Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

RELATÓRIO GLOBAL DE SEGUIMENTO DA EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO E DE REDUÇÃO DA POBREZA DECRP II

DIRECÇÃO NACIONAL DO PLANEAMENTO

Cabo Verde: Plano Estratégico de Redução da Pobreza— Relatório de Seguimento

DIRECÇÃO NACIONAL DO PLANEAMENTO

Documento de Estratégia de Crescimento e de Redução da Pobreza

2. A elaboração do presente Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza (DECRP) inscreve-se nos objectivos de política do governo, de assumir o combate à pobreza segundo uma abordagem integrada e horizontal relativamente aos diferentes domínios da governação, em estreita articulação com as políticas que procuram promover o crescimento econó mico. Reflecte também a preocupação de assumir a dimensão social como uma dimensão incontorná vel do processo de desenvolvimento econó mico, na base do entendimento de que aquelas duas esferas são insepará veis, sobretudo ao nível das suas consequências sobre o desenvolvimento humano. 3. Esta nova abordagem representa uma reorientação das anteriores políticas de combate à pobreza, centradas sobretudo em acçõ es ao nível das comunidades locais, visando os grupos mais vulnerá veis da população, na base de intervençõ es de cariz pluri-sectorial. Esta perspectiva, que é já materializada atravé s do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP), demonstra que a luta contra a pobreza em Cabo Verde é uma preocupação já antiga, antecipando mesmo a tendência que se veio a generalizar recentemente nos países em vias de desenvolvimento, de elaboração de estraté gias de crescimento e de redução da pobreza1. 4. A actual abordagem dá todavia uma nova relevância à estraté gia de combate à pobreza, posicionando-a explicitamente, e de forma determinada, no cerne das políticas públicas, quer a nível global (governação, política macroeconó mica), quer a nível sectorial, quer ainda a nível regional e local, valorizando a maior eficá cia das políticas descentralizadoras no combate à pobreza. Do iPRSP ao Documento de Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza 5. Em Dezembro de 2001, o Governo de Cabo Verde aprovou a Estraté gia de Crescimento e de Redução da Pobreza, na sua versão preliminar2. Esta estraté gia foi apreciada conjuntamente pelo staff do Banco Mundial e do FMI de onde resultaram algumas recomendaçõ es para a versão definitiva. 6. No essencial, o iPRSP apresentava um perfil da pobreza com uma natureza ainda preliminar, dado que não se dispunha ainda dos resultados do Inqué rito à s Despesas e Receitas Familiares (IRDF 2001-2002). Esta limitação foi entretanto ultrapassada com a recente divulgação dos resultados do referido inqué rito, permitindo elaborar um perfil da pobreza em Cabo Verde como base para a preparação quer da estraté gia global, quer das estraté gias sectoriais de combate à pobreza. 7. No tempo entretanto decorrido apó s a finalização do PRSP intercalar, registou-se uma evolução significativa ao nível da elaboração de alguns planos estraté gicos sectoriais de onde decorrem novas orientaçõ es nem sempre previstas no PND. (...)

Proposta de estudo de medidas conducentes à redução do impacte ecológico negativo de covos perdidos no mar

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do Mestrado em Recursos Marinhos e Gestão Costeira, na disciplina de Métodos Participativos e Inquéritos, e tem como objectivo fazer uma abordagem da problemática da perda de covos na pescaria de lagosta rosa em Cabo Verde, seus possíveis impactes e possíveis formas de os minimizar. Com base numa recolha e análise geral de informação disponível sobre a pescaria, das recomendações de gestão responsável do recurso, bem assim dos conhecimentos adquiridos ao longo da sua vida profissional sobre o assunto, o autor propõe realizar um ensaio com um covo melhorado, feito utilizando algum material biodegradável e cuja estrutura permite a sua abertura, de forma a que, em tempo aceitável, deixe de funcionar como armadilha nefasta ao ambiente ecológico circundante através da captura de organismos vivos, passando a constituir um refugio para as lagostas e para outros organismos constituintes do mesmo ecossistema. O documento propõe avaliar o perigo que de facto os covos tradicionais constituem aos organismos através de uma estimação do tempo que se mantêm capturando organismos. Propõe igualmente que a mesma avaliação seja feita para o covo concebido para a experiência bem como uma análise comparativa dos resultados obtidos em ambos os casos.

