A Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia

O presente trabalho tem como tema a Reinserção Social dos Reclusos da Cadeia Central da Praia. Pretende-se com este estudo conhecer as oportunidades que os reclusos da Cadeia Central da Praia têm de aceder a elementos fundamentais para o processo da sua Reinserção Social, tais como: a educação, trabalho, o apoio da família, apoio social na cadeia e oportunidades de contacto com a comunidade antes da sua reintegração na comunidade. Adicionalmente, pretende-se estabelecer a importância destes factores para a Reinserção Social dos Reclusos ao comparar as oportunidades de acesso a estes elementos de reclusos reincidentes e dos condenados pela primeira vez. A hipótese formulada neste estudo é que o acesso ao estudo, ao trabalho e o contacto com a comunidade contribui para uma melhor Reinserção Social dos reclusos da Cadeia Central da Praia. A pesquisa incidiu numa amostra de 60 reclusos extraída da população da Cadeia Central da Praia, que ronda os cerca de 600 presos. A amostra foi constituída atendendo ao equilibro desejado para a variável reincidente / preso pela primeira vez, e recorreu aos presos indicados pela direcção do estabelecimento que se mostraram disponíveis para participar no estudo. Dos 60 reclusos, todos do sexo masculino, 12 são presos preventivos reincidentes, 26 são presos condenados reincidentes e 22 são presos condenados pela primeira vez. Para a recolha de dados recorreu-se a um questionário, aplicado durante uma entrevista individual. O questionário constituiu-se de 41 questões fechadas, cobrindo aspectos ligados à: identificação do preso, actividades desenvolvidas na cadeia, nomeadamente o ensino, actividades sócio – económicas, a relação com a família, a relação actual com a comunidade, actividade comunitária fora do espaço prisional, a preparação para a liberdade, e uma questão aberta, sobre a relação entre a detenção e mudança de comportamento.

A Institucionalização das Crianças e Adolescentes no Centro Protecção Social Lém Cachorro – Uma resposta do sistema de protecção a violação dos direitos das crianças na cidade da Praia. Estudo de caso no Centro Protecção social Lém Cachorro.

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da institucionalizaçãocomo resposta do sistema de protecção, a violação dos direitos das crianças na cidade da Praiaseguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico o CentroProtecção Social Lém Cachorro na Cidade da Praia. Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de protecção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêem numa situação de desamparo tanto a nível afectivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, para que se desenvolvem de forma adequada. Neste sentido a institucionalização, aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excepcional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efectivar o direito essencial a formação e ao desenvolvimento das crianças/adolescentes ou quando o Estado não actua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia a protecção social da família. Com o objectivo de analisar e compreender o processo de institucionalização das crianças/adolescentes no C.P.S.L.C, como factor de mudança das suas condições de vida, realizou se uma investigação que incidiu sobre um grupo de crianças institucionalizadas no C.P.S.L.C. Este grupo foi constituída por crianças/adolescentes (do sexo masculino e do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 9 aos 17 anos de idade e suas respectivas famílias. Para a recolha de dados junto destas crianças/adolescentes recorremos a metodologia qualitativa e quantitativa, uma vez que estas apresentaram formas mais eficazes para a obtenção de informações, foi aplicada a técnica da entrevista a coordenadora do centro, e o inquérito por questionário as crianças/adolescentes institucionalizadas no C.P.S.L.C e suas respectivas famílias. Para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aos sujeitos da pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS versão 15. Ainda, foram analisadas e comentadas as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o Centro Protecção Social Lém Cachorro, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a melhoria das condições de vidas das crianças/ adolescentes institucionalizadas, deforma activa, e articulada com outras organizações e instituições que trabalham directa ou indirectamente nessa área, intervindo no próprio microssistema, que na maioria das vezes condiciona o desenvolvimento saudável destas crianças, devido a condição social e económica.