O Papel do Sector Privado para a Sociedade da Informação em Cabo Verde Estudo de Caso das Empresas das TIC

A filosofia de uma Sociedade da Informação forçou a transformação das sociedades modernas devido à massificação do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e da internet, trazendo várias vantagens a nível político, económico e social. Cabo Verde é um exemplo dessa transformação, onde o uso dessas TIC despoletou o aparecimento de várias empresas do sector privado das TIC. Sendo, o sector privado das TIC ́s um tema muito relevante, tem que ser lembrado e discutido. Não só pela importância do uso das Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC ́s) que hoje em dia são cruciais, mas também pela participação e a inclusão de todos, como um dos maiores desafios existentes na Sociedade sem esquecer o factor sensibilização para um maior engajamento nas novas tecnologias. Torna-se imprescindível a participação de todos. Neste trabalho monográfico procurou-se descrever alguns aspectos considerados importantes para o estudo, onde fez-se uma breve discrição do país, o uso da Internet e o percurso das TIC, ressaltando a função dos agentes promotores da Sociedade da Informação (Estado, sector privado, sociedade civil, organizações não governamentais) tal como o ensino, banca, seguradoras, agências de viagens e aprofunda o papel do Sector privado das TIC ́s, possibilitando a estes uma melhor visão das novas tecnologias e até mesmo de oportunidades contribuindo para uma melhoria da nação. Ao longo deste trabalho mostrou-se, de forma objectiva, a situação de Cabo Verde em relação à Sociedade da Informação, tendo como finalidade primordial mostrar o contributo, as dificuldades e/ou os constrangimentos que o sector privado das TIC`s enfrenta no processo que é a construção da Sociedade da Informação.

Terceiro sector, governabilidade e balanced scorecard

A presente dissertação descreve abordagens de governo de organizações do terceiro sector e apresenta um estudo de caso de aplicação do balanced scorecard como instrumento de gestão estratégica numa destas organizações em Cabo Verde. As fronteiras entre os sectores público, sector privado e o Terceiro Sector tendem a ficar fluidas tendo cada um assimilado as características dos outros, procurando respostas para as necessidades sociais. Assim, organizações do terceiro sector procuram por exemplo enfoque no cliente e na gestão financeira tal como as empresas, e estas procuram dar destaque na responsabilidade social tal como organizações sem fins lucrativos. As organizações do terceiro sector necessitam cada vez mais de métodos administrativos e profissionais para os desafios da economia global, nomeadamente na competição por recursos e simultâneamente no fortalecimento dos laços com as comunidades no cumprimento da sua missão. O governo de uma organização pressupõe um sistema de indicadores do desempenho para dar satisfação a diferentes stakeholders ou constituintes com interesses contraditórios. A dissertação responde a questões de adaptação dos conceitos e métodos de avaliação do desempenho empresarial em diferentes ópticas para organizações do terceiro sector com um estudo de caso de aplicação do Balanced Scorecard. Este instrumento de gestão conceptualizado e testado desde 1992 para empresas de negócios, equilibra as perspectivas financeira, clientes, de processos, e de apendizagem organizacional, permitindo de forma extracontabilistica equilibrar todas as vertentes de uma organização para além dos recursos financeiros, para economia da satisfação e das pessoas.

Terceiro Sector Governabilidade e Balanced Scorecard

A presente dissertação descreve abordagens de governo de organizações do terceiro sector e apresenta um estudo de caso de aplicação do balanced scorecard como instrumento de gestão estratégica numa destas organizações em Cabo Verde. As fronteiras entre os sectores público, sector privado e o Terceiro Sector tendem a ficar fluidas tendo cada um assimilado as características dos outros, procurando respostas para as necessidades sociais. Assim, organizações do terceiro sector procuram por exemplo enfoque no cliente e na gestão financeira tal como as empresas, e estas procuram dar destaque na responsabilidade social tal como organizações sem fins lucrativos. As organizações do terceiro sector necessitam cada vez mais de métodos administrativos e profissionais para os desafios da economia global, nomeadamente na competição por recursos e simultâneamente no fortalecimento dos laços com as comunidades no cumprimento da sua missão. O governo de uma organização pressupõe um sistema de indicadores do desempenho para dar satisfação a diferentes stakeholders ou constituintes com interesses contraditórios. A dissertação responde a questões de adaptação dos conceitos e métodos de avaliação do desempenho empresarial em diferentes ópticas para organizações do terceiro sector com um estudo de caso de aplicação do Balanced Scorecard. Este instrumento de gestão conceptualizado e testado desde 1992 para empresas de negócios, equilibra as perspectivas financeira, clientes, de processos, e de apendizagem organizacional, permitindo de forma extracontabilistica equilibrar todas as vertentes de uma organização para além dos recursos financeiros, para economia da satisfação e das pessoas.

