GUINEA-BISSAU: The Role of Local and International NGOs in Environmental Preservation and Sustainability of the Bijagos Archipelago

Bijagos Archipelago in Guinea-Bissau is at present subject to numerous external impacts that affect its centuries old balance. Since 1975 Guinean society has been using its natural resources in an uncontrolled way over the territory and especially in the coastal area. The archipelago has been increasingly raising interest, most of which is incompatible with the guarantee for a long-term sustainable development. It has also displayed a general impoverishment as far as resource preservation is concerned, due to internal demographic pressure of a population that has doubled since 1981 and to external pressure related to neighboring migrations and consequent depletion of non-renewable resources. This article aims to analyze the actions of local and international NGOs in the preservation and sustainability of the Bijagos Archipelago. We seek through an interdisciplinary approach to analyze the phenomena that are configured within the strategies of NGOs, on the assumption that these issues are articulated in the field of geography and sociology, as well as in politics and international cooperation. It is proposed new challenges to environmental issues, especially in a current situation shaken by constant instability internal and external policies.

Revitalização dos Patrimónios Arquitectónicos da Cidade Da Ponta Do Sol – Uma Proposta

O objectivo deste trabalho foi de propor propostas de revitalização dos patrimónios arquitectónicos, históricos e culturais da cidade de Ponta do Sol, no intuito de que essa acção pudesse contribuir, de forma significativa, para a preservação dos patrimónios e um possível crescimento económico de Santo Antão, sobretudo do ponto de vista turístico. A cidade de Ponta do Sol, no passado, teve grande importância no que tange à produção e escoamento de vários produtos a exemplo do café, aguardente e quina, tanto para as outras ilhas como para países europeus. Mantém em seu espaço várias e belas construções dos tempos coloniais, entretanto esquecidas, e muitas delas já destruídas e outras encontrando-se em elevado estado de degradação. Além disso, possui uma grande presença judaica e também uma diversidade de herança histórica e cultural, que precisa continuar existindo para que não se perca a identidade cultural da comunidade, uma vez que há presença de tentativas de homogeneização da cultura, imposta principalmente pelos países desenvolvidos e pela globalização. Sendo assim, a preservação e revitalização dos edifícios, tanto público como privado, como do centro histórico em geral, poderá servir de base promotora para o fortalecimento da actividade turística da cidade. Para isso utilizaram-se como fontes bibliográficas, vários documentos, livros diversos, entrevistas, fotografias e trabalho de campo. Depois, com a recolha de dados foi possível constatar que a cidade de Ponta do Sol está atravessando um processo de degradação e modernização. Apesar de ainda activo e vivo, o centro está-se deteriorando, e se não houver intervenções que revertam esse processo, este perderá muito da sua identidade, da sua história-cultural e principalmente os seus patrimónios. Mas, propostas, projectos intervencionistas e acções executoras podem ainda reverter parte dessa situação e dando soluções ao centro da Cidade. Algumas propostas serão implementadas e até mesmo aglutinadas a novas propostas, podendo ser benéficas tanto para a cidade como também para a população. The aim of this work is to make proposals for the revitalization of the historic, cultural and architectural heritage of the city of Ponta do Sol, hoping that this action could contribute in a meaningful way to preserve the patrimony and the possible economic growth of Santo Antão, an island which is particularly considered for the production and trade of different products, especially coffee, liquor and quinine for other islands as well as for European countries. It displays several beautiful colonial constructions. However, they have been forgotten and some of degradation. Besides, this city hosts a great Judaic presence and also some diversity of the cultural identity, since there is the presence of attempts for the homogenization of the culture, imposed mainly by developed countries and the globalization. Thus, the preservation and revitalization of both public and private buildings as well as of the historic centre in general, can serve of a promotion basis for the strength of the historic activity in this town. That´s why a lot of documents, several books, interviews, photos, and field work as local evidence were used as bibliography. Afterwards, with the collected data it was possible to notice that the city of Ponta do Sol is facing a process of degradation and modernization. In spite of still being active and alive, the center is up deteriorating and if on interventions are made to revert this process, it will lose a lot of its identity, cultural history and mainly its patrimony. But proposals, interventionist projects and executive actions can still revert part of this situation and get solutions for the City centre. Some proposal which will be implemented and even be agglutinated to new proposal can be helpful for the city as well as for the population.

Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica