Revisão das Despesas Públicas

As secções anteriores demonstraram que na prossecução dos seus principais objectivos de política, o Governo tem tido de enfrentar situações económicas adversas que limitaram os seus planos de desenvolvimento, resultando em níveis e padrões de despesas menos eficientes. Contudo, as discrepâncias entre as decisões políticas e os padrões de despesas não desejados têm outras causas. Uma é a forma como os procedimentos operativos estandardizados de gestão orçamental são implementados.

texto queirosiano no texto aureliano. Uma leitura intertextual

A leitura da obra de António Aurélio Gonçalves, com incidência específica em alguns textos, indicia que, ao longo do seu percurso como escritor, Gonçalves leu substancialmente Eça de Queirós bem como outros escritores da mesma época literária como Balzac, Flaubert, Mallarmé, autores que se enquadram nas correntes Naturalistas e Realistas. Parece não constituir segredo algum a admiração que Aurélio Gonçalves nutriu por Eça de Queirós, tendo produzido alguns ensaios sobre a obra queirosiana, insertos e publicados no livro póstumo, intitulado Ensaios e Outros Textos (1998), organizado e prefaciado por Arnaldo França.

Revisão e Coordenação - Documento de Trabalho

O Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA) é, em termos de desenvolvimento económico e social, um instrumento político-estratégico que deve moldar as políticas económicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais, para que os níveis de desenvolvimento almejados sejam sustentáveis e capazes de assegurar maiores índices de eficiência no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. A necessidade da presente revisão decorre do facto de, em função dos níveis e rítmos de desenvolvimento implementados desde 2005 terem, eventualmente, induzido alterações estruturais de contexto e hierarquia de prioridades, bem como de novos desafios que interessam estar, devida e estrategicamente, integrados nos instrumentos de política nacional do desenvolvimento. O presente Relatório Ambiental constitui o principal contributo do processo de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para a revisão e actualização do Segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente, PANA II, (2004-2014), revisão essa que se apresenta como fundamental nos ajustamentos programáticos, requeridos na actual fase de desenvolvimento do país, sempre num contexto de concertação com os parceiros internacionais do desenvolvimento nacional. Este documento tem como propósito, definir indicadores ambientais, que permitem caracterizar a situação actual e estabelecer metas concretas de melhoria da qualidade do ambiente, na fase de desenvolvimento das estratégias do Plano, bem como avaliar o grau de eficácia e eficiência das acções a implementar. Constatou-se, no entanto, que este desiderato é, em certas áreas e sectores sensíveis, do ponto de vista ambiental, actualmente inatingível, por insuficiência ou fraca fiabilidade de dados. Em consequência a descrição de algumas situações de referência apresenta uma deficiente base quantitativa no que concerne a indicadores de estado, pressão e resposta. Tratando-se de um exercício de revisão e actualização de um instrumento de política ambiental em curso, espelhado no presente documento, este deve ser sempre entendido e utilizado como uma ferramenta complementar ao documento-mãe de forma a não deturpar ou pôr em causa os princípios nele constantes, nomeadamente no seu ponto 1.2. Assim este relatório de revisão e actualização do PANA II deve ser utilizado como instrumento de planeamento ambiental e apoio orçamental, somente e apenas, enquanto complemento do PANA II após seis anos de execução. O presente Relatório ambiental, para além de um resumo executivo e deste capítulo introdutório, no capítulo 2, identifica os objectivos e apresenta a abordagem metodológica seguida, bem como uma descrição do objecto da avaliação (capítulo 3) e um enquadramento estratégico da avaliação (capítulo 4) no contexto da planificação nacional estratégica do desenvolvimento nos seus diferentes níveis (capítulo 5). Apresenta-se ainda num capítulo 6, um conjunto de factores de avaliação que, na sua essência, realçam de forma muito sintética, os principais aspectos que devem enquadrar a actual avaliação ambiental estratégica, de modo a apresentar o referencial de análise para a avaliação dos resultados. O capítulo 7 do Relatório inclui uma breve caracterização e diagnóstico da situação actual para os factores de avaliação, incluindo as principais tendências da sua evolução. As principais recomendações relacionadas com uma política ambiental sustentável são apresentadas no capítulo 8 enquanto o capítulo 9, apresenta uma análise institucional bem como propostas para seguimento e avaliação do PANA II na sua versão revista e actualizada. Finalmente, o documento apresenta um capítulo 10 com a síntese e as conclusões finais deste processo.