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

O Papel das Demonstrações Financeiras na Corporate Governance: O caso da Cabo Verde Telecom

O fenómeno da Corporate Governance tem vindo a ocupar um lugar importante na literatura moderna dada a sua importância no mercado global e competitivo em que vivemos. A partir do final dos anos 80, esta matéria ganhou um grande relevo devido ao aumento da participação activa dos investidores institucionais e pequenos investidores individuais nos mercados de capitais e sua crescente exigência por uma gestão mais rigorosa, transparente e que defende os interesses dos accionistas ou shareholders. Os grandes escândalos financeiros, envolvendo diversas empresas nos EUA e na Europa, que causaram prejuízos incomensuráveis ao mercado, despertaram a atenção do mundo para a relevância das boas práticas de Corporate Governance. O maior destaque para este tema aconteceu em 2002, após a ocorrência os escândalos com as multinacionais Enron, WorldCom, Parmalat, entre outros. Naturalmente, para os países em desenvolvimento, a qualidade da Corporate Governance local é de fundamental importância para o crescimento económico duradouro. Essa visão global e transversal da Corporate Governance veio acentuar a procura de soluções para o alinhamento dos interesses entre gestores e accionistas. A solução para os conflitos de agência e a melhoria dos mecanismos de gestão estão no cerne do debate sobre o tema. Este estudo faz uma análise das teorias da Corporate Governance, a sua evolução e importância e o papel das demonstrações financeiras como um dos elementos que suportam a boa Corporate Governance, aplicada na gestão de uma empresa cabo-verdiana – A CVTelecom. Pretende-se, assim, identificar os benefícios advindos da aplicação das boas práticas de Corporate Governace para a gestão da empresa e para a sociedade como um todo. A escolha da CVTelecom, operadora de telecomunicações, prende-se com dois aspectos fundamentais: i) ser a empresa privada que exerce maior impacto sobre a economia cabo-verdiana, empregando cerca de 1,3% do total dos trabalhadores do sector privado no País; ii) o crescimento da economia cabo-verdiana estar suportado, mais do que nunca, nas TIC, constituindo, por essa razão, num dos principais desafios do País. Concluiu-se que a CVTelecom, embora esteja localizada num país onde ainda não existe uma entidade com a responsabilidade de fazer a avaliação da gestão das empresas no quadro das normas que enformam a Corporate Governance, encontra-se bem encaminhada ao nível da implementação de normas e procedimentos que favoreçam uma boa Corporate Governance.

Ideologia Versus Práticas de Gestão - O caso das cooperativas de consumo na ilha de Santo Antão

No final dos anos 1980, o movimento cooperativo em Cabo Verde vivia um momento de prosperidade, alimentado por uma conjuntura nacional e internacional favorável. O número de cooperativas de consumo já atingia um patamar considerável, a taxa da população “cooperativa” ascendia aos 6%, o volume de vendas e de investimentos registava crescimentos anuais sistemáticos. A partir de 1991, ocorrem mudanças importantes no país – democratização, abertura económica, retirada de benefícios legais às cooperativas. O movimento cooperativo entra em crise, decresce o volume de negócios realizados pelo sector, o número de cooperativas reduz-se drasticamente, a taxa de população cooperativa cai para menos de 3%. Enquanto os seus líderes e ex-líderes atribuem esta crise às mudanças referidas, este trabalho apresenta uma outra abordagem, focalizada no interior do movimento: o processo da sua gestação e desenvolvmento, os modelos de gestão adoptados e as interacções com os membros, os clientes, o Governo e as instituições relacionadas. O presente trabalho procura demonstrar que a razão principal da falência do cooperativismo foi o desalinhamento entre a ideologia cooperativa e as práticas de gestão adoptadas, que teriam enfraquecido “por dentro” o movimento em Cabo Verde, não lhe permitindo adaptar-se às mudanças ocorridas a partir de 1991. A compreensão desta abordagem tem uma implicação importante na definição do papel do Estado e dos modelos da sua intervenção na dinamização do sector privado como motor de desenvolvimento, no momento em que o país ascende à categoria de País de Desenvolvimento Médio.

