Caracterizacao Ambiental e Proposta de Gestao Integrada Para O Litoral da Cidade do Mindelo(S. Vicente - Cabo Verde)

A integração das várias políticas e actividades com interferência nas áreas costeiras tem especial importância num país como Cabo Verde, em que se pode considerar a totalidade do território como uma área costeira. O presente trabalho tem como objectivo fazer o ponto da situação no que diz respeito às pressões antropogénicas no litoral da cidade do Mindelo (S. Vicente – Cabo Verde), identificar as situações de conflito de usos e propor um modelo de gestão que vise a compatibilização dos diversos usos com a conservação do ambiente marinho da área. Os resultados obtidos permitiram propor medidas para fazer face aos problemas identificados. Elaborou-se um modelo de gestão integrada, que pretende dar resposta às questões relativas ao ordenamento das actividades desenvolvidas na área costeira, à urbanização e infra-estruturas necessárias, ao desenvolvimento e implementação dos planos de gestão, e à cooperação regional, nacional e internacional no que diz respeito à troca de informação e aquisição de conhecimentos relativos à gestão integrada das áreas costeiras. Para a implementação deste modelo propõe-se a criação de uma entidade gestora na qual participem todas as entidades com intervenção no litoral da ci dade do Mindelo.

Sistema de Informação de Controlo de Assiduidade: Proposta para o caso da UniCV

Na Universidade de Cabo Verde (UniCV) o registo de entrada saída, faltas e marcação de férias são processos que ainda são feitos num livro de ponto manualmente e sem qualquer controlo rígido e efectivo. Este factor torna difícil o seu controlo por parte dos Recursos Humanos, seja em tempo real ou de forma periódica. O objectivo desta tese foi modelar e propor um protótipo de um sistema de informação que permitisse a informatização do registo de assiduidade e permitisse também a gestão dos períodos de férias sob a forma de portal Web. Apoiada na análise do Sistema de Registo de Assiduidade (SRA) da Universidade de Aveiro e das soluções existentes comercialmente foi feita uma análise e modelação do processo tendo em vista a evolução do sistema actual. O resultado foi um modelo de sistema de apoio à assiduidade que para além de integrar requisitos doutros sistemas (e.g. SRA) incorporou os requisitos essenciais relacionados com vários constrangimentos existentes actualmente. De forma a ilustrar as utilizações principais de um possível sistema de apoio à assiduidade para a UniCV foi implementado um protótipo. O protótipo, conforme expectável, não é um sistema pronto a entrar em produção mas pode constituir um bom suporte a uma eventual solução desenvolvida com este fim para a UniCV.

Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Praia - Proposta de Uma gestão Sustentável

A gestão dos resíduos sólidos é um grande desafio que as administrações municipais enfrentam, que exige a concepção e implementação de um programa de gestão integrada dos resíduos, baseado em critérios ambientais, sanitários e económicos claramente definidos. O presente trabalho tem como objectivo a identificação dos constrangimentos com que lidam os serviços municipais de saneamento e a apresentação de alternativas para a Gestão de Resíduos Sólidos no Concelho da Praia – Cabo Verde, bem como uma proposta de gestão de RSU considerado viavel para o municipio. Partiu-se do pressuposto que a implementação de processos adequados de recolha, acondicionamento, transporte, deposição final dos Resíduos Sólidos Urbanos, pode constituir uma via para minimizar os impactos negativos sobre o ambiente no município e que o envolvimento de todos os actores e acima de tudo do munícipe, pode viabilizar o melhoramento da Gestão de Resíduos Sólidos. A pesquisa caracteriza-se como exploratória e discritiva; esploratória por se pretender dar uma visão do processo de Gestão de Resíduos Sólidos no município e se propor investigar processos alternativos ao mesmo. Descritiva porque será estudado e caracterizado o nível de atendimento que os serviços municipais prestam e as atitudes e comportamentos da população. Para efectivar a pesquisa foram realizadas: uma pesquisa documental e bibliográfica; entrevistas a responsáveis e técnicos de diferentes serviços; trabalhos de campo. Os resultados apontam para a necessidade de implementação de um programa que: i) permita o conhecimento e a caracterização minuciosa dos tipos de resíduos e quantidades geradas no município; ii) garanta a recolha, transporte e deposição adequada dos resíduos; iii) inclua uma vertente de sensibilização e educação ambiental.

