Institucionalização da Segurança Publica em cabo Verde (1870-2000)

Esta dissertação propõe-se estudar o processo de institucionalização da segurança pública em Cabo Verde, tentando encontrar as suas raízes e acompanhar o seu desenvolvimento, tendo como referência as mais importantes transformações ocorridas na organização policial no período que vai de 1870, ano em que foi nomeada uma comissão para estudar e propor ao governo da província a criação do primeiro Corpo de Polícia Civil da Cidade da Praia, até 2000, ano que marca o fim da II Legislatura da II República. Ela investiga e procura conhecer o processo de criação, a organização e o funcionamento das instituições encarregues da garantia da segurança pública, enquadrando-o no contexto político, económico e social que marcou a época. Ela busca identificar fatores que influenciaram esse processo e teoriza temas como a polícia e a segurança pública, o uso legítimo da força, o surgimento e o controlo dos sistemas policiais e a transição democrática. Finalmente, ela questiona, se e em que medida a transição democrática contribuiu para a emergência de um novo modelo de segurança pública.

Governação Integrada suportada por Tecnologias de Informação Caso Prático: O Produto «Empresa No Dia» da Casa do Cidadão

A «Empresa no Dia» (END) da Casa do Cidadão , resultado da integração de vários serviços num único produto, vem influenciando positivamente e deverá continuar a contribuir para a competitividade das empresas em Cabo Verde, tanto no sector público como no privado; neste contexto a END poderá também contribuir para aumentar/acelerar a dinâmica da economia cabo-verdiana. Esta solução integrada constitui um importante exemplo da transição da E-Gov para a I-Gov em Cabo Verde, com base nas Tecnologias de Informação. A metodologia utilizada para o cumprimento dos objectivos apontados, consiste em recorrer aos dados estatísticos da CC, quer através de relatórios realizados pela instituição, quer por entrevistas efectuadas junto dos Gestores responsáveis, através do portal, como também junto ao coordenador da área de base de dados do Nosi e o conservador da Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRNI) da Praia. Há uma percepção de que a END constitui uma verdadeira reengenharia do processo de criação de firmas/sociedades em Cabo Verde, tendo em conta que as condições criadas permitiram celeridade do processo, diminuição do tempo de criação de uma empresa e diminuição do custo. Estas melhorias traduzem-se numa maior competitividade e desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, da economia nacional.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS CULTURAIS NA TELEVISÃO DE CABO VERDE

Este artigo avalia os produtos audiovisuais produzidos pela Televisão de Cabo Verde (TCV), no quadro da cultura cabo-verdiana enquanto processo de criação e de transformação dos valores culturais, relacionando-os com o factor ideológico- político. Baseando-se na teoria de acção comunicacional de Stuart Hall, explanado no surpreendente artigo Encoding /Decoding, aborda o modo como a cultura e a recorrente ideologia política condiciona a emergência de novos produtos audiovisuais, com discurso «significativo», no referido canal público de televisão.

Governação Integrada suportada por Tecnologias de Informação Caso Prático: O Produto «Empresa No Dia» da Casa do Cidadão

A «Empresa no Dia» (END) da Casa do Cidadão1, resultado da integração de vários serviços num único produto, vem influenciando positivamente e deverá continuar a contribuir para a competitividade das empresas em Cabo Verde, tanto no sector público como no privado; neste contexto a END poderá também contribuir para aumentar/acelerar a dinâmica da economia cabo-verdiana. Esta solução integrada constitui um importante exemplo da transição da E-Gov para a I-Gov em Cabo Verde, com base nas Tecnologias de Informação.A metodologia utilizada para o cumprimento dos objectivos apontados, consiste em recorrer aos dados estatísticos da CC, quer através de relatórios realizados pela instituição, quer por entrevistas efectuadas junto dos Gestores2 responsáveis, através do portal, como também junto ao coordenador da área de base de dados do Nosi3 e o conservador4 da Direcção Geral dos Registos e Notariado (DGRNI) da Praia.Há uma percepção de que a END constitui uma verdadeira reengenharia do processo de criação de firmas/sociedades em Cabo Verde, tendo em conta que as condições criadas permitiram celeridade do processo, diminuição do tempo de criação de uma empresa e diminuição do custo. Estas melhorias traduzem-se numa maior competitividade e desenvolvimento do tecido empresarial e, consequentemente, da economia nacional.

Projecto de Intervenção: Criação de uma Sala de Informática

O trabalho que se apresenta enquadra-se na elaboração de um projecto de intervenção intitulado “criação de uma sala de informática”. Esse projecto será implementado na Escola do Ensino Básico Integrado de Achada Leitão. Foi orientado pelo Dr. Pedro António Moreira Monteiro e é apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de licenciatura em Supervisão e Orientação Pedagógica pela Universidade de Cabo Verde. O objectivo fundamental desse projecto consiste em promover a melhoria no processo ensino- aprendizagem na Escola Básica de Achada Leitão. Constitui, igualmente, o objectivo do mesmo, promover o uso do computador como instrumento de apoio às matérias e aos conteúdos programáticos, além da função de preparar os alunos para uma sociedade “informatizada”.