A Pobreza na Cidade da Praia: Análise espacial e proposta de estratégias para a redução da pobreza

A dura realidade da pobreza foi abordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social de Copenhaga em 1995. Hoje, dados cruéis revelam-nos a situação mundial. A cada minuto há mais 47 pobres no mundo, mais 25 milhões de pessoas por ano, 1300 milhões de indivíduos dispõem de pouco mais de 1 dólar por dia e 60% da população mundial, nada mais do que 3300 milhões de pessoas, têm um rendimento diário de 2 dólares americanos. Perante um quadro que talvez Da Vinci tivesse dificuldade em pintar reuniram-se vários países do mundo na capital dinamarquesa à procura de uma luz para dar brilho ao olhar baço das crianças dos países pobres, principais vítimas da pobreza. Elas são atingidas pela subnutrição e doenças exactamente quando se estão a formar física e intelectualmente. Estudos revelam que 160 milhões de crianças do mundo sofrem de subnutrição e 110 milhões estão fora do ensino. O encontro de Copenhaga constituiu um marco determinante para a tomada da consciência global do fenómeno crescente e intolerável da pobreza que atinge grande parte da Humanidade. Os países comprometeram-se a erradicar a pobreza «como imperativo ético, social, político e moral da espécie humana» e reconheceram o desenvolvimento centrado no homem como chave para o obter. Procurando cumprir o voto tomado, Cabo Verde, como signatário da Declaração de Copenhaga, estabeleceu no Plano Nacional de Desenvolvimento a redução da pobreza como um dos objectivos fundamentais da política de desenvolvimento do país. Um programa maior dá corpo a este objectivo e integra a dimensão pobreza nas políticas e estratégias de desenvolvimento, o Programa Nacional de Luta contra a Pobreza – PNLP. Segundo estudos realizados em 1993 com base no inquérito às despesas das famílias de 1988/89 a pobreza constitui um fenómeno expressivo em Cabo Verde, sendo que a nível nacional 30% da população era considerada pobre e destes, 14% era considerada muito pobre. Estudos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no inquérito às despesas das famílias de 2000/01, confirmam a realidade da pobreza em Cabo Verde.

Proposta de estudo de medidas conducentes à redução do impacte ecológico negativo de covos perdidos no mar

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do Mestrado em Recursos Marinhos e Gestão Costeira, na disciplina de Métodos Participativos e Inquéritos, e tem como objectivo fazer uma abordagem da problemática da perda de covos na pescaria de lagosta rosa em Cabo Verde, seus possíveis impactes e possíveis formas de os minimizar. Com base numa recolha e análise geral de informação disponível sobre a pescaria, das recomendações de gestão responsável do recurso, bem assim dos conhecimentos adquiridos ao longo da sua vida profissional sobre o assunto, o autor propõe realizar um ensaio com um covo melhorado, feito utilizando algum material biodegradável e cuja estrutura permite a sua abertura, de forma a que, em tempo aceitável, deixe de funcionar como armadilha nefasta ao ambiente ecológico circundante através da captura de organismos vivos, passando a constituir um refugio para as lagostas e para outros organismos constituintes do mesmo ecossistema. O documento propõe avaliar o perigo que de facto os covos tradicionais constituem aos organismos através de uma estimação do tempo que se mantêm capturando organismos. Propõe igualmente que a mesma avaliação seja feita para o covo concebido para a experiência bem como uma análise comparativa dos resultados obtidos em ambos os casos.

Reutilização do Resíduo Oriundo dos Serviços de Restauração Asfáltica Como Material Alternativo em Camadas de Pavimentos Flexíveis

Uma técnica de restauração de pavimentos, bastante empregada atualmente, é a fresagem do revestimento asfáltico e recomposição com um novo revestimento. Na operação de fresagem é gerado um grande volume de resíduo, material fresado, que normalmente é descartado em bota-fora. Face ao desafio moderno de dar um destino ecologicamente correto para os resíduos, este trabalho apresenta uma solução para a reutilização do material fresado em camadas granulares de pavimentos flexíveis. Os ensaios de caracterização mostram que a granulometria do fresado não se enquadra nas faixas de estabilização granulométrica, carecendo de finos. Apesar de apresentar certa degradação durante o ensaio de compactação Proctor o material fresado tem um índice de suporte califórnia maior do que 20%, para a energia modificada. Para corrigir a deficiência de finos o material fresado foi misturado com pó-de-pedra em dois teores diferentes (30% e 70%). As misturas apresentaram melhoras no comportamento mecânico, alcançando massas específicas maiores que o fresado e também índices de suporte califórnia maiores. Também é relatado a execução de uma pista experimental numa rua lateral a BR-285 na cidade de Bozano, utilizando material fresado estabilizado granulometricamente com a adição de pó-de-pedra, como material de base de pavimento. Além dos processos executivos são apresentados levantamentos defletométricos que permitem concluir que simultaneamente a um descarte adequado a utilização do material fresado na camada de base é uma ótima solução para pavimentos de baixo volume de tráfego.

