Políticas Públicas e desenvolvimento da Agricultura na Ilha de Santiago - Cabo Verde

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade.

Os Manuais de Língua Portuguesa e o Desenvolvimento da Expressão Oral no Ensino Secundário de Cabo Verde

Na elaboração do presente trabalho, que tem como tema “Os manuais de língua portuguesa e o desenvolvimento da expressão oral no ensino secundário de Cabo Verde”, procurou-se investigar, a partir da perspectiva dos manuais de Língua Portuguesa, até que ponto os mesmos podem servir ou não para o desenvolvimento da competência comunicativa dos alunos do ensino secundário, na modalidade de expressão oral. Para isso foi adoptada uma metodologia situada no campo da investigação educacional, sem pôr de lado os métodos da pesquisa qualitativa e quantitativa, o que permitiu abordar as questões relacionadas com as constantes situações de insucesso na aprendizagem da Língua Portuguesa, cujas causas têm sido atribuídas, quase sempre, aos factores como as metodológicas, aos problemas linguísticos, decorrentes da forte presença da língua materna no quotidiano dos aprendentes e ao uso de materiais desajustados da realidade nacional. Assim, para o cumprimento dos objectivos propostos, foi possível trabalhar sobre dois corpora; por um lado analisaram-se os manuais do ensino secundário, por outro, foi examinado o inquérito aplicado tanto aos professores como aos alunos, e cujo tratamento dos dados permitiu confirmar a aceitação entusiástica dos manuais escolares no contexto pedagógico, apesar da descrença na potencialidade dos exercícios propostos em desenvolver a capacidade de expressão oral dos alunos. Outro aspecto digno de registo foi o desejo manifestado pelos informantes em ter outros materiais capazes de melhorar o ensino do Português como língua segunda. Em termos do ensino da citada disciplina, foram apresentadas algumas sugestões para que a sua melhoria reverta a favor do sucesso de aprendizagem de todos os alunos.

Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Pensar currículo como um enunciado cultural com foco na Língua Crioula Cabo-Verdiana

Neste estudo, dedicamo-nos à análise da política curricular cabo-verdiana, enfatizando a constituição da língua crioula como enunciação cultural. Temos como objetivo desconstruir o conceito de tradição cultural, dando maior enfoque a tradução cultural, na tentativa de explicar o conceito construído pela identidade cabo-verdiana. A nosso ver, a compreensão desses conceitos numa perspectiva pós-moderna e pós-colonial nos possibilita pensar o currículo como um enunciado cultural. Nesse sentido, a cultura assume um papel de base e de centralidade no currículo, trazendo à tona questões para negociação e articulação das culturas que compõem Cabo Verde. O estudo tem como base teórica pesquisadores cabo-verdianos, para discutir as questões no campo de história e cultura; os estudos de Stephen Ball para o ciclo de política; de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe para a definição do político/da política; de Stuart Hall e Homi Bhabha para as questões da diferença e cultura e; Elizabeth Macedo e Alice Lopes para o campo do currículo. Para a elaboração do trabalho foram utilizados os seguintes recursos metodológicos: pesquisa bibliográfica; análise documental; estudos de obras ligadas à historiografia política e intelectual cabo-verdiana e africana. Concluímos que o processo de oficialização da língua cabo-verdiana está, profundamente, condicionado pelas representações acerca das línguas que os falantes têm e que em Cabo Verde, correspondem a formações linguísticas muito específicas.

Os Problemas Ambientais em Cabo Verde Políticas e Medidas de Protecção Ambiental

A presente dissertação teve como finalidade analisar os Problemas Ambientais em Cabo Verde, com destaque para as políticas e medidas implementadas no período que decorre de 1975 a 2010. Para tal, centrou-se no confronto de resultados de estudos que permitiram uma comparação entre os Concelhos da Praia e de São Salvador do Mundo, localizados no sul e no centro da ilha de Santiago, respectivamente. Como ponto de partida, fez-se uma caracterização climática/ambiental do país, salientando a sua fragilidade ambiental através de uma estreita ligação entre as suas características naturais e o estado de ambiente para delinear a evolução das medidas políticas e jurídicas tomadas no sentido de combater ou minimizar os problemas existentes. Todo o trabalho empírico foi realizado nos concelhos acima referidos, com base nos inquéritos efectuados junto dos moradores, escolas, técnicos e políticos que lidam com a problemática ambiental nesses Concelhos. Posteriormente, foi possível analisar profundamente as principais causas da degradação ambiental nos dois Concelhos como a pobreza, a escassez de água, o saneamento básico, o aumento da população, o êxodo rural e as construções clandestinas, estabelecendo uma correlação entre estas e o desenvolvimento económico-social e a qualidade de vida dos seus habitantes. Finalmente, expôs-se o trabalho realizado e o que se perspectiva fazer para sua mitigação, privilegiando a vertente pedagógica, destacando a importância do envolvimento de grupos comunitários para prossecução de acções diversificadas de sensibilização, de programação e da formação em paralelo com o reforço de fiscalização para melhor aplicação de normas existentes.

Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégicode Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O artigo apresenta as principais características da cooperação internacional em saúde realizada recentemente em contextos regionais, que se inscrevem no âmbito da cooperação Sul-Sul. Tal cooperação se desenvolve particularmente entre países da América do Sul, no contexto da Unasul Saúde, e entre os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor Leste, Brasil e Portugal, no contexto do PECS/ CPLP (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

O ensino superior a distância português, com os PALOP

A gestão do conhecimento e do capital intelectual constituem naturalmente pilares estratégicos das universidades. No capital intelectual, a consolidação do capital humano reveste-se de especial importância nomeadamente nas relações bilaterias entre a Europa e a África. A cooperação entre Portugal e os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), no que concerne ao Ensino Superior em geral e ao Ensino Superior a Distância em particular, tem evidenciado uma evolução muito positiva em termos quantitativos e qualitativos na formação superior dos recursos humanos desses países. As universidades portuguesas, de uma forma geral, têm implementado políticas de ensino/aprendizagem em diferentes vertentes, caracterizadas por acentuada cooperação com os PALOP. No contexto mundial da globalização, é evidente a necessidade de disponibilizar e capacitar os estudantes africanos com conhecimento indispensável ao crescimento e à criação de valor nesses países.

As políticas Nacionais, os Planos Estratégicos de Educação e o Ensino Técnico Profissional em Moçambique

O Ensino Técnico em Moçambique tem a responsabilidade de formar mão-de-obra qualificada para os diversos sectores económicos e sociais e deverá reflectir as necessidades para o desenvolvimento da economia nacional e terá um carácter terminal na carreira académica, sendo por isso de grande importância a qualidade e a relevância dos programas de ensino. Existe também a responsabilidade de dotar os alunos com os conhecimentos e as habilidades necessárias para conseguirem emprego e terem rendimentos que lhes permitam sustentar uma família. Com esta comunicação pretendemos apresentar a evolução desta modalidade de ensino-formação

Os Paradoxos da Ilegalidade: políticas migratórias em Portugal e Itália

Com este artigo pretende-se realizar uma comparação dos ordenamentos jurídicos e práticas institucionais referentes à imigração em Itália e Portugal. O objectivo é de questionar a forma como os sistemas jurídicos e as políticas de imigração afectam os direitos dos indivíduos que se movimentam entre fronteiras nacionais, e como interagem com a definição e a percepção da “ilegalidade”. O artigo, realizado no contexto do projecto “Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género” do ICS-UL, procura definir as divergências e as semelhanças a partir do contexto sócio-político, e em particular das politicas securitárias que surgiram como parte integrante das políticas migratórias na maioria dos estados europeus. Discutir-se-ão os mecanismos de controlo dos fluxos migratórios, as diferentes leis, organismos e iniciativas governamentais que lidam com as questões migratórias, assim como as variações nas aplicações das leis em Itália e em Portugal, fornecendo elementos adicionais de análise através dos estudos de caso

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

ANÁLISE DAS INSTITUIÇÕES E POLÍTICAS DE PESCA EM CABO VERDE

O presente trabalho faz uma análise de coerência das instituições e políticas de pesca em Cabo Verde com relação às mudanças climáticas, enquadrado no projecto de adaptação das políticas de pesca as mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito é de analisar os impactos das alterações climáticas nas pescas, facilitar diálogos políticos, locais, nacionais e sub-regional, de forma a ajudar a melhorar as práticas e políticas de pesca, adaptando-as às mudanças climáticas que vêm acontecendo, com o apoio dos saberes científicos e endógenos. Os modelos do painel intergovernamental prevêem para a região do Atlântico Tropical Oriental aumento nas temperaturas médias, diminuição da humidade e precipitação, e ainda um aumento do nível do mar. Com estas projecções torna-se imprescindível conhecer as instituições e politicas de pescas existentes, para um melhor planeamento e adaptação as possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver políticas coerentes sustentáveis de uso dos recursos.

Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa numa Escola Secundária de Cabo Verde: Contributos para uma Avaliação Formativa