A Formação Profissional na Criação de Autoemprego nas Regiões Periféricas: Cabo Verde – Ilha de Santiago (2005 a 2010)

O objetivo deste trabalho de investigação é compreender a importância da formação profissional na criação do autoemprego (self-employment) nos países periféricos, particularmente Cabo Verde, ilha de Santiago. A criação do próprio emprego é cada vez mais urgente e necessária para lutar contra o flagelo do desemprego que assola todos os países, tanto desenvolvidos como em desenvolvimento. O autoemprego é visto como resultado do empreendedorismo, uma arma certeira para destronar as taxas do desemprego que transformam a teoria do pleno emprego numa mera utopia do século XXI. O autoemprego como parceira do emprego assalariado, situado no lado oposto da barricada, caracterizado pela independência e autonomia dos trabalhadores. A formação profissional é determinante para a qualificação das pessoas, necessárias tanto para o emprego como para o autoemprego. A articulação entre os sistemas de educação/formação/emprego foi a base concecional deste trabalho, visando o autoemprego como uma vertente específica de todo esse processo investigativo. Ao abordar o autoemprego ou o emprego assalariado necessariamente a educação e a formação não podem ficar de fora, visto que são factores fundamentais na vida de um individuo. A formação profissional tema muito discutido e acarinhado por todos decisores políticos, constitui a esperança para a retoma da economia e melhoria de bem-estar das pessoas. Não há formação sem a educação e sem estes dois não há emprego e o autoemprego, neste mundo global, tecnológico e competitivo. Trata-se de uma investigação em educação, mais especificamente no domínio da formação profissional e na sua articulação com o autoemprego, área de conhecimento, fronteira ténue que cruza a educação, a formação e mercado de trabalho que, pela sua natureza requer abordagens multidisciplinares. A nossa investigação procura antes de mais compreender a formação profissional como mais-valia para um indivíduo na inserção no mercado de trabalho e o impato da formação profissional nos jovens diplomados na criação de autoemprego, no contexto cabo-verdiano. A questão principal do nosso estudo é avaliar o impato da criação do autoemprego pelos diplomados de formação profissional, no crescimento desta modalidade e na determinação do seu sucesso em Cabo Verde, particularmente na ilha de Santiago entre os anos de 2005 a 2010.

Regulação do sector farmacêutico em Cabo Verde: o desafio da criação de uma agência de regulação

O medicamento é uma tecnologia cuja importância é indiscutível seja para a saúde, como enquanto factor económico de crescimento e desenvolvimento. A sua regulação está fundamentada acrescidos os factores da sua essencialidade, da assimetria de informação, da cadeia de intermediários, dos interesses financeiros, dos requisitos para a demonstração de eficácia e segurança e as normas para promover a sua utilização eficiente. O Estado tem diversas abordagens possíveis para a regulação farmacêutica que implica sempre a existência de uma estrutura orgânica que assuma as atribuições de forma eficaz e eficiente. Este trabalho discute o modelo de regulação farmacêutica para as condições específicas de Cabo Verde usando como linhas de pesquisa (1) o enquadramento geral da prática de regulação a nível internacional, as recomendações da OMS e os países de referência no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa para procurar caracterizar esse processo, identificar as diferenças entre a regulação implementada em países mais desenvolvidos e os países em desenvolvimento e decidir se as agências de regulação podem ser vistas como uma transferência de tecnologia de gestão; (2) o modelo de institucionalização da regulação farmacêutica previsto para Cabo Verde e aquele que foi na prática implementado, com ênfase nas competências, estratégia de intervenção e constrangimentos, para por fim (3) proceder-se à elaboração de uma apreciação crítica, sob o pano de fundo da harmonização técnica e normativa, retomando as recomendações da OMS, a prática internacional neste contexto, corporizada pelos casos da experiência no Brasil e em Portugal e o modelo conceptualizado, relacionando as disparidades com os constrangimentos identificados. Feita a apreciação crítica propõe-se um novo modelo de regulação fazendo referência à revisão dos estatutos da autoridade reguladora e a alterações do figurino institucional.

A aprendizagem como o processo de aquisição e construção do conhecimento. O Caso da utilização dos Simuladores no ISCEE Cabo Verde Business School

O objectivo desta comunicação é demonstrar a importância da relação entre modelos de aprendizagem dinâmicos e a criação do conhecimento como mecanismo de transferência e disseminação na sociedade em Cabo Verde, através de práticas pedagógicas utlizadas no ISCEE, como demonstra a utilização dos simuladores. Esta nova abordagem, com a utilização de simuladores em contexto de sala de aula, potencia a interacção entre os estudantes e permite uma rápida troca de informação entre as partes e ao mesmo tempo melhora o processo de tomada de decisão. O processo de aprendizagem através dos simuladores potencia a aquisição e construção do conhecimento e a dinâmica do grupo, em especial a memória transactiva e relacional. Este artigo, demonstra que as novas práticas pedagógicas, com base nas novas tecnologias da comunicação e informação, devem ter o foco no grupo e não no aluno como entidade isolada.

