ACIDENTES DOMÉSTICOS NA INFÂNCIA

Os acidentes domésticos têm-se revelado como uma das principais causas dos atendimentos, internamentos, incapacidades e óbitos em crianças, nos vários países e tem contribuído, de forma considerável, para manter elevada a taxa de morbi-mortalidade infantil. O presente estudo tem como objectivo analisar os acidentes domésticos que vêm acontecendo em crianças dos 0 aos 9 anos de idade atendidos no HBS no período de Janeiro a Outubro de 2012.Para isso foram analisadas 1665 fichas de atendimento de crianças dos 0 aos 9 anos de idade que sofreram acidentes neste período, dos quais 1074 foram quedas, 308 ferimentos não especificados, 165 corpos estranhos, 42 intoxicação, 41 queimaduras e 35 casos de mordeduras. Os resultados demonstram que a maioria das vítimas é do sexo masculino. Diante destes dados é preciso que sejam tomadas medidas e realizados programas de prevenção de acidentes com crianças para que estes mesmos acidentes diminuem.

Localização dos acidentes de trânsito no concelho da Praia, Cabo Verde, com Sistemas de Informação Geográfica

É cada vez mais preocupante o aumento do número de acidentes de viação no Mundo e em Cabo Verde em particular. A sinistralidade rodoviária continua a ser, a nível global, um dos maiores flagelos das sociedades modernas. De acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde), 1,3 milhões de pessoas perdem suas vidas anualmente no trânsito e 50 milhões dos que sobrevivem ficam feridos ou incapacitados devido a acidentes de viação. Os dados da Direcção Geral dos Transportes Rodoviários (DGTR) da República de Cabo Verde, demonstram que o concelho da Praia ocupa a 1ª posição no ranking da sinistralidade registada no país. Esta pesquisa tem por objectivo, realizar uma análise estatística espacial dos pontos de acidentes de trânsito verificados no concelho da Praia, nos anos de 2009 e 2010, aplicando metodologias baseadas em Sistemas de Informações Geográficas (SIG) e suas ferramentas de análise espacial conjuntamente com o tratamento estatístico para exploração dos dados de acidentes. O presente trabalho permitirá, analisar o local (zona geográfica de ocorrência de acidente), a tipologia (despiste, atropelamento, colisão, choque, abalroamento, queda, capotamento e outros), a severidade (fatal, não fatal, sem vítima), o período (diurno, nocturno, dia, mês e ano), o tipo de veículo (ligeiro, pesado), o tipo de serviço prestado (particular, aluguer, estado), a faixa etária das vítimas, a intensidade do fenómeno, as tendências, identificar as áreas críticas e comparar os resultados obtidos. As informações obtidas possibilitarão diagnosticar problemas existentes, de forma adequada e eficiente e, assim, auxiliar na tomada de decisões pelos órgãos de gestão do sistema viário.

Consumer Satisfaction with Websites of Banks - The Moderating Effect of Consumer Technology Attractiveness

