Gestão dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde: uma proposta

A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos ainda não tenham acesso a esse precioso líquido para atender ás necessidades básicas. A água é um recurso natural com valor económico, estratégico e social. A percepção da escassez tem levado governos, a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. A investigação está direccionada à gestão e à implementação da Lei n.º 41/II/84 de 18 de Junho, que Aprova o Código de Águas que estabelece as bases gerais do regime jurídico de propriedade, protecção, conservação, desenvolvimento, administração e uso dos recursos. O enfoque da pesquisa é as Instituições Governamentais que lidam com a água e as Associações de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuem com informações para que se construa uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo pretende contribuir para uma gestão sustentada. A pesquisa é do tipo qualitativa e usa como metodologia o Estudo de Caso. Foi constatada a complexidade da gestão das águas em Cabo Verde, na qual existem ainda muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é a unidade básica de gestão, onde as Associações, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, o Instituto Nacional de Gestão dos recursos Hidricos desempenham o papel de gerí-la e preservá-la. Foram identificados como dificuldades: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão da Bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água no que tange à poluição; a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos. Por fim, constatou-se que Cabo Verde possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é o Código de Água. Water is vital for the survival, health and dignity of the human being and a basic source for development. The drinking waters reserves in the world are under constant pressure. The water can be considered a natural resource with economic, strategically and social values. The perception of the scarcity has taken governments, to reorganize the institutional environment and to define new rights of property by means of participation and decentralized system of management that stimulates the use of the resource in rational form. This investigation addressed the Administration of Water Resources in Cabo Verde and the implementation of Law n.º 41/II/84 of 18 of June, which established the National Policy of Water Resources and the National System of Management. The approach of the research is the Governmental Institutions that deal with the water and the Associations that, at a glance, contribute with information that builds the proposal of water resources management in a sustainability perspective. The proposal has as objective to provide subsidies to advance more and more the research regarding sustainability in the administration of waters. The research was qualitative and it used as methodology the Study Case. We identified as difficulties: the ownership of the water is not well clear; the social conflicts are frequent concerning how to use the water. Finally, it was evidenced that Cape Verde has the tools for the evolution of water resources management, which is the Water Code.

Papel das Associações no Desenvolvimento rural Estudo de Caso das Associações Manjacas na Região de Cacheu, na Guiné-Bissau

A participação das populações nos diversos sectores sociais, nomeadamente em África, tem crescido, manifestando-se de formas distintas no modo e na intensidade de envolvimento da comunidade. No caso da Guiné-Bissau, o Estado apresenta dificuldades em responder às principais necessidades das populações, constituindo-se estas em actores activos do desenvolvimento das suas tabancas (aldeias). Na região de Cacheu, onde se concentra grande parte da etnia manjaca, a mobilização tem sido feita através de associações de «amigos e filhos da tabanca», actuando em diversas áreas sociais e económicas, tais como a saúde, educação e agricultura. Estas associações são constituídas por membros nascidos na aldeia, residentes nela, noutra região do país ou no estrangeiro (França, Espanha, Portugal e Senegal). Os apoios são canalizados para a sua tabanca para financiar infraestruturas, recursos humanos (professores e enfermeiros) e materiais (equipamentos para escola, centro de saúde ou recuperação dos terrenos agrícolas), constituindo-se como actores do desenvolvimento rural.

Manual de Extensão Rural e Melhoria da Produção Agrícola

O presente Manual foi produzido no âmbito da “Implementação de Projectos-piloto rela-cionados com a Capacitação das Associações de Agricultores e a Melhoria da Extensão Rural na Bacia Hidrográfica Modelo de São Domingos”. A implementação dos projectos-piloto insere-se num projecto mais amplo que abrange o “Estudo Sobre o Desenvolvimento Rural Integrado das Bacias Hidrográficas da Ilha de Santiago”. Todo o projecto, assim como o presente Manual surgiram do acordo de Cooperação entre a Repú-blica de Cabo Verde através do Ministério do Ambiente, Desenvolvimento Rural e Recursos Mari-nhos, e Japão, através da JICA (Japan International Cooperation Agency). De acordo com os termos de referência o presente Manuel deve contemplar os seguintes grandes temas: Meios para melhorar a fertilidade do solo para aumentar os rendimentos Sistemas de irrigação económica e sua eficiência na gestão de água Melhoria do gado Desenvolvimento Agro-florestal Preservação do ambiente Associações Comunitárias e Desenvolvimento Rural e Comunitário