Reutilização do Resíduo Oriundo dos Serviços de Restauração Asfáltica como Material Alternativo em Camadas de Pavimentos Flexíveis

Uma técnica de restauração de pavimentos, bastante empregada atualmente, é a fresagem do revestimento asfáltico e recomposição com um novo revestimento. Na operação de fresagem é gerado um grande volume de resíduo, material fresado, que normalmente é descartado em bota-fora. Face ao desafio moderno de dar um destino ecologicamente correto para os resíduos, este trabalho apresenta uma solução para a reutilização do material fresado em camadas granulares de pavimentos flexíveis. Os ensaios de caracterização mostram que a granulometria do fresado não se enquadra nas faixas de estabilização granulométrica, carecendo de finos. Apesar de apresentar certa degradação durante o ensaio de compactação Proctor o material fresado tem um índice de suporte califórnia maior do que 20%, para a energia modificada. Para corrigir a deficiência de finos o material fresado foi misturado com pó-de-pedra em dois teores diferentes (30% e 70%). As misturas apresentaram melhoras no comportamento mecânico, alcançando massas específicas maiores que o fresado e também índices de suporte califórnia maiores. Também é relatado a execução de uma pista experimental numa rua lateral a BR-285 na cidade de Bozano, utilizando material fresado estabilizado granulometricamente com a adição de pó-de-pedra, como material de base de pavimento. Além dos processos executivos são apresentados levantamentos defletométricos que permitem concluir que simultaneamente a um descarte adequado a utilização do material fresado na camada de base é uma ótima solução para pavimentos de baixo volume de tráfego.

Reutilização do Resíduo Oriundo dos Serviços de Restauração Asfáltica como Material Alternativo em Camadas de Pavimentos Flexíveis

Uma técnica de restauração de pavimentos, bastante empregada atualmente, é a fresagem do revestimento asfáltico e recomposição com um novo revestimento. Na operação de fresagem é gerado um grande volume de resíduo, material fresado, que normalmente é descartado em bota-fora. Face ao desafio moderno de dar um destino ecologicamente correto para os resíduos, este trabalho apresenta uma solução para a reutilização do material fresado em camadas granulares de pavimentos flexíveis. Os ensaios de caracterização mostram que a granulometria do fresado não se enquadra nas faixas de estabilização granulométrica, carecendo de finos. Apesar de apresentar certa degradação durante o ensaio de compactação Proctor o material fresado tem um índice de suporte califórnia maior do que 20%, para a energia modificada. Para corrigir a deficiência de finos o material fresado foi misturado com pó-de-pedra em dois teores diferentes (30% e 70%). As misturas apresentaram melhoras no comportamento mecânico, alcançando massas específicas maiores que o fresado e também índices de suporte califórnia maiores. Também é relatado a execução de uma pista experimental numa rua lateral a BR-285 na cidade de Bozano, utilizando material fresado estabilizado granulometricamente com a adição de pó-de-pedra, como material de base de pavimento. Além dos processos executivos são apresentados levantamentos defletométricos que permitem concluir que simultaneamente a um descarte adequado a utilização do material fresado na camada de base é uma ótima solução para pavimentos de baixo volume de tráfego.

