40 resultados para Reforço à flexão
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
Este trabalho resulta da anlise do processo de avaliao de desempenho do pessoal docente do ensino bsico. Ao longo do estudo patenteou-se a complexidade e o subjectivismo inerente a este processo e a sua estreita relao com o desempenho das funes docentes. Est estruturado em cinco captulos: no 1 captulo encontramos a Introduo, que apresenta a contextualizao do problema, com uma breve aluso ao enquadramento legal, os objectivos, as hipteses e a metodologia utilizada. O segundo captulo debrua sobre as abordagens tericas relacionadas com o tema. A caracterizao do Plo Educativo do Ensino Bsico Eugnio Tavares, em Achada de Santo Antnio, Plo Educativo de Terra Branca e Plo Educativo de Tira Chapu, com incidncia sobre os instrumentos e procedimentos utilizados na avaliao do desempenho dos professores, constitui o 3 captulo. O 4 captulo destina-se a apresentar a anlise dos resultados do estudo de caso. E o 5 captulo apresenta as concluses e recomendaes.
Resumo:
O presente trabalho de projecto tem como principal objectivo a concepo de um projecto de sensibilizao e educao ambiental na rea da preveno da produo dos resduos urbanos com enfoque na apresentao de uma proposta metodolgica de integrao desta temtica nos Currcula do Ensino Bsico de Cabo Verde. Do estudo desenvolvido resultou, alm da concepo do projecto, a elaborao de um guia, bem como um caderno de actividades, instrumentos a serem utilizados pela comunidade educativa e mais directamente pelos professores do Ensino Bsico (EB) de Cabo Verde visando o reforço de conhecimentos na rea de estudo identificada e o desenvolvimento de competncias juntos dos referidos professores, para a planificao de actividades de preveno da produo dos resduos urbanos. O trabalho realizado compreendeu visitas a vrias fontes de informao consideradas pertinentes assim como a aplicao e validao de algumas actividades numa populao-teste com utilizao da tcnica de observao participante. Deste modo, o estudo contou com a colaborao da comunidade educativa da Cidade da Praia nomeadamente professores do EB, Equipa pedaggica e Promotores do novo Currculo do EB. O estudo permitiu dar um contributo na perspectiva da definio da metodologia do trabalho do projecto e instrumento de avaliao, visando uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido e sua consequente correco/melhoria de futuras aces. Apresentamos ainda uma proposta de instrumentos de acompanhamento e avaliao do projecto cuja aplicao se prope no decorrer da implementao do mesmo. A sua utilizao permitir comunidade escolar melhorar as suas prticas e facilitar o envolvimento da comunidade educativa tendo em vista a sustentabilidade ambiental
Resumo:
O reforço da frente de escavao com elementos lineares em fibra de vidro tem vindo a desenvolver-se desde os finais dos anos 80 como um mtodo bastante flexvel e de fcil implementao. Os pregos tm a funo de ancorar a frente de escavao, controlando a resposta em termos de deformao da cavidade e reduzindo consequentemente o risco de rotura da frente e os assentamentos superfcie. O presente trabalho tem como objectivo contribuir para a melhor compreenso dos fenmenos envolvidos nesta metodologia. Para a concretizao desse objectivo foi adoptada uma abordagem tridimensional com modelao individualizada do macio, das incluses e da sua interaco. Recorrendo bibliografia especializada e a alguns resultados numricos abordou-se nos dois primeiros captulos os mais relevantes aspectos relacionados com o comportamento de uma frente de escavao no reforada. Destacaram-se em particular as diferenas entre o comportamento drenado e no-drenado e a importncia de cada um dos factores que condicionam tal comportamento, nomeadamente os que definem a geometria da escavao e os que caracterizam o macio envolvente. O captulo 3 dedicado apresentao da tcnica da pregagem da frente de escavao com base na bibliografia da especialidade. Referem-se os princpios bsicos de funcionamento dos pregos e algumas das obras de aplicao mais significativas. Descreve-se ainda sucintamente alguns mtodos simplificados de pr-dimensionamento. No captulo 4 avalia-se, com base numa abordagem numrica tridimensional, a eficcia do reforço da frente de escavao. Para um problema tpico, representativo das obras mais frequentemente encontradas no Norte de Portugal, faz-se a comparao entre o comportamento de uma frente no reforada, com o comportamento de uma frente reforada. As melhorias introduzidas nos deslocamentos do macio so quantificadas e procede-se anlise das foras mobilizadas nos elementos de reforço. No captulo 5 generaliza-se as concluses do captulo 4 a um campo mais vasto. Avalia-se o efeito da geometria da obra, das caractersticas do sistema de reforço e dos parmetros mecnicos do macio sobre a eficcia do mtodo de reforço. No captulo 6 prope-se um mtodo de pr-dimensionamento baseado no conceito da convergncia-confinamento e procede-se sua validao com base em resultados numricos existentes.
