Violência Urbana: Estudo de Caso do Bairro de Tira Chapéu.

Nos últimos anos a criminalidade tem fustigado o Bairro Tira Chapéu, nomeadamente a delinquência. Os sinais desta insegurança estão omnipresentes e não deixam de chocar o observador, depara-se com imoveis cercados de grades e postos de guarda. Neste contexto, este trabalho tem como objetivo, avaliar a violência urbana, com mais incidência no Bairro Tira Chapéu. Para isso, realizou-se um estudo a partir das técnicas estatísticas de amostragem e análise descritiva, seguidamente foi realizada a critica dos resultados obtidos. Entre os principais resultados verifica-se que a maior parte dos moradores do Bairro Tira Chapéu já sofreu e/ou presenciou pelo menos um delito. Em relação a falta de iluminação pública, falta de policiamento e a falta de emprego, os residentes acreditam que sejam fatores de alta influência para o aumento da criminalidade. Além disso, a maioria dos delitos sofridos por moradores do Bairro Tira Chapéu ocorrera no próprio Bairro, sendo em sua maioria vítimas de roubo, confirmando a hipótese inicial deste trabalho. Finalmente, a partir dos resultados pôde-se verificar que a delinquência urbana neste Bairro é um fenómeno que aflige todos os seus moradores.

O Papel do Supervisor na Mediação Pedagógica – Perspectiva escola/comunidade – Estudo de caso – Escola do EBI nº12 de “Tira-Chapéu”

O presente trabalho de carácter científico reflecte um estudo do possível papel do supervisor pedagógico na mediação pedagógica e uma análise desta mediação na relação entre a escola do Ensino Básico Integrado (EBI) nº 12, de Tira Chapéu, e a respectiva comunidade educativa. A relação escola/comunidade educativa em Cabo Verde não tem sido suficientemente activa ou profícua, havendo inclusivamente casos em que é marcada por conflitos entre as partes devido ao desconhecimento ou a não clarificação dos papéis que cabem a cada um dos actores. Apesar dessa situação, não estão identificados os possíveis interventores que possam mediar a referida relação. Esta situação tem raízes na predominância, entre nós, de pedagogias tradicionalistas e tecnicistas segundo as quais a escola se encontra fechada sobre si mesma, como se não fosse parte integrante e activa do sistema de vida da comunidade. Hoje, apesar das reformas de ensino realizadas em Cabo Verde e a consequente adopção de pedagogias modernas, da apropriação do conceito de escola inclusiva na política educacional, para além da aprovação de várias medidas legais que estimulam a participação dos pais e encarregados de educação e associações afins na gestão das escolas, continuamos a deparar com reclamações por parte de escolas em relação à fraca presença dos pais e encarregados de educação, da prática por parte de alguns alunos de actos de violência, bem como a indiferença das restantes instituições da comunidade na relação com a escola. Neste trabalho, apresentamos uma revisão bibliográfica da supervisão e mediação pedagógicas e a nossa reflexão sobre a relação escola/comunidade. De seguida, apresentamos a caracterização da escola do Ensino Básico da comunidade de Tira Chapéu e o estudo empírico baseado no inquérito por questionário dirigido aos alunos, professores, gestores, pais encarregados de educação, coordenadores pedagógicos e inspectores, com o fito de analisar o estado do relacionamento da escola de Tira Chapéu com a mesma comunidade educativa e daí deduzir reflexões sobre o papel do supervisor pedagógico na mediação desta relação e tirar conclusões que nos ajudam a aceitar ou rejeitar as hipóteses levantadas na investigação. A análise qualitativa dos dados foi executada na conhecida ferramenta Excel.

Circuito das Denúncias de Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes na Cidade da Praia Estudo de Caso do Programa Disque Denúncia do ICCA