Capital Social e Políticas Públicas: Análise da implementação do Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural nos municípios de São Miguel e Tarrafal

Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realização do Mestrado em Ciências Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretização da estratégia de redução da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em específico, procura analisar como essa estratégia é apropriada e implementada pelas associações comunitárias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associações no capital social e na redução da pobreza nos municípios de São Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de líderes de associações comunitárias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guião de entrevista e num questionário previamente elaborados. Em termos teóricos, a concepção de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analítico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para além dos inquiridos não assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associações comunitárias de desenvolvimento não contribuíram para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, não obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na redução da pobreza.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde: Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Turismo Rural na Ilha de Santo Antão como factor de Desenvolvimento das Aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas

Santo Antão é uma ilha onde a oferta turística passa pelo turismo de natureza, e pretendese criar um projecto ligado ao Turismo Rural nas aldeias de Fontaínhas, Corvo e Formiguinhas. As aldeias são rurais e enfrentam vários constrangimentos e é necessário implementar um leque de infra-estruturas como alojamento, estradas, postos de saúde, saneamento para o suporto do Turismo e optar por uma alternativa do desenvolvimento local. O objectivo é criar uma proposta de desenvolvimento do Turismo Rural que seja viável para estas aldeias. Numa segunda fase pretende-se também envolver as famílias rurais no desenvolvimento do turismo. As aldeias em questão reúnem condições naturais para o Turismo Rural, mas pretende apostar na valorização cultura, história e nos produtos locais. Having in mind that Santo Antão is an island where the offer is almost mandatory for nature tourism, it intends to develop a project connected to the Rural Tourism in the following villages of “Fontaínhas,” “Corvo” and “Formiguinhas”. These villages are rural and face various constraints, so it is necessary to implement a range of infrastructures to support Tourism and opt for an alternative that promotes local development. The aim is to create a model of development of Rural Tourism practicable to these villages. We also intend to involve local families in rural tourism development. The villages in question have natural conditions for Rural Tourism, but we want to focus on enhancing products like cultural and historical sites.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas Sobre Alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Hidraulica Agricola e Desenvolvimento Rural - Estudos e Projetos - Relatorio Detalhado Integrador e Critico da Actividades Profissional

on agricultural hydraulics and rural development has been the main activity of the author in the last two decades. A large part of the professional career was devoted to studies and design of hydraulic infrastructures for the establishment of irrigation in Portugal. The recent years of his professional career focused on the internationalization of consulting services by drafting general plans, technical advises, design projects, training and specialized technical assistance to farmers and technicians. Angola and Cape Verde have been the stage of action. The present document was written with two main objectives: to obtain a Master of Science degree and to share with the community some relevant aspects of author’s work experience. The document was structured to emphasize three major units: the agricultural hydraulics, rural development and studies and projects. For these units were selected groups of activities considered relevant to the author's career: Alqueva Multi-Purpose Scheme, Rehabilitation and Modernization of Hydro-agricultural Schemes, Other Studies and Projects, Master Plans and Reports and Agriculture and Rural Development. In every activity is highlighted the aspects considered most important and which reflect the author's experience.