Gestão dos recursos hídricos no processo de desenvolvimento sustentável de Cabo Verde: uma proposta

A água é vital para a sobrevivência, saúde e dignidade do ser humano e uma fonte fundamental para o seu desenvolvimento. As reservas de água potável no mundo estão sob pressão constante embora muitos ainda não tenham acesso a esse precioso líquido para atender ás necessidades básicas. A água é um recurso natural com valor económico, estratégico e social. A percepção da escassez tem levado governos, a reorganizar o ambiente institucional e definir novos direitos de propriedade por meio de um sistema de gestão participativo e descentralizado que estimule a utilização do recurso de forma racional. A investigação está direccionada à gestão e à implementação da Lei n.º 41/II/84 de 18 de Junho, que Aprova o Código de Águas que estabelece as bases gerais do regime jurídico de propriedade, protecção, conservação, desenvolvimento, administração e uso dos recursos. O enfoque da pesquisa é as Instituições Governamentais que lidam com a água e as Associações de Bacias hidrográficas que, com os seus olhares e saberes, contribuem com informações para que se construa uma Proposta de Modelo de Gestão numa perspectiva de sustentabilidade. A proposta de modelo pretende contribuir para uma gestão sustentada. A pesquisa é do tipo qualitativa e usa como metodologia o Estudo de Caso. Foi constatada a complexidade da gestão das águas em Cabo Verde, na qual existem ainda muitos entraves e desafios. A Bacia Hidrográfica é a unidade básica de gestão, onde as Associações, as Câmaras Municipais, os Serviços Autónomos de Água e Saneamento, o Instituto Nacional de Gestão dos recursos Hidricos desempenham o papel de gerí-la e preservá-la. Foram identificados como dificuldades: a posse da água não está bem clara, o que dificulta a gestão da Bacia; os conflitos sociais são frequentes quanto ao uso da água no que tange à poluição; a população rural não está devidamente contemplada na gestão dos recursos hídricos. Por fim, constatou-se que Cabo Verde possui as ferramentas para a evolução da Gestão dos Recursos Hídricos, que é o Código de Água. Water is vital for the survival, health and dignity of the human being and a basic source for development. The drinking waters reserves in the world are under constant pressure. The water can be considered a natural resource with economic, strategically and social values. The perception of the scarcity has taken governments, to reorganize the institutional environment and to define new rights of property by means of participation and decentralized system of management that stimulates the use of the resource in rational form. This investigation addressed the Administration of Water Resources in Cabo Verde and the implementation of Law n.º 41/II/84 of 18 of June, which established the National Policy of Water Resources and the National System of Management. The approach of the research is the Governmental Institutions that deal with the water and the Associations that, at a glance, contribute with information that builds the proposal of water resources management in a sustainability perspective. The proposal has as objective to provide subsidies to advance more and more the research regarding sustainability in the administration of waters. The research was qualitative and it used as methodology the Study Case. We identified as difficulties: the ownership of the water is not well clear; the social conflicts are frequent concerning how to use the water. Finally, it was evidenced that Cape Verde has the tools for the evolution of water resources management, which is the Water Code.

