Racial Stereotypes in Fictions of Slavery: Uncle Tom´s Cabin by Harriet Beecher Stowe and O Escravo by José Evaristo D’ Almeida

Most stereotypes about Africans and their descendants started with colonialism in the fifteenth century. The encounter between Africans and Europeans facilitated the creation of myths and stereotypes about the colonized peoples, which were made effective through the naturalization of differences. The relationship between skin color and slavery developed to produce a racialized system of forced labor on which colonialism depended for its survival. Stereotypes functioned to legitimize colonial authority by building the notion that the colonizer ruled over the colonized because of an innate superiority. Therefore, stereotyping is an effective "discursive strategy" (Bhabha) based on fixity and repetition with the aim of controlling the other. Harriet Beecher Stowe’s Uncle Tom’s Cabin and José Evaristo D’Almeida O Escravo both denounced the evils of slavery in the United States of America and Cape Verde respectively, claiming for the end of the institution. However, they are both ambivalent towards slaves and blacks, being unable to envisage social equality for the two races. Both authors construct their black characters as stereotypical others, but they depict the light-skin characters as superior both culturally and physically. The bi-racial characters are portrayed as the ones who possess beauty and intelligence as an inheritance from their European ancestry, while blacks are relegated to the margins. We need to consider, however, that slavery in Cape Verde had different characteristics from its counterpart in the United States of America. In Cape Verde the Africans outnumbered the Europeans and that circumstance favored miscegenation and the emergence of forms of mixed culture, which came to be seen as positive and natural. In the United States of America miscegenation was regarded as a taboo since early. And even after Emancipation, “the one-drop rule” made the offspring of an African descendant black, however 'white' he or she might be.

Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).

Praia, cidade partida: apropriação e representação dos espaços

Desde a revolução francesa que as cidades são vistas como espaços de democracia e de cidadania, espaços de civilização e o lugar por excelência da afirmação do espaço público (Innerarity, 2010). Actualmente, o debate sobre o impacto da globalização económica e cultural nas cidades leva-nos a pensá-las como uma organização espacial fragmentada, onde grupos dominantes controlam a maioria dominada através da gestão planificada e privatização dos espaços a partir de políticas “excluidoras”. Procuramos expor neste artigo as implicações sociais que as estruturas sociais dualizadas podem trazer às sociedades – à sociedade praiense, analisando as práticas de ocupação dos territórios urbanos e a sua relação com o surgimento de comportamento grupal juvenil delinquente, bem como as representações dos bairros para os seus jovens, sentido como um espaço comunitário de convivialidade e aprendizagem e da Cidade da Praia, espaço urbano em transformação, marcado pela emergência de uma nova ordem sócio-espacial, assente na desigualdade social e pobreza urbana. Instigamos, também, uma reflexão sobre as repercussões que uma possível substituição do modelo sócioespacial da cidade morabeza, um lugar de integração (Innerarity, 2010), caracterizada por mecanismos dissimuladores de distâncias sociais, pelo modelo sócio-espacial da “cidade partida”3 (Ventura, 1994), assinalada pela segregação espacial, agregação selectiva, onde vigora a lei do mais forte, lugar em que a violência – física e/ou simbólica – nos é apresentada como a forma de relação social por excelência.

Acessibilidade de Áreas Habitacionais aos Equipamentos e Serviços Urbanos Essências na Cidade da Praia

Este trabalho diz respeito à área urbana da cidade da Praia, República de Cabo Verde e estuda de forma qualitativa a acessibilidade das suas áreas habitacionais para os equipamentos e serviços urbanos essências existentes na cidade. A base metodológica da pesquisa assenta-se na Sintaxe Espacial e para o efeito foram feitas algumas medições sintácticas tais como: a integração global e local, conectividade das vias, escolha rápida, controle, e profundidade média das vias em relação à via mais integrada. Foram identificados ainda os núcleos de integração espacial e o valor para a inteligibilidade do sistema. A partir do sistema viário, construíram-se os mapas de mobilidade para os modos de deslocação: pedestre, transporte público e transporte privado. Recorrendo-se às ferramentas SIG de geoprocessamento foram elaborados os mapas de acessibilidades das áreas residenciais para os equipamentos e serviços urbanos básicos. Os resultados obtidos apontam para um baixo valor de integração das vias na área de estudo em contraposição de uma elevada profundidade sinónimo de forte segregação espacial, decorrente do próprio desenho urbano. Reforçam esta conclusão, a posição central dos núcleos de integração e o baixo valor encontrado para a inteligibilidade espacial. Em termos das acessibilidades das áreas habitacionais, os resultados mostram que todas elas seguem o mesmo padrão, diminuindo gradualmente do centro para a periferia segregando grande parte das áreas habitacionais. A diminuição de níveis acessibilidade ou aumento de impedâncias, do centro para a periferia, permitiu concluir que existem diferenças na posição relativa dos equipamentos e serviços básicos, confirmando deste modo a validade da pergunta de partida para esta pesquisa.

