Sistema de Cobrança - Caso Câmara Municipal de Santa Catarina.

Este trabalho corresponde o desenvolvimento de uma pesquisa que investiga a cobrança das receitas municipais na Câmara Municipal de Santa Catarina de Santiago. Com a abordagem deste tema ambiciona -se reflectir sobre a importância das receitas arrecadadas para o referido município. Pretende-se ainda, identificar os constrangimentos que se vêm registando na cobrança dessas receitas, o seu peso no Orçamento e a apresentação de algumas propostas alternativas para a sua melhoria. Neste trabalho fez-se uma criteriosa pesquisa bibliográfica e documental, nomeadamente nos livros, revistas, artigos, legislação vigente, regulamentos e, entre outros documentos publicados na Internet.

Documento de Base do Planeamento do Sector Educativo - Concelho de Santa Catarina do Fogo: Construção da Escola Secundária

A consolidação das conquistas alcançadas, resultantes das reformas no sistema educativo, permitiu a possibilidade da melhoria acesso ao ensino a todos os caboverdianos. Contudo, a necessidade de melhoria contínua da qualidade educativa, constitui um dos desafios a vencer na perspectiva de fazer corresponder a educação às exigências do desenvolvimento harmonioso, tanto no dominio político como económico, social e cultural do país. Nesse contexto, o país vê-se confrontado com necessidades de mudança, adaptando e reconvertendo o seu sistema educativo face aos rápidos acontecimentos que têm marcado o mundo actual nos mais diversos sectores de desenvolvimento, entre os quais o da Educação, enquanto um dos sectores decisivos para o desenvolvimento de um país. Neste sentido, Cabo Verde estrutura, no início da década de 90, o seu sistema de ensino introduzindo reformas tanto no ensino básico como no ensino secundário, permitindo ao longo dos últimos 15 anos que o país ficasse próximo de atingir as metas da universalisação, alcansando taxa de escolarizaçõo a volta de 96% , ter conseguido a paridade de género nos diferentes subsistemas, ter diminuído as assimetrias regionais, no qual hoje todos os concelhos possuem uma taxa escolarização líquida acima de 80% e ter atingido taxas médias de transição para o ensino secundário acima do 70% nos último anos. Apesar desses ganhos, hoje o país vê-se confrontado com novos desafios, decorrentes das novas exigências, tendo em conta o desfasamento entre a expansão do ensino secundário e a capacidade da oferta educativa, originou desequilíbrios no sistema, criando disparidades regionais no acesso e na qualidade da educação. Isto acontece com particular incidência nos concelhos rurais. Esses constrangimentos reflectiram-se negativamente na qualidade do processo de ensino-aprendizagem comprometendo a tão desejada qualidade de ensino. É assim que esse exercício, tem como objectivo dotar o ministério de um instrumento de planeamento que servirá de base ao apoio à decisão quanto às propostas de ampliação e construções das escolas secundárias consideradas no âmbito das suas políticas actuais.

MICRO CRÉDITO EM CABO VERDE PAPEL DO MICRO-CRÉDITO NO COMBATE A POBREZA EM SANTA CATARINA

O funcionamento do sistema financeiro tradicional leva à exclusão de determinadas categorias como é o caso das populações de baixo rendimento. A intervenção pública, por meio dos bancos comerciais, acaba não resolvendo o problema, tanto por questões de alcance como de eficiência. O micro-crédito surgiu no mundo como uma tentativa de eliminar a pobreza pelo acesso ao crédito, recorrendo a estratégias descentralizadas de financiamento. O micro-crédito depois de várias experiências internacionais chegou a Cabo Verde, com o objectivo de promover a inserção socio-económico da mulher, com especial realce, mulheres do meio rural. Este trabalho procura delinear as principais instituições que concede o micro-crédito, como se processa o seu financiamento e o seu impacto no combate à pobreza. Se conclui que, o micro-crédito tem forte impacto na economia Cabo-Verdiana, na medida em que, para além de poder gerar riquezas individuais e para o país contribui de uma forma estratégica, política, socio-económico para o desenvolvimento, de realçar, a luta contra a pobreza.

Estudo de Prevalência de Parasitas Intestinais nas crianças dos 2 a 12 anos da Comunidade de Rincão – Santa Catarina.

As parasitoses intestinais constituem um grave problema de saúde pública, sobretudo nos países em desenvolvimento, sendo uma das principais causas de morbimortalidade no Mundo ( NEVES, 2005) . Segundo a Organização Mundial da Saúde ( OMS/WHO ) , mais de 2 bilhões de pessoas são infetados por protozoários intestinais e helmintos no mundo ( OMS, 2010) . Estima-se que mais de 10% da população mundial esteja infetada por E. histolytica E. dispar, sendo a ocorrência estimada em 50 milhões de casos invasivos/ano. Amebas como Entamoeba coli, Endolimax nana e Iodamoeba butschilii, são encontradas nas fezes com frequência em todos os países do mundo, apesar de não serem consideraras patogénicas ao homem em condições normais, devem ser identificadas nas análises parasitológico das fezes por serem indicadores do nível de saneamento ( OMS, 2010) .Dos helmintos intestinais mais frequentes no mundo e que causam maiores problemas de saúde pública, destacam-se Ascaris lumbricoides ( 1 bilhão ) , Trichuris trichiura ( 795 milhões) e Ancylostoma sp. ( 740 milhões) . As maiores taxas de infeção e transmissão por helmintos ocorrem na África subsaariana, América Latina, China e leste da Ásia ( OMS, 2010) . Os parasitas intestinais correspondem a uma das principais causas de má nutrição infantil, podendo levar ao retardamento no desenvolvimento físico e mental das crianças que na idade pré-escolar e escolar estão mais sujeitas às infeções parasitárias, por não possuírem ainda consciência dos hábitos corretos de higiene e por terem o sistema imune ainda em formação ( GRAY et al., 1994) . Este trabalho teve como objetivo determinar a prevalência das parasitoses intestinais que afetam as crianças da comunidade de Rincão/Santa Catarina, Ilha de Santiago, Cabo Verde.