O Contributo da Biblioteca Escolar no Processo Ensino/Aprendizagem Estudo de Caso na Escola Secundária de São Miguel

O presente trabalho de pesquisa destina-se à obtenção do grau de licenciatura em Ciências da Educação e Praxis Educativa, vertente Administração e Gestão Educativa ministrada na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, enquanto estado essencial para a obtenção deste grau. O trabalho de pesquisa constitui uma reflexão sobre a temática: “O Contributo da Biblioteca Escolar no Processo Ensino/Aprendizagem” – Estudo de caso efectuado na Escola Secundária de São Miguel. Os dados recolhidos referem-se ao ano lectivo 2011/2012.Com este trabalho objectivamos de um modo geral, Analisar a importância que os professores e alunos da Escola Secundária de São Miguel atribuem á biblioteca escolar no processo ensino/aprendizagem. Especificamente auxiliar a escola na elaboração de um regulamento específico para Biblioteca da referida escola; colaborar com a escola na criação de fichas para o controlo dos bens da biblioteca e conhecer a percepção da comunidade educativa da escola secundária de São Miguel sobre o papel da biblioteca no ensino e aprendizagem. A metodologia seguida para alcançar os nossos objectivos foi recorrendo ao método do estudo de caso que segundo Yin (2005), permite ao investigador compreender acontecimentos e situações sociais complexas nos quais estão envolvidos simultaneamente diversos factores e que procura encontrar interacções dinâmicas entre eles de um modo profundo e global.Trabalhamos com uma mostra intencional formada por 30 professores e 40 alunos que frequentavam a biblioteca da escola no período do nosso estudo, ou seja, durante o mês de Junho de 2012. Quanto aos instrumentos aplicamos um inquérito por questionário aos alunos e professores, e uma entrevista ao director da escola. É de referir-se que esses instrumentos foram criados e desenvolvidos por nós depois da autorização da direcção da escola. No que tange aos resultados, concluímos com a realização deste estudo que, a biblioteca escolar é de extrema importância no sistema educativo. Este espaço, mesmo com recursos e acervo limitado, proporciona múltiplas possibilidades de actividades que auxiliem noprocesso de ensino/aprendizagem, sendo referenciada por 81% dos alunos como o melhor espaço para as actividades académicas. Concluímos de igual modo que os alunos que frequentam a biblioteca têm melhores resultados académicos do que aqueles que não frequentem-na. A escola Secundária de São Miguel dispõe de uma biblioteca escolar e que poderia ser utilizada não apenas como um espaço de leitura. Por isso a direcção da escola assegurou que a biblioteca escolar é um espaço de extrema importância no processo ensino/aprendizagem que pode ser utilizado para realizar actividades didácticas, pedagógicas e culturais, e também um ponto de encontro entre professor e aluno nas leituras e nas pesquisas. Por outro lado, todos os nossos professores inquiridos reconheceram que, de facto, a biblioteca escolar dá um contributo importante no processo ensino/aprendizagem.

Relatório de Estágio Profissional. Processo de Preparação de Proposta de Crédito a Habitação no Banco Interatlântico

O estágio Profissional realizado no Banco Interatlântico, que deu origem ao presente Trabalho de Conclusão de Curso, intitulado “Processo de preparação de proposta de crédito a habitação no Banco Interatlântico” enquadra-se no âmbito do Curso de Organização e Gestão de Empresa ministrada pela Universidade do Mindelo. Em Cabo Verde, grande parte dos clientes particulares que pretendem adquirir, construir, beneficiar, recuperar ou ampliar casa própria para habitação permanente ou para arrendamento, recorrem à banca para obter financiamento. Essa parceria é fundamental para o desenvolvimento económico e social do país. O crédito à habitação tem um grande peso na carteira de crédito da banca comercial em Cabo Verde e, nesta ótica, o Banco Interatlântico tem vindo a criar as devidas condições no sentido de abastecer de mecanismos em termos de controlo, criação de instrumentos que lhe possibilitem efetuar uma gestão adequada, salvaguardando o seu ativo. Para isso, define os procedimentos adequados a aplicar a quando da preparação dos processos de crédito no intuito de minimizar ao máximo o risco inerente a qualquer modalidade de crédito, sobretudo o crédito à habitação. A preparação da proposta de crédito no caso prático, possibilitou o conhecimento mais aprofundado dos aspetos fundamentais a verificar em qualquer modalidade de crédito, nomeadamente, finalidade, montante, juros, prazos, garantias, que envolve o crédito bancário. A fundamentação teórica deste trabalho teve como base uma pesquisa bibliográfica no intuito de demostrar a importância do conhecimento dos diversos aspetos a verificar na preparação dos processos de crédito, em particular o crédito a habitação, em comparação ao conhecimento prático ao longo do estágio.