Resumo:
1. Pela Resoluo WHA58.3, a 58 Assembleia Mundial da Sade aprovou o Regulamento Sanitrio Internacional (2005) a 23 de Maio de 2005. Nos termos do disposto no artigo 59, o RSI (2005) deveria entrar em vigor a 15 de Junho de 2007. Convm salientar que os Estados- Membros da Regio Africana participaram em pleno nas diferentes negociaes sobre o Regulamento Sanitrio Internacional (RSI) favorecendo, deste modo, para a obteno de consenso sobre os problemas de sade pblica e sobre os acontecimentos de dimenso internacional. 2. No entanto, com o surgimento do vrus tipo A (H5N1) da gripe das aves, de elevada patogenicidade, em diversos pases da sia, Europa, frica e Mdio Oriente e, tendo em conta o risco do aparecimento de um vrus pandmico, a 59 Assembleia Mundial da Sade aprovou, a 26 de Maio de 2006, a Resoluo WHA59.2, que apoiava a aplicao do RSI (2005). Esta resoluo exorta os Estados-Membros a aplicar de imediato, e de forma voluntria, as disposies do RSI (2005) consideradas pertinentes face ao risco apresentado pela gripe das aves e a possvel pandemia de gripe. 3. Para os Estados-Membros da Regio Africana, a aplicao imediata e voluntria do RSI (2005) comporta um certo nmero de implicaes, entre as quais: - a utilizao sistemtica de um instrumento de deciso que permita avaliar e notificar a OMS relativamente s ocorrncias que constituam uma emergncia de sade pblica de dimenso internacional; - a aquisio, o reforço e a manuteno da capacidade para detectar, avaliar, notificar e declarar ocorrncias atravs da aplicao do RSI (2005). 4. Na Regio Africana, a implementao do RSI (2005) far-se- no quadro da Estratgia de Vigilncia e Resposta Integrada s Doenas (IDSR), aprovada pelo Comit Regional Africano em 1998, pela Resoluo AFR/RC48/R2. 5. Solicita-se ao Comit Regional que analise e aprove a agenda para aco contida neste documento.
Resumo:
A presente dissertao teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as polticas e medidas implementadas no perodo que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparao entre os Concelhos da Praia e de So Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterizao climtica/ambiental do pas, salientando a sua fragilidade ambiental atravs de uma estreita ligao entre as suas caractersticas naturais e o estado de ambiente para delinear a evoluo das medidas polticas e jurdicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho emprico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquritos efectuados junto dos moradores, escolas, tcnicos e polticos que lidam com a problemtica ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possvel analisar profundamente as principais causas da degradao ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de gua, o saneamento bsico, o aumento da populao, o xodo rural e as construes clandestinas, estabelecendo uma correlao entre estas e o desenvolvimento econmico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, exps-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigao, privilegiando a vertente pedaggica, destacando a importncia do envolvimento de grupos comunitrios para prossecuo de aces diversificadas de sensibilizao, de programao e da formao em paralelo com o reforço de fiscalizao para melhor aplicao de normas existentes.
Resumo:
A mortalidade infantil, apesar de diminuio progressiva (130/1000 em 1970 e 23,1/1000 em 2000), necessita de ateno constante. A mortalidade perinatal, que tambm tem diminudo de forma significativa, (38,4/1000 em 1995 e 29,2/1000 em 2000) necessita ainda de mais investimentos, dado que as afeces perinatais foram a primeira causa de morte dos menores de um ano em 1999 e em 2000. A taxa de menores de um ano completamente vacinados verificados nos inquritos nacionais de cobertura vacinal de 1999 e de 2002 realam uma tendncia para aumento (59,1% e 74,9%) respectivamente, sendo as taxas menores nos concelhos rurais est ainda aqum da meta preconizada de 90% de cobertura, no mnimo. A taxa de mortalidade materna tem oscilado nos ltimos anos (55,4 /100.000 em 1995, 27,5/100.000 em 1997 e 76/100.000 em 2000), mostrando igualmente a necessidade de priorizar aces tendentes ao reforço dos cuidados de sade materna. Verifica-se uma tendncia para diminuio da procura da consulta pr-natal (83% de cobertura pela primeira consulta de grvidas em 2000 e 78,7% em 2001), sendo tambm mais evidente a discrepncia entre o meio urbano e o rural. Os partos domicilirios foram 45 % do total de partos em 1998, segundo o IDSR, sendo 63,1% dos mesmos nos concelhos rurais, sobretudo de Santiago, Santo Anto e Fogo e s 16,7% nos concelhos urbanos.
