O poder local em Timor em contexto multicultural

O trabalho que agora se apresenta é fruto, antes de mais, de uma relação especial com Timor. Não necessariamente pela dimensão histórica das várias presenças naquele território mas, e acima de tudo, pela relação pessoal e afectiva com alguns dos responsáveis políticos e religiosos daquele jovem país. Um convite, formulado em 2007 por Xanana Gusmão, levou-nos a calcorrear todo o território num curto espaço de três semanas, corria o Verão de 2008. O objectivo era a análise, no terreno, da viabilidade da instalação de um poder local num país recentemente tornado independente. Timor, fruto da sua história e, muito em especial, das características antropológicas do seu povo, é uma nação assumidamente multicultural. Das origens ancestrais das suas comunidades, dos reinos dispersos que pulverizam o pequeno território, das suas lideranças e dos vários dilectos, associados à longa e marcante presença portuguesa, bem como outras ocupações de países estrangeiros, com destaque para a Indonésia, resulta um caldo cultural, a todos os níveis peculiar. Aqui e acolá ouvimos o povo, entrevistámos e reunimos com os 432 chefes de suco existentes no país, entrevistámos chefes de aldeia e anciãos, reunimos com políticos, sacerdotes, professores e jornalistas. Interpretámos, ou tentámos interpretar, as condicionantes e os cuidados que se devem observar na preparação do quadro jurídico para reger a municipalidade em Timor: as suas vertentes electivas, funcionais, financeiras e fiscalizadoras. Revistámos a História de Timor e passámos por Cabo Verde, país de referência internacional ao nível da sua gestão pública, muito em especial a autárquica. Fizemos, também, óbvia referência à história do poder local em Portugal. Das consultas, do muito que observámos e estudámos, resulta um desinteressado contributo para a implementação do poder local em Timor, com as conclusões que incorporam alertas e sugestões.

O poder local em Timor em contexto multicultural

This study, now on presentation, comes as a result of a special relationship established with East Timor. Not necessarily through the several historical presences in that territory but, above all, through the emotional and personal relationships with some of the political and religious leaders of this young country. An invitation, made in 2007 by Xanana Gusmão, led us throughout the whole territory in a short time of three weeks, running the summer of 2008. Its purpose was the analysis, on the ground, of the possibility of installing local administration in a country which had recently became independent. Timor, as a result of its history, but mostly of the anthropological characteristics of its people, is an openly multicultural nation. The ancestral origins of their communities, its scattered kingdoms that spray along such a small territory, its leaders and many dialects, associated with the long portuguese presence, as well as other occupations made by foreign countries, especially Indonesia, became a cultural melting pot truly unique. Here and there we heard the people and interviewed and met the 432 local elected leaders of the country. We interviewed village elders and meet with politicians, priests, teachers and journalists. We have interpreted, or tried to, the actual conditions and cautions that must be observed in preparing the legal framework to govern the municipality in East Timor: its elective, functional, financial and oversight aspects. We have reviewed Timor’s history and took Cape Verde’s example as an international reference on its public administration, mostly its local authorities. We made also the obvious reference to the portuguese local government’s history. From search, and much of the observed and studied, remains a selfless contribution to the implementation of local government in East Timor, with alerts that incorporate conclusions and suggestions.

Dessalinização da Água do Mar Através da Energia Solar - Caso de Estudo Salamansa – Cabo Verde

principal objectivo deste trabalho é o estudo da viabilidade técnica e económica da dessalinização da água do mar, utilizando a energia solar, tomando como caso de aplicação uma pequena comunidade rural de Cabo Verde, a vila piscatória de Salamansa, local onde há graves problemas com a disponibilidade de água potável. No entanto, a proximidade do mar e a disponibilidade de energia solar sugerem a dessalinização como processo para mitigar a falta de água. A dessalinização da água do mar pode ser obtida através de diversas técnicas que podem ser agrupadas de acordo com os princípios em que estes processos se baseiam: processos de dessalinização térmica (destilação solar, destilação multi-estágio, destilação multi-efeito, etc.) e processos de dessalinização por membranas (electrodiálise e osmose inversa). A destilação solar passiva foi a tecnologia de dessalinização estudada neste trabalho e que se pode vir a tornar uma alternativa promissora para um fornecimento regular de água. Por outro lado, o uso de fontes alternativas de energia, como a solar, apresenta-se como uma solução para viabilizar a dessalinização em meios semi-áridos como o deste caso de estudo. Fez-se uma modelação matemática da unidade de destilação solar proposta utilizando o Engineering Equation Solver (EES) como ferramenta para ajudar a resolver as equações de balanço térmico. O projecto do destilador solar proposto poderá atender às necessidades de água doce para consumo de 18 famílias constituídas por 5 agregados (92 pessoas) e apresenta uma eficiência média diária de aproximadamente 78% no Verão e 77% no Inverno.

L’IMPACT DES CHANTIERS À HAUTE INTENSITÉ DE LA MAIN-D’OEUVRE SUR L’EMPOWERMENT DES FEMMES RURALES AU CAP VERT

Les Chantiers à haute intensité de la main d’oeuvre (Faimo) donnent la possibilité aux femmes des Villages d’Achada Costa et Levada l’opportunité de se rencontrer en dehors des espaces traditionnels (funérailles, messe, baptême etc.). Ces rencontres facilitent l’établissement des liens sociaux et d’amitié qui aboutissent à une certaine complicité et à la réalisation de projets communs. Le revenu et l’apprentissage d’un métier que les Faimo procurent aux femmes ouvrent à celles-ci la voie menant à un « empowerment » économique (synonyme d’autonomie financière et économique) et social en leur permettant un certain contrôle de ses ressources et l’accès à une forme de savoir professionnel. Nous sommes ainsi devant un cas de ‘ pouvoir de’ qui renvoie aux capacités intellectuelles (la connaissance objective, le savoir) et émotionnelles (savoir-être), mais aussi économiques (avoir) : avoir l'accès et le contrôle des moyens de production et des bénéfices » (Charlier : 2011). De telles acquisitions sont sources d’une plus grande estime de soi et confiance en soi qui mènent à l’action et donc d’un ‘pouvoir intérieur’ qui « renvoie à la [capacité individuelle d’analyser et d’influencer] sa vie et de proposer des changements » (Charlier : 2011). L’association du développement communautaire est l’espace où les femmes affirment leur pouvoir social et politique en s’appuyant sur une solidarité et complicité intelligentes. Grâce à la solidarité entre elles, les femmes contrôlent l’association locale et parviennent à « négocier » et à faire valoir leur vision des priorités pour leur village et ainsi influencer le processus de son développement. Nous sommes, dans ce contexte, face à un cas de ‘pouvoir avec’, (pouvoir social et politique, [qui] met en évidence la notion de solidarité, la capacité de s’organiser pour négocier et pour défendre un objectif commun) (Charlier 2011) même si la solidarité entre les femmes suscite une certaine méfiance et résistance des hommes.