Reutilização do Resíduo Oriundo dos Serviços de Restauração Asfáltica como Material Alternativo em Camadas de Pavimentos Flexíveis

Uma técnica de restauração de pavimentos, bastante empregada atualmente, é a fresagem do revestimento asfáltico e recomposição com um novo revestimento. Na operação de fresagem é gerado um grande volume de resíduo, material fresado, que normalmente é descartado em bota-fora. Face ao desafio moderno de dar um destino ecologicamente correto para os resíduos, este trabalho apresenta uma solução para a reutilização do material fresado em camadas granulares de pavimentos flexíveis. Os ensaios de caracterização mostram que a granulometria do fresado não se enquadra nas faixas de estabilização granulométrica, carecendo de finos. Apesar de apresentar certa degradação durante o ensaio de compactação Proctor o material fresado tem um índice de suporte califórnia maior do que 20%, para a energia modificada. Para corrigir a deficiência de finos o material fresado foi misturado com pó-de-pedra em dois teores diferentes (30% e 70%). As misturas apresentaram melhoras no comportamento mecânico, alcançando massas específicas maiores que o fresado e também índices de suporte califórnia maiores. Também é relatado a execução de uma pista experimental numa rua lateral a BR-285 na cidade de Bozano, utilizando material fresado estabilizado granulometricamente com a adição de pó-de-pedra, como material de base de pavimento. Além dos processos executivos são apresentados levantamentos defletométricos que permitem concluir que simultaneamente a um descarte adequado a utilização do material fresado na camada de base é uma ótima solução para pavimentos de baixo volume de tráfego.

A Importância da Mulher na Segurança Alimentar e Redução

O presente trabalho analisa a relação entre a mulher e a problemática da pobreza e da insegurança alimentar no concelho de Santa Cruz em Cabo-Verde. Organizações internacionais como a Organização das Nações Unidas dizem que a pobreza tem o rosto da mulher, pois a maioria dos 1,2 bilhões de pobres são mulheres; as mulheres trabalham mais do que 50% de todas as horas trabalhadas no mundo, porém só 30% do trabalho feminino aufere remuneração, enquanto esta percentagem para o trabalho masculino ronda os 75%; as mulheres ganham acentuadamente menos do que os homens e ascendem raramente a cargos de relevo; a maioria dos analfabetos são mulheres; uma em cada três mulheres é chefe de família, tendo que assumir sozinha o sustento e a educação dos filhos. Por outro lado, dados da FAO indicam que a mulher desempenha um papel fundamental na alimentação da família, produzindo mais de metade de todos os alimentos cultivados. No entanto, o seu papel fundamental como produtoras e fornecedoras de alimento e a sua crucial contribuição para a segurança alimentar familiar, nem sempre foi tido em devida conta. Partindo desta realidade global, o trabalho centra a sua atenção nas mulheres na Bacia Hidrográfica dos Picos no concelho de Santa Cruz em Cabo Verde, procurando pôr em relevo o seu papel como produtora e como gestora de alimentos e as estratégias que ela utiliza para minimizar situações de pobreza.

Documento de Resultados do Seminário Participativo sobre a Planificação do Sector da Água para o Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde

