Da luta de libertação nacional ao governo da República de Cabo Verde: as trajectórias dos membros de governo de 1975 a 1991

Nesta comunicação, procede-se a um estudo descritivo dos critérios de recrutamento ministerial e de secretários de Estado na República de Cabo Verde, de 1975, ano da independência, até 1991, ano que marca o fim do regime monopartidário, chegando à conclusão de que ainda durante a vigência deste regime, verificam-se algumas mudanças a nível dos critérios de recrutamento. Aprofundando a análise de dois momentos cruciais na trajectória destes dirigentes políticos, como foram a frequência de universidades portuguesas no período colonial e o engajamento no movimento de libertação dirigido pelo PAIGC, são levantadas algumas questões acerca da pertinência e das condições de realização de estudos que permitam desenvolver estas temáticas.

Discursos Linguísticos e Realidades nas Salas de Aulas: Vencendo a Luta pelo Controle

Tendo vivido a minha infância em Cabo Verde nos anos 70, quando se deu a independência, recordo-me perfeitamente de algumas mudanças sociopolíticas e comportamentais que aconteciam à minha volta. A contestação cultural ao regime colonial português tinha atingido o seu ápice, e a independência recém-adquirida parecia afastar muitas das inibições sociais relativas à afirmação da singularidade do cabo-verdiano. A combinação da supressão destas inibições com a afirmação simultânea do Estado e do povo em várias outras colónias africanas (particularmente, Guiné-Bissau), que deixavam de ser colónias europeias para ser Estados independentes, inicialmente parecia distanciar o novo Estado do império colonial português e de tudo o que estava associado ao colonialismo, incluindo a língua portuguesa. No entanto, com o passar do tempo, enquanto o trajecto político parecia engrenado na direcção de uma via socialista como derradeira libertação do povo do colonialismo e do imperialismo, a não estandardização do crioulo cabo-verdiano e a dependência dos sistemas institucionais estabelecidos durante o período colonial fizeram com que o português continuasse a ser usado como língua oficial do Estado. O subsequente uso do português como língua de ensino no aparelho educativo do Estado prolongou, de facto, um processo de domínio cultural e opressão educativa, há muito iniciado na história do país.

A liberdade de Expressão

No chamado “mundo ocidental” a liberdade de expressão é considerada um direito inerente à condição humana, encontrando-se positivado em vários ordenamentos jurídicos dos mais diversos Estados como um direito fundamental. No caso de Cabo Verde a liberdade de expressão, nas suas múltiplas vertentes, nem sempre foi entendida como um direito fundamental. Atravessando o período colonial, os quinze anos de partido único que se seguiram à proclamação da independência e finalmente o período democrático que sucedeu à abertura política, a liberdade de expressão ou a sua ausência acabou por determinar a ossatura dos vários regimes, sendo de realçar que nos períodos de transição houve espaços de liberdade que acabaram por marcar a história desse país.

Resilência, sustentabilidade e qualidade de vida em sistemas urbanos : efeitos da crise (pós-2008) em Portugal e no sistema urbano do oeste

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

A imprensa e o império na África Portuguesa, 1842-1974

Este estudo analisa as dinâmicas da imprensa e do jornalismo nos territórios da África Portuguesa (Cabo Verde, Angola, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Guiné) ao longo do período colonial, entre 1842-1974. Os papéis desempenhados pelo jornalismo e as características do sistema de imprensa são observados, discutidos e analisados no contexto sociopolítico do império colonial português nos séculos XIX e XX. No estudo das relações entre a imprensa e o império adopta-se uma perspectiva multidisciplinar, na qual dialogam a história, a sociologia e a ciência política, permitindo uma compreensão aprofundada das interacções e interdependências entre a imprensa, o império colonial e os regimes políticos. O estudo de caso da África Portuguesa demonstra que a imprensa e o jornalismo nos cinco territórios apresentaram dinâmicas e características similares no período colonial. A imprensa foi decisiva na afirmação do colonialismo português, mas o jornalismo também contestou e opôs-se e ao projecto imperial. Foi ao longo do colonialismo que a imprensa emergiu, desenvolveu-se e consolidou-se como uma instituição de perfil político e como plataforma dos conflitos sociais.

A História e os Mitos Manifestações da ideologia colonial na construção do Portugal dos Pequinitos emCoimbra

Este texto pretende reflectir sobre a construção do Portugal dos Pequenitos em Coimbra (Portugal), idealizada pelo médico Bissaya-Barreto, e interpretada pelo arquitecto Cassiano Branco, inaugurada em 1940, em pleno Estado Novo, com um objectivo pedagógico e de assistência social. Ir-se-á analisar a sua permanência na actualidade, permitindo que este espaço possa ainda ser visitado, e a reformulação dos discursos que fazem parte da exposição no período pós-independências. O Portugal dos Pequenitos reúne o então “Portugal de Aquém e de Além-Mar” vasto e poderoso, cuja história, à semelhança dos mitos, tem uma estrutura complexa, inclui elementos diferentes cujo arranjo pode ser alterado, avança e recua no tempo, inclui heróis do passado e apela à sua veneração. Na represntação do “Portugal de Além-Mar” encontram-se os “outros”, ou seja, os habitantes das ex-colónias portuguesas. No final, e como objectivo último, esta construção procura ter um alcance moralizador e apaziguador das “almas infantis”.

A PRIMEIRA ELITE COLONIAL ATLÂNTICA Dos «homens honrados brancos» de Santiago à «nobreza da terra» (Finais do séc. XV – início do séc. XVII)

Na tese, que agora se apresenta, ocupamo-nos da formação e desenvolvimento da elite, que, desde o século XV até ao século XVII, evoluiu num processo em que se evidencia uma vincada mudança social. Durante o primeiro século da História do arquipélago, os “homens brancos honrados” de Santiago ocuparam a cimeira da sociedade da ilha. Estes homens, - brancos/reinóis, muitas vezes nobres, armadores, comerciantes e funcionários da administração central - formaram a primeira elite do arquipélago que estruturou a sociedade cabo-verdiana conforme os seus interesses económicos, as suas práticas culturais, políticas e ideológicas. Acontece que esta elite se organiza, se fortalece, e desaparece, não propriamente porque é desalojada numa ruptura abrupta, mas porque é substituída num processo pacífico. É este processo que consideramos específico da sociedade cabo-verdiana e procurámos esclarecer na tese apresentada. Os filhos ilegítimos mulatos dos “homens brancos honrados” serão devedores de seus progenitores e viriam a ocupar o lugar cimeiro na economia e no poder local santiaguense como membros da elite endógena cabo-verdiana, mas sem as facilidades que o comércio lucrativo com a Costa da Guiné propiciava. É essa herança que leva a que os homens dessa elite sejam conhecidos por “brancos da terra” e, não sendo nobres reinóis, façam parte do grupo restrito da “nobreza da terra”. É esta elite que vai evoluir até à Independência de Cabo Verde, sem grandes rupturas que a transforme de forma semelhante ao que sucedeu no período de que nos ocupamos. Daí a importância desta tese para o conhecimento da sociedade cabo-verdiana ao longo dos tempos.