O empreendedorismo. O perfil do empreendedor da Ilha de Santiago Cabo Verde

Este trabalho apresenta um estudo qualitativo, desenvolvido através de pesquisa exploratória, bibliográfica e de campo, feito a trezentos e noventa e nove empreendedores e empresários da Ilha de Santiago, tendo em consideração o cenário económico actual e a preocupação à volta do sector privado. Procurou-se através de pesquisa junto às empresas activas, e cujo número de pessoas ao seu serviço não ultrapassa vinte, identificar três pontos fundamentais relacionados com os empreendedores: investigar os factores que levaram as pessoas a tornarem-se empreendedores; investigar as características principais do empreendedor de sucesso; identificar as características imprescindíveis para se atingir o sucesso empresarial relacionadas com o conhecimento, competências, atitude e talento, sequenciadas por ordem de importância. Para um melhor entendimento destas questões foi utilizado um referencial teórico que aborda o empreendedorismo. A pesquisa de campo foi realizada através de utilização de questionários – entrevistas às empresas estabelecidas nesta ilha, e o método de recolha de dados foi o de entrevista directa. Os resultados obtidos mostraram que os empreendedores enfatizam a importância dos factores comportamentais no sucesso das pequenas e médias empresas e evidenciaram que os factores mais significativos e limitativos do sucesso dos empreendedores no Município da Praia, ilha de Santiago, se referem ao ambiente interno do negócio. Considerando todos estes factores e de acordo com as pesquisas desenvolvidas e analisadas, este trabalho recolheu informações específicas dos empreendedores de sucesso da ilha de Santiago e que podem ser úteis para os que almejam o sucesso empresarial e para eventuais programas de capacitação e formação empreendedora na ilha. This work presents a qualitative study developed through exploratory, bibliographic and field research to three hundred and ninety nine managers and entrepreneurs from Santiago Island, taking into consideration the present economical scenario and main concerns linked to private sector. Through a research in active enterprises and whose staff number doesn’t exceed twenty, the goal was to identify three main issues related to entrepreneurs: look into the factors that encouraged people to become entrepreneurs; examine the main characteristics of a successful entrepreneur and identify, sequenced by order of importance, the most critical characteristics related to knowledge, skills, attitude and talent, that allow entrepreneurial success achievement. For a better understanding of these questions, a theoretical approach to entrepreneurship was exploited. Field research was carried on through the use of questionnaires in enterprises located in Praia, and the data collection method was direct interviews. Results obtained showed that entrepreneurs emphasize the importance of behavioral factors in the success of small and medium enterprises and they evidenced that the most significant and restrictive factors of entrepreneurs’ success in Santiago Island are related to internal business environment. Considering these factors, and according to research developed and analyzed, the work has collected specific information of successful entrepreneurs in Santiago that can be useful for those, in the island, who seek entrepreneurial success and for eventual capacity building and entrepreneurial training programs.

Adesão de Cabo Verde à Organização Mundial do Comércio - Problemas, Desafios e Perspectivas