O Projecto PECAVE 1ª Fase ¨Apoio à Planificação dos sectores da Energia e da Água Para o Desenvolvimento Sustentável De Cabo Verde”, do Instituto Tecnológico de Canárias, S.A. (ITC) financiado pela Cooperação Canária, através da Direcção Geral de Relações com África do Governo de Canárias, propõe, como objectivos gerais, os seguintes: · Realização de um diagnóstico da situação actual dos sectores da energia e da água em Cabo Verde. · Elaboração de uma proposta com medidas concretas (tecnológicas e socioeconómicas) para um desenvolvimento sustentável desses sectores. · Elaboração de projectos-piloto nessas áreas para sua futura execução. · Fortalecimento dos vínculos institucionais, comerciais e empresariais entre Cabo Verde e Canárias. · Planificação da introdução das energias renováveis no país. · Planificação do aumento do acesso à electricidade da população mediante a integração de energias renováveis · Planificação da realização de projectos singulares no sector da água (dessalinização com energias renováveis em regiões insulares para o abastecimento de água potável e depuração descentralizada). · Redução dos consumos energético e económico no sector industrial público do abastecimento de água Para a consecução destes objectivos, no sector da água, considerou-se como sendo imprescindível contar com a participação e a opinião dos diferentes agentes directa ou indirectamente implicados. É já muito conhecida a experiência de Canárias no que se refere a enfrentar a escassez de recursos e na capacidade de satisfazer as necessidades, não só da população residente, como também das diferentes actividades económicas, entre as quais se destacam como demandantes de água o turismo e a agricultura. Não obstante, todo este processo de evolução e de busca de soluções não esteve isento de erros, causados tanto pela ausência de planificação como pelo desconhecimento dos recursos realmente disponíveis. Canárias é uma região com mais de 2 milhões de habitantes, um importantíssimo desenvolvimento turístico e um não insignificante sector agrícola bastante especializado e dinâmico, todos eles demandantes de uma enorme quantidade de recursos hídricos. A sobre exploração dos recursos hídricos naturais de que as Canárias foi acusada no passado, com consequências para o meio ambiente bem estudadas como a perda de ecossistemas e fenómenos induzidos de contaminação como a intrusão marinha, provocou uma tomada de consciência muito importante voltada para a conservação, preservação e recuperação destes recursos, com o estabelecimento de estratégias claras neste sentido. Por sua vez, desde 1990, existe uma Lei de Águas de Canárias que subordina todas as águas ao interesse geral e cria os Conselhos Insulares de Águas como entidades de direito público com pessoalidade jurídica própria e plena autonomia funcional para a ordenação, planificação e gestão das águas em cada ilha. Estas circunstâncias, acompanhadas do fenómeno da dessalinização da água do mar já aplicada nas Canárias desde há 40 anos, a qual foi dinamizada por múltiplas empresas com vista a melhorar e gerir os ciclos da água, incorporando a produção, a potabilização, a gestão de redes, o abastecimento, o saneamento, a depuração e a reutilização das águas depuradas, com eficiência e eficácia, fazem com que Canárias possa ser uma referência de estudo e proporcionar experiências de interesse para Cabo Verde. Todo este potencial deveria ser aproveitado no futuro pelas empresas e entidades que se desenvolvam em Cabo Verde. Por outro lado a participação activa dos utilizadores é considerada como sendo um elemento necessário para a gestão sustentável da água. Assim o testemunha a tradição implantada desde a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento de 1992 no Rio de Janeiro. A partir desta data foi institucionalizada a participação dos cidadãos como uma das chaves da sustentabilidade. Este testemunho foi muito recentemente recolhido, pela Directiva 2000/60/CE de águas da União Europeia. Independentemente da pertinência da participação pública activa para a gestão mais sustentável e democrática dos recursos, existe uma questão prévia a resolver: Como levar a cabo esta participação da forma mais útil e eficiente possível? O presente documento contém uma proposta metodológica que foi já posta em prática na Europa e nas Canárias para determinadas aplicações relacionadas com a planificação dos recursos naturais, a qual provou ser muito produtiva perante a implicação dos agentes participantes e para a obtenção de ideias e propostas concretas. Por isso acredita-se que este tipo de metodologia de trabalho pode ser transferida para as instituições de Cabo Verde para que seja aplicada como ferramenta participativa prática, não apenas no campo da energia e da água, mas também em qualquer outro campo de planificação e de introdução de tecnologia.

A Gestão de Stock: O Fornecimento de OutPut como factor de redução de custo

O presente trabalho tem como objectivo mostrar a importância que a Gestão económica de Stock tem no processo de redução de custo, por via da implementação de um modelo. E para isso far-se-á um estudo de caso numa empresa inserida no ramo de transformação de pescado – FRESCOMAR. A metodologia adoptada para alcançar os objectivos propostos passou pela pesquisa bibliográfica, recolha de dados e de informação relevante junto da empresa e tratamento dos dados numa folha de Excel. O modelo de gestão de Stock a ser implementado depende essencialmente da componente procura, onde que para uma empresa com procura constante utiliza-se os modelos determinísticos e para uma com procura aleatória utiliza-se os modelos estocásticos (Nível de Encomenda e Revisão Cíclica). Nos modelos determinísticos temos 4 modelos diferenciados pela forma de reposição e a admissibilidade da procura. Com as informações recolhidas junto da empresa em estudo escolhemos implementar o modelo de reposição não instantânea com ruptura não permitida e obtivemos a optimização do Stock com níveis reduzidos de produção e consequentemente houve uma diminuição do custo. Com resultados obtiveram-se ainda valores da Quantidade Óptima a ser Produzida, do Stock Máximo e do Custo Total Óptimo por unidade de tempo. Devido a diversidade de produtos propomos à empresa a utilização da análise ABC para classificar os produtos reagrupando-os em classes A, B e C, conforme o peso no consumo de Stock.