Politica Nacional de Saude

Na sub-região da África ocidental, Cabo Verde está entre os países com melhores indicadores de estado de saúde da população, graças a um esforço perseverante levado a cabo desde a independência, com a criação de infra-estruturas, a formação de quadros, a organização de serviços, a disponibilização criteriosa de recursos e uma legislação que suporta a institucionalização do sistema de saúde. Num país insular, pequeno e com parcos recursos financeiros, não foi fácil chegar a esse nível de realização. O carácter montanhoso da maioria das ilhas, a exiguidade da população e a dispersão das comunidades rurais em localidades isoladas, por vezes de difícil acesso, acrescido da inadequação dos meios de transporte de massa, marítimos sobretudo, aumentou as dificuldades na busca de soluções aos problemas de saúde dos cidadãos.

DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM CABO VERDE APARTIR DA ABERTURA POLITICA (1990) A ACTUALIDADE

O turismo é um fenómeno que ganhou terreno nas últimas décadas. A sua transversalidade fez com que se alastrasse a diversas áreas, contribuindo para o desenvolvimento de muitos países. Depois da Europa e América exploradas, voltou-se para Ásia e África, à descoberta do diferente. No início dos anos 90 deu-se uma viragem na política, muitos países em África abriram-se às eleições partidárias, pondo o fim ao partido único. Cabo Verde, a partir de 1990, conjuntamente com a abertura política abriu-se às cooperações, às privatizações e aos investimentos estrangeiros, e oportunamente, o sector turístico. Foi ganhando importância, ao ponto dos governos assumirem o fenómeno como um dos motores do desenvolvimento e de combate à pobreza. A presente dissertação pretende descrever o desenvolvimento do sector a partir de 1990 à actualidade, verificar a adequação das estratégias à realidade do país. Percebe-se a necessidade de planear o turismo, envolver mais a comunidade, desenvolver um turismo competitivo e sustentável, apostando na formação dos profissionais e na segurança. Fica explícito que a articulação dos sectores públicos e privados constitui a chave para o sucesso do turismo no arquipélago

Utilização de isótopos estáveis de 13C e 15N na identificação de bacalhau Gadus e outras espécies de peixes salgados secos

O Brasil é dos países líderes na importação de peixes salgados e secos. Em 2008, importou da Noruega cerca de 30 mil toneladas destes produtos, a um custo de aproximadamente 190 milhões de dólares. O bacalhau é um produto salgado e seco bastante apreciado no país, mas espécies afins, de menor valor comercial, são também utilizadas na fabricação de peixes salgados secos e muitas vezes comercializadas como o bacalhau do Atlântico (Gadus morhua). A variação da razão de isótopos estáveis de carbono (13C/12C) e de nitrogênio (15N/14N) é medida com alta precisão por espectrômetro de massa de razão isotópica (IRMS) e nos últimos 20 anos tem aumentado significativamente a aplicação desta tecnologia na avaliação de fraudes e adulterações dos alimentos. O objetivo deste trabalho foi utilizar isótopos estáveis de 15N e 13C na identificação de bacalhau e espécies afins. Utilizando a análise isotópica, em músculos e ossos, foi possível diferenciar o bacalhau (do Atlântico e do Pacífico) de Ling, Zarbo e Saithe (p < 0,01), que são três produtos salgados e secos de menor valor comercial. Com a pele não foi possível tal distinção entre bacalhau do Pacífico e Ling (p > 0,05). A combinação de análises de valores de 15N de diferentes tecidos – músculo, pele e ossos – possibilitou a separação das espécies. A comparação gráfica de valores de 15N de músculo vs. pele, músculo vs. ossos e pele vs. ossos permite estabelecer três regiões de confiança: uma com bacalhau do Atlântico e bacalhau do Pacífico; outra com Ling e Zarbo; e finalmente, uma terceira região com o Saithe isolada de todos. Os resultados obtidos demonstram que a metodologia é viável para a distinção entre bacalhau e outros peixes salgados secos. No entanto, conclusões mais seguras serão obtidas com uma base de dados, para que, isotopicamente, se faça um histórico da origem desses peixes

Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em Países Lusófonos

O teor deste trabalho consiste na contribuição conceptual de construção em madeira, inerente á temática “Da Arquitectura e de Processos Construtivos Contemporânea em Estrutura de Madeira para Habitações – Da Possibilidade de Aplicação em País Lusófonas”, empregando um material sustentável e amigo do ambiente. Tal temática, suscitou a minha sensibilidade devido à necessidade de aproveitamento das potencialidades e recursos naturais e humanos nacionais, em benefício do bem-estar social, designadamente, na construção de habitações condignas para todos e a baixo custo. Procedeu-se ao estudo de processos construtivos praticas empregues num país “leader” da construção de madeira, o caso da Finlandia, e ensaiou-se a discussão da aplicação dessas práticas em Portugal para uma sua transposisão para Países lusófonos.