A dinâmica de desenvolvimento de Cabo Verde vem sendo uma constante, com ganhos significativos para o país, como atestam a recente adesão à Organização Mundial do Comércio, a graduação a País de Rendimento Médio e a Parceria Especial com a União Europeia. No dia 23 de Julho de 2008, Cabo Verde tornou-se no 153º Estado membro da Organização Mundial do Comércio, sendo que nesta conquista foi o primeiro país Africano e o terceiro País Menos Avançado a conseguir este importante marco via negocial. As vantagens advenientes desta adesão são muitas, sendo de destacar a maior confiança dos investidores no país ao propiciar-se a expansão do mercado e a realização de negócios num ambiente mais seguro e estável, e ainda a possibilidade de melhoria da qualidade de prestação de serviços, uma vez que tudo passou a ser norteado por padrões e regras do comércio internacional. Este trabalho foi elaborado com base em pesquisa bibliográfica e exploratória necessária à construção de um referencial teórico sobre o assunto em questão, tendo como base artigos, livros, revistas e consultas em websites. Finalizando, para avaliação, apresentamos uma componente prática com base num questionário aplicado ao tecido empresarial, com perguntas abertas e de múltipla escolha, onde os inquiridos puderam fazer a sua apreciação relativa ao processo de adesão, e às expectativas advenientes. Os resultados obtidos no final do trabalho mostraram de forma clara e inequívoca a necessidade de Cabo Verde se reorganizar, reforçar o sector privado e a competitividade das empresas, através de, designadamente: melhoria do ambiente fiscal das empresas, fomento e apoio às pequenas e médias empresas. Outrossim, há que dar seguimento as reformas no sector comercial, capacitando e formando quadros nacionais uma vez que estes desempenham um papel essencial no crescimento económico do país e permitem dar maior previsibilidade aos investidores, sendo este último um dos pilares decisivos no requisito do investimento externo. The dynamics of the development of Cape Verde is becoming a constant, with significant gains to the country, as attests the recent adhesion to the World Trade Organization, the graduation to Country of Medium Revenue, as well as the Special Partnership with the European Union. On July 23, 2008, Cape Verde became the 153rd State member of the World Trade Organization, and in this conquest it was the first African country and the third Less Advanced Country to get this mark through negotiable way. The advantages proceeding from this adhesion are many, highlighting the investors' largest trust in the country when propitiating the expansion of the market and the accomplishment of business in a safer and stable atmosphere, and still the possibility of improvement of the quality of installment of services, once everything started being guided by patterns and rules of the international trade. This work was elaborated based on bibliographical and exploratory researches necessary to the construction of the theoretical referential about the subject in question, based on articles, books, magazines and website researches. Concluding, for evaluation, we presented a practical component based on a questionnaire applied to the managerial stuff, with open and multiple choice questions, where the inquired could make his appreciation related to the adhesion process, and the proceeding expectations. The results obtained at the end of the work, showed in a clear way the need of Cape Verde to organize, to reinforce the private sector and the competitiveness of the companies, through, namely: the improvement of the fiscal atmosphere of the companies, fomentation and support of the small and medium companies. Meanwhile, it is important to continue the reforms in the commercial sector, qualifying and forming national staff once they play an essential part in the economic growth of the country and allow giving a larger previsibility to the investors, being this last one, one of the decisive pillars in the requirement of the external investment.

RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.

Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Gestão Sustentável da Biodiversidade

Em Cabo Verde, desde a independência, os sucessivos Governos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Essas preocupações estão expressas nos diversos instrumentos como: -A Constituição da República; -As Grandes Opções do Plano para o período 2001-2006; -O Programa do Governo da VI Legislatura; -As Acções de desenvolvimento. A Constituição da República consagra “o direito do cidadão a um ambiente de vida sadio, ecologicamente equilibrado, devendo defendê-lo e conservá-lo.” Ainda de acordo com a Constituição: “Ao Estado e aos Municípios, com a colaboração das Associações de defesa do Ambiente compete adoptar políticas de defesa e de preservação do ambiente e velar pela utilização racional de todos os recursos naturais.” Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Plano Nacional do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes da política. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. A política ambiental aparece expresso no programa do actual Governo da seguinte forma: “A conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais constituirão uma preocupação central do Governo que deverá ser traduzida numa orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. O Programa do Governo da VI Legislatura, assume a conservação e o desenvolvimento dos ecossistemas das ilhas de Cabo Verde e a valorização dos seus recursos naturais, como uma preocupação central do Governo. Assim, propõe uma orientação política de carácter horizontal, em concertação com as outras políticas sectoriais. Nesta via, a política de desenvolvimento e gestão dos diversos sectores da economia do país, aponta para a valorização dos recursos naturais e a conservação dos ecossistemas, tendo como objectivo, um desenvolvimento durável. Dentro desta linha de orientação e com o objectivo de obter um plano de políticas do ambiente, e definir as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais, e, ainda, os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas, por forma a que o desenvolvimento económico e social seja sustentável, o Governo de Cabo Verde, com o apoio financeiro e técnico do Governo da Holanda, criou o PANA II para um horizonte temporal de dez anos (2004-2014). O sucesso do PANA II exige o estabelecimento de cenários, etapas, programas, metas e objectivos com índices de verificação concretas, socialmente assumidos por todos os intervenientes no domínio do ambiente: os poderes públicos, o sector privado, as ONGs, e as sociedades civil. Assim, a criação de um sistema de monitorização, que atribui as responsabilidades, delimita etapas, estabelece as normas de conduta, e que padroniza os níveis de qualidade para cada área específica, constitui uma peça imprescindível para uma valorização do nível de vida no país, no horizonte do fim do PANA II. Portanto, a operacionalização do desenvolvimento sustentável exige a elaboração de uma estratégia e a sua monitorização, através de um sistema coerente de indicadores, nomeadamente, ambientais, sociais, institucionais e económicos.