The websites are becoming the firms’ first contact interface with their clients. Hence, understanding customers’ online attitudes and behaviors have been capturing increased research attention. The extant research has pointed customers’ satisfaction with the websites as the main reason for customers’ online behaviors. This research has used mostly variables related to the characteristics of the websites as the predictors of customers’ website satisfaction. However, recent research shows that groups of individuals displaying distinctive characteristics react differently to the same context. Therefore, behavior may be considerably different among groups of customers. In this study, we develop a conceptual model of the influence of individual characteristics on the traditional website quality – website satisfaction relationship. We propose a model based on the construct of consumer technology attractiveness (CTA) to represent the genuine positive propensity of individuals toward technology. We further test the moderating effect of this construct on the commonly used predictors of customer’s website satisfaction using Hierarchical Multiple Regression. The empirical study was based on websites of banks operating in Portuguese market. The commercial banking industry is one of the Portuguese industries that better uses the Internet to establish relationships with clients. Data were collected through an online website satisfaction survey, participated by the lecturers and postgraduate students from four Portuguese Universities and Polytechnic Institutes. Our final sample comprised 276 valid questionnaires. Our study permits to conclude that the most commonly used antecedents of website overall satisfaction are still relevant for analyzing consumer’s satisfaction with the banks websites. We also conclude that CTA has a significant moderating effect on almost all customers’ website satisfaction variables used in the study. This study contributes to highlight the theoretical importance and significant influence of consumers’ personal characteristics on their online behavior. Moreover, for the practitioners, a better understanding of these individual characteristics will assist them in developing customized websites that will meet customers’ expectations. O estudo dos comportamentos dos consumidores em ambientes online tem vindo a ter um crescente interesse, uma vez que os websites estão a transformar-se num importante ponto de contacto entre as empresas e os seus clientes. A satisfação dos clientes com os websites tem sido apontada pela Literatura como o principal condicionante dos comportamentos online dos consumidores. No entanto, a investigação científica tem conseguido provar que grupos de indivíduos com características distintas reagem de forma diferente quando submetidos a contextos idênticos, o que poderá levar a diferenças significativas no comportamento online de consumidores pertencentes a diferentes grupos. Neste estudo desenvolvemos um modelo conceptual que reflecte a influência de características individuais na relação entre a qualidade e a satisfação com os websites. Propomos um modelo assente na atractividade tecnológica do consumidor (CTA), que representa a propensão genuína que os indivíduos possuem em relação à tecnologia. Testamos o efeito moderador deste conceito sobre as variáveis mais utilizadas nos estudos sobre a satisfação dos consumidores com os websites, utilizando a Regressão Múltipla Hierárquica. O estudo empírico baseou-se nos websites dos bancos que operam no mercado português, uma vez que este sector é um dos que melhor utiliza a Internet na sua relação com os clientes. Os dados foram recolhidos através de um questionário sobre satisfação com os websites, colocado online e dirigido a docentes e estudantes de programas de pós-graduações, mestrados e doutoramentos de quatro universidades e instituto politécnico portugueses, tendo resultado numa amostra final de 276 questionários validados estatisticamente. Este estudo permitiu concluir que as variáveis que são mais utilizadas como antecedentes da satisfação dos consumidores com os websites, continuam a ser igualmente válidas para a análise dos websites dos bancos. Também concluímos que a CTA tem efeitos moderadores significativos na grande maioria das variáveis utilizadas neste estudo. Assim, conseguimos realçar a importância teórica das características pessoais dos consumidores no seu comportamento online. Para os gestores, uma melhor compreensão destas características individuais permitir-lhes-á desenvolver websites customizados que irão satisfazer as expectativas dos seus clientes.

Medidas Preventivas na Execução de Trabalhos de Demolição e Reabilitação de Edifícios Antigos – Técnicas e Equipamentos de Demolição

Apesar de já existir alguma bibliografia, documentos e informação sobre as técnicas e equipamentos de desmonte e demolição de edifícios bem como descrição de algumas medidas preventivas na execução das tarefas inerentes, esta dissertação permitiu efectuar uma compilação dessas informações com o intuito de actualizar e aprofundar os conhecimentos nesta área tão pouco conhecida a nível técnico e detalhado. A presente dissertação consiste não só na apresentação das diferentes técnicas e equipamentos de demolição existentes mas também de como todo o processo da actividade se deve proceder, obedecendo a normas e legislações em vigor, com especial destaque na avaliação e implementação de medidas preventivas de segurança na realização de trabalhos de demolição e reabilitação de edifícios antigos, a fim de serem realizados com eficiência e rapidez, promovendo a segurança e saúde no trabalho e a preservação do património arquitectónico. A avaliação e caracterização dos riscos associados à natureza crítica e especial dos trabalhos é um aspecto importante e imprescindível para a criação e implementação das medidas de intervenção na redução ou mesmo a eliminação dos riscos e acidentes. A preocupação da gestão e aproveitamento dos resíduos de demolição é também um dos temas e aspectos importantes abordados, com a finalidade, cada vez mais arreigada na sociedade actual, de minimização dos impactos negativos ao meio ambiente e à promoção de uma indústria sustentável. O caso prático efectuado nesta tese, dá uma pequena percepção da harmonia entre as tarefas de demolição e a intervenções de restauro e reabilitação em edifícios antigos, bem como aplicação de medidas práticas de prevenção e segurança na execução dos trabalhos.