Este estudo foi elaborado a partir das experiências vivenciadas no campo de estágio (Programa Disque Denúncia do ICCA- PDD - ICCA), através do atendimento sistemático e emergencial da criança e do adolescente em situação de risco pessoal e social, cujas problemáticas apresentadas possuem características semelhantes como os maus tratos, a negligência, o abandono, as violências, física, psicológica e sexual. O conceito da violência sexual contra crianças e adolescentes é problema antigo, que perdure na sociedade contemporânea, mesmo depois da liberdade sexual generalizada. Contudo, esse ato é social e legalmente considerado crime grave contra as crianças e os adolescentes. Por consequência, o infrator é punido de acordo com a legislação do seu país. As nações unidas, criou convenções dos direitos das crianças e dos adolescentes, como forma de protegê-los. Essa Convenção que Cabo Verde já ratificou para legitimar a sua aplicabilidade e poder usufruir das suas recomendações. É de realçar, o tratamento da saúde física e mental da criança e do adolescente e até dos seus familiares, tendo em vista as consequências psicológicas decorrentes da situação de abusos. Essas consequências que provêm da desestruturação, da família da criança e do seu meio ambiente. Em Cabo Verde, infelizmente ainda, temos crianças que são vítimas de violação dos seus direitos e de crimes violentos, como é o caso da violência sexual, que acabam pondo em causa o desenvolvimento saudável dessas crianças. É de frisar, a extrema importância ao repor esses direitos a essas crianças e fazer com que o agressor, criminoso pague pelos seus crimes. São os grandes desafios do Governo, das Instituições Públicas e Privadas, Associações, ONG, e a Sociedade Civil, que trabalham em prol da Promoção, Divulgação e Garantia dos Direitos das Crianças. Neste sentido, foram criadas várias parcerias com estas instituições de modo a realizarem um trabalho em equipa, multidisciplinar e em articulação, cabendo a cada uma realizar, de melhor forma, a parte que lhe compete sempre com o princípio de salvaguardar o direito da criança e do adolescente. A títulode exemplo, ressaltamos o Programa Disque Denúncia, que dependendo da natureza e da gravidade das denúncias e dos casos atendidos são encaminhados para o Ministério Publico, Tribunal, Polícia Judiciária, Polícia Nacional, Delegacia de Saúde, entre outras instituições, no sentido de serem tomadas as devidas providências e assim garantir e repor os direitos violados. É extremamente importante o envolvimento da família e de toda a comunidade educativa, na garantia dos diretos da criança e do adolescente. Só assim é possível um trabalho em rede por forma desmistificar os possíveis abusos. A revelação do abuso sexual produz uma crise imediata nas famílias e na rede de profissionais. A complexidade dos processos envolvidos exige uma abordagem multidisciplinar que integre os três tipos de intervenção: punitiva, protetora e terapêutica, como propõe Furniss, (1993). Integrar essas ações de forma a não causar maiores danos à criança, diante da situação de exposição e ruturas desencadeadas pela situação da revelação, é o grande desafio dos profissionais. O trabalho de atendimento à família, vítimas e agressores, é fundamental. Todavia, infelizmente muitas vezes a família tenta fugir do atendimento, devido a enorme carga, medo e de ansiedade mobilizada nestas situações, sendo muitas vezes, necessário apoio legal e psicológico para mantê-la em acompanhamento. Este trabalho académico pretende compreender como funciona o processo da violação sexual da criança e adolescente no ICCA através do Programa Disque Denúncia (PDD). Porém, ao longo desta pesquisa, pudemos constatar que existem algumas falhas no procedimento da denúncia, muitas vezes, por falta de meios materiais e humanos. Nessa perspetiva, acredita-se que este estudo tem o seu significado, pois, permitirá o questionamento técnico e científico, propondo formas alternativas de ação que possam ajudar as crianças e adolescentes vitimados, trazendo o problema para a discussão crítica e técnica dos especialistas e da sociedade civil em geral. Para concluir este trabalho efetuamos entrevistas com as instituições nacionais intervenientes no processo da violação sexual de menores, que após as análises críticas, aferimos que há aproveitamento das sinergias para sanar este problema, mas que existem cm curtos-circuitos ouruídos que não deixam o processo avançar devidamente. Por conseguinte, propomos a criação de um departamento do citado PDD no ICCA com a representação de todos os interessados (PN, PJ, DSP, MP e SC), em todas as delegações do ICCA.

A Institucionalização das Crianças e Adolescentes no Centro Protecção Social Lém Cachorro – Uma resposta do sistema de protecção a violação dos direitos das crianças na cidade da Praia. Estudo de caso no Centro Protecção social Lém Cachorro.