Atelier Nacional de Validação da Estratégia Nacional e Programa de Segurança Alimentar Durável numa Perspectiva de Luta contra a Pobreza

Decorreu nos dias 17 e 18 de Setembro na sala de Conferências do Ministério das Finanças e do Plano o Seminário nacional de validação da Estratégia e Programa de Segurança Alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza. Este evento situa-se na linha dos compromissos assumidos na Declaração dos Chefes de Estado do CILSS reunidos em Bamako em Novembro de 2000 - Quadro Estratégico Regional de Segurança alimentar numa perspectiva de luta contra a pobreza - e insere-se no quadro da preparação do Plano Nacional de Desenvolvimento, visando definir uma estratégia e plano de acção de segurança alimentar a médio e longo prazo, tendo como linha orientadora um conjunto de programas que tem por meta o alcance de uma segurança alimentar durável, numa perspectiva de luta contra a pobreza . O Atelier contou com a presença de representantes do sector privado, do poder local, das ONG´s, de Associações e outras organizações da sociedade civil, de sectores como a saúde, a educação, a solidariedade social e dos parceiros de desenvolvimento, acolhendo um total de .. participantes. (ver lista dos participantes) Abertura do Seminário No seu discurso de abertura ( ver intervenção em anexo), a Senhora Ministra da Agricultura e Pescas destacou os eventos recentes como a Cimeira sobre a Alimentação (Roma +5) e sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio +10) bem como o amplo consenso e compromisso assumido em Bamako em Novembro 2000 pelos países do CILSS. Defendeu que, com a persistência do flagelo e da fome e da malnutrição, a segurança alimentar é o desafio da era da globalização e sublinhou a horizontalidade do tema. Referiu, no caso de Cabo Verde, o impacto da seca e da desertficação sobre a produção, o emprego e os rendimentos com a degradação ambiental e o aumento das bolsas de pobreza, e, neste quadro, o papel da ajuda alimentar para debelar a insegurança alimentar. Põs em relevo igualmente a sua complexidade, envolvendo não só a oferta e o acesso aos bens alimentares, mais também aspectos como os rendimentos, a educação e informação, a saúde e nutrição, a água potável e saneamento, a participação, etc.. Enfatizou que a alimentação e a segurança alimentar é um direito fundamental do homem. No seu entender, o desenvolvimento do sector agrícola é crucial e a agricultura deve posicionar-se como solução, alterando os processos na cultura da terra e na exploração e gestão de recursos, sendo, ao mesmo tempo, importante a mudança de mentalidades e a mobilização de vontades para trilhar o caminho da redução da insegurança alimentar e romper o ciclo da pobreza. Reforçar a solidariedade entre os sectores com vista ao desenvolvimento das comunidades rurais e priorizar a extensão e animação rural bem como a investigação, ampliadas pela assistência técnica, formação e o crédito deve ser um eixo da intervenção.