Resumo:
A globalizao da economia e dos mercados mundiais obrigou as empresas a uma constante necessidade de adaptao s regras impostas, colocando novos desafios s suas estratgias de crescimento e competitividade. Neste sentido, as empresas vm adoptando uma estratgia de concentrao para o reforço da sua competitividade, de melhor actuao num mercado planetrio, de uma diminuio dos riscos, pois, passa a haver menor concorrncia, o estabelecimento de economias de escala, sinergias e controlo de segmentos de mercado entre outros. A Contabilidade enquanto instrumento de informao e de suporte s decises, tem por objectivo registar os factos patrimoniais, os quais resumem-se em mapas e documentos que auxiliam os seus utilizadores, em especial os gestores de topo, na tomada de decises suportadas por uma informao fivel e correcta. Com base neste objectivo, o Sistema de Normalizao Contabilstica e de Relato Financeiro actualmente em vigor, subsidiariamente com as Normas Internacionais, veio estabelecer procedimentos analticos para situaes particulares, de modo a que as demonstraes financeiras possam reflectir uma imagem verdadeira e apropriada das instituies. A situao particular que desenvolvemos, consiste no tratamento contabilstico da concentrao das actividades empresariais empreendidas pela TECNICIL SGPS, com a aplicao da NRF 24. Esta norma determina que todas as concentraes de actividades empresariais devem ser contabilizadas pelo mtodo da compra, devendo a adquirente reconhecer os activos, os passivos e os passivos contingentes identificveis da adquirida, pelos seus justos valores data de aquisio, e reconhecer tambm o Goodwill que ser posteriormente testado quanto imparidade em vez de ser amortizado.
Resumo:
Embora cada vez mais assumida como um imperativo institucional pelo mundo todo, em Cabo Verde, as experiencias de participao das comunidades locais na gesto da biodiversidade e recursos naturais so at hoje, muito fracas. No entanto, embora legalmente protegidas, ano aps ano as populaes de tartarugas marinhas vem-se cada vez mais reduzidas, com os respectivos habitats degradados. Num contexto em que importantes recursos da pesca artesanal se encontram em franca diminuio, ou j no so comercialmente viveis,as comunidades piscatrias enfrentam cada dia condies adversas face a globalizao do desenvolvimento econmico. Consequentemente, a introduo de sistemas de gesto de recursos costeiros, mais inclusivos, eficazes e eficientes e que reforcem a participao das comunidades, constituem um imperativo. Dessa forma, a conservao das tartarugas marinhas na regio de Barlavento, mais propriamente nas ilhas Noroeste, foi concebida para promover o envolvimento de comunidades costeiras na preservao dessas espcies e de outros recursos marinhos ameaados, tudo isto em prol do desenvolvimento rural sustentvel e reduo da pobreza. Os resultados indicam que a abordagem eficaz, traduzindo-se em 1) Reduo efectiva das capturas e consumo local de tartarugas marinhas; 2) Identificao local das espcies, sua distribuio e, identificao das ameaas que enfrentam. Assim, a populao de fmeas da Caretta caretta em So Nicolau, foi identificada como uma das mais abundantes do arquiplago. 3) Trabalhos relevantes no reforço da conscincia ambiental da populao no geral. As comunidades piscatrias tm livremente apoiado no s na reduo da captura de tartarugas mas tambm tem estado envolvidas em aces de vigilncia e fiscalizao de praias, prevenindo mesmo a extraco de areia em zonas de postura. Internamente, tm promovido luta contra prticas irresponsveis de pesca, tais como o uso de dinamite na pesca de pequenos pelgicos. 4) Adopo de instrumentos integradores promovendo a participao interinstitucional e multidisciplinar e, particularmente, a mobilizao de recursos, criando espaos para o envolvimento directo das comunidades na concepo e planificao de aces e planos locais de conservao. 5) Investigao participativa, apropriadamente articulada com a comunicao social e fiscalizao como responsabilidade compartilhada, enquanto escola eficaz de aprendizagem interactiva de formas alternativas de gesto e utilizao sustentvel de recursos naturais costeiros. Os desafios resumem na 1) necessidade de um contexto poltico e legal que oriente e regulamente a implementao de iniciativas de conservao de tartarugas marinhas baseadas na comunidade, em regimes de gesto concertada (co-gesto); 2) no engajamento e apropriao efectiva, assim como a devida articulao institucional e, 3) sustentabilidade econmica das aces.