A IMPORTÂNCIA DA ACTIVIDADE FÍSICA

O trabalho que ora se apresenta é do carácter científico e visa a obtenção do diploma de Bacharelato do Curso em Educação Física realizado na Universidade, nos anos lectivos de 2003/04 a 2005/06. Este trabalho tem como temática central – A Importância da Actividade Física para a Saúde na Adolescência com a faixa etária entre 12 a 18 anos, por isso, delimitado a um campo específico que é o estudo do caso acima indicado. Deste modo, pretende-se atingir três grandes objectivos: 1º. Investigar a importância da AF na formação e desenvolvimento da adolescência e jovens nesta faixa etária e o seu impacto na melhoria dos seus estilos de vida e por conseguinte os seus níveis de desempenho motor. 2º. Contribuir para o aperfeiçoamento profissional dos profissionais da área e dos docentes da EF, melhorar a sua prática no seio da comunidade educativa e um maior envolvimento dos agentes responsáveis pela formação dos adolescentes e jovens. 3º. Facilitar a aquisição e aprofundamento de conhecimentos teóricos fundamentais, não apenas para a cultura geral da AF, mas ainda no sentido de ajudar os adolescentes a se tornarem, eles próprios, informados, autónomos, conscientes e agentes interventores em relação a Actividade Física que é um universo muito vasto. Ainda, a escolha deste tema deve-se ao facto de que, diariamente surgem informações na TV, Revistas, Jornais, Internet, etc. Que pessoas de diferentes faixa etária entre os quais os adolescentes, são vítimas de acidentes cardiovasculares (AVC), que na sua maioria é provocada pela inactividade física e a obesidade (excesso de gorduras), esses factos se consumam com a ajuda de novas tecnologias que por sua vez proporcionam mais «facilidades», diminuindo assim alguns esforço manual que outrora era feito e até mesmo a nível de gasto de energia. Tais como; ir ao trabalho de carro, não ter a necessidade de transportar a água em latas visto que a maioria das casas já dispõe de água na rede, não ter a necessidade de se levantar do sofá para mudar o canal de televisão, etc.

Empreendedorismo e Desenvolvimento Local: Um estudo de Caso entre os Jovens do Concelho de S. Miguel

Actualmente o empreendedorismo tem sido um fenómeno de grande importância para o desenvolvimento local sustentável e também uma estratégia do Governo para o combate ao desemprego e o crescimento económico. É neste sentido que o presente trabalho visa abordar o “ empreendedorismo e desenvolvimento local”, procurando demonstrá-lo através de um estudo de caso entre os jovens do Concelho de São Miguel. O objectivo do referido estudo é analisar o perfil empreendedor dos jovens e verificar o seu impacto no desenvolvimento local. Para a realização do estudo de caso foram aplicados questionários para a recolha de dados junto dos jovens de São Miguel. Paralelamente fez-se o levantamento de dados nos serviços de Finanças com o intuito de analisar a dinâmica empresarial neste município, entre os períodos de 2008 a 2011. O tratamento de dados foi feito recorrendo ao Software SPSS versão 17 e Excel. Os resultados do estudo demonstraram que os jovens possuem perfil empreendedor, com uma forte propensão para criar o seu negócio, elevado índice de jovens formados, tanto a níveis académicos, como profissional e superior que são factores importantes no processo empreendedor e contribuirá para o desenvolvimento local. No entanto na realização do estudo foi utilizado a norma Americam Psychological Association (APA), no que se refere as citações e referências bibliográficas.

CUIDADOS DE ENFERMAGEM EM SITUAÇÕES DE TRAUMA CRÂNIO-ENCEFÁLICO

Dos diferentes estudos e outras obras bibliográficas das pesquisas exploratórias decorrentes desse trabalho, sobressai como um dado incontornável o facto de o traumatismo craniano representar uma das causas com maior índice de mortalidade. A população masculina é apontada como a que mais atingida por esse tipo de trauma provocado essencialmente por acidentes de viação e quedas. Para além do elevado índice de mortalidade a que está associado o Traumatismo Crânio Encefálico (TCE), esta referenciado como um dos mais importantes redutores de capacidades no seio da população activa. Um quadro que interpela os profissionais de saúde sobre as melhores condutas a serem adoptadas no atendimento das vítimas, que nessas circunstância, apresentam lesões numa das partes vitais do corpo, pelo que é imperativo um correcto e atempado diagnóstico, bem como tratamentos condizentes para se evitar consequência gravosas para a saúde e vida do paciente. Daí a importância da capacidade técnica das equipes de urgência no atendimento dos casos de traumatismo craniano, no qual assume um papel relevante o enfermeiro. A nossa pesquisa como enfoque a enfermagem, no cuidado aos pacientes vítimas de TCE em serviço de urgência/emergência. Tentar-se-á entender o nível dos serviços actualmente prestados, e até que ponto o profissional de enfermagem estará suficientemente preparado para dar assistência necessária a este tipo de paciente, facilitar a sua rápida recuperação, evitando assim maiores complicações e diminuindo o tempo de internamento hospitalar. Nesse particular, é igualmente propósito, perceber e realçar a sistematização de enfermagem como algo imprescindível para esse tipo de cuidado. E porque a humanização do cuidado de enfermagem é actualmente tida como vertente fundamental e pressuposto básico de um competente serviço de assistência, assim tentaremos aperceber se existe ou não uma cultura colectiva do verdadeiro sentido do cuidar em enfermagem e as implicações daí decorrentes na qualidade do serviço prestado que, por sua vez e inevitavelmente, estará atrelada as políticas administrativas traçadas para o sector. Confrontado o resultado da revisão bibliográfica com a situação vivida nos nossos serviços de saúde, estar-se-á em condições de melhor aferir sobre o grau de observância dos 6 preceitos indispensáveis a um competente serviço de cuidado e procurar soluções para as falhas e/ou carências.