O impacto das energias renováveis na economia dos países emergentes: o caso de Cabo Verde

A elevada dependência dos combustíveis fósseis é uma das principais dificuldades sentidas no actual sistema energético de Cabo Verde. O preço dos combustíveis constitui um peso significativo, representando cerca de 70%, da estrutura de custos do preço de energia eléctrica. Com este trabalho, pretende-se analisar o impacto das energias renováveis no sistema energético e na economia de Cabo Verde, destacando a sua contribuição para a formação do PIB, no Preço, na Balança de Pagamentos, no Emprego, e no Serviço da Dívida, e estabelecer uma comparação com as ilhas da Macaronésia, em particular a Região Autónoma dos Açores. Contribuindo assim, para a discussão que poderá demonstrar que o potencial de renováveis por explorar, trará benefícios económicos para o país, pois a expectativa é superar os 50% de taxa de penetração de Energias Renováveis na produção de electricidade em Cabo Verde até 2020. Prevê-se que o consumo de electricidade que em 2010 era de 335 MWh, duplique até o ano de 2020, atingindo os 670 GWh. Segundo estudos efectuados, o país possui um potencial estimado de 2.600 MW de Energias Renováveis, tendo sido analisados mais de 650 MW em projectos concretos com custos de produção possivelmente inferiores aos dos combustíveis fósseis. Cabo Verde goza de boas condições para o aproveitamento de Energias Renováveis, mas a contribuição desse potencial, sobretudo eólica e solar, continuam muito limitado, pelo que o país deverá apostar no incremento da utilização dessas formas de energia para reduzir a dependência externa em matéria de energia. The high dependence on fossil fuels is one of the main difficulties in the current energy system in Cape Verde. The price of fuel is a significant, accounting for about 70%, and the cost structure of the price of electricity. With this work, seeks to analyze the impact of renewable energy in the energy system and the economy of Cape Verde, highlighting their contribution to the formation of BIP, in the Balance of Payments, in Employment, and the Service of Debt, and to draw a comparison with the islands of Macaronésia, in particular the Autonomous Region of Azores. Thus contributing to the discussion that may show that the potential of renewable energy by exploring will bring economic benefits to the country, because the expectation is to exceed the 50% penetration rate of Renewable Energy in the production of electricity in Cape Verde until 2020. It is estimated that the consumption of electricity in 2010 was 335 MWh, will double by the year 2020, reaching the 670 GWh. According to studies carried out, the country has an estimated potential of 2,600 MW of Renewable Energy, having been analyzed more than 650 MW in concrete projects with production costs possibly less than the fossil fuels. Cape Verde enjoys good conditions for the use of renewable energy, but the contribution of this potential, especially wind and solar, are still very limited, so that the country should invest in increasing the use of these forms of energy to reduce the dependence on foreign sources of energy.

Politica Nacional de Informação Sanitária

A Organização Mundial da Saúde definiu Sistema de Informação em Saúde (SIS) como um mecanismo de colecta, processamento, análise e transmissão da informação necessária para se planear, organizar e avaliar os serviços da saúde. Um sistema de informação sanitária é definido, também, como um conjunto de componentes e procedimentos inter-relacionados, organizados com o objectivo de criar informação sanitária e com capacidade para monitorizar o estado de saúde e os serviços de saúde de uma nação, por forma a melhorar os cuidados de saúde pública, a liderança e as decisões de gestão a todos os níveis.

Utilização de isótopos estáveis de 13C e 15N na identificação de bacalhau Gadus e outras espécies de peixes salgados secos

