Política de benefícios fiscais em cabo verde. Estudo de caso: Impacto dos benefícios fiscais na economia Cabo-verdiana no período 2008 a 2010

Com a globalização e a competitividade da economia, o Governo cabo-verdiano sentiu a necessidade de adotar instrumentos e mecanismos fiscais flexíveis, modernos e eficientes para dar mais ênfase ao sector empresarial e não só. A PBF constitui uma das formas do Estado intervir na economia, ou seja, forma de estimular a criação do emprego, visando elevar o bem-estar da população. Essa intervenção assume uma grande importância em economias de poucos rendimentos económicos, sendo a sua eficácia e eficiência dependente do volume de recursos financeiros arrecadados, quer através do meio produtivo próprio, quer através da imposição de contributos dos cidadãos. Os BF é um instrumento importante do Estado porque mesmo nos países com sistemas fiscais desenvolvidos e sofisticados, o Estado recorre ao BF para intervir e conformar a realidade económica e social. Há incentivos fiscais que estimulam o investimento e a produção, como as isenções e as reduções de imposto que têm por objectivo privilegiar o consumo de alguns bens ou o desenvolvimento de certas actividades e, os mais relevantes estão centrados no imposto único sobre rendimento – IUR de pessoas colectivas e nos direitos de importação – DI. Actualmente, em Cabo Verde, existe um número elevado de incentivos fiscais que estão ligados a vários sectores económicos, concedidos sem avaliação. Os Benefícios Fiscais, enquanto instrumento privilegiado de política fiscal, têm sido concedidos há alguns anos em Cabo Verde sem uma orientação específica da sua aplicação e da sua eficácia, de forma que venham a causar um maior impacto na vida das empresas e da economia nacional. O sistema fiscal Cabo-Verdiano prevê várias formas de Benefícios Fiscais, que se encontravam dispersos em vários diplomas, mas em 21 de Janeiro de 2013, a Lei nº 26/VIII/2013 cria o Código de Benefícios Fiscais, constituindo um instrumento de extrema relevância para o desenvolvimento de qualquer país, pois são consideradas ferramentas importantes para incentivar o desenvolvimento económico-social do País.

Cape Verde - Diagnostic Trade Inttegration study Update - 2013

This Report is an update of the Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study, titled Cape Verde’s Insertion into the Global Economy, produced and validated by the Government of Cape Verde in December 2008. Like the previous 2008 study, this Cape Verde Diagnostic Trade Integration Study Update provides a critical examination of the major institutional and production constraints that hinder Cape Verde’s ability to capitalize fully on the growth and welfare gains from its integration into the world economy. As a policy report, this study offers a set of priority policies and measures that can be implemented by both the public and private sectors to mitigate and surmount these supply side and institutional constraints. These recommendations are summarized in an Action Matrix. The Report is fruit of the generous support of the multi-donor program the Enhanced Integrated Framework (EIF). In every crisis there is an opportunity. Four years after the validation of the country’s first Diagnostic Trade Integration Study in 2008, Cape Verde finds itself in a drastically altered external environment. Cape Verde faces a worsened external environment than four years ago, when it was also traversing years of crisis as global food and energy prices escalated. Just as the country was validating its first trade study in late 2008, and celebrating its graduation from the list of Least Developed Countries, the onset of the deepest global recession in recent memory triggered an even worse external situation as the country’s principal source of markets, investments, remittances and aid, the Eurozone, unraveled economically and politically. As the Eurozone crisis spread, it was Cape Verde’s misfortune that the crisis contaminated precisely its biggest Eurozone partners and donors, such as Portugal, Spain and Italy. For such a highly dependent and exposed economy like that of Cape Verde, the deteriorating external sector has had a substantial negative impact on its macroeconomic performance. At the time of the validation workshop and graduation in 2008, no one could have foreseen or predicted the severity of the global crisis that followed. Despite traversing these years of adversity and external shocks, and suffering palpable setbacks, Cape Verde’s economy had proven surprisingly resilient, especially its principal sector, tourism. To its great credit, the country’s economic fundamentals are solid, and have been carefully and prudently managed over the years. For this reason alone, the country has thus far weathered the global and Eurozone crisis. Yet the near and medium term future remains uncertain. The country’s margin for maneuver has narrowed, its options far more limited, and hard choices lie ahead. Thus, there is no better time than now to analyze Cape Verde’s position in the global economy, and to examine the many challenges and opportunities it faces. The first diagnostic trade study outlined an ambitious agenda and set of policy strategies to enhance Cape Verde’s participation in the global economy. Written prior to the global crisis, the study did not, and could not, anticipate the scope and depth of the subsequent global and Eurozone crises. A few short months before the validation of the first DTIS Cape Verde joined the World Trade Organization (WTO). It has spent these four years adjusting to this status and implementing its commitments. At the same time, the country seeks greater economic integration with the European Union. Since 2008 the government has been investing heavily in the country’s economic infrastructure, focusing especially on fostering transformation in key sectors like agriculture, fisheries, tourism and creative industries. For these and many other reasons, it is both timely and urgent to review the road traveled since 2008. It is an opportune moment to reassess the country’s options, to rethink strategies, and to chart a new way forward that it is practical, implementable, and that builds on the country’s competitive advantages and current successes.

