A Tributação Pessoal dos Rendimentos Familiares em Cabo Verde – Estudo do Caso São Vicente

A transição para o modo de tributação único, a nível de rendimentos, constituiu uma modificação profunda na base de incidência e nas regras de determinação da matéria colectável dos impostos sobre os rendimentos, de forma a exprimir uma nova relação contribuinte – fisco, baseada numa maior transparência e simplificação dos procedimentos por parte da Administração Fiscal, mas também duma maior responsabilização dos contribuintes pelos seus comportamentos e declarações. Este trabalho teve como propósito estudar a forma como os rendimentos familiares são tributados, nomeadamente, a incidência na tributação de sujeitos passivos singulares, referindo assim o periodo da tributação, os métodos utilizados na determinação da matéria colectável e as taxas aplicadas. Para tanto, foram reunidos estudos teóricos e práticos a nível da tributação dos rendimentos de pessoas singulares, nomeadamente os principios e as regras praticados. Foi feito um estudo de caso sobre apuramento de imposto dos contribuintes casados dois titulares, a partir de formulários modelos 6A da Repartição de Finanças São Vicente, e o objecto desse estudo foi separar os rendimentos desses contribuintes e fazer o apuramento do respectivo imposto em separado. Os resultados do estudo apontam uma vantagem bastante satisfatória para os contribuintes no que diz respeito ao apuramento do imposto em separado. The transition to the unique taxation method, in the level of incomes, is a deep modification in the incidence base and in the determination rules of the basis of tax assessments of income taxes, in a way to express a new taxpayer – Exchequer relationship, based on a greater transparency and simplification of the procedures by Fiscal Administration, and a bigger responsabilization of taxpayers for their behaviours and declarations as well. The aim of this survey was to study how household incomes are taxed, namely: the incidence in the taxation of passive single persons, referring, thus, the taxation period, the methods used to determinate the basis of tax assessments and the applied taxes. For that, theoretical and practical studies were collected in the level of single persons incomes taxation, namely the principles and rules practised. A case study about tax verification of married taxpayers two holders was made, from São Vicente Financial Department’s 6A model forms, and the aim of this study was to separate the incomes of these taxpayers and make the verification of the respective tax separately. The results of this study points out a very satisfying advantage to taxpayers regarding the tax verification separately.

A avaliação de desempenho como factor de motivação

Este estudo, realizado sobre a temática “A Avaliação de Desempenho como Factor de Motivação”, através da revisão bibliográfica e de um estudo de caso na Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, SA, teve como objectivo mostrar os impactos da avaliação de desempenho na motivação dos colaboradores. O trabalho encontra-se estruturado em quatro capítulos, sendo que no primeiro e segundo fez-se uma revisão bibliográfica, para uma melhor fundamentação teórica do trabalho. O terceiro capítulo, refere-se ao estudo de caso feito na referida empresa, onde foi aplicado um questionário para apurar, acerca da percepção que os colaboradores têm do sistema de avaliação de desempenho que são submetidos e da adequabilidade do mesmo à estrutura da organização, e ainda a aplicação da teoria de Victor Vroom para medir a motivação dos colaboradores. E por último, no quarto capítulo, referimos às conclusões e subsequentes recomendações. Da análise dos dados recolhidos na empresa, verificamos que o nível motivacional com que a maioria dos colaboradores da SCT, SA desenvolvem as suas tarefas está abaixo da média, o que conduziu-nos a conclusão de que eles estão desmotivados, pelo que a empresa deverá criar medidas que possam estimular os colaboradores de forma a reverter essa situação. This study about the topic "Performance Evaluation as Motivation Factor", through literature review and a case study in Sociedade Cabo-verdiana de Tabacos, SA, aimed to show the impact of performance evaluation on employee motivation. The work is structured in four chapters and in the first and second we did a literature review for better theoretical foundation of the work. The third chapter refers to the case study in the company mentioned above, which was administered a questionary to know what the employees think about the performance evaluation system in the company, and so the application of Victor Vroom´s theory to measure the employees motivation. And finally in the fourth chapter we refer some conclusions and recommendations for the company. After the analysis of the data given in the company, we realized that the motivation level witch the majority of the employees in SCT, SA work is under the average, what made us come to the conclusion that they are not motivated. So we suggest the company to develop strategies to stimulate the employees in order to reverse this situation