Controlo de Residuos de Substancias Farmacologicamente Activas nos Animais de Produção e Seus Derivados. Comparação dos Diferentes Cenarios na União Europeia

A segurança alimentar tem assumido uma importância cada vez maior na União Europeia devido essencialmente ao aumento da qualidade de vida e da consciencialização dos cidadãos europeus quanto ao direito de obter produtos seguros para a sua saúde. O uso de substâncias farmacológicas nos animais de produção tem como objectivo principal maximizar a rentabilidade e reduzir os custos de produção. Contudo, estas substâncias podem deixar resíduos nos tecidos desses animais e nos produtos derivados dos mesmos. De entre as substâncias administradas destacam-se as de uso ilegal como os anabolizantes, os tireostáticos, os β-agonistas, os nitrofuranos e o cloranfenicol. Em relação aos medicamentos veterinários, cuja administração implica o cumprimento de intervalos de segurança, destacam-se os antibióticos, os antiparasitários, os tranquilizantes e os antiinflamatórios não esteróides. São vários os riscos para a saúde pública que resultam da presença de resíduos de substâncias farmacológicas nos alimentos de origem animal. Os efeitos são variados e dependentes da composição química do resíduo e da quantidade ingerida. Destacam-se os efeitos toxicológicos agudos como as alergias, os efeitos toxicológicos crónicos como os carcinogénicos e os efeitos farmacológicos. Com o objectivo de controlar a presença de resíduos de substâncias químicas utilizadas na produção animal, o Plano de Controlo de Resíduos, obrigatório em todos os Estados Membros da União Europeia, visa assegurar a segurança dos consumidores através de um sistema de vigilância, inspecção e controlo analítico, tendo em conta uma base legislativa comunitária. Em Portugal a entidade responsável pela coordenação e execução do plano é a Direcção Geral de Veterinária, que anualmente implementa o Plano Nacional de Controlo de Resíduos aprovado pela Comissão Europeia. Este trabalho, inserido no contexto de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, pretende descrever de forma sucinta os efeitos que os resíduos de substâncias farmacológicas provocam na saúde humana, com especial destaque para as substâncias que actualmente tem merecido um maior número de investigações e descrever o Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Portugal implementado pela DGV. Tem como principal objectivo obter dados sobre os resultados dos Planos de Controlo de Resíduos dos diferentes Estados Membros da União Europeia e compará-los.

Raça, Sangue e Robustez Os paradigmas da Antropologia Física

Por toda a primeira metade do século XX a Antropologia colonial portuguesa esteve quase que totalmente entregue a uma orientação antropobiológica. A denominada «escola do Porto», na qual pontificava o professor catedrático de medicina Mendes Corrêa, assegurou todas as «missões antropológicas» oficialmente instituídas para as colónias. A mais sucedida de todas essas campanhas de investigação foi a dirigida por um seu assistente, Santos Júnior, também ele médico e professor na Faculdade de Medicina do Porto. Entre 1937 e 1956, a Missão Antropológica de Moçambique procedeu ao exaustivo levantamento antropométrico das populações africanas da colónia. A Etnologia, ou a simples recolha etnográfica, eram ignoradas, deixadas ao cuidado da curiosidade diletante dos mais diversos agentes da colonização, missionários, militares, funcionários administrativos, comerciantes e fazendeiros. Porque foi tão importante para o desígnio colonial português a Antropologia Física é o que se procura responder neste artigo. E, em sequência, tentar perceber porque no início da segunda metade do século XX foi a Antropologia Física tão subitamente substituída pela Etnologia colonial.