Avaliação Externa de Escolas: Estudo Comparativo entre Portugal e Cabo Verde

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

Appraising and selecting strategies to combat and mitigate desertification based on stakeholder knowledge and globalbest practices in Cape Verde Archipelago

Cape Verde is considered part of Sahelian Africa, where drought and desertification are common occurrences. The main activity of the rural population is rain-fed agriculture, which over time has been increasingly challenged by high temporal and spatial rainfall variability, lack of inputs, limited land area, fragmentation of land, steep slopes, pests, lack of mechanization and loss of top soil by water erosion. Human activities, largely through poor farming practices and deforestation (Gomez, 1989) have accelerated natural erosion processes, shifting the balance between soil erosion and soil formation (Norton, 1987). According to previous studies, vegetation cover is one of the most important factors in controlling soil loss (Cyr et al., 1995; Hupy, 2004; Zhang et al., 2004; Zhou et al., 2006). For this reason, reforestation is a touchstone of the Cape Verdean policy to combat desertification. After Independence in 1975, the Cape Verde government had pressing and closely entangled environmental and socio-economic issues to address, as long-term desertification had resulted in a lack of soil cover, severe soil erosion and a scarcity of water resources and fuel wood. Across the archipelago, desertification was resulting from a variety of processes including poor farming practices, soil erosion by water and wind, soil and water salinity in coastal areas due to over pumping and seawater intrusion, drought and unplanned urbanization (DGA-MAAP, 2004). All these issues directly affected socio-economic vulnerability in rural areas, where about 70% of people depended directly or indirectly on agriculture in 1975. By becoming part of the Inter- State Committee for the Fight against Drought in the Sahel in 1975, the government of Cape Verde gained structured support to address these issues more efficiently. Presentday policies and strategies were defined on the basis of rational use of resources and human efforts and were incorporated into three subsequent national plans: the National Action Plan for Development (NDP) (1982–1986), the NDP (1986–1990) and the NDP (1991–1995) (Carvalho