Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

Politica Nacional de Informação Sanitária

A Organização Mundial da Saúde definiu Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de colecta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planear, organizar e avaliar os serviços da saúde. Um sistema de informação sanitária é definido, também, como um conjunto de componentes e procedimentos inter-relacionados, organizados com o objectivo de criar informação sanitária e com capacidade para monitorizar o estado de saúde e os serviços de saúde de uma nação, por forma a melhorar os cuidados de saúde pública, a liderança e as decisões de gestão a todos os níveis.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM CABO VERDE APARTIR DA ABERTURA POLITICA (1990) A ACTUALIDADE

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto dos governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago

Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal

A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras ao longo do século XIX (Gamble, 1981)—quiçá menos como resultado inequívoco da força da luta operária do que como estratégia de continuidade do próprio capitalismo através da sua domesticação (Santos, 1993).1 Mas o que importa aqui sublinhar é o facto de, tanto no contexto das lutas das classes dominantes como no contexto das lutas dos trabalhadores e de outros grupos, a conquista dos direitos políticos aparecer como imprescindível, já que do acesso à esfera mais importante da vida colectiva, a esfera política, dependeria posteriormente a conquista e salvaguarda de outros direitos fundamentais, como os económicos e os sociais. Paralelamente, a história do estado moderno europeu mostra-nos que, no processo de edificação e consolidação do seu poder, a invenção do critério da nacionalidade como critério máximo no acesso à cidadania—apresentada comoumaespécie de recurso precioso, raro e por isso de acesso limitado—surge como a estratégia responsável pela maquinação de uma sinonímia artificial entre cidadania e nacionalidade.

Da Representação Mediatica à Recepçãp Politica Discursos de uma Minoria

As dinâmicas da globalização e da etnicidade têm, segundo Hall (1991), transformado as nossas vidas com a luta das “margens” pela representação. Hall refere-se particularmente ao contexto pós-colonial britânico, que questionou a identidade nacional quando os “novos sujeitos”, subalternizados nas principais formas de representação cultural, reclamaram meios para falar por si mesmos.1 Fruto de uma imigração mais tardia e de uma forma de integração que atirou os imigrantes laborais para as margens da sociedade, Portugal está hoje a viver o momento de se confrontar com a sua reconfiguração. Da realidade que até aos anos 90 se manteve quase invisível nos média e nas ciências sociais emergiu a questão gémea da reconfiguração nacional, que é o confronto dos descendentes com a sua própria condição. Esta questão dupla tem no centro as representações culturais e envolve uma forte dimensão política, remetendo para relações de poder. Remete, nomeadamente, para a distribuição do poder de representar, para as disputas sobre o sentido simbólico das representações e para o acesso a instâncias de representação como os média.

A Formação da Elite Politica na Guiné-Bissau

As abordagens das sociedades africanas e das transformações sociais que nelas ocorrem têm sido perturbadas pela alienação a um tipo de análise que, em vez de privilegiar a compreensão do que realmente acontece, tem-se esforçado em vincular estas mesmas abordagens a teorias e conceptualizações formalmente reconhecidas, numa teimosa tentativa de legitimação do que sobre elas teriam escrito as ciências sociais ocidentais ou outras análises estabelecidas. Neste esforço, são-nos impostas citações fabricadas em função daquilo que, próximo do objecto de análise, teriam dito os clássicos ou os “mais autorizados”, sobrecarregando os textos e tornando-os menos inteligíveis aos não especialistas, criando constrangimentos à própria análise que, em última instância, assumem a forma de uma camisa-de-forças a um real desenvolvimento do métier de investigador.

Contribuição das Emissões de Poluentes de Veículos para a Poluição Atmosférica Urbana

O aumento do número de automóveis nas últimas décadas veio intensificar a poluição do ar, principalmente nos centros urbanos. É necessário encontrar soluções criativas e estáveis para a adequação dos numerosos fluxos de veículos, de modo a promover um ambiente urbano que propicie uma melhor qualidade de vida para as suas populações. Neste sentido, no presente estudo são descritos os processos de formação e emis-são/dispersão dos poluentes emitidos pelos veículos automóveis, bem como os métodos de controlo para redução das emissões produzidas por esses veículos. O tráfego rodoviário desse local foi caracterizado em termos de volume, cilindrada, tipo de combustível, ano de fabrico e categoria (ligeiro ou pesado), com vista à modelação da emissão dos respectivos poluentes a partir de modelos de emissão próprios para o efeito - CORINAIR e HBEFA. Com base nos dados da emissão, foi calculada a dispersão destes poluentes no centro urba-no em causa a partir de uma norma própria para o efeito – AUSTAL2000. Foram efectuadas medições de poluentes no local seleccionado para este estudo para a afe-rição dos resultados da modelação da dispersão resultante dos modelos de emissão e dis-persão usados. Foram ainda efectuadas medições das condições meteorológicas que servi-ram como dados de entrada para o cálculo da dispersão. O resultado final, “mapas de qualidade do ar” obtidos para os diferentes dias típicos da semana, são apresentados e analisados com base nas fontes retratadas e ainda nos valores de poluição de fundo obtidos a partir de uma estação de referência (Ervedeira).

