A Ciência e o Repto da «Diversidade de Conhecimentos» em Cabo Verde: O Caso da «Extensão» Universitária

É propósito deste ensaio, centrando-se no caso de Cabo Verde, tendo como base o actual processo de construção e consolidação do ensino superior universitário, perspectivar como é que uma das suas componentes fundamentais, a «Extensão», pode figurar como uma das alavancas de combate ao perpetuar do domínio dos cânones modernos da ciência e da democracia e, por outro lado, poder contribuir para o descerramento e visibilidade de outras ciências, conhecimentos e formas de organização política, económica, social e cultural, imbuídos de grande potencial emancipatório. Por fim, este pequeno artigo mira, também, englobar, de forma breve, o lançar de pistas ou de prospectivas para uma (s) ciência (s) e saberes (s) de alta intensidade no chamado hemisfério Sul.

A Ciência e o Repto da «Diversidade de Conhecimentos» em Cabo Verde: O Caso da «Extensão» Universitária

É propósito deste ensaio, centrando-se no caso de Cabo Verde, tendo como base o actual processo de construção e consolidação do ensino superior universitário, perspectivar como é que uma das suas componentes fundamentais, a «Extensão», pode figurar como uma das alavancas de combate ao perpetuar do domínio dos cânones modernos da ciência e da democracia e, por outro lado, poder contribuir para o descerramento e visibilidade de outras ciências, conhecimentos e formas de organização política, económica, social e cultural, imbuídos de grande potencial emancipatório. Por fim, este pequeno artigo mira, também, englobar, de forma breve, o lançar de pistas ou de prospectivas para uma

Política externa de Cabo Verde de 1975 a 2008

Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre a estratégia na condução da política externa cabo-verdiana e o seu crescimento e desenvolvimento económico, de 1975 a 2008. Ou seja: “Até que ponto a estratégia seguida por Cabo Verde na condução da política externa contribuiu para o seu desenvolvimento?”. Esta é a questão fulcral à qual a presente dissertação procura responder. A análise será dividida em dois períodos, sendo que o primeiro corresponde ao período anterior à abertura político-económica – de 1975 a 1991, e o segundo ao período posterior à referida abertura – de 1991 a 2008. A investigação baseia-se nas literaturas cabo-verdiana, portuguesa e outras consideradas relevantes para o efeito pretendido, entrevistas informais a alguns membros ou ex-membros de Governo e diplomatas cabo-verdianos, legislação e documentos oficiais sobre Cabo Verde, consultas na internet, bem como na própria experiência vivida pelo autor deste trabalho, que tem acompanhado a evolução do país desde os primeiros anos após a independência. Conclui-se que, durante o período em estudo, a estratégia adoptada por sucessivos Governos na condução da política externa do país tem-se revelado determinante para o crescimento e desenvolvimento do arquipélago. A defesa do interesse nacional de Cabo Verde tem sido sempre o objectivo essencial dos governantes. Todavia, nos primeiros anos após a independência, sentiu-se, no país, alguma influência de pressupostos ideológicos, o que tornou menos objectiva a condução da política externa. Através das relações externas de cooperação, das ajudas públicas ao desenvolvimento, das parcerias, das remessas de emigrantes e de outros financiamentos, o país tem conseguido progredir em várias áreas, a saber, nos domínios económico, social, político e cultural. A abertura política e económica a partir de 1991 foi um factor determinante para a credibilização da política externa do país no contexto internacional, o que contribuiu para o seu crescimento e desenvolvimento. Finalmente, analisam-se as possíveis causas da cooperação deficitária entre África e o arquipélago, bem como os principais objectivos alcançados por Cabo Verde a partir de 2005, nomeadamente a conquista do programa norte-americano Millennium Challenge Account (MCA), a elevação do arquipélago a País de Desenvolvimento Médio (PDM), a parceria especial com a União Europeia, bem como a entrada para a Organização Mundial do Comércio (OMC), entre outros desafios da política externa cabo-verdiana.

Lumo – Estatuto, funcionamento e organização dos Mercados Periódicos na Guiné-Bissau – estudo de caso no lumo de Mafanco

O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuições da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas últimas três décadas um papel importante na coesão social e atenuação dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalização da política económica e comercial, a maior parcela das famílias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guiné-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo território nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundários até ao meio rural. Esta dissertação tem como objectivo compreender o estatuto, a organização e funcionamento da economia informal na Guiné- Bissau e sua expansão através dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferação muito rápida no país e constituem neste momento os mercados com volume de negócios muito significativo. O trabalho focalizou-se também na forma como são mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente através do uso de instituições tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informações, combinamos métodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de informação que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e tão completa quanto possível de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relações comerciais e sociais, à escala local, regional, nacional e transfronteiriça. Como conclusão geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funções importantes: a função económica, por possibilitarem o acesso a bens e serviços às populações e pelo grande volume de transacções comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a função social, porque neles se promove a mestiçagem, a partilha de um pequeno espaço por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva práticas de solidariedade entre elas.

A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

Política de Segurança da Informação Estudo de Caso: Assembleia Nacional

O trabalho de memória que ora se apresenta incide sobre a temática da Política de Segurança da Informação. O objectivo é Analisar as Políticas de Segurança da Informação da Assembleia Nacional de cabo Verde e a partir de então elaborar um estudo do caso sobre politica de segurança da informação da Assembleia Nacional de Cabo Verde. A política de segurança da informação é tem muita Importância no mundo de hoje, porque mesmos que as empresas ainda não possuem uma política de segurança, em determinado momento reconhecem a necessidade de elaboração e implementação de uma política formal, é sugere-se que a política de segurança da informação é uma ferramenta essencial na segurança de uma organização. A escolha do tema surgiu da necessidade de investigar e conhecer as políticas de segurança, da Assembleia Nacional de Cabo Verde de forma a garantir melhor desempenho e gestão dos recursos disponibilizados, e garantir melhor a segurança da instituição. O presente trabalho aborda um estudo sobre política de segurança da informação que é um dos métodos adoptados pelas organizações com o objectivo de garantir a segurança da informação. Actualmente existem algumas metodologias e melhores práticas em segurança da informação, dentre elas está a NBR ISSO/IEC 17799, que é a tradução da BS7799, esta norma foi usada durante este estudo e, por meio dela, será possível verificar o que deve-se seguir para a elaboração de uma política de segurança da informação. O objectivo deste trabalho é apresentar algumas directrizes básicas de uma Política de Segurança para uma empresa, utilizando como base os conceitos adquiridos pelo estudo na revisão bibliográfica.

Desenvolvimento de um modelo de Política de Segurança da Informação em conformidade com a Gestão de Riscos: Estudo do caso Uni Piaget CV

Este trabalho foi realizado no âmbito do regulamento dos Cursos de Graduação da Universidade Jean Piaget de Cabo Verde, apresenta a concepção de um Modelo de Política de Segurança da Informação em conformidade com a Gestão de Riscos, evidenciado a importância que a mesma possui, como mecanismo de protecção da informação. Apresenta assim um modelo desenvolvido na Universidade Jean Piaget de Cabo Verde a fim de preservar os recursos pertinentes da organização ao que se refere a segurança da informação, onde a partir de uma Avaliação/Análise de Risco efectuado previamente, desenvolveu-se um modelo de PSI que assegure a conformidade com a Gestão de Risco, sendo este (PSI) o ponto de partida no processo de implementação da segurança da informação. Os objectivos traçados foram atingidos com sucesso sem grandes sobressaltos.