Resumo:
Este trabalho foi desenvolvido no quadro da realizao do Mestrado em Cincias Sociais pela Universidade de Cabo Verde. Tem como objectivo analisar as possibilidades e os limites de concretizao da estratgia de reduo da pobreza adoptada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural que considera o capital social como recurso para o desenvolvimento das comunidades. Em especfico, procura analisar como essa estratgia apropriada e implementada pelas associaes comunitrias de desenvolvimento e o impacto das actividades desenvolvidas por essas associaes no capital social e na reduo da pobreza nos municpios de So Miguel e Tarrafal na ilha de Santiago. A recolha de dados foi feita, basicamente, junto de lderes de associaes comunitrias de desenvolvimento e de chefes de agregados familiares, com base num guio de entrevista e num questionrio previamente elaborados. Em termos tericos, a concepo de capital social formulada por Robert Putnam constitui o eixo analtico do presente trabalho. Os dados recolhidos apontam que para alm dos inquiridos no assumirem a ideia de comunidade preconizada pelo Programa de Luta Contra a Pobreza no Meio Rural, que as actividades desenvolvidas pelas associaes comunitrias de desenvolvimento no contriburam para um reforço significativo do capital social das comunidades abrangidas pelo estudo, no obstante reconhecerem que essas actividades tiveram um impacto positivo na reduo da pobreza.
Resumo:
- Este relatrio refere a avaliao transversal e estabelecimento de sinergias entre as trs Convenes do Rio (CCD, CD, CCC), no mbito da Autoavaliao das Capacidades Nacionais para a Gesto Ambiental Global. Mostrando-se necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento estratgico da politica nacional para a gesto do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde h varias dcadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratgia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durvel, lanado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferncia de Rio em 1992, atravs do consenso volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e, sobretudo das Convenes Internacionais, como nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. Para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrios, Cabo Verde ratificou as principais convenes internacionais e comprometeu se a implementa-las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as foras, constrangimentos e as necessidades prioritrias em matria de reforço das capacidades do sistema nacional de gesto ambiental aos 3 nveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligaes e sinergias entre as trs Convenes do Rio. Foram tambm identificadas questes de reforço das capacidades que so comuns e necessrias para a Gesto do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenes do Rio) nos documentos de planificao estratgica e oramental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementao do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lanamento do processo (Fase I), o diagnostico da situao ambiental, (Fase II), a elaborao dos perfis temticos (Fase III), a anlise intersectorial (Fase IV), e a elaborao da Estratgia Nacional e Plano de Aco NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA este documento o resultado da 2 actividade, de anlise dos pontos de convergncia e ligaes sinrgicas existentes entre as 3 convenes de Rio. Tendo como ponto de partida a elaborao dos perfis temticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC) e Gesto Ambiental, realizao de entrevistas e a recolha de informaes atravs da realizao de jornadas e ateliers a nvel de alguns municpios chaves. Os consultores animaram algumas sesses de trabalho, trs (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia Santiago (01 de Maro 2007) para aprofundar o entendimento das questes ligadas aos perfis temticos e avaliar as necessidades prioritrias de reforço das capacidades nacionais no quadro das trs Convenes (CCD, CBD,CCC) e da Gesto Ambiental. As sesses de trabalho foram realizadas com responsveis de instituies pblicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questes do ambiente. Os ateliers incluram diferentes actores, parceiros tcnicos e financeiros tais como representantes da administrao central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nvel de cada Conveno especfica. De seguida, a anlise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questes de reforço das capacidades intersectoriais comuns as trs Convenes do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integrao entre os sectores de interveno das 3C e as sinergias para a implementao das Convenes. Os resultados desta fase so a base para o arranque da fase V, que visa a elaborao da Estratgia Nacional e Plano de Aco NCSA. As possveis linhas de orientao so: Gesto (integrada) dos RN Reforço das Capacidades para a GI - RN Investigao para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no mbito da fase IV, recomenda-se para: Proceder a uma reviso dos documentos de politica e estratgia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integrao numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Implementar uma Estratgia de Mobilizao de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituies nacionais para a implementao da poltica de Gesto Ambiental; Implementar uma Estratgia de Comunicao NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratgia de IEC em gesto ambiental; Reforar o actual SIA para sua transformao num verdadeiro Sistema Nacional de Gesto Ambiental, enquanto instrumento estratgico de ordenamento do territrio, apoio deciso, planificao do desenvolvimento econmico visando a conservao e utilizao durvel dos recursos naturais.
