O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

National Adaptation Programme of Action on Climate Change - 2008 - 2012

The archipelago of Cape Verde is made up of ten islands and nine islets and is located between latitudes 14º 28' N and 17º 12' N and longitudes 22º 40' W and 25º 22' W. It is located approximately 500 km from the Senegal coast in West Africa (Figure 1). The islands are divided into two groups: Windward and Leeward. The Windward group is composed of the islands of Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal and Boavista; and the Leeward group is composed of the islands Maio, Santiago, Fogo and Brava. The archipelago has a total land surface of 4,033 km2 and an Economic Exclusive Zone (ZEE) that extends for approximately 734,000 km2. In general, the relief is very steep, culminating with high elevations (e.g. 2,829 m on Fogo and 1,979 m on Santo Antão). The surface area, geophysical configuration and geology vary greatly from one island to the next. Cape Verde, due to its geomorphology, has a dense and complex hydrographical network. However, there are no permanent water courses and temporary water courses run only during the rainy season. These temporary water courses drain quickly towards the main watersheds, where, unless captured by artificial means, continue rapidly to lower areas and to the sea. This applies equally to the flatter islands. The largest watershed is Rabil with an area of 199.2 km2. The watershed areas on other islands extend over less than 70 km2. Cape Verde is both a least developed country (LDC) and a small island development state (SIDS). In 2002, the population of Cape Verde was estimated at approximately 451,000, of whom 52% were women and 48% men. The population was growing at an average 2.4% per year, and the urban population was estimated at 53.7 %. Over the past 15 years, the Government has implemented a successful development strategy, leading to a sustained economic growth anchored on development of the private sector and the integration of Cape Verde into the world economy. During this period, the tertiary sector has become increasingly important, with strong growth in the tourism, transport, banking and trade sectors. Overall, the quality of life indicators show substantial improvements in almost all areas: housing conditions, access to drinking water and sanitation, use of modern energy in both lighting and cooking, access to health services and education. Despite these overall socio-economic successes, the primary sector has witnessed limited progress. Weak performance in the primary sector has had a severe negative impact on the incomes and poverty risks faced by rural workers1. Moreover, relative poverty has increased significantly during the past decade. The poverty profile shows that: (i) extreme poverty is mostly found in rural areas, although it has also increased in urban areas; (ii) poverty is more likely to occur when the head of the household is a woman; (iii) poverty increases with family size; (iv) education significantly affects poverty; (v) the predominantly agricultural islands of Santo Antão and Fogo have the highest poverty rates; (vi) unemployment affects the poor more than the nonpoor; (vii) agriculture and fisheries workers are more likely to be poor than those in other sectors. Therefore, the fight against poverty and income inequalities remains one of the greatest challenges for Cape Verde authorities. The various governments of Cape Verde over the last decade have demonstrated a commitment to improving governance, notably by encouraging a democratic culture that guarantees stability and democratic changes without conflicts. This democratic governance offers a space for a wider participation of citizens in public management and consolidates social cohesion. However, there are some remaining challenges related to democratic governance and the gains must be systematically monitored. Finally, it is worth emphasizing that the country’s insularity has stimulated a movement to decentralized governance, although social inequalities and contrasts from one island to the next constitute, at the same time, challenges and opportunities.

Incidência da Insularidade no Processo de Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Desde o fim da II Guerra Mundial todos os países têm procurado melhores rumos para alcançarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles têm enfrentado no seu progresso vários constrangimentos estruturais. É o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID’S). Cabo Verde, Maurícias, São Tomé e Príncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Caledónia, são alguns exemplos de países pertencentes ao grupo dos PEID’S. A pequena dimensão territorial, demográfica e económica, o isolamento em relação ao continente, a fragmentação territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as características distintivas desses países. Com um território inferior a 5000 km² e uma população residente que não supera meio milhão de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um território isolado e fragmentado, Cabo Verde está incluído na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulneráveis, tanto económica como ambientalmente. Essas características, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conheça a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu próprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primário e sector secundário são dificultados pela pequena dimensão do território, do mercado interno e da fragmentação do território. O sector terciário, pelo contrário, aproveita algumas dessas características para tirar rendas da situação que doutra forma seriam impossíveis. A insularidade tem uma incidência, no cômputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-económico de Cabo Verde. Portanto, a evolução socio-económica de Cabo Verde está condicionada por características estruturais e debilidades intrínsecas que impõem dificuldades na prossecução de um processo de desenvolvimento consistente e sustentável. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratégias de resiliência, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.

Dinâmica da população do concelho de Tarrafal entre 1990 e 2000 e o seu impacto socio-económico

O presente trabalho, cujo o tema é «Dinâmica da população do concelho de Tarrafal entre 1990 e 2000 e o seu impacto socio-económico», vem na sequência de investigação para apresentação de um trabalho científico de fim do curso como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciatura em Geografia. Este trabalho surgiu, igualmente, da verificação de vários problemas que afectam o concelho, tanto de ordem demográfico, económico, social como ambiental. Não obstante os problemas, que se arrastam desde há muito tempo e que levou na, actualidade, ao posicionamento do concelho de entre os mais pobres do arquipélago de Cabo Verde. O concelho tem vindo a aumentar consideravelmente o seu efectivo populacional ao longo dos tempos. Ao longo da elaboração deste trabalho enfrentamos algumas dificuldades, sobretudo na aquisição de dados, devido à criação do concelho de São Miguel em 1997, que veio separar a freguesia de São Miguel Arcanjo da freguesia da de Santo Amaro Abade, dando assim origem a dois concelhos autónomos. Por isso no segundo capítulo, onde analisamos dinâmica/estado e evolução demográfica enfrentamos algumas dificuldades, dado à ausência de séries estatísticas específicas sobre o actual concelho em estudo. Neste contexto optamos pela análise conjunta (Tarrafal e São Miguel) de alguns indicadores. Como sabemos, a dinâmica de uma população tem implicações directas nas condições sócio-económicas, podendo arrastar consigo alguns problemas que podem influir nas condições de vida das populações. Sendo assim, com estes propósitos procurámos fazer uma abordagem geral sobre a dinâmica da população no concelho do Tarrafal e o seu impacto sócio-económico, em vários ângulos, nomeadamente: os aspectos sócio-culturais, económicos e demográficos. Além da introdução onde procurámos fazer o enquadramento do trabalho, com os objectivos preconizados, a metodologia seguida, a justificação da importância do tema, este trabalho se encontra estruturado em quatro capítulos, mais as conclusões, recomendações, bibliografias e anexos.

The use of textbooks in Capeverdean secondary schools: The Relationship between Use, Evaluation and Adaptation of Textbooks

This study examines the relationship between teacher’s use of English textbooks and the way teachers evaluate and adapt them, looking at a particular context, the Capeverdean secondary schools, specifically in Praia. The referred relationship was analyzed through teachers’ responses about how they use, evaluate and adapt their textbooks. The results of the study revealed that, on the one hand, the way teachers use their textbooks influences the way they evaluate the same textbooks; on the other hand, the use of textbooks doesn’t necessarily influence the way teachers adapt them. Moreover, the findings revealed that, in general, due to some particular constraints the Capeverdean English teachers are using their textbooks as resources, in which several textbooks are used in combination with one another. Additionally, although teachers assume that they are doing their best, they still need more confidence concerning the way they use, evaluate and adapt available textbooks. Teachers’ confidence in the way they are using their textbooks can be reinforced by establishing an intensive teacher training module on materials evaluation and adaptation, taking into account that a textbook is one of the most important tools in the process of teaching and learning. I hope that the elements presented may lead to further studies on this matter, specifically regarding textbook evaluation and adaptation.

INTRODUCTORY EDUCATIONAL COUNSELLING

Tiana Campos is a student of a Master in Agribusiness at University of Queensland. She is a Mozambican awardee of AUSAID scholarship. At the moment she is experiencing emotional stress with her studies. Her main concern is the time pressure and assignment overload. She fears not being able to cope and finish her degree in the expected time as agreed with AUSAID Office and thus be forced to return to her country without the Masters Certificate.

Do Jardim-de-Infância ao Centro de Actividades de Tempos Livres: Representações das Crianças sobre o Brincar

A investigação “Do Jardim-de-infância ao Centro de Actividades de Tempos Livres: Representações das Crianças sobre o Brincar” reconhece as crianças como actores sociais, sujeitos de direitos, entre eles, o direito à participação em assuntos que lhes digam directamente respeito, a assuntos de seu interesse, nomeadamente o direito ao brincar. O brincar é uma actividade lúdica, assim como o jogar, importante no processo de crescimento e desenvolvimento da criança e, nos tempos que correm, a sociedade, de uma forma geral, e particularmente as famílias, preocupam-se muito com o trabalho e colocam as necessidades básicas das crianças em segundo plano ao valorizarem acima de tudo o sucesso e o desempenho das mesmas. Assim, se participar significa “tomar parte em”, reconhece-se a necessidade de ouvir as crianças e o que elas têm a dizer sobre essa actividade lúdica, sobre a forma como organizam o seu dia e o tempo que despendem para brincar e sobre a forma como gostariam de ver os seus dias ocupados. É neste pressuposto, de que é através da acção e da voz das crianças, que é possível a construção de um conhecimento teórico e válido que contribua para uma melhor intervenção educativa com as crianças. Esta investigação, que decorreu numa instituição com várias vertentes, entre elas a vertente da Animação Infantil, enquadra-se no paradigma qualitativo de natureza participativa, e procura interpretar os significados atribuídos pelas crianças, que frequentam o Jardim-deinfância da rede pública e a mesma instituição, na condição de Componente de Apoio à Família, ao brincar, às suas vivências no que concerne à gestão do seu quotidiano, quer no que refere ao tempo que passam no Jardim-de-infância, quer no que passam no Prolongamento de Horário/Actividades de Tempos Livres. Neste trabalho de investigação que decorreu numa instituição situada numa freguesia pertencente ao Distrito de Viana do Castelo e que disponibiliza os serviços de ATL, participaram como protagonistas as crianças da faixa etária entre os três e os seis anos de idade e que frequentam dois contextos: educacional e lúdico. Este trabalho é sustentado por um referencial teórico que engloba o brincar na sociedade actual e a sua importância, a educação pré-escolar e as suas funções, a natureza da componente de apoio à família, a animação sócio-educativa e os contextos de vida das crianças, que permitiram questionar a participação infantil em assuntos de seu interesse. Ainda que este estudo não permita generalizações, reflecte-se sobre a realidade existente, dá voz às crianças e indica aspectos que, de uma forma geral, precisam de mais atenção. Afinal o brincar na infância é um assunto sério…

A Agricultura no Desenvolvimento Socio-económico de Cabo Verde

Comunicação apresentada às “1ª Jornadas sobre a Agricultura de Cabo Verde”, organizadas pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária de Cabo Verde, Instituto de Investigação Científica e Tropical e Instituto Superior de Agronomia, que tiveram lugar em Lisboa em 23/25 de Outubro de 1990. Os autores são, respectivamente, professor catedrático e professor auxiliar convidado do ISCTE. Lisboa.