O Brasil é dos países líderes na importação de peixes salgados e secos. Em 2008, importou da Noruega cerca de 30 mil toneladas destes produtos, a um custo de aproximadamente 190 milhões de dólares. O bacalhau é um produto salgado e seco bastante apreciado no país, mas espécies afins, de menor valor comercial, são também utilizadas na fabricação de peixes salgados secos e muitas vezes comercializadas como o bacalhau do Atlântico (Gadus morhua). A variação da razão de isótopos estáveis de carbono (13C/12C) e de nitrogênio (15N/14N) é medida com alta precisão por espectrômetro de massa de razão isotópica (IRMS) e nos últimos 20 anos tem aumentado significativamente a aplicação desta tecnologia na avaliação de fraudes e adulterações dos alimentos. O objetivo deste trabalho foi utilizar isótopos estáveis de 15N e 13C na identificação de bacalhau e espécies afins. Utilizando a análise isotópica, em músculos e ossos, foi possível diferenciar o bacalhau (do Atlântico e do Pacífico) de Ling, Zarbo e Saithe (p < 0,01), que são três produtos salgados e secos de menor valor comercial. Com a pele não foi possível tal distinção entre bacalhau do Pacífico e Ling (p > 0,05). A combinação de análises de valores de 15N de diferentes tecidos – músculo, pele e ossos – possibilitou a separação das espécies. A comparação gráfica de valores de 15N de músculo vs. pele, músculo vs. ossos e pele vs. ossos permite estabelecer três regiões de confiança: uma com bacalhau do Atlântico e bacalhau do Pacífico; outra com Ling e Zarbo; e finalmente, uma terceira região com o Saithe isolada de todos. Os resultados obtidos demonstram que a metodologia é viável para a distinção entre bacalhau e outros peixes salgados secos. No entanto, conclusões mais seguras serão obtidas com uma base de dados, para que, isotopicamente, se faça um histórico da origem desses peixes.

Politica Farmaceutica Nacional

Com uma superfície de 4.033 Km2, Cabo Verde é um arquipélago de origem vulcânica, formado por dez ilhas e oito ilhéus. Localiza-se no Oceano Atlântico a cerca de 455 km do cabo com o mesmo nome no Senegal. Geograficamente, o arquipélago está dividido nos grupos de Barlavento e Sotavento e administrativamente em 17 concelhos (municípios). A população residente é de 434.625 habitantes, maioritariamente jovem e as mulheres representam cerca de 51,6%. A taxa de crescimento da população, dependente dos fluxos migratórios, situou-se, no decénio 1990-2000, em cerca de 2,4%. A esperança média de vida é de 71 anos, sendo 67 anos para homens e 75 para as mulheres. A Constituição da República, de 1990, abriu caminho a um sistema multipartidário, tendo o país conhecido profundas mudanças em termos de democratização, liberalização da economia, descentralização e envolvimento da sociedade civil. A economia cabo-verdiana é essencialmente de serviços, com o sector terciário a ocupar 64% na composição do PIB, enquanto o sector primário só detém 13%, apesar de empregar 47% da mão-de-obra nacional. Em 2000 o PIB per capita foi estimado em 1.354 USD.

A Cana de Açúcar nas relações entre Cabo Verde e Brasil

O presente trabalho trata do entendimento da evolução das relações entre Cabo Verde e Brasil, através da História Comparada sob o contexto expansional português, tendo como fio condutor a cultura da cana-de-açúcar e alguns dos factores que desencadearam o desenvolvimento e que aproximaram os dois países. Neste sentido, destaca-se a importância geográfica de Cabo Verde como entreposto de produtos e escravos, bem como as condições geográficas propícias para exploração no Brasil (apesar de distante do continente europeu), que teve a contribuição de Cabo Verde para seu crescimento, pela experimentação de culturas, ladinização de escravos e localização deste arquipélago. Em uma primeira fase, Cabo Verde enviou espécies que foram de grande importância no contexto colonial do Brasil, este que também foi recíproco neste ponto. Em uma segunda fase, vieram daquele país da América do Sul, as influências culturais. No paralelismo, especificamente sob o ponto de vista da cultura açucareira, tem-se uma noção da importância das trocas interatlânticas e da relevância sócioeconómica desencadeada, nos dois países, pelo valor comercial dos seus derivados e pela dispersão das suas técnicas de cultivo e de produção. Nota-se o legado histórico na terminologia e tecnologia açucareiras, vistas como património partilhado, onde há semelhanças de meios de produção, terminologia e identificação cultural. Este trabalho evidencia uma herança que, se por um lado desempenhou papel importante nestes países, por outro traz à tona a sua interculturalidade, vivenciada nos dias actuais, através da sua evolução histórica e outras pontes que suscitaram esta relação de influenciação mútua. No entendimento deste relacionamento, há valorização do património material e imaterial, contribuindo para o desenvolvimento de Cabo Verde e do Brasil através do reconhecimento das origens, fortalecimento da identidade e promoção da cultura.

O desporto nos países Africanos

Bale e Cronin (2003) argumentam que os estudos vinculados ao pós-colonialismo têm negligenciado o esporte enquanto objeto de investigação. Vidacs (2006) considera que a prática esportiva não tem recebido a devida atenção de investigadores do continente africano. Tendo em vista tais posições e para discutir o caso específico de Cabo Verde, esse estudo objetivou analisar o filme “Fintar o Destino”, de Fernando Vendrell (1998), que tem como personagem central Mané, um taberneiro caboverdiano que vive em Mindelo, Ilha de São Vicente, em meio a seu sonho de ter sido na juventude goleiro do Benfica, de Portugal. Argumentamos que essa película permite-nos discutir algumas questões chaves da presença atual do esporte na África desde um olhar pós-colonialista: o seu poder de penetração em função de constituir-se em ferramenta identitária e de projeção internacional, as desigualdades econômicas, a questão da migração e da diáspora, a natureza da relação com o antigo colonizador.