Cuidados Continuados aos Idosos com Doença Crónica

O presente trabalho, apresenta um estudo de revisão sistemática da literatura centrado no tema “Cuidados Continuados ao Idoso com Doença Crónica” e também na análise de entrevistas realizadas ao nosso público-alvo em estudo (idosos, família e profissionais de saúde envolvidos nesses cuidados), cujo objectivo central é a sistematização dos Cuidados Continuados prestados aos idosos com doença crónica na ilha de São Vicente. O estudo foi realizado com base numa abordagem qualitativa; os dados foram colhidos através de entrevistas estruturadas e registados em gravação áudio, com a permissão dos (as) participantes. Deste estudo participaram cinco idosos inseridos dentro do contexto familiar sendo duas do sexo feminino e três do sexo masculino e ainda treze idosos em lar de 3ª Idade, oito do sexo masculino e cinco do sexo feminino. Todos os entrevistados fazem parte de uma forma ou de outra do trabalho realizado pela Enfermeira Superintendente da Delegacia de Saúde de S. Vicente, Anete Lopes.Fazem parte também dos entrevistados os profissionais de saúde que acompanham a Enfermeira no trabalho dos Cuidados Continuados. A análise de dados foi realizada através da análise das entrevistas realizadas e foi garantido completamente o sigilo e a não identificação dos entrevistados. Com o aumento da esperança média de vida, há uma maior propensão para a perda de autonomia, para o aumento da dependência física e para o aparecimento de doenças crónicas. De carácter progressivo, lento e permanente, a doença crónica abala profundamente a homeostasia do indivíduo a nível biopsicossocial. Com isso vem a necessidade da institucionalização dos Cuidados Continuados aos Idosos com Doenças Crónicas combinando os cuidados de saúde com o apoio social, procurando promover a capacidade funcional, a autonomia e a independência dos mesmos, melhorando assim a sua qualidade de vida.

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

A enfermagem e os cuidados de proximidade enfermeiros/idosos

Esta monografia é o resultado de um estudo sobre a “enfermagem e os cuidados de proximidade enfermeiros/idosos” e também a analise de entrevistas realizadas a um público alvo, profissionais de saúde (enfermeiros), cujo objectivo central é conhecer até que ponto às vivências dos enfermeiros podem intensificar a proximidade aos idosos no hospital (medicina e cirurgia). O estudo foi realizado com base numa abordagem qualitativa; os dados foram colhidos através de entrevistas estruturadas e registados em gravação áudio, com a permissão dos (as) participantes. Deste estudo participaram doze enfermeiros inseridos dentro do contexto hospitalar, sendo quatro do sexo masculino e oito do sexo feminino. A análise de dados foi realizada através da pesquisa das entrevistas realizadas e foi garantido o sigilo e a não identificação dos entrevistados. Com o aumento da esperança média de vida há uma maior propensão para a perda de autonomia, ou seja um aumento da dependência física. Com isso vem a necessidade extrema de proximidade de cuidados aos idosos procurando promover a capacidade funcional, a autonomia e a independência dos mesmos, melhorando assim a sua qualidade de vida.