Sistema de Informação de Controlo de Assiduidade: Proposta para o caso da UniCV

Na Universidade de Cabo Verde (UniCV) o registo de entrada saída, faltas e marcação de férias são processos que ainda são feitos num livro de ponto manualmente e sem qualquer controlo rígido e efectivo. Este factor torna difícil o seu controlo por parte dos Recursos Humanos, seja em tempo real ou de forma periódica. O objectivo desta tese foi modelar e propor um protótipo de um sistema de informação que permitisse a informatização do registo de assiduidade e permitisse também a gestão dos períodos de férias sob a forma de portal Web. Apoiada na análise do Sistema de Registo de Assiduidade (SRA) da Universidade de Aveiro e das soluções existentes comercialmente foi feita uma análise e modelação do processo tendo em vista a evolução do sistema actual. O resultado foi um modelo de sistema de apoio à assiduidade que para além de integrar requisitos doutros sistemas (e.g. SRA) incorporou os requisitos essenciais relacionados com vários constrangimentos existentes actualmente. De forma a ilustrar as utilizações principais de um possível sistema de apoio à assiduidade para a UniCV foi implementado um protótipo. O protótipo, conforme expectável, não é um sistema pronto a entrar em produção mas pode constituir um bom suporte a uma eventual solução desenvolvida com este fim para a UniCV.

Proposta para a introdução do Karate – Do no programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde

Esta investigação em opção ao título de Bacharel em Educação Física vai dirigida a todos que se preocupem com o desenvolvimento integral dos nossos educandos, especialmente aos professores de Educação Física, realçando os valores e as potencialidades humanas que se pretenda cultivar de modo que no futuro venhamos a ter intervenientes mais responsáveis, activos e criativos, precavendo dos males que aflijam a nossa sociedade. Nesta perspectiva, pretende-se lançar as bases para a introdução do Karaté – Do no Programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde, sugerindo desta forma o nosso campo de investigação. Além da análise documental, ainda se utilizou como metodologia o questionário que corresponde, de modo genérico, ao estudo prático, parte relevante desta investigação. Para a realização deste estudo serviram de amostra, um total de dezasseis escolas, onde foram inqueridas cinquenta e dois professores de Educação Física e cento e três alunos com o objectivo de analisar as condições materiais e humanas assim como as opiniões acerca da introdução do Karate-Do no programa de Educação Física. É de se registar que nas diferentes escolas Secundárias de Cabo Verde encontrámos professores e alunos que já praticaram o Karate-Do, alguns ainda o praticam e têm interesse que essa matéria seja introduzida no programa, contabilizando 91.2% dos alunos e 88.8% dos professores compartilham a mesma opinião quanto a esse respeito. A falta de conhecimento do Karate-Do por parte de alguma percentagem dos professores e dos recursos materiais não constituem elementos impeditivos para que essa proposta de introdução do Karate-Do no programa de Educação Física mereça a atenção desejável, prevalecendo o interesse e as opiniões dos educadores e dos educandos. Contudo isso, exige a elaboração de um programa de Karate-Do e um plano de estudo para que se alcance o sucesso na sua introdução no programa de Educação Física em Cabo Verde.

Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

Relações entre as fonologias das línguas crioulas de STP e a ‘proposta ortográfica’ ALUSTP

Neste trabalho, discutirei as relações entre as fonologias das línguas crioulas de São Tomé e Príncipe (stp) e o anteprojeto da proposta ortográfica unificada do Alfabeto Unificado para a Escrita das Línguas Nativas de S. Tomé e Príncipe (alustp): o São-tomense (Fôlo ou Forro), o Angolar (ou Ngola) e o Principense (Lung’iê). Assim, apresentarei, em primeiro lugar, as ‘ortografias autorais’ utilizadas anteriormente e, em seguida, mostrarei as principais características do alustp, destacando os seus pontos positivos e negativos. Tanto em stp como em outros países da África, o planejamento linguístico das línguas crioulas mostra-se problemático devido a questões relativas à oficialização, à manutenção, à codificação e à padronização destas línguas, que comumente convivem em ambientes multilíngues e/ou em situação de diglossia. Contudo, propostas ortográficas oficiais têm se mostrado de grande importância, posto que o uso de material linguístico (como gramáticas, dicionários etc.) auxilia o aprendizado das línguas crioulas nas escolas e as tornam línguas de prestígio

Análise da performance organizacional: Proposta de um modelo do balanced scorecard para a avaliação do desempenho do comando da 1ª região militar