Resumo:
As Mudanas Climticas foram reconhecidas pela primeira vez como um problema maior e de envergadura mundial em 1979, durante a primeira conferncia climtica organizada em Genve pela Organizao Meteorolgica Mundial (OMM). Nesta ocasio foi dado um alerta aos governos para que juntos lutassem para evitar que actividades de origem antrpica contribussem para aumentar a emisso de GEE, susceptvel de pr em perigo a Humanidade inteira. Reconhecendo que as mudanas climticas e seus efeitos adversos representam uma preocupao para a humanidade, a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas (CCNUCC), foi aberta a assinatura em 1992, durante a Cimeira da Terra, no Rio de Janeiro. O objectivo ltimo desta Conveno estabilizar as concentraes de gases com efeito de estufa (GEE) na atmosfera a nveis que acautelariam a interferncia antrpica no clima da Terra. Cabo Verde ratificou a Conveno Quadro das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas a 29 de Maro de 1995, que entrou em vigor a 22 de Junho do mesmo ano. Na condio de Parte Contratante da Conveno, Cabo Verde assumiu nesta data o compromisso de formular uma Comunicao Nacional Conferncia das Partes (CdP). Em 2000, Cabo Verde apresentou a sua Primeira Comunicao bem como a sua Estratgia Nacional e Plano de Aco sobre Mudanas Climticas. Para a elaborao desses instrumentos, teve-se em conta os diversos estudos efectuados pelos diferentes sectores respeitantes a inventrios dos GEE, anlise de vulnerabilidade, adaptao e mitigao. A Comunicao Nacional relata a realidade cabo-verdiana no seu processo de desenvolvimento sustentvel, dos seus problemas de vulnerabilidade e possvel adaptao, os procedimentos relacionados com a emisso dos GEE nos diversos sectores, projecta cenrios de emisso, prope polticas e medidas de atenuao, e analisa as necessidades tcnicas e financeiras para o desenvolvimento e implementao do Plano Nacional de Mitigao. Por sua vez a Estratgia e Plano de Aco Nacional sobre as Mudanas Climticas, define as opes e estratgias de interveno e apresenta um plano de aco com os respectivos projectos de atenuao e mitigao dos impactes das mudanas climticas em Cabo Verde. No mbito da implementao dos compromissos assumidos na Conveno, o governo de Cabo Verde, com o apoio do Fundo Mundial para o Ambiente (FMA) e do SNU, iniciou o projecto com vista a avaliar as capacidades nacionais no domnio da gesto do ambiente global e a reforar as suas capacidades individuais, institucionais e sistmicas de forma a proporcionar uma melhor gesto do ambiente no quadro da reduo da pobreza e desenvolvimento sustentvel. Neste contexto, o projecto de auto-avaliao do reforço de capacidades para a gesto ambiental global (NCSA), atravs deste relatrio, permitir a formulao de uma estratgia e de um plano de aco visando o reforço das capacidades no domnio das Convenes Internacionais, particularmente as relativas a mudanas climticas, biodiversidade e desertificao. A gesto do projecto est a cargo de um Comit de Pilotagem e de Coordenao e de um grupo restrito do projecto. Para a realizao das actividades a coordenao do projecto recruta consultores por um perodo determinado, que trabalham especificamente nas trs convenes: Conveno Quadro das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas Conveno sobre a Biodiversidade Conveno sobre a Desertificao Estes relatrios sero validados pelo Comit de Pilotagem. Este relatrio relativo as Mudanas Climticas, far em primeiro lugar um resumo histrico dos engajamentos e objectivos da Conveno Quadro das Naes Unidas sobre as Mudanas Climticas, e do Protocolo de Kyoto, para seguidamente tratar os seguintes pontos: As obrigaes das Partes As estratgias ou polticas nacionais para responder de forma eficaz s obrigaes O nvel das polticas (executadas ou no executadas) Os constrangimentos e dificuldades encontrados durante a implementao das obrigaes e dos engajamentos da Conveno As sinergias e os pontos intersectoriais das trs Convenes Este estudo ser um suporte para futuros estudos no mbito do NCSA, sobretudo no quadro do reforço das capacidades a nvel sistmico, institucional e individual.
