Governança das áreas marinhas protegidas da província biogeográfica da Macaronésia

As áreas marinhas protegidas (AMPs), enquanto instrumentos de conservação da natureza, contribuem para a conservação, preservação e gestão dos ecossistemas costeiros e marinhos a nível mundial. Na Província Biogeográfica da Macaronésia, as AMPs existentes desempenham este papel de forma preponderante, principalmente no que diz respeito às espécies com impacte económico local. A governança consiste nas interacções entre estruturas, processos e tradições, as quais determinam como são exercidas as responsabilidades, como as decisões são tomadas e como é que a opinião dos cidadãos e grupos de interesse (stakeholders) é integrada no processo de decisão. Assim, a governança das AMPs é um factor determinante para o seu sucesso. Foi estudada a governança das AMPs na Província Biogeográfica da Macaronésia (arquipélagos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde), com a finalidade de verificar se o actual estado de estabelecimento e gestão de AMPs nos quatro arquipélagos é ou não favorável a uma governança conjunta do meio marinho nesta província biogeográfica, tendo em vista os objectivos de conservação da natureza à escala global. Foi desenvolvida uma metodologia própria baseada na análise do quadro legal nacional e internacional e das estruturas governativas das AMPs, e ainda em entrevistas no arquipélago com menor disponibilidade de informação (Cabo Verde). Conclui-se que os três países que fazem parte da área de estudo detêm os quadros legais (internacional, regional e nacional) e institucional considerados suficientes para a conservação dos ecossistemas costeiros e marinhos. Esta análise permitiu a definição de acções que poderão ser desenvolvidas pelos quatro arquipélagos, visando uma gestão conjunta integrada das AMPs na área de estudo. Apesar de existirem vários diplomas e regulamentos jurídicos a nível nacional/regional sobre a conservação marinha, há ainda um longo caminho a percorrer no que diz respeito aos planos de gestão destinados a promover uma abordagem integrada da conservação à escala biogeográfica

A Percepção da População Local Sobre os Impactos Económicos do Turismo na Ilha de São Vicente

A actividade turística só faz sentido, e torna-se viável, quando se proporciona uma experiência qualitativa aos principais agentes envolvidos, isto é, quando haja a optimização da experiência turística, a conservação ambiental e cultural e a inclusão social, pela participação activa das comunidades locais. Assim, esta monografia debruça-se sobre a análise de um desses pilares, mais concretamente, a população local, e como tal, objectiva-se analisar a sua percepção sobre os impactos económicos do turismo no desenvolvimento da ilha de São Vicente. Contudo, para dar uma resposta coerente à problemática deste estudo, que é identificar os impactos económicos do turismo percebido pelos residentes, recorreu-se à uma abordagem económica do turismo, tendo em conta as nomenclaturas desenvolvidas no âmbito da Conta Satélite do Turismo. Na avaliação dos impactos, fez-se a aplicação de um inquérito por questionário, dirigido aos residentes das zonas de Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro e o Centro da Cidade. Definiu-se uma amostra representativa de 200 indivíduos, analisando a relação entre o turismo e um conjunto de variáveis económicas tais como o emprego, o rendimento, as receitas governamentais, as infra-estruturas, a sazonalidade, os investimentos, e a inflação. Pelos resultados obtidos, concluiu-se que o turismo contribui positivamente para aumentar o emprego, o rendimento, melhorar a qualidade de vida, o aparecimento de novas empresas, o aumento do Produto Interno Bruto e ainda contribui para o desenvolvimento económico da ilha. Contudo, os resultados permitiram concluir que a ilha não depende, do ponto de vista económico, exclusivamente do turismo. Touristic activity only makes sense and becomes profitable when it brings a qualitative experience to the parties involved, i.e. when it results in an improvement of the touristic experience, with an environmental and cultural protection and social inclusion, through the active participation of the local communities, we developed this monograph based on the analysis of the people´s perception about the economic impact of the tourism in the development of São Vicente island. However, in order to have a coherent answer to the issues this document is concerned with, i.e to identify the economic impact of the tourism on people´s live, we went through an economic approach of the tourism, taking in consideration the nomenclature developed in the sphere of Tourism Satellite Account. For the evaluation of the impact we resorted to an enquiry to the residents of Norte Baía, Ribeira de Calhau, São Pedro, and Mindelo. A representative sample of 200 individuals has been defined, to analyze the relationship between the tourism itself and several economic targets, such as: employment, profits, infrastructure, season, investment, inflation. According to the analysis we concluded that the tourism has positively contributed to the uprising of new enterprise, to the increasing of the gross domestic product, to rise up the employment rate, to increase family´s incomes and consequently a better life quality and also to the economic development of São Vicente Island. Nevertheless we also concluded that economically São Vicente does not depend only on the tourism incomes.

