Gestão dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde: uma proposta

A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos ainda não tenham acesso a esse precioso líquido para atender ás necessidades básicas. A água é um recurso natural com valor económico, estratégico e social. A percepção da escassez tem levado governos, a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. A investigação está direccionada à gestão e à implementação da Lei n.º 41/II/84 de 18 de Junho, que Aprova o Código de Águas que estabelece as bases gerais do regime jurídico de propriedade, protecção, conservação, desenvolvimento, administração e uso dos recursos. O enfoque da pesquisa é as Instituições Governamentais que lidam com a água e as Associações de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuem com informações para que se construa uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo pretende contribuir para uma gestão sustentada. A pesquisa é do tipo qualitativa e usa como metodologia o Estudo de Caso. Foi constatada a complexidade da gestão das águas em Cabo Verde, na qual existem ainda muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é a unidade básica de gestão, onde as Associações, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, o Instituto Nacional de Gestão dos recursos Hidricos desempenham o papel de gerí-la e preservá-la. Foram identificados como dificuldades: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão da Bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água no que tange à poluição; a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos. Por fim, constatou-se que Cabo Verde possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é o Código de Água. Water is vital for the survival, health and dignity of the human being and a basic source for development. The drinking waters reserves in the world are under constant pressure. The water can be considered a natural resource with economic, strategically and social values. The perception of the scarcity has taken governments, to reorganize the institutional environment and to define new rights of property by means of participation and decentralized system of management that stimulates the use of the resource in rational form. This investigation addressed the Administration of Water Resources in Cabo Verde and the implementation of Law n.º 41/II/84 of 18 of June, which established the National Policy of Water Resources and the National System of Management. The approach of the research is the Governmental Institutions that deal with the water and the Associations that, at a glance, contribute with information that builds the proposal of water resources management in a sustainability perspective. The proposal has as objective to provide subsidies to advance more and more the research regarding sustainability in the administration of waters. The research was qualitative and it used as methodology the Study Case. We identified as difficulties: the ownership of the water is not well clear; the social conflicts are frequent concerning how to use the water. Finally, it was evidenced that Cape Verde has the tools for the evolution of water resources management, which is the Water Code.

Análise de Dados de Desemprego em Cabo Verde

Este trabalho baseia-se na análise de dados do desemprego em Cabo Verde nos anos de 2006 e 2008, usando informação da base de dados do INE e IEFP. Partindo da análise dos dados em estudo vai-se procurar descrever e perspectivar metodologias que contemplam as variáveis qualitativas e quantitativas com significado social positivo para a sociedade deste país. Após a introdução no capítulo 1, fez-se, no capítulo 2, a análise exploratória dos dados do desemprego em Cabo Verde referente aos anos 2006 e 2008. No capítulo 3 estudam-se associações entre variáveis, usando a metodologia de tabelas contingência, através da realização de testes de independência e testes de homogeneidade, e análise de medidas de associação. As variáveis usadas, vão ser essencialmente, o escalão etário, o género e o ano. O capítulo 4 é dedicado ao estudo de modelos Log - lineares em tabela de contingência, finalizando-se o trabalho com a apresentação das principais conclusões.

A crónica no panorama literário cultural cabo-verdiano : da crítica social a uma preocupação humanitária : Salústio e Medina : dois casos paradigmático

Esta dissertação visou compreender o caráter temático e discursivo de algumas crónicas literárias de dois autores cabo-verdianos, Dina Salústio e Daniel Medina, e provar o carácter pedagógico e humanitário das composições. Fez-se, num primeiro momento, um estudo de conteúdos teóricos sobre a cronística portuguesa, visando recensear aspetos relacionados com a evolução do género ao longo dos tempos, desde a Idade Média até à Contemporaneidade, sempre numa perspetiva pragmática, e discutiram-se as características enformadoras do género, sendo assinaláveis a subjetividade, versatilidade, objetividade, estilo entre o oral e o literário, quotidianidade e dialogismo. De seguida, em termos metodológicos, optou-se por convocar o ethos de Amossy e Maingueneau para o estudo das composições. Num segundo momento, através de dez crónicas literárias cabo-verdianas, sendo cinco de cada autor, procedeu-se à análise crítica das quais se confirmou, a partir da análise temática, uma preocupação pedagógica e humanitária uma vez que se notou uma certa inquietação com problemas que envolvem a idiossincrasia do homem cabo-verdiano, como a perda de valores em termos educacionais e instrucionais, quer no seio familiar como escolar, a preocupação com os mais desfavorecidos materialmente, onde se destacam crianças órfãs de pais vivos, o descaso com os doentes mentais e as crianças de rua, a gravidez precoce, a prostituição infantil, entre outros. O modo, como os cronistas se posicionam face à abordagem dos temas, permitiu-nos projetar o ethos discursivo de duas personalidades sensíveis, sérias e comprometidas com os valores mais nobres que enformam o ser humano. Do mesmo modo, pôde constatar como características relevantes das composições a subjetividade e pessoalidade discursivas, a brevidade, o diálogo no estilo indirecto livre, a quotidianidade e literariedade aliados a alguns recursos retóricos que nos permitiram apurar os tons sério e irónico do sujeito enunciador ao tratar as questões temáticas.