Procedimentos para Segurança e Inspeção a Bordo de Navios

A indústria dos transportes marítimos é uma das atividades mais importantes de qualquer país, não apenas para o seu desenvolvimento económico, mas também como garante da sua soberania e independência constituindo a segurança marítima uma componente fundamental desta atividade. Tendo como princípios orientadores a segurança e o ambiente marinho, a comunidade marítima internacional adotou, ao longo dos anos, vários tratados tendo como principais objetivos fornecer instrumentos para uma melhor cooperação entre governos no campo da regulamentação e das práticas relacionadas com assuntos técnicos de qualquer género aplicáveis aos navios operando no tráfego internacional. Outro dos objetivos desses instrumentos, foi o de estimular e facilitar a adoção de padrões elevados no que respeita à segurança, eficiência da navegação e à prevenção e controlo da poluição pelos navios. Apesar do esforço das diversas entidades envolvidas, as normas, regulamentos e diretrizes aplicáveis à atividade marítima não se mostram totalmente eficazes quando o assunto é acidente de trabalho a bordo, pois não preveem, salvo em alguns casos, a recolha e o tratamento sistemático dos incidentes e acidentes a bordo, o que poderia servir como base de estudo para aperfeiçoamento das regras para segurança dos navios e do trabalho a bordo.

A hemodiálise e a biossegurança como um desafio para os profissionais do Hospital Dr. Baptista Sousa (HBS)

O presente trabalho de investigação aborda a hemodiálise e a biossegurança, tendo em conta os desafios vivenciados pelos profissionais de saúde, que trabalham nas sessões de hemodiálise, tendo como objectivo principal conhecer as implicações que as condições físicas têm nas referidas sessões. A hemodiálise é um processo que é realizado num circuito extracorpóreo, com a utilização de uma membrana artificial e que envolve o desvio de sangue, através de um dialisador a fim de trocar líquidos e electrolíticos e de depurar os resíduos. Sendo a hemodiálise muito invasiva, é crucial a presença de medidas que previnem e reduzem os riscos de infecções e de acidentes, isto é, a biossegurança. Esta constitui o pilar da hemodiálise, na medida que, é imprescindível tanto para os profissionais de saúde como para os utentes. A segurança em hemodiálise passa pela segurança do espaço, dos profissionais e dos utentes. Várias áreas de trabalho, incluindo as de hemodiálise e seus procedimentos, podem ser susceptíveis a infecções, portanto, a estrutura do espaço constitui um aspecto fundamental para a segurança dos profissionais, como também dos utentes, bem como a prevenção de infecções. Para a realização deste trabalho, recorreu-se a uma abordagem essencialmente qualitativa, optando-se por um estudo exploratório. Para a recolha de informações, utilizou-se entrevistas semi-estruturadas, realizadas a seis (6) profissionais de saúde, e que constituem a única equipa que trabalha actualmente nas sessões de hemodiálise. Em relação aos resultados da investigação, constatou-se que o espaço utlizado para a realização das sessões de hemodiálise, influencia na prestação de cuidados e procedimentos em hemodiálise, na medida que, gera nos profissionais/sujeitos do estudo sentimentos de insegurança, de insatisfação e de incertezas. Igualmente verificou-se que os desafios indicados pelos sujeitos aproximam-se ou mesmo coincidem-se com os factores condicionantes identificados, o que remete afirmar que os mesmos aspectos/factores que condicionam os procedimentos, geram a insatisfação e constituem os mesmos desafios para os sujeitos.

Riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem

Os acidentes de trabalho e doenças ocupacionais constituem um problema muito importante na saúde publica e económica do pais , a enfermagem é uma profissão susceptivel a vários riscos ocupacionais, sendo importante a realização de estudos sobre a saúde do trabalhador e a qualidade de vida laboral do mesmo. Neste sentido, o tema do estudo são os riscos ocupacionais para os profissionais de enfermagem, tem como objectivo geral conhecer a incidência e prevalência dos riscos laborais a que os enfermeiros estão sujeitos no Hospital Baptista de Sousa . A escolha do tema vai de encontro ao interesse próprio, resultante de preocupações surgidas durante os ensinos clínicos desempenhados no HBS, e por ser este um tema pouco explorado no contexto da enfermagem a nível nacional. Trata-se de um estudo exploratório-descritivo inserido numa abordagem quali-quantitativa, na qual foi aplicado um questionário como método de recolha dos dados numa amostra de 60 enfermeiros que exercem funções no HBS. Para análise e processamento dos dados, recorreu-se ao programa informático package estatístico “ Statistical/Program for Social Sciences- SPSS Windows 8”. Relativamente aos dados obtidos, observa-se uma grande incidência de acidentes nos serviços de enfermagem, sendo as picadas o mais representativo tento como causa o encapsulamento das agulhas. Como estratégias organizacionais para promover a qualidade de vida no trabalho são inexistentes ou fracos.