Esta pesquisa gira à volta da avaliação do desempenho organizacional com enfoque no sistema denominado Balanced Scorecard. Esta ferramenta, criada no início da década de noventa, por David Norton e Robert Kaplan, tem vindo a contagiar os gestores, e nos dias de hoje várias são as organizações que beneficiam dela para obter excelência. A primeira metodologia foi apresentada em mil novecentos e noventa e três (1993), constituída por oito etapas. No ano de mil novecentos e noventa e seis (1996), os autores desenvolveram uma nova metodologia, melhorada, composta por dez etapas. Começámos por fazer um levantamento teórico dos conceitos ligados a esta ferramenta, as suas vantagens e desvantagens, as fases da sua execução, os possíveis obstáculos ao seu sucesso e os frutos que poderão ser colhidos com a sua implementação. Através de uma proposta de implementação, escolhemos o Comando da 1ª Região Militar, para verificar quais serão os impactos na gestão desta organização. Do diagnóstico situacional efectuado com base em entrevistas, análise documental e observação, verificámos que a organização possui algumas insuficiências ao nível do desempenho de gestão, derivadas sobretudo da situação logística e financeira. Na construção do mapa estratégico, principal componente do Balanced scorecard, vimo-nos na necessidade de deslocar a perspectiva do cliente ou de mercado para o topo de configuração, devido à natureza do objecto negocial da organização em estudo. O modelo de avaliação de desempenho desenvolvido evidenciou a importância que a utilização deste sistema poderá ter na melhoria das actividades castrenses, sobretudo pelo aumento do nível de comunicação entre os subgrupos e a gestão de topo, neste caso, o Pessoal de Comando e as Pequenas Unidades, devido à natureza e qualidade das informações fornecidas pelo mapa estratégico. The aim of this study is to look at the organizational performance measurement system, with a special emphasis upon the so called Balanced Scorecard System. This tool, created at the beginning of the 1990’s by David Norton and Robert Kaplan, has been gaining the enthusiasm of administrator, and at the present time, several organizations are using it in the search for excellence. The first methodology was presented in 1993 and was formed by eight steps. In 1996, however, its creators developed an improved version of this methodology, now composed by ten steps. We start by doing a research of the theoretical concepts related to this tool, its advantages and disadvantages, the stages of its implementation, possible obstacles to its success, and the benefits that can come from its use. Based on an implementation proposal, we chose the First Military Command Region of Cape Verde to study the possible impacts of this system on the management of that Institution. From an investigation on the existent situation, based on interviews, analysis of documents and “in locus” observation, we realised that the institution shows some administrative insufficiencies, mainly due to its logistics and financial situation. In the building of the strategic map, the main component of the Balanced Scorecard System, we were obliged to move the perspective of the client or the market to the top of the configuration, because of the nature of the trading object of the institution being studied. The performance measurement model developed, clearly showed the importance that the implementation of this system might have on the improvement of the Military activities, mainly because of the improvement on the type of communication that can be established between the subgroups and the higher hierarchical levels, in this case, the Commander Staff and the lower Units, due to the type and quality of the information provided by the strategic map.

Proposta de estudo de medidas conducentes à redução do impacte ecológico negativo de covos perdidos no mar

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do Mestrado em Recursos Marinhos e Gestão Costeira, na disciplina de Métodos Participativos e Inquéritos, e tem como objectivo fazer uma abordagem da problemática da perda de covos na pescaria de lagosta rosa em Cabo Verde, seus possíveis impactes e possíveis formas de os minimizar. Com base numa recolha e análise geral de informação disponível sobre a pescaria, das recomendações de gestão responsável do recurso, bem assim dos conhecimentos adquiridos ao longo da sua vida profissional sobre o assunto, o autor propõe realizar um ensaio com um covo melhorado, feito utilizando algum material biodegradável e cuja estrutura permite a sua abertura, de forma a que, em tempo aceitável, deixe de funcionar como armadilha nefasta ao ambiente ecológico circundante através da captura de organismos vivos, passando a constituir um refugio para as lagostas e para outros organismos constituintes do mesmo ecossistema. O documento propõe avaliar o perigo que de facto os covos tradicionais constituem aos organismos através de uma estimação do tempo que se mantêm capturando organismos. Propõe igualmente que a mesma avaliação seja feita para o covo concebido para a experiência bem como uma análise comparativa dos resultados obtidos em ambos os casos.