O trabalho que ora se apresenta centra-se nas Práticas de Avaliação do Ensino da Língua Portuguesa, numa escola secundária de Cabo Verde. Com este estudo procura-se compreender que práticas avaliativas são propostas pelos professores de Língua Portuguesa, no ensino secundário, com vista à melhoria da aprendizagem, de modo a privilegiar uma avaliação ao serviço da aprendizagem e do desenvolvimento intelectual dos alunos, como alternativa a uma avaliação meramente classificativa. Assim, optámos pela realização de um estudo de caso de natureza quanti-qualitativa, através da aplicação de um questionário a todos os docentes de Língua Portuguesa (n = 13), em exercício de funções numa escola secundária da Cidade da Praia, em Cabo Verde. Posteriormente, com os dados recolhidos e analisados, entrevistámos quatro professores da mesma área disciplinar da escola onde o estudo foi levado a cabo, a fim de que estes comentassem os dados recolhidos através do questionário, e descrevessem de forma mais detalhada as suas práticas avaliativas. Os resultados permitiram-nos concluir que, apesar de haver algumas práticas pedagógicas e avaliativas numa perspectiva inovadora e menos tradicional, ainda continuam a prevalecer modelos de avaliação mais orientados para a classificação em detrimento de práticas de avaliação mais formativa, que visem a melhoria das aprendizagens dos alunos. Verificámos, também, que o discurso da maior parte dos professores inquiridos nem sempre corresponde a práticas formativas, baseadas na interacção pedagógica. O professor preocupa-se sobretudo com a realização de testes sumativos e a classificação dos alunos, com vista ao cumprimento dos normativos que estão consignados no Sistema de Avaliação do Ensino Secundário de Cabo Verde, mesmo sendo da opinião que esses normativos devem ser revistos. Embora reconheçam que todos os domínios do ensino-aprendizagem e avaliação da língua portuguesa são igualmente importantes em Cabo Verde, no que diz respeito à avaliação desses domínios verifica-se que há uma fraca capacidade de construção e uso de instrumentos de recolha de informações, mais na perspectiva formativa, nomeadamente de fichas de auto-avaliação, dada a pouca formação que têm neste domínio. Com este estudo que, por meio dos seus procedimentos metodológicos serviu, desde já para alertar os professores de Português da escola estudada, para aspectos relevantes da avaliação, espera-se que possa continuar a contribuir para o debate sobre os efeitos positivos que uma avaliação formativa certamente terá no ensino-aprendizagem da Língua Portuguesa.

CENÁRIOS E ORIENTAÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE ADAPTAÇÃO DAS POLÍTICAS DE PESCAS ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PARA CABO VERDE ATÉ 2050

O presente trabalho ostenta os resultados dos trabalhos de “Elaboração de cenários e orientações de Estratégias de adaptação das políticas de pescas às mudanças climáticas em Cabo Verde até 2050”, realizados a nível Nacional e Local (Palmeira, Rincão e São Pedro), enquadrado no âmbito do projecto de adaptação das políticas de pesca às mudanças climáticas na África Ocidental (APPECCAO). O intuito foi de recolher subsídios junto das respectivas comunidades piscatórias e instituições conhecedoras do Sector das pescas em Cabo Verde, para elaborar os cenários e definir as orientações de estratégias de adaptação das capacidades e políticas de pescas até 2050. Constituindo, contributo para um melhor planeamento e adaptação das capacidades e políticas de pesca às possíveis alterações ambientais causadas pelas mudanças climáticas e desenvolver acções coerentes e sustentáveis de uso dos recursos.

Estratégias de trabalho da competência da oralidade em Língua Portuguesa: uma abordagem contextualizada a partir da obra Quem me dera ser onda de Manuel Rui

A importância da comunicação oral e o papel que ela desempenha na sociedade têm merecido atenção especial de muitos estudiosos e gentes envolvidos no processo de ensino e aprendizagem de línguas. Nota-se com isso que há uma tomada de consciência do valor desta modalidade de linguagem, que é usada em todas as sociedades, que constitui condição para a comunicação e que se trata de uma prática social inerente ao homem. Em resultado disso, constata-se que hoje o desenvolvimento da competência oral está a ganhar uma importância decisiva. A comunicação oral merece destaque, sobretudo, porque hoje vivemos na era da comunicação. Esta circunstância faz com que o processo comunicativo se torne cada vez mais importante, principalmente na sua vertente oral, e cada vez mais necessária. Com isso, deve-se formar indivíduos capazes de usar o discurso oral de forma correcta, adequada ao seu auditor, à situação de comunicação, às intenções expressivas e comunicativas, mas também capazes de receber e interpretar de forma adequada o que é dito pelo produtor (cf. Tangi & Garcia, 2009: 1854), dito de outro modo, preparar os alunos para o exercício da cidadania, tanto na esfera da vida social, de lazer, cultural e profissional.

O desenvolvimento da Capacidade de Expressão Oral na Aula de Língua Portuguesa: Um estudo na Escola Secundária Abílio Duarte

O trabalho ora a ser realizado tem como tema “O desenvolvimento da Capacidade de Expressão Oral na Aula de Língua Portuguesa: Um estudo na Escola Secundária Abílio Duarte”. Pensamos que no contexto sala de aula muitas vezes a expressão oral carece de ser mais desenvolvida, provavelmente, porque a maior parte dos alunos habitualmente não se expressam em português, mas em crioulo o que acaba por interferir no seu desenvolvimento. É neste sentido que propomos trabalhar o tema já referido onde no desenrolar do nosso trabalho vamos abordar vários aspectos que fazem parte da expressão oral. Talvez haja necessidade de dotar os professores de um conjunto de estratégias que possibilitem o desenvolvimento da expressão oral na língua portuguesa. Isto porque, parece também que as actividades que os professores realizam, muitas vezes não contribuem ou não motivam os alunos a exercitarem a prática da oralidade na mesma.