Evolução Urbana e Planeamento Urbano da Cidade de Assomada (Cabo Verde)

No plano global a urbanização e a população urbana assumem cada vez mais importância, apesar das dificuldades em definir de forma consensual os indicadores mais adequados para medir estes fenómenos. Nas últimas décadas, em especial desde meados do século XX, aumentou de forma relevante o número e a população de lugares urbanos, de tal maneira que na actualidade cerca de 50% da população mundial reside em espaços urbanos. Estes são cada vez maiores e mais numerosos. As dinâmicas urbanas (população e lugares) são diferenciadas e apresentam particularidades de acordo com os contextos geográficos, económicos, sociais, políticos, culturais, entre outros. As preocupações com as cidades e o ambiente urbano, na perspectiva da sustentabilidade, emergem destacadas em diversos documentos orientadores e normativos, nacionais e internacionais, O planeamento urbano, sendo cada vez mais indissociável de uma relação estreita com o conceito de desenvolvimento sustentável, configura uma ferramenta nuclear da política de desenvolvimento sustentável. A partir do exemplo de Cabo Verde, e em particular o município de Santa Catarina e a cidade de Assomada, no contexto de um estágio curricular realizado nesse município, a nossa investigação assumiu como pertinente analisar a evolução urbana e os instrumentos de gestão territorial nomeadamente os instrumentos de planeamento municipal. A metodologia tem como suporte a análise interpretativa de documentos científicos, normativos e orientadores relevantes no contexto das temáticas em estudo, a recolha de informação no local do estágio, e a realização de trabalho de campo num espaço marcado nos últimos anos por trajectórias de elevado crescimento urbano. Os principais resultados obtidos, permitindo confrontar o quadro conceptual/normativo e a prática do planeamento urbanístico em Cabo Verde, revelam o desencontro entre as dinâmicas urbanas e os instrumentos de planeamento territorial, e neste sentido reflectem um conjunto significativo de preocupações em matéria de ocupação e gestão do território.

Estudo do Uso de Hidrotalcites de Mg-Al como Catalisadores Heterogéneos para Produção de Biodiesel

A transesterificação de óleos vegetais ou gorduras animais com um álcool de baixo peso molecular é o principal processo utilizado na produção de biodiesel. Actualmente os processos industriais utilizam catalisadores homogéneos para acelerar a reacção. No entanto a utilização de catalisadores heterogéneos, no processo de transesterificação, tem sido sugerido por vários investigadores pois, são amigos do ambiente e podem ser regenerados e reutilizados portanto possibilitam a utilização de processos contínuos. Neste contexto, a utilização de hidrotalcites Mg-Al, como catalisadores heterogéneos para produção de biodiesel foi investigada neste trabalho experimental. As hidrotalcites com diferentes razões molares Mg/Al (Mg/Al=1, 2, 3 e 4) foram preparadas pelo método de co-precipitação. As diversas matrizes catalíticas obtidas, calcinadas a diferentes temperaturas, foram caracterizadas por difracção de raios X (DRX), análise térmica (TG-DSC), espectroscopia de infravermelhos (MIR), microscopia electrónica de varrimento (SEM) e isotérmicas de adsorção com azoto (BET). Estes catalisadores foram testados na metanólise de óleos vegetais para produzir biodiesel. As hidrotalcites Mg/Al=2, HT2A e HT2B (preparada com metade da quantidade de NaOH) calcinadas a 507 ºC e 700 ºC, respectivamente, foram as que apresentaram melhores resultados ao catalisar a reacção com um rendimento em éster superior a 97%, utilizando 2.5% da massa de catalisador, em relação à massa do óleo, razão molar metanol/óleo igual a 12, temperatura reaccional de 65 ºC durante 4h. Foi também investigada a reutilização do catalisador e o efeito da temperatura de calcinação. Constatou-se que o catalisador hidrotalcite HT2B apresentou melhor comportamento catalítico pois permitiu catalisar a reacção de transesterificação até três ciclos reaccionais, convertendo em ésteres 97%, 92% e 34% no primeiro, segundo e terceiro ciclos reaccionais, respectivamente. A análise de, algumas propriedades do biodiesel obtido como, o índice de acidez, a viscosidade e o índice de iodo mostraram que os resultados obtidos estão dentro dos valores limite recomendados pela norma EN 14214. Em anexo apresenta-se uma comunicação à First International Conference on Materials for Energy, Karlsruhe, 2010.