O Desporto Nos Países Africanos: Entre as Práticas Coloniais e os Projectos De Modernidade

Nos anos 60, o mundo mudava. No arquipélago, em 1960, tiveram lugar as comemorações do centenário da morte do Infante D. Henrique. Em 1970, celebrou-se o quinto centenário da sua descoberta. Dir-se-ia que ambas as comemorações selavam um aparente imobilismo. Porém, também no arquipélago, o quotidiano a pouco e pouco deixava de ser hegemonizado pelo ideário nacionalista justificativo da situação colonial. Um dos indícios dessa mudança foi o incremento do desporto. No dia 11 de Junho de 1960, dia seguinte ao da Raça, teve lugar a inauguração da sede do Sport S. Tomé e Benfica, a que compareceu o governador e o respectivo séquito. Na sua alocução, aquele incitou os dirigentes do clube a prosseguirem na “Cruzada do Desportivismo a que tinham metido ombros, explanando o Significado Patriótico da prática dos Desportos a que o Governo não podia alhear-se”. Tratava-se de um discurso já coçado. Sem embargo da constância dos referentes ideológicos e dos motes políticos, os anos 60 iriam trazer mudanças em matéria de política social e de desporto. Continuando embora como um elo do vínculo emocional e político à metrópole, o desporto conheceria novas facetas, ocupando, progressivamente, maior espaço no quotidiano local.

Condição Pos-Nacional da Cidadania na Politica Pensar a integração de residentes não-nacionais em Portugal

A caminhada da cidadania na Europa dos estados modernos revela-a primeiramente como um estatuto de direitos cívicos e políticos que, da sua posse exclusiva pelas classes dominantes, passa à sua lenta democratização, pela abertura às classes trabalhadoras ao longo do século XIX (Gamble, 1981)—quiçá menos como resultado inequívoco da força da luta operária do que como estratégia de continuidade do próprio capitalismo através da sua domesticação (Santos, 1993).1 Mas o que importa aqui sublinhar é o facto de, tanto no contexto das lutas das classes dominantes como no contexto das lutas dos trabalhadores e de outros grupos, a conquista dos direitos políticos aparecer como imprescindível, já que do acesso à esfera mais importante da vida colectiva, a esfera política, dependeria posteriormente a conquista e salvaguarda de outros direitos fundamentais, como os económicos e os sociais. Paralelamente, a história do estado moderno europeu mostra-nos que, no processo de edificação e consolidação do seu poder, a invenção do critério da nacionalidade como critério máximo no acesso à cidadania—apresentada comoumaespécie de recurso precioso, raro e por isso de acesso limitado—surge como a estratégia responsável pela maquinação de uma sinonímia artificial entre cidadania e nacionalidade.

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Diplomacia da saúde e cooperação Sul-Sul: as experiências da Unasul saúde e do Plano Estratégicode Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP)

O artigo apresenta as principais características da cooperação internacional em saúde realizada recentemente em contextos regionais, que se inscrevem no âmbito da cooperação Sul-Sul. Tal cooperação se desenvolve particularmente entre países da América do Sul, no contexto da Unasul Saúde, e entre os Palop (Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa), Timor Leste, Brasil e Portugal, no contexto do PECS/ CPLP (Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da Comunidade de Países de Língua Portuguesa).

Da Representação Mediatica à Recepçãp Politica Discursos de uma Minoria

As dinâmicas da globalização e da etnicidade têm, segundo Hall (1991), transformado as nossas vidas com a luta das “margens” pela representação. Hall refere-se particularmente ao contexto pós-colonial britânico, que questionou a identidade nacional quando os “novos sujeitos”, subalternizados nas principais formas de representação cultural, reclamaram meios para falar por si mesmos.1 Fruto de uma imigração mais tardia e de uma forma de integração que atirou os imigrantes laborais para as margens da sociedade, Portugal está hoje a viver o momento de se confrontar com a sua reconfiguração. Da realidade que até aos anos 90 se manteve quase invisível nos média e nas ciências sociais emergiu a questão gémea da reconfiguração nacional, que é o confronto dos descendentes com a sua própria condição. Esta questão dupla tem no centro as representações culturais e envolve uma forte dimensão política, remetendo para relações de poder. Remete, nomeadamente, para a distribuição do poder de representar, para as disputas sobre o sentido simbólico das representações e para o acesso a instâncias de representação como os média.