Relatorio de consulta pública sobre a revisão do calculo do WACC da CVTelecom

Apresenta o relatorio da consulta pública realizada pela ANAC sobre a revisão do custo ponderado de capital da CVTelecom.

O texto literário na aula de português L2: uma proposta de didactização: Vida e morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano

Na concepção deste trabalho, que tem como tema O texto literário na aula de Português L2 – Uma proposta de didactização: Vida e Morte de João Cabafume, de Gabriel Mariano, procurámos investigar e reflectir sobre a abordagem do texto literário no 3º ciclo do ensino secundário cabo-verdiano, especificamente na aula de Português L2, nas áreas de estudos Científica e Tecnológica e Económica e Social, do 11º ano de escolaridade, seguida da apresentação, a título de exemplo, de uma proposta de didactização do texto acima mencionado, na perspectiva da utilização do texto literário como material em que o uso estético da língua potencia a dimensão plural da significação. Para a consecução dos objectivos propostos, procurámos dar visibilidade, na perspectiva da leitura do texto literário, às orientações do programa, às potenciais práticas pedagógicas no ensino de narrativa literária, incluindo os métodos de ensino, os recursos utilizados pelos professores, a forma como os alunos encaram todo o processo de leitura do texto literário em que está envolvido. No entanto, para a concepção da proposta de didactização, procurámos cruzar propostas metodológicas de modelos de leitura e métodos de ensino do texto narrativo e de línguas defendidos por vários autores do campo da didáctica da literatura e das línguas, cujos princípios assentam em bases que valorizam a interacção entre o texto e o leitor. Partindo de um conto de Gabriel Mariano, escritor cabo-verdiano, Vida e Morte de João Cabafume, tentámos propor um roteiro de leitura adequada do texto narrativo, de forma a conduzir o aluno não só na leitura do contexto narrativo, como também na compreensão da dimensão plural da língua enquanto material estético, procurando desenvolver, fundamentalmente, as suas atitudes, os valores éticos e morais e, num âmbito complementar, as suas competências da escrita e da oralidade. Palavras-chave: Texto Literário, Leitura, Escrita, Oralidade, Português L2.

Efeitos da Fisioterapia na Qualidade de Vida da mulher durante o Período Gestacional: Revisão Sistemática

Durante o período gestacional, a mulher passa por várias alterações anatómicas, fisiológicas e emocionais, que podem resultar em desconforto ou até mesmo dor, causando-lhe limitações durante a execução das suas atividades de vida diária, interferindo diretamente na sua qualidade de vida. É nesse contexto que a atuação fisioterapêutica assume uma grande importância, principalmente na diminuição dos desconfortos músculoesqueléticos presentes, contribuindo na preparação do corpo para o parto e no bem-estar geral. O presente estudo tem como objetivo analisar, através de uma revisão sistemática, os efeitos da fisioterapia na qualidade de vida de gestantes. Esta revisão consistiu numa busca de artigos publicados nas bases de dados PubMed, SciELO, MEDLINE e LILACS. Foram considerados como critérios de inclusão estudos experimentais e observacionais do tipo transversal e caso controlo, publicados em inglês ou português, entre 2002 a 2012, que abordam assuntos relacionados com o tema em referência. Durante a pesquisa foram localizados 56 títulos. Desses, apenas 15 artigos foram selecionados, sendo os mesmos submetidos à etapa de extração e análise de dados. A maioria dos artigos analisados apresentou relatos de melhoria na qualidade de vida, embora, isso não tenha sido estaticamente significativo em alguns estudos. Pode inferir-se que o acompanhamento fisioterapêutico durante a gestação parece reduzir a incidência de algias, controlar a ansiedade, melhorar a autoestima, também há indícios que pode trazer diversos benefícios músculoesqueléticos, podendo influenciar de uma forma positiva a QV de uma gestante. Vale salientar que é preciso aprimorar e desenvolver futuras pesquisas a respeito do papel da fisioterapia na atenção à saúde da mulher, com um rigor metodológico maior para que possa afirmar a sua efetividade especificamente na QV de gestantes.