Responsabilidade do armador por abalroação

Esta dissertação tem por objectivo delimitar os rasgos que configuram a responsabilidade do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Neste trabalho centraremos a atenção no regime previsto no Código Marítimo de Cabo Verde, mas também atenderemos a Convenção de Bruxelas de 1910 sobre abalroação, a normativa estrangeira inspirada nela, entre os quais particularmente a da Espanha e a do Direito comparado. Qualquer expedição marítima está sujeita a certos perigos donde pode resultar perdas, danos e despesas para o navio, carga e pessoas. Com efeito o facto destes danos ou gastos terem um carácter extraordinário, não se lhes atribui nenhuma característica comum que permita unificá-los juridicamente. Em alguns casos, os danos ou gastos interessam somente as partes comprometidas contratualmente no transporte de pessoas ou coisas, e coloca-se simplesmente um problema de assumir os riscos no âmbito destes contratos. Em outros casos, tratase de eventos que geram uma responsabilidade civil extracontratual frente a terceiros alheios a viagem. Nos textos legais mais modernos (el Codice della Navigacione italiano de 1942, la Ley de Navegación argentina de 1973, la Ley de Navegación mexicana de 1994) aparece a expressão “acidentes de navegação” de conteúdo material mais abrangente do que a prévia “avarias”, mas com uma força unificadora bem marcante. Resulta então que é a especialidade derivada do dado técnico (a navegação marítima) o que justifica que certos acidentes marítimos mereçam um tratamento jurídico particularizado em relação aos danos extracontratuais contidos no Código civil. E esta especialidade é a que apresentam a abalroação, a avaria grossa, a assistência marítima, os bens resultantes de um naufrágio e certa classe de danos causados a terceiros por contaminação por hidrocarbonetos ou por outras substâncias nocivas ou perigosas transportadas, ou mesmo pelo combustível do navio. A abalroação é, sem dúvida, o risco mais grave que corre uma expedição marítima, sobretudo se tivermos em conta a importância das avarias que dela A responsabilidade do armador por abalroação resultam. A produção de uma abalroação ou de qualquer outro acidente coloca diversas questões, como por exemplo, a determinação dos supostos concretos em que devem ser indemnizados os danos causados, as pessoas obrigadas a indemnizá-los, a quantia da reparação, etc.; em definitiva, coloca-se a necessidade de se precisar do regime jurídico aplicável a abalroação. As disposições relativamente a abalroação contidas no Código Marítimo de Cabo Verde, na Convenção de 1910 e na normativa estrangeira, configuram um regime de responsabilidade civil extracontratual que constitui uma aplicação concreta dos princípios comuns da responsabilidade aquiliana. O Código civil traça as linhas básicas do regime de responsabilidade civil, a que será necessário recorrer, quando a normativa marítima não apresenta soluções para as questões resultantes do regime de responsabilidade civil por abalroação. A metodologia utilizada nesta dissertação, tem por base a pesquisa, entrevista e investigação científica quer no Direito Comparado com recurso a outros ordenamentos jurídicos, como no Direito Positivo com recurso aos instrumentos legais e convencionais. O plano de exposição deste trabalho divide-se em quatro Capítulos. O primeiro Capítulo centraliza-se na normativa reguladora da abalroação que deve delimitar-se, por princípio, das restantes normativas devido a introdução do termo técnico “acidente de navegação”. O segundo Capítulo foca-se no estudo do conceito de abalroação marítima e determinação das suas diversas modalidades em matéria de abalroação, tanto por culpa unilateral como por culpa comum. No terceiro Capítulo analisam-se os elementos que delimitam a responsabilidade extracontratual do armador pelos danos derivados da abalroação marítima. Desta maneira é possível, por uma parte, identificar os sujeitos que devem responder pelos danos referidos e, por outra, diferenciar este tipo da responsabilidade contratual, concretizando a normativa aplicável às abalroações constitutivos de ilícito penal. Capítulo quarto contempla por um lado, o Direito consagrado, em qualquer ordenamento jurídico, que é o de compensar ao prejudicado por qualquer dano causado, por outro lado identificar os sujeitos que devem indemnizar ou solicitar indemnização. Por último, as conclusões, permitem fazer uma resenha geral de todo o trabalho.