Prevalência de lesões de tornozelo nos jogadores de Futebol do Sporting Clube da Praia – época 2008/09

O presente trabalho inscreve-se no âmbito do curso de Licenciatura em Fisioterapia na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde e visa essencialmente estudar os factores de risco das lesões do tornozelo contraídos pelos jogadores de futebol do Sporting Clube da Praia. Minghelli et al. (2012), apoiando-se em vários autores (Cohen et al., 1997; Reilly, 2003), referem que o futebol exige dos jogadores a aquisição de diversas vertentes físicas, como resistência, velocidade, força, agilidade e flexibilidade e se caracteriza pelo intenso contacto físico, movimentos curtos, rápidos e não contínuos como a aceleração, desaceleração e mudanças súbitas de direcção. Ainda, aludem que estas exigências físicas cada vez maiores obrigam os atletas a exercitarem-se próximo dos limites máximos de exaustão, levando uma maior predisposição à ocorrência de lesões. Em termos metodológicos, combinamos duas técnicas de recolha de dados empíricos – questionário e observação. Estes procedimentos foram efectuados no momento da realização do exame físico dos jogadores, dos testes especiais e específicos para a avaliação e do diagnóstico da articulação do tornozelo. O universo foi de 27 jogadores do Sporting Clube da Praia da época 2008/09. Os dados foram tratados no software estatístico SPSS, versão 16,0. Os resultados deste estudo indicam que as lesões da articulação do tornozelo são os traumatismos mais comuns em desportos, caracterizadas por um dano que tenha ocorrido em um ou mais dos ligamentos localizados na articulação do tornozelo, que ocorrem como resultado de movimentos ou stress repetitivos, mas também podem estar associadas com factores anatómicos como pronação excessiva ou alinhamento cavo no membro inferior, os quais caracterizam os piores tipos de lesão. Por outro lado, indicam que os factores predisponentes às lesões do tornozelo, muito em particular as entorses, podem ser separados em factores intrínsecos e extrínsecos. Os intrínsecos são inerentes ao próprio praticante, nos quais se incluem a recuperação inadequada, estrutura, peso, sobrecarga no membro dominante, lesão nervosa e processo degenerativo muscular, e desequilíbrio da força muscular. Os factores extrínsecos estão relacionados com o piso irregular, carga externa intensidade ou nível de treino, bem como a própria qualidade do calçado, muitas vezes inadequado para a prática desportiva em condições específicas. Esses dados permitem-nos ainda comprovar que a entorse foi a lesão mais contraída pelos referidos jogadores.