Acessibilidade de Áreas Habitacionais aos Equipamentos e Serviços Urbanos Essências na Cidade da Praia

Este trabalho diz respeito à área urbana da cidade da Praia, República de Cabo Verde e estuda de forma qualitativa a acessibilidade das suas áreas habitacionais para os equipamentos e serviços urbanos essências existentes na cidade. A base metodológica da pesquisa assenta-se na Sintaxe Espacial e para o efeito foram feitas algumas medições sintácticas tais como: a integração global e local, conectividade das vias, escolha rápida, controle, e profundidade média das vias em relação à via mais integrada. Foram identificados ainda os núcleos de integração espacial e o valor para a inteligibilidade do sistema. A partir do sistema viário, construíram-se os mapas de mobilidade para os modos de deslocação: pedestre, transporte público e transporte privado. Recorrendo-se às ferramentas SIG de geoprocessamento foram elaborados os mapas de acessibilidades das áreas residenciais para os equipamentos e serviços urbanos básicos. Os resultados obtidos apontam para um baixo valor de integração das vias na área de estudo em contraposição de uma elevada profundidade sinónimo de forte segregação espacial, decorrente do próprio desenho urbano. Reforçam esta conclusão, a posição central dos núcleos de integração e o baixo valor encontrado para a inteligibilidade espacial. Em termos das acessibilidades das áreas habitacionais, os resultados mostram que todas elas seguem o mesmo padrão, diminuindo gradualmente do centro para a periferia segregando grande parte das áreas habitacionais. A diminuição de níveis acessibilidade ou aumento de impedâncias, do centro para a periferia, permitiu concluir que existem diferenças na posição relativa dos equipamentos e serviços básicos, confirmando deste modo a validade da pergunta de partida para esta pesquisa.

A expansão da cidade da Praia, na década de 1990-2000 – Crescimento espontâneo e pobreza urbana

O presente estudo diz respeito à problemática dos bairros de crescimento espontâneo da cidade da Praia, designadamente, o ocorrido na década de noventa e visa identificar quais as áreas que conheceram tal crescimento, com que intensidade ocorreu o fenómeno da expansão espontânea da cidade, como, por que ocorreu e que efeitos produziu. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de meios eficazes de gestão urbana aliada à grande carência habitacional para as camadas mais desfavorecidas da sociedade, provocaram uma segregação socio-espacial do território urbano. A cidade da Praia conheceu, sobretudo após a independência nacional, um grande aumento populacional, não apenas derivado do crescimento natural da população, mas também originado pelo êxodo rural e pela crescente migração das populações de outras ilhas do arquipélago. Entre 1990 e o ano 2000, o saldo efectivo da população foi praticamente o dobro do ocorrido na década anterior, daí resultando uma expansão urbana para as periferias não urbanizadas da cidade. O ritmo de crescimento provocou a densificação de diversos bairros, cujos níveis de atendimento em infra-estruturas, serviços e equipamentos colectivos são extremamente baixos e, em várias situações, a situação urbanística resultante do modelo de ocupação do terreno inviabiliza, (quase ou) por completo a reabilitação desses bairros, sem que se proceda a algumas demolições, por forma a garantir a sua integração urbana.

O papel do espaço público na estruturação do tecido urbano. O caso de Tira Chapéu – Cidade da Praia

O presente estudo diz respeito à temática da reabilitação do espaço público urbano, sobretudo nos bairros espontâneos da periferia da cidade da Praia e visa, por um lado, conhecer as estratégias de intervenção no espaço púbico e, por outro, identificar as necessidades do bairro de Tira Chapéu, em matéria de espaço público, bem como a elaboração de uma proposta de intervenção no tecido urbano do referido bairro. Tentamos demonstrar, com este estudo, que a ausência de estratégia de criação e actuação no espaço público urbano potencia a segregação sócio-espacial do território e influi negativamente na qualidade de vida urbana. Uma das consequências do processo de crescimento espontâneo é a degradação urbana e ambiental dos espaços públicos, que se tornam perigosos, poluídos e sem vitalidade, afectando a interacção entre os habitantes da cidade e agravando a qualidade de vida urbana. Na cidade, os problemas ambientais são sentidos directamente pelo cidadão transeunte, designadamente, os da poluição atmosférica e sonora, causada pelo intenso trânsito automóvel; a falta de espaços públicos de qualidade e de zonas de lazer; etc. E, constituindo, a cidade, um pólo de atracção permanente, a questão de se ter espaços públicos de boa qualidade e elevado nível de atractividade, não pode ser descurada, justificando-se, assim, uma intervenção que proteja e valorize os aspectos urbanos e ambientais daquela, de uma forma integrada, no contexto de uma visão estratégica de desenvolvimento sustentado. Deste modo, os espaços públicos urbanos podem desempenhar um papel preponderante na qualidade de vida nas cidades, seja ao nível urbanístico e ambiental, seja ao nível das relações sociais entre os seus habitantes.