Novas Pragas Agrícolas na Ilha de São Nicolau - Cabo Verde - Tuta absoluta (Meyrick) (Lep - Gelechiidae) e Bactrocera invadens (Drew, Tsuruta & White) (Dipt - Tephritidae)

Em algumas das ilhas do Arquipélago de Cabo Verde entraram, nos últimos dois anos, espécies invasoras que constituem pragas de culturas agrícolas e que têm apresentado elevada repercussão económica. Entre elas contam-se a traça do tomateiro, Tuta absoluta (Meyrick) (Lepidoptera: Gelechidae) e Bactrocera invadens (Drew, Tsuruta & White) (Diptera: Tephritidae). Com o objectivo de avaliar a presença destas pragas na ilha de São Nicolau, foram instaladas armadilhas com atractivos em quatro zonas com bananeiras (Ribeira Prata, Fajã, Maiama e Campo de Preguiça) para a monitorização da mosca da fruta. Foram também instaladas ensaios em seis parcelas de tomateiro para a comparação de estratégias de protecção contra T. absoluta, armadilha com feromona sexual para captura em massa em conjunto com Bacillus thuringiensis e tratamento com deltametrina. Das quatro zonas monitorizadas, B. invadens só foi encontrada no Vale da Fajã. No que diz respeito a T. absoluta, fez-se a comparação entre a população presente em três estratos do tomateiro e não se encontraram diferenças significativas. As estratégias de protecção contra T. absoluta também não diferiram significativamente no que se refere ao número de minas nas folhas e frutos furados. Nesidiocoris tenuis foi identificado como inimigo natural de T. absoluta presente na ilha.

National Adaptation Programme of Action on Climate Change - 2008 - 2012

The archipelago of Cape Verde is made up of ten islands and nine islets and is located between latitudes 14º 28' N and 17º 12' N and longitudes 22º 40' W and 25º 22' W. It is located approximately 500 km from the Senegal coast in West Africa (Figure 1). The islands are divided into two groups: Windward and Leeward. The Windward group is composed of the islands of Santo Antão, São Vicente, Santa Luzia, São Nicolau, Sal and Boavista; and the Leeward group is composed of the islands Maio, Santiago, Fogo and Brava. The archipelago has a total land surface of 4,033 km2 and an Economic Exclusive Zone (ZEE) that extends for approximately 734,000 km2. In general, the relief is very steep, culminating with high elevations (e.g. 2,829 m on Fogo and 1,979 m on Santo Antão). The surface area, geophysical configuration and geology vary greatly from one island to the next. Cape Verde, due to its geomorphology, has a dense and complex hydrographical network. However, there are no permanent water courses and temporary water courses run only during the rainy season. These temporary water courses drain quickly towards the main watersheds, where, unless captured by artificial means, continue rapidly to lower areas and to the sea. This applies equally to the flatter islands. The largest watershed is Rabil with an area of 199.2 km2. The watershed areas on other islands extend over less than 70 km2. Cape Verde is both a least developed country (LDC) and a small island development state (SIDS). In 2002, the population of Cape Verde was estimated at approximately 451,000, of whom 52% were women and 48% men. The population was growing at an average 2.4% per year, and the urban population was estimated at 53.7 %. Over the past 15 years, the Government has implemented a successful development strategy, leading to a sustained economic growth anchored on development of the private sector and the integration of Cape Verde into the world economy. During this period, the tertiary sector has become increasingly important, with strong growth in the tourism, transport, banking and trade sectors. Overall, the quality of life indicators show substantial improvements in almost all areas: housing conditions, access to drinking water and sanitation, use of modern energy in both lighting and cooking, access to health services and education. Despite these overall socio-economic successes, the primary sector has witnessed limited progress. Weak performance in the primary sector has had a severe negative impact on the incomes and poverty risks faced by rural workers1. Moreover, relative poverty has increased significantly during the past decade. The poverty profile shows that: (i) extreme poverty is mostly found in rural areas, although it has also increased in urban areas; (ii) poverty is more likely to occur when the head of the household is a woman; (iii) poverty increases with family size; (iv) education significantly affects poverty; (v) the predominantly agricultural islands of Santo Antão and Fogo have the highest poverty rates; (vi) unemployment affects the poor more than the nonpoor; (vii) agriculture and fisheries workers are more likely to be poor than those in other sectors. Therefore, the fight against poverty and income inequalities remains one of the greatest challenges for Cape Verde authorities. The various governments of Cape Verde over the last decade have demonstrated a commitment to improving governance, notably by encouraging a democratic culture that guarantees stability and democratic changes without conflicts. This democratic governance offers a space for a wider participation of citizens in public management and consolidates social cohesion. However, there are some remaining challenges related to democratic governance and the gains must be systematically monitored. Finally, it is worth emphasizing that the country’s insularity has stimulated a movement to decentralized governance, although social inequalities and contrasts from one island to the next constitute, at the same time, challenges and opportunities.