Actividade Física e Síndrome de Down Prática de Actividade Física para as Crianças com Síndrome de Down no E.B.I. na Praia Urbana

O presente trabalho subordinado ao tema “Actividade Física e Síndrome de Down – A Prática de Actividade Física para as Crianças com Síndrome de Down no E.B.I. na Praia Urbana” visou recolher informações e opiniões dos professores do E.B.I. acerca da participação das Crianças com Síndrome de Down nas Actividades Físicas ou mesmo nas aulas de Educação Física. O objectivo principal deste estudo é determinar e revelar a forma mais adequada de trabalhar em harmonia o físico e a mente das Crianças Down. Para a recolha de dados foi aplicado um questionário dirigido a 120 professores em várias escolas da Praia Urbana, assim como inúmeras consultas de variadas bibliografias específicas e especializadas neste campo, nomeadamente, Actividades Físicas para pessoas com Necessidades Educativas Especiais (NEE) e observação de vídeos na área de actividade físicas com crianças com Síndrome de Down. Segundo os dados analisados, a maioria dos professores questionados não está preparada para enfrentar o dilema das crianças com NEE principalmente as com Síndrome de Down (SD). Ainda conforme o mesmo estudo ficou bem explícito que a falta de preparação dos professores influencia directamente a participação dessas crianças nas aulas de Educação Física (EF). A maior parte dos professores manifestou o desejo e a vontade de ter uma formação ou um instrumento de guia que possa facilitar e ajudar no trabalho com tais crianças. É bastante vincada a consciência de integração e importância da inserção dessas crianças/alunos nas aulas de Educação Física ou em qualquer outra Actividade Física, justificando que tal atitude contribui para que a criança/aluno possa cuidar de si. Tornando-se mais independente no seu quotidiano, elas já poderão participar na vida familiar da escola obtendo assim mais rendimento nos estudos e no trabalho, podendo assumir um papel de liberdade profissional e emocional. Depois da análise destas reflexões, ficou bastante claro que é necessário uma preparação mais profunda dos professores assim como um documento que possa servir de suporte de pesquisa para todos aqueles que pretendem trabalhar com das crianças/aluno com Síndrome de Down.

Cidade Litoral Proposta de expansão urbana para a Ribeira Grande de Santiago

A ilha de Santiago, Cabo Verde, sofreu uma reestruturação administrativa em 2005 e foi constituído o concelho da Ribeira Grande. Sendo um concelho recente, foi elaborado em 2010 o Plano Director Municipal, tendo em vista a expansão da sua área urbana e consolidação de as diversas localidades espalhadas. Neste concelho encontra-se inserida a Cidade Velha, centro histórico e patrimonial, apresentando-se como o poder administrativo local, abarcando diversas problemáticas quer a nível social quer a nível espacial. Esta dissertação pretende reflectir sobre o modelo de expansão proposto para a concepção da Cidade Nova do PDM, com base em factores inerentes ao lugar, fazendo também uma abordagem ao tema do património e o seu papel na Ribeira Grande.

Delinquência Juvenil e Criminalidade na Cidade da Praia Uma pesquisa em torno do fenómeno “Thug” e Violência Urbana

De uns anos à esta parte a sociedade cabo-verdiana tem vindo a enfrentar situações relacionadas com a violência urbana, delinquência juvenil e criminalidade, que provocam uma certa instabilidade nas relações sociais e o aumento do sentimento de insegurança nas comunidades, com particular destaque na cidade da Praia, onde a prática desses fenómenos sociais são ligados aos denominados “Thugs” e tidos como mais graves. Este trabalho tem como objectivo pesquisar se o incremento dessa violência tem relação com o aparecimento dos denominados grupos “Thugs”, analisando o fenómeno “Thug” e sua relação com a delinquência juvenil e criminalidade; investigando o fenómeno “Thug” e sua ligação com o tráfico de drogas; além de estudar quais são os territórios referenciados com os intitulados grupos “Thugs” e se esses territórios são onde se regista maior incidência de violência urbana. O objecto desta pesquisa abrange os anos de 2000 a 2012. Para a prossecução desses objectivos estabeleceu-se a localidade de Achada Santo António como território de influência, por ser a maior e a mais populosa localidade da cidade da Praia, que de acordo com os dados estatísticos da Polícia, é aquele que no período em análise registou um índice de criminalidade e violência urbana mais elevados, comparada com as outras localidades. Para além disso, é referida como uma das localidades com maior número de grupos intitulados “Thugs”. A metodologia adoptada inclui componentes qualitativos, quantitativos, exploratórios e descritivos, considerando a complementaridade que as técnicas e os procedimentos desses componentes proporcionam. Assim, contém resultados de inquéritos e entrevistas, análise de dados pesquisados quer junto da Polícia quer nas comunidades acerca dos “Thugs, análise descritiva de dados do censo 2010, levantamento exploratório dos dados estatísticos da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional sobre a criminalidade, levantamento exploratório de dados sobre os reclusos da Cadeia Central da Praia, entre outras informações relacionadas com o tema em destaque. Procura-se discuti-lo sob a perspectiva daqueles que estão directamente relacionados com ela, particularmente estudar a história de vida de indivíduos envolvidos na delinquência. Foram entrevistados, individualmente, jovens da localidade de Achada Santo António referenciados com os denominados grupos “Thugs” dessa localidade cujas respostas encontram-se tratadas neste 8 trabalho que inclui também os resultados do inquérito de opinião de representantes do agregado familiar de Achada Santo António, professores de ensino secundário circunscritos a essa localidade e agentes da Polícia Judiciária e da Polícia Nacional que lidam de perto com a problemática da delinquência juvenil em Achada Santo António.