas sobre a intervenção relativa dos diferentes processos na mineralização global das águas subterrâneas. As técnicas isotópicas têm-se revelado uma ferramenta útil na discriminação dos diferentes processos e na identificação do fenómeno de intrusão salina. Desta forma, no presente estudo apresentam-se resultados isotópicos de amostras de águas subterrâneas da ilha de Maio, no sentido de averiguar da existência de situações de salinização resultantes da intrusão das massas de água oceânicas.

Relatório do Perfil Temático na Área das Mudanças Climáticas em Cabo Verde

As Mudanças Climáticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferência climática organizada em Genéve pela Organização Meteorológica Mundial (OMM). Nesta ocasião foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrópica contribuíssem para aumentar a emissão de GEE, susceptível de pôr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanças climáticas e seus efeitos adversos representam uma preocupação para a humanidade, a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo último desta Convenção é estabilizar as concentrações de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a níveis que acautelariam a interferência antrópica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas a 29 de Março de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condição de Parte Contratante da Convenção, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicação Nacional à Conferência das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicação bem como a sua Estratégia Nacional e Plano de Acção sobre Mudanças Climáticas. Para a elaboração desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventários dos GEE, análise de vulnerabilidade, adaptação e mitigação. A Comunicação Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentável, dos seus problemas de vulnerabilidade e possível adaptação, os procedimentos relacionados com a emissão dos GEE nos diversos sectores, projecta cenários de emissão, propõe políticas e medidas de atenuação, e analisa as necessidades técnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementação do Plano Nacional de Mitigação. Por sua vez a Estratégia e Plano de Acção Nacional sobre as Mudanças Climáticas, define as opções e estratégias de intervenção e apresenta um plano de acção com os respectivos projectos de atenuação e mitigação dos impactes das mudanças climáticas em Cabo Verde. No âmbito da implementação dos compromissos assumidos na Convenção, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domínio da gestão do ambiente global e a reforçar as suas capacidades individuais, institucionais e sistémicas de forma a proporcionar uma melhor gestão do ambiente no quadro da redução da pobreza e desenvolvimento sustentável. Neste contexto, o projecto de auto-avaliação do reforço de capacidades para a gestão ambiental global (NCSA), através deste relatório, permitirá a formulação de uma estratégia e de um plano de acção visando o reforço das capacidades no domínio das Convenções Internacionais, particularmente as relativas a mudanças climáticas, biodiversidade e desertificação. A gestão do projecto está a cargo de um Comité de Pilotagem e de Coordenação e de um grupo restrito do projecto. Para a realização das actividades a coordenação do projecto recruta consultores por um período determinado, que trabalham especificamente nas três convenções: Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas Convenção sobre a Biodiversidade Convenção sobre a Desertificação Estes relatórios serão validados pelo Comité de Pilotagem. Este relatório relativo as Mudanças Climáticas, fará em primeiro lugar um resumo histórico dos engajamentos e objectivos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigações das Partes As estratégias ou políticas nacionais para responder de forma eficaz às obrigações O nível das políticas (executadas ou não executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementação das obrigações e dos engajamentos da Convenção As sinergias e os pontos intersectoriais das três Convenções Este estudo será um suporte para futuros estudos no âmbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nível sistémico, institucional e individual.

Comissão Nacional do Codex Alimentarius - Manual de Procedimentos

Em 1963, num programa conjunto entre a FAO e a OMS, foi criada a Comissão do Codex Alimentarius, cuja designação foi herdada do latim, que significa “Código Alimentar”. Esta Comissão tem como principais objetivos a proteção da saúde dos consumidores, a garantia da existência de práticas leais no comércio dos produtos alimentares e a coordenação dos trabalhos de normalização na área alimentar, empreendidos tanto pelas estruturas governamentais como não-governamentais, nos diferentes países membros. O Codex Alimentarius é um Órgão intergovernamental que integra 186 Estados Membros, abrangendo também a União Europeia – organização de integração económica regional – e também os seus órgãos subsidiários. As normas produzidas pelo Codex Alimentarius, os códigos, as diretivas e outras recomendações são de referência mundial para os consumidores, fabricantes, comerciantes e Autoridades Competentes que fazem o controlo dos géneros alimentícios. Deste modo, a participação de um país nos trabalhos da Comissão do Codex Alimentarius e a utilização dos documentos aprovados por essa instância, trazem benefícios em diversas vertentes. Todos os paises membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) devem respeitar o estabelecido nos acordos de OTC - Obstáculos Técnicos ao Comércio e de SPS - Medidas Sanitárias e Fitossanitárias, acordos estes que fazem referência às normas do Codex. Estas normas são utilizadas para avaliar as medidas e regulamentos nacionais, no sentido de assegurar que não constituem barreiras ao comércio. Outro benefício é que permitem a publicação de legislações atualizadas e de acordo com exigências internacionais, que visam a melhoria da segurança dos alimentos consumidos pela população. Cabo Verde é membro da Comissão do Codex Alimentarius desde Abril de 1981, sendo que o Ponto de Contato do Codex (PCC) foi suportado até o ano de 2007, pelo antigo Ministério do Ambiente e Agricultura (MAA), atual Ministério de Desenvolvimento Rural (MDR). Atualmente, a Agência de Regulação e Supervisão de Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA) assegura esta função. Em Julho de 2012 foi criada, através do Decreto-Lei nº19/2012, a Comissão Nacional do Codex Alimentarius (CNCA). A CNCA é o Órgão Consultivo do Governo sobre as questões ligadas ao Codex Alimentarius e Fórum de debate e de formulação das posições e respostas nacionais às propostas e/ou à política do Codex Alimentarius. Este órgão é dotado de autonomia técnica e cientifica. No âmbito da implementação da CNCA, foi desenvolvido o presente Manual, que contém instrumentos de apoio à gestão da CNCA. Este é composto pelo Regimento interno desta Comissão, assim como um conjunto de procedimentos, que têm por objetivo auxiliar a sua organização e funcionamento. O Procedimento de “Designação de delegados nacionais para representarem o País nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius e seus órgãos subsidiários” visa orientar os membros da CNCA sobre o processo de constituição das Delegações Nacionais que irão participar nas reuniões da Comissão do Codex Alimentarius, delineando as suas responsabilidades antes, durante e depois de cada reunião. O Procedimento para a “Preparação e aprovação da posição nacional” pretender ajudar na formulação de uma posição nacional para um determinado tema a ser discutido numa reunião da Comissão do Codex Alimentarius, de modo que Cabo Verde tenha uma posição definida em relação ao tema em questão. O Procedimento de “Organização e circulação de informação processual no seio da CNCA” tem como objetivo apresentar um conjunto de orientações relativas à organização da documentação referente ao Codex e à circulação de informação e/ou documentação no seio das estruturas do Codex em Cabo Verde (CNCA, PCC).