A Pobreza na Cidade da Praia: Análise espacial e proposta de estratégias para a redução da pobreza

A dura realidade da pobreza foi abordada na Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social de Copenhaga em 1995. Hoje, dados cruéis revelam-nos a situação mundial. A cada minuto há mais 47 pobres no mundo, mais 25 milhões de pessoas por ano, 1300 milhões de indivíduos dispõem de pouco mais de 1 dólar por dia e 60% da população mundial, nada mais do que 3300 milhões de pessoas, têm um rendimento diário de 2 dólares americanos. Perante um quadro que talvez Da Vinci tivesse dificuldade em pintar reuniram-se vários países do mundo na capital dinamarquesa à procura de uma luz para dar brilho ao olhar baço das crianças dos países pobres, principais vítimas da pobreza. Elas são atingidas pela subnutrição e doenças exactamente quando se estão a formar física e intelectualmente. Estudos revelam que 160 milhões de crianças do mundo sofrem de subnutrição e 110 milhões estão fora do ensino. O encontro de Copenhaga constituiu um marco determinante para a tomada da consciência global do fenómeno crescente e intolerável da pobreza que atinge grande parte da Humanidade. Os países comprometeram-se a erradicar a pobreza «como imperativo ético, social, político e moral da espécie humana» e reconheceram o desenvolvimento centrado no homem como chave para o obter. Procurando cumprir o voto tomado, Cabo Verde, como signatário da Declaração de Copenhaga, estabeleceu no Plano Nacional de Desenvolvimento a redução da pobreza como um dos objectivos fundamentais da política de desenvolvimento do país. Um programa maior dá corpo a este objectivo e integra a dimensão pobreza nas políticas e estratégias de desenvolvimento, o Programa Nacional de Luta contra a Pobreza – PNLP. Segundo estudos realizados em 1993 com base no inquérito às despesas das famílias de 1988/89 a pobreza constitui um fenómeno expressivo em Cabo Verde, sendo que a nível nacional 30% da população era considerada pobre e destes, 14% era considerada muito pobre. Estudos recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), com base no inquérito às despesas das famílias de 2000/01, confirmam a realidade da pobreza em Cabo Verde.

Proposta de estudo de medidas conducentes à redução do impacte ecológico negativo de covos perdidos no mar

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do Mestrado em Recursos Marinhos e Gestão Costeira, na disciplina de Métodos Participativos e Inquéritos, e tem como objectivo fazer uma abordagem da problemática da perda de covos na pescaria de lagosta rosa em Cabo Verde, seus possíveis impactes e possíveis formas de os minimizar. Com base numa recolha e análise geral de informação disponível sobre a pescaria, das recomendações de gestão responsável do recurso, bem assim dos conhecimentos adquiridos ao longo da sua vida profissional sobre o assunto, o autor propõe realizar um ensaio com um covo melhorado, feito utilizando algum material biodegradável e cuja estrutura permite a sua abertura, de forma a que, em tempo aceitável, deixe de funcionar como armadilha nefasta ao ambiente ecológico circundante através da captura de organismos vivos, passando a constituir um refugio para as lagostas e para outros organismos constituintes do mesmo ecossistema. O documento propõe avaliar o perigo que de facto os covos tradicionais constituem aos organismos através de uma estimação do tempo que se mantêm capturando organismos. Propõe igualmente que a mesma avaliação seja feita para o covo concebido para a experiência bem como uma análise comparativa dos resultados obtidos em ambos os casos.