Os Empreendedores Universitários em Cabo Verde e a Motivação para a Criação de Pequenas Empresas

Ao longo dos anos, a economia Cabo-verdiana vem enfrentando importantes desafios nos mais diversos níveis da actividade económica. O sector privado vem desempenhando cada vez mais um papel preponderante no desenvolvimento da economia. Deste modo torna-se central a reflexão em torno dos empreendedores e da criação de novas empresas como reforço para o desenvolvimento do sector privado e na melhoria das condições de vida da nossa população. A este nível entende-se que o empreendedorismo e a criação de novas empresas colocam novos e importantes desafios às autoridades competentes e as instituições de ensino que passa pela definição de novas estratégias e pela adopção de mecanismos e instrumentos úteis para o despertar de um ―espírito empreendedor‖ e inovador nos jovens. Para ilustrar esta importância, o presente trabalho procura explorar os resultados obtidos com a aplicação do questionário junto aos universitários na cidade da Praia no que diz respeito ao empreendedorismo. A partir da abordagem apresentada, ambiciona-se perspectivar o papel do empreendedorismo e a criação de novas empresas no combate ao desemprego, bem como avaliar o impacto de determinadas actividades realizadas pelas universidades para a aquisição de novas competências que contribuam para o despertar do espírito empreendedor nos jovens.

Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010

“Ideologias Políticas: Direita e Esquerda em Cabo Verde, de 1975 a 2010” é o objecto de estudo desta dissertação. O objectivo deste trabalho consiste na identificação da direita e esquerda na posição ideológica do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC); Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV); Movimento para a Democracia (MpD) e a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID). A análise da temática foi centralizada nos sectores da educação, saúde, habitação e economia. Partindo da “igualdade social” como critério que define a esquerda e da “desigualdade social” como paradigma da direita, concluímos que os referidos partidos apostaram na melhoria das condições de vida e na criação de condições de acesso dos cabo-verdianos aos serviços de educação, saúde e habitação. Portanto, implementaram um programa de igualdade social nestes sectores. No monopartidarismo, o PAIGC e o PAICV pautaram pela planificação da economia para um desenvolvimento equilibrado no arquipélago. Em 1991, o MpD ganhou as primeiras eleições livres e enveredou pela liberalização e privatização do sector económico e apoiou o sector privado neste domínio. A UCID tende, igualmente, para a privatização e liberalização da economia. No regime democrático, o PAICV apostou na regulação do sector económico com o objectivo de equilibrar o processo de liberalização e privatização da economia implementados pelo MpD. Na política económica, o PAIGC e o PAICV adoptaram medidas que tende para a esquerda e o MpD e a UCID implementaram políticas que se inclinam para a direita.

Gestão da Qualidade nas Entidades Públicas: O caso da entidade beta

Evidenciando a literatura sobre o Total Quality Management (TQM), que existem posições muito divergentes sobre a possibilidade da sua aplicação às entidades do sector público, o presente estudo tem como principal objetivo analisar a implementação do TQM nas Entidades Públicas, no sentido de compreender as motivações e as dificuldades que essas entidades enfrentam. Ao mesmo tempo, procura mostrar que adoção desta filosofia de gestão deixou de ser destinada apenas ao sector privado, passando também a fazer parte da realidade das organizações públicas. Como forma de alcançar os objetivos propostos, optou-se por uma metodologia qualitativa e interpretativa, tendo sido utilizado o método do estudo de caso e como técnica de investigação entrevistas semiestruturadas aos colaboradores da Entidade Beta envolvidos no processo da qualidade. As principais conclusões apontam pelo facto de a adoção do TQM na Entidade Beta ter contado com o envolvimento da gestão de topo e de todos os colaboradores apesar de inicialmente existir uma grande resistência por parte destes últimos. Uma das principais motivações para a adoção desta filosofia foi a preocupação com a imagem externa, bem como a preocupação em satisfazer as necessidades dos clientes. Quanto às dificuldades encontradas no processo de implementação, a escassez de tempo foi a mais realçada pelos colaboradores. A aplicação do TQM à Entidade Beta trouxe vários benefícios, tais como a melhoria dos processos, incentivo ao trabalho de equipa, satisfação dos clientes e uma visão de melhoria contínua.