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A conservao e o desenvolvimento sustentvel O desenvolvimento sustentvel Contexto histrico Uma viagem retrospectiva ao conceito de desenvolvimento sustentvel conduz-nos, ate dois eventos marcantes da histria: Maurice Strong, quem enquanto Secretario Geral da Conferencia de Stockholm, em 1972, introduziu o termo de eco-desenvolvimento. O termo desenvolvimento sustentvel surge por primeira vez no Relatrio Bruntland (1987), nele destacou-se tanto a necessidade de assegurar, mas tambm, as ligaes existentes entre, um crescimento econmico sustentvel, a gesto apropriada dos recursos naturais (RN) e a equidade ao interior e, entre geraes. Desde aquela poca o conceito de desenvolvimento sustentvel tem sido amplamente disseminado e utilizado. Entre os antecedentes e base histrica da teoria da Conservao e Desenvolvimento Sustentvel temos, que em 1948, foi fundada a Unio Internacional para a Conservao da Naturaza, the World Conservation Union IUCN. Em 1972, teve efeito a Conferencia Global Sobre Meio Ambiente Humano, com o lema: Uma S Terra, nesse contexto criado o Programa das Naes Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA (UNEP). 1980-1990 pode ser definido como o perodo do desenvolvimento das ideais da conservao ao estatuto de Cincia. A dcada foi marcada com uma srie de eventos e documentos resultantes, tais como: 1980: apresentado ao mundo o documento histrico, sempre em actualidade, a Estratgia Mundial de Conservao (IUCN, UNEP, WWF, 1980) 1982: Teve efeito a Conveno sobre o Direito do Mar. 1984: no seio da Assembleia General das Naes Unidas constituda a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e desenvolvimento 1987: apresentado o Informe Brundtland O Nosso Futuro Comum, de donde chamamos a ateno para aspectos importantes tais como: Define o conceito de Desenvolvimento Sustentvel (com as suas dimenses dimensiones econmica, social e ambiental. Assente a necessidade de uma nova tica de desenvolvimento em torno da equidade. Alerta sobre a necessidade de mudanas nos padres da produo e o consumo vigentes no momento. Destaca a divida histrica dos pases desenvolvidos. De remarcar o salto de qualidade atingido na abordagem e aplicao do conceito desenvolvimento sustentvel que tivera efeito durante a Conferencia de Rio, em 1992, de onde podemos destacar: A Conferencia de Rio, resgata o contedo do informe Brundtland e, desenvolve aspectos importantes quando o Assinala a relao existente entre pobreza e meio ambiente, para logo estabelecer a ligao estratgica desses conceitos com o de desenvolvimento sustentvel. o Marcando assim, em 1992, a transio a um novo sistema ambiental internacional o Prope acordos concretos sobre novos princpios e conceitos ticos globais, e bases mais equitativas de cooperao. No campo prtico, ao nvel da cooperao, as preocupaes da conservao mostram-se coerentemente ligadas ao desenvolvimento, educao e reforço das capacidades, atravs de iniciativa internacionais tais como as da UNESCO (1970). Onde ao estabelecimento do Programa Homem e Biosfera (MAB), lhe segue o estabelecimento da REDE Mundial de Reservas de Biosfera (RB), quatro dessas reservas esto localizadas em Africa Ocidental: a RB do Banco de Argin, na Mauritnia; a RB do Delta de Saloum, no Senegal; e a RB do Arquiplago dos Bijags, na Guine Bissau, hoje em dia membros integrantes da Estratgia Regional de reas Protegidas da Africa Ocidental, iniciativa do Programa Regional de Conservao da Zona Costeira e o Meio Marinho PRCM (2003). E da qual Cabo Verde signatrio.
