Raça, Sangue e Robustez Os paradigmas da Antropologia Física

Por toda a primeira metade do século XX a Antropologia colonial portuguesa esteve quase que totalmente entregue a uma orientação antropobiológica. A denominada «escola do Porto», na qual pontificava o professor catedrático de medicina Mendes Corrêa, assegurou todas as «missões antropológicas» oficialmente instituídas para as colónias. A mais sucedida de todas essas campanhas de investigação foi a dirigida por um seu assistente, Santos Júnior, também ele médico e professor na Faculdade de Medicina do Porto. Entre 1937 e 1956, a Missão Antropológica de Moçambique procedeu ao exaustivo levantamento antropométrico das populações africanas da colónia. A Etnologia, ou a simples recolha etnográfica, eram ignoradas, deixadas ao cuidado da curiosidade diletante dos mais diversos agentes da colonização, missionários, militares, funcionários administrativos, comerciantes e fazendeiros. Porque foi tão importante para o desígnio colonial português a Antropologia Física é o que se procura responder neste artigo. E, em sequência, tentar perceber porque no início da segunda metade do século XX foi a Antropologia Física tão subitamente substituída pela Etnologia colonial.

Cabo verde e a Importação do Ideologema Brasileiro da Mestiçagem

Este artigo busca desvelar as relações entre a formação de intelectuais e as lutas em torno da definição da identidade nacional em Cabo Verde. Até as duas primeiras décadas do século XX a África aparecia para os intelectuais cabo-verdianos como potência adormecida, a colonização portuguesa era parcialmente contestada e uma identidade atlântica emergia concorrente à identidade lusitana. A racialização dessa identidade atlântica sob os pressupostos "brasileiros" da mestiçagem e a hegemonia dessa afirmação de identidade no arquipélago se dá na década de trinta sob o silêncio político imposto pelo regime de Salazar. Após a discussão sobre os efeitos dessa censura política para a autonomia da literatura cabo-verdiana o artigo conclui sugerindo que identidades (africanas, mestiças, crioulas, européias) disputadas em nível transcontinental e estratégias geopolíticas transatlânticas adquiriram sentidos inesperados nesse contexto e conjuntura determinada.

O Desporto Nos Países Africanos: Entre as Práticas Coloniais e os Projectos De Modernidade

Nos anos 60, o mundo mudava. No arquipélago, em 1960, tiveram lugar as comemorações do centenário da morte do Infante D. Henrique. Em 1970, celebrou-se o quinto centenário da sua descoberta. Dir-se-ia que ambas as comemorações selavam um aparente imobilismo. Porém, também no arquipélago, o quotidiano a pouco e pouco deixava de ser hegemonizado pelo ideário nacionalista justificativo da situação colonial. Um dos indícios dessa mudança foi o incremento do desporto. No dia 11 de Junho de 1960, dia seguinte ao da Raça, teve lugar a inauguração da sede do Sport S. Tomé e Benfica, a que compareceu o governador e o respectivo séquito. Na sua alocução, aquele incitou os dirigentes do clube a prosseguirem na “Cruzada do Desportivismo a que tinham metido ombros, explanando o Significado Patriótico da prática dos Desportos a que o Governo não podia alhear-se”. Tratava-se de um discurso já coçado. Sem embargo da constância dos referentes ideológicos e dos motes políticos, os anos 60 iriam trazer mudanças em matéria de política social e de desporto. Continuando embora como um elo do vínculo emocional e político à metrópole, o desporto conheceria novas facetas, ocupando, progressivamente, maior espaço no quotidiano local.

I Relatório Nacional de Direitos Humanos 2004 - 2010

1. A ideia de que os seres humanos nascem livres e são iguais em dignidade, apesar de relativamente prosaica, tem uma poderosa força simbólica, com implicações concretas no campo de interacção e na forma como nos vemos a nós próprios e aos outros, enquanto indivíduos livres, com concepções próprias e formas particulares de realização pessoal, a quem devem ser garantidos espaços de autonomia e assegurado um mínimo existencial para as perseguir e concretizar, e que não podem ser nem beneficiados e nem discriminados injustificadamente, com base em categorias suspeitas de raça, religião, posição social, etc. Os direitos humanos consubstanciam-se, de facto, numa das mais poderosas forças ideológicas e institucionais que moldaram o ethos da modernidade e, gradualmente, se consolidaram e projectaram por grande parte do Mundo, particularmente no Ocidente. Com efeito, desde as revoluções liberais dos Séculos XVII e XVIII, com o surgimento do Estado liberal inglês e a democracia norte-americana, com o reconhecimento dessa categoria de direitos pela Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789 que, gradualmente, mas com hiatos importantes, os direitos humanos se têm afirmado como um dos pilares indissociáveis do Estado de Direito Democrático e, de certa forma, da própria comunidade internacional. Não obstante, foi curiosamente na sequência de um dos mais evidentes retrocessos que, aliás, não podem ser dissociados da própria modernidade, que eles se consolidam igualmente na esfera internacional, condição indispensável para a sua projecção além do número reduzido de países supramencionados. Destarte, o fim da II Guerra Mundial e as violações grosseiras aos direitos humanos promovidas principalmente pela Alemanha - mas também, embora sem qualquer equivalência, pela União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e por outras potências vencedoras -, Declaração Universal dos Direitos Humanos de 19481 deixaram transparecer, de forma inequívoca, a necessidade de transformar princípios morais universais, decantados por filósofos e literatos, numa realidade positivada e palpável que pudesse conter a liberalidade de tratamento de Estados sobre indivíduos. Nasce, deste modo, a base do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com a, posteriormente desenvolvida pelo conjunto de documentos que compõem a actual International Bill of Rights (Carta Internacional dos Direitos Humanos), designadamente os dois pactos de 1966 e convenções destinadas a lidar com situações ou categorias especiais de pessoas (discriminação racial, tortura, mulheres e crianças).