Especialização de Professores para uma Efectiva Inclusão de Crianças com Necessidades Educativas Especiais no Ensino Básico. Uma Proposta de Especialização em Educação Especial

O presente estudo tem como objectivos conhecer as perspectivas dos professores do ensino básico sobre a educação dos alunos com necessidades educativas especiais (NEE) nas turmas regulares; averiguar a eventual necessidade de criação da figura do professor de educação especial em Cabo Verde; identificar o perfil e funções considerados desejáveis para o professor de educação especial e finalmente identificar as linhas orientadoras da formação de professores em educação especial. Para a concretização dos objectivos do estudo entrevistamos uma dirigente do Ministério da Educação, duas dirigentes de duas principais instituições de formação de professores e quatro professoras do ensino básico, residentes em três importantes cidades do país (Praia, Mindelo e Assomada); realizamos a análise documental do subsistema da educação especial em três países (Portugal, Espanha e Brasil) e uma análise dos planos de estudo do curso de educação especial em cinco instituições de formação dos referidos países, sendo duas instituições portuguesas (ESELx e UCP), uma espanhola (UE) e duas brasileiras (UFSM e UFSC). Os resultados do estudo permitiram-nos constatar que os diferentes agentes educativos entrevistados concordam com a inclusão de alunos com NEE nas escolas regulares. Contudo, reconhecem que é necessário criar condições, sobretudo a nível da formação de professores, já que estes apresentam dificuldades na gestão curricular quando têm alunos com NEE na turma. Constatámos, também, que os professores precisam de apoio de um professor especializado em educação especial, que também pode apoiar a direcção da escola, os pais e encarregados de educação e os próprios alunos com NEE, à semelhança do que acontece em Portugal, Espanha e no Brasil. No presente estudo, foi possível concluir que o professor de apoio, formado em educação especial, é necessário nas escolas básicas. Uma vez que traz vantagens para os professores, pais, órgãos de gestão das escolas e sobretudo para as crianças com NEE. Concluímos ainda que esses profissionais devem ter um perfil e uma formação específica, tendo em conta a realidade cabo-verdiana. Finalmente, a partir dos resultados obtidos e das conclusões foram deixadas algumas recomendações, com vista à melhoria do atendimento dos alunos com NEE no ensino regular, promovendo desta forma a efectiva inclusão desses alunos.

Proposta para a introdução do Karate – Do no programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde.

Esta investigação em opção ao título de Bacharel em Educação Física vai dirigida a todos que se preocupem com o desenvolvimento integral dos nossos educandos, especialmente aos professores de Educação Física, realçando os valores e as potencialidades humanas que se pretenda cultivar de modo que no futuro venhamos a ter intervenientes mais responsáveis, activos e criativos, precavendo dos males que aflijam a nossa sociedade. Nesta perspectiva, pretende-se lançar as bases para a introdução do Karaté – Do no Programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde, sugerindo desta forma o nosso campo de investigação. Além da análise documental, ainda se utilizou como metodologia o questionário que corresponde, de modo genérico, ao estudo prático, parte relevante desta investigação. Para a realização deste estudo serviram de amostra, um total de dezasseis escolas, onde foram inqueridas cinquenta e dois professores de Educação Física e cento e três alunos com o objectivo de analisar as condições materiais e humanas assim como as opiniões acerca da introdução do Karate-Do no programa de Educação Física. É de se registar que nas diferentes escolas Secundárias de Cabo Verde encontrámos professores e alunos que já praticaram o Karate-Do, alguns ainda o praticam e têm interesse que essa matéria seja introduzida no programa, contabilizando 91.2% dos alunos e 88.8% dos professores compartilham a mesma opinião quanto a esse respeito. A falta de conhecimento do Karate-Do por parte de alguma percentagem dos professores e dos recursos materiais não constituem elementos impeditivos para que essa proposta de introdução do Karate-Do no programa de Educação Física mereça a atenção desejável, prevalecendo o interesse e as opiniões dos educadores e dos educandos. Contudo isso, exige a elaboração de um programa de Karate-Do e um plano de estudo para que se alcance o sucesso na sua introdução no programa de Educação Física em Cabo Verde.