Associativismo e Desenvolvimento Local em Cabo Verde - Notas sobre alguns Percursos de Revitalização Rural

Este documento faz a análise do associativismo em Cabo Verde nos territórios rurais da ilha de Santiago. Apresenta o estudo de caso de três associações comunitárias da ilha, focaliza os principais parceiros, as actividades desenvolvidas, o seu funcionamento e o contributo dos mesmos no desenvolvimento local/comunitário. A Analise comparativa demonstra uma proximidade dessas associações quanto a origem, (impulso da ajuda externa), objectivos e as acções desenvolvidas apesar de localizarem em áreas geográficas distintas. As acções desenvolvidas variam de acordo com a necessidade de cada comunidade e são desenvolvidas com base nos contratosprograma. A participação defendida como o ideal para a implementação dos projectos e o funcionamento da organização ficou explícita no trabalho de campo, que na realidade muitos dos membros não o exercem. Espera-se que este documento venha a contribuir para o conhecimento da actividade associativa em Cabo Verde em geral e na ilha de Santiago em particular.

Turismo Rural como factor de desenvolvimento para São Tomé: Proposta das actividades turísticas para Roça de Monte Café e Suas Dependências

O trabalho agora concluído pretende apresentar uma proposta de desenvolvimento do turismo rural para São Tomé. Baseado na análise de estudo de caso de outros países, com objectivo de propor actividades turísticas envolvendo a comunidade local e os representantes do turismo, o estudo tenciona contribuir para a construção de uma imagem positiva da roça de Monte Café e suas dependências, visando o seu desenvolvimento. A referida Roça, enquanto um património arquitectónico, histórico, cultural, agroeconómico e natural, oferece as condições necessárias para a prática de turismo, relacionadas com a aventura, o espaço rural e a ecologia. Tais aspectos, aliados a uma infra-estrutura e a um planeamento adequado, tornam-se um excelente produto turístico. Com aplicação do inquérito por questionário para os residentes, comprova-se a possibilidade de implementação do projecto do ponto de vista social, desde que seja planeado de forma a prever impactos negativos e positivos futuros, e garantir um turismo sustentável.

Género e Desenvolvimento Rural As agricultoras de Chã de Cana enquanto actores de desenvolvimento local

O presente trabalho intitulado “Género e Desenvolvimento Rural - As mulheres de Chã de Cana enquanto actores de desenvolvimento local”: atenta para outras dimensões do desenvolvimento rural, com o objectivo de desmistificar cada vez mais a complexidade que caracteriza essa categoria social, com realce para as particularidades de género e da ruralidade. O trabalho foi realizado com base na análise de informações recolhidas através de entrevistas, confrontadas com as várias abordagens e propostas de desenvolvimento, com maior ênfase para as abordagens territoriais, dando uma particular atenção à questão de género. O enfoque “mulher em desenvolvimento” deve ser entendido como uma forma diferenciada de engajamento das mulheres de Chã de Cana no processo de desenvolvimento local, engajamento esse que deve considerar as heterogeneidades de género como particularidades resultantes de um processo de construção social, de um sistema de símbolos e valores que, tende a ser orgânico portanto, se complementam num complexo processo de interacção social, e de sociabilidade, por vezes espontâneos.

Gestão de recursos humanos no Ministério de Desenvolvimento Rural-Delegação Santo Antão

A Gestão dos Recursos Humanos na Administração Pública Cabo-verdiana tem sofrido profundas mudanças, principalmente com a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Na Delegação Regional do Desenvolvimento Rural, Ambiente e Pesca da Ribeira Grande, Santo Antão e nas demais Instituições Públicas do Estado, as políticas e práticas da gestão dos recursos humanos são definidas de acordo com as normas, leis, regulamentos e diretrizes para toda a Administração Pública. O principal objetivo do estágio foi verificar as diferenças entre a teoria e a prática, principalmente no que refere-se as práticas de GRH descritos no relatório. Para alcançar tal objetivo fez-se uma pesquisa sobre a gestão dos recursos humanos e as suas práticas, enfatizando a prática de formação. A formação desempenha um papel preponderante na medida em que visa reforçar as capacidades institucionais de modo a adequar as capacidades individuais dos funcionários às profundas mudanças que vêm sendo implementadas no seio da Administração Pública. Durante o estágio e para a elaboração do relatório foram feitas pesquisas através da utilização de ferramentas metodológicas como análise documental (principalmente leis, decretos-lei e regulamentos) e observação. Com este trabalho pretende-se descrever as atividades desenvolvidas.