Resumo:
Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde h varias dcadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratgia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durvel, lanado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferencia de Rio em 1992, atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrios, ratificou as principais convenes internacionais e comprometeu se a implementa-las atravs de estratgias e planos de aco. A Conveno da Luta contra a Desertificao (CCD) um documento legal que visa a assegurar a adeso das Partes para o longo prazo. Ele aparece como o primeiro e nico instrumento, juridicamente constrangedor, implementado para abordar os problemas da desertificao. A Conveno conta com um prembulo, um texto principal de 40 artigos e 5 anexos relativos implementao regional. A Conveno foi adoptada em Paris (Frana), no dia 17 de Junho de 1994, que foi declarado Dia Mundial de Luta contra a Desertificao. Em Dezembro de 1996, a CCD entrou em vigor, 90 dias aps a sua ratificao por 50 pases. A primeira Conferencia dos Pases Parte (COP/1) foi realizada em Roma (Itlia), as regras que governam a COP e os seus rgos subsidirios foram definidas, o funcionamento do Mecanismo Mundial estabelecido e o Secretariado permanente designado. Em 2002, cerca de 180 pases j tinham ratificado ou aderido a Conveno. Em Cabo Verde, o fenmeno da desertificao manifesta-se em todo o pas, de forma diferente e de acordo com as caractersticas fsicas das ilhas. A partir da independncia (1975) os responsveis cabo-verdianos deram ao ordenamento do espao rural uma dimenso nacional. O estabelecimento de uma estratgia de reconquista da natureza est ligado a razes de ordem poltica, cultural e econmica. Cabo Verde, em 1995, foi o primeiro pas africano e o secundo no mundo que assinou e ratificou a Conveno de Luta contra a Desertificao. Isto demonstra a importncia estratgica dada a referida Conveno num contexto inovador pelas autoridades cabo-verdianas, fazendo de Cabo Verde um pas chefe de fila na sub - regio africana. Consciente do fracasso dos mtodos de interveno preconizados no passado e tendo uma real vontade de fazer participar as populaes nas polticas de desenvolvimento rural, o Governo cabo-verdiano adoptou uma estratgia que favorece a descentralizao dos servios tcnicos e a privatizao das actividades de produo e gesto dos recursos naturais, com uma desvinculao gradual do Estado. intrnseca reconhecer os esforos enormes, quase hercleos, de Cabo Verde na Luta contra a Desertificao anteriormente a CCD, tambm necessrio relembrar o papel de Cabo Verde enquanto locomotiva da CCD na sub-regio saheliana, mas importante realar que Cabo Verde no aproveitou e nem sequer esgotou os recursos ou oportunidades da CCD. A ligao entre o Ambiente e o Desenvolvimento Durvel determinante para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica real do futuro. A implementao das Convenes revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. Portanto, convm fazer um ponto de situao dos pontos fortes e dos pontos fracos da implementao das convenes. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes internacionais j foram implementadas em Cabo Verde, h vrios anos, nomeadamente a CCD. No entanto, o problema da coordenao das suas implementaes separada ou sinrgica no teve ainda soluo. O projecto NCSA-GEM, que traduz a vontade do Governo Caboverdiano em dar uma importncia particular ao reforço sinrgica das capacidades, constitui uma oportunidade para Cabo verde, com o apoio do PNUD-GEF, para melhorar as suas capacidades de implementao das convenes, e nomeadamente a CCD.
Resumo:
Ao longo dos anos, a economia Cabo-verdiana vem enfrentando importantes desafios nos mais diversos nveis da actividade econmica. O sector privado vem desempenhando cada vez mais um papel preponderante no desenvolvimento da economia. Deste modo torna-se central a reflexão em torno dos empreendedores e da criao de novas empresas como reforço para o desenvolvimento do sector privado e na melhoria das condies de vida da nossa populao. A este nvel entende-se que o empreendedorismo e a criao de novas empresas colocam novos e importantes desafios s autoridades competentes e as instituies de ensino que passa pela definio de novas estratgias e pela adopo de mecanismos e instrumentos teis para o despertar de um esprito empreendedor e inovador nos jovens. Para ilustrar esta importncia, o presente trabalho procura explorar os resultados obtidos com a aplicao do questionrio junto aos universitrios na cidade da Praia no que diz respeito ao empreendedorismo. A partir da abordagem apresentada, ambiciona-se perspectivar o papel do empreendedorismo e a criao de novas empresas no combate ao desemprego, bem como avaliar o impacto de determinadas actividades realizadas pelas universidades para a aquisio de novas competncias que contribuam para o despertar do esprito empreendedor nos jovens.