O trabalho da memória que ora apresentamos incide sobre a temática da institucionalizaçãocomo resposta do sistema de protecção, a violação dos direitos das crianças na cidade da Praiaseguindo o formato de um estudo de caso, o trabalho teve como campo empírico o CentroProtecção Social Lém Cachorro na Cidade da Praia. Todas as crianças deveriam ter oportunidade de viver uma infância feliz e no seio da sua família, construindo assim o acesso a um desenvolvimento equilibrado. No entanto a existência de certos condicionalismos vem destruir essa possibilidade. As várias formas de violência principalmente as ocorridas no espaço familiar, onde deveria ser um espaço de protecção e garantia máxima dos seus direitos são disso um exemplo, causando sofrimento a estas crianças que se vêem numa situação de desamparo tanto a nível afectivo como na prestação dos cuidados essenciais para a sua sobrevivência. Sendo assim torna-se necessária a procura incessante de uma solução capaz de as proteger e as colocar numa situação mais favorável, para que se desenvolvem de forma adequada. Neste sentido a institucionalização, aparece como sendo uma das medidas de garantia da convivência, de maneira provisória e excepcional, quando a família ou os responsáveis pela criança/adolescente não conseguem efectivar o direito essencial a formação e ao desenvolvimento das crianças/adolescentes ou quando o Estado não actua eficazmente mediante as políticas públicas e sociais na garantia a protecção social da família. Com o objectivo de analisar e compreender o processo de institucionalização das crianças/adolescentes no C.P.S.L.C, como factor de mudança das suas condições de vida, realizou se uma investigação que incidiu sobre um grupo de crianças institucionalizadas no C.P.S.L.C. Este grupo foi constituída por crianças/adolescentes (do sexo masculino e do sexo feminino) com idades compreendidas entre os 9 aos 17 anos de idade e suas respectivas famílias. Para a recolha de dados junto destas crianças/adolescentes recorremos a metodologia qualitativa e quantitativa, uma vez que estas apresentaram formas mais eficazes para a obtenção de informações, foi aplicada a técnica da entrevista a coordenadora do centro, e o inquérito por questionário as crianças/adolescentes institucionalizadas no C.P.S.L.C e suas respectivas famílias. Para a análise e comentários dos dados dos inquéritos aplicados aos sujeitos da pesquisa, fez-se o tratamento dos mesmos com base no programa informático SPSS versão 15. Ainda, foram analisadas e comentadas as informações das entrevistas aplicadas aos sujeitos de pesquisa. Com a realização deste trabalho, chegou-se a conclusão que, o Centro Protecção Social Lém Cachorro, através das suas acções desenvolvidas, tem vindo a contribuir para a melhoria das condições de vidas das crianças/ adolescentes institucionalizadas, deforma activa, e articulada com outras organizações e instituições que trabalham directa ou indirectamente nessa área, intervindo no próprio microssistema, que na maioria das vezes condiciona o desenvolvimento saudável destas crianças, devido a condição social e económica.

A segurança pública como fator de competividade para o desenvolvimento de um destino turístico: estudo de caso - A ilha de São Vicente

A segurança e o turismo são fenómenos indissociáveis no processo de planeamento e gestão turística para a valorização do destino turístico. A segurança, enquanto elemento da oferta turística, não deve ser ignorada no processo de desenvolvimento de um destino turístico, pois estes podem perder a qualidade da imagem e os benefícios advindos do setor, o que poderá instalar o “caos” e um caminho sem precedentes para a desvalorização do destino. Quando o destino turístico começa a incorporar vulnerabilidades, o turista antevê riscos e tende a mudar sua rota. Num mundo rígido pela insegurança, pelo medo da violência, qualquer sinal de instabilidade pode resultar na rejeição a um determinado destino. Daí a importância de trabalhos conduzidos no sentido de conhecer e entender suas relações intrínsecas entre turismo e segurança pública. O presente estudo descreve as perceções, expectativas e conhecimentos de representantes dos sectores públicos e privados da ilha de São Vicente, da população local e de turistas que visitam a ilha, quanto a importância relativa do aspeto segurança como fator de competitividade para o desenvolvimento do turismo na ilha de São Vicente. Participaram do estudo duas entidades responsáveis pela gestão e promoção do turismo na ilha, noventa e seis munícipes e vinte turistas. No campo da segurança pública, a análise foi delimitada no segmento da Polícia Nacional pelo fato de ser responsável pela segurança pública na ilha e por estarem em contato permanente com o público. Foram aplicadas entrevistas semiabertas com roteiro predefinido, utilizando dois modelos de questionário, sendo um para cada grupo de entrevistados. A análise do conteúdo dos depoimentos sugere o seguinte: na visão dos entrevistados, a competitividade da ilha está intimamente ligada á questão da segurança. Os turistas consideram a ilha como um destino seguro por excelência, onde reina a paz. Ambos os entrevistados referem a importância da formação turística da polícia.

A Importância Da Horticultura Para a Segurança Alimentar em Cabo Verde Estudo de Caso na Ilha do fogo

A agricultura cabo-verdiana é caracterizada pela baixa e irregular produtividade e não consegue produzir mais do que 20% das necessidades alimentares do país, sendo que a insegurança alimentar e a pobreza estão intimamente ligadas à fraqueza da base produtiva. A horticultura é considerada como um dos sectores mais rentáveis, com um papel importante na segurança alimentar e no orçamento das famílias. A presente dissertação tem como objectivo principal o estudo da importância da horticultura no rendimento e segurança alimentar das famílias, através da venda e consumo de produtos hortícolas. Foi realizado um estudo de caso às familias com e sem produção hortícola na ilha do Fogo em Cabo Verde e verificou-se que os agregados com regadio têm um rendimento anual bastante superior aos rendimentos auferidos pelos agregados sem regadio e a horticultura teve um contributo notável na formação desse rendimento. A nível da alimentação verificou-se que os agregados com regadio tem um consumo calórico superior aos agregados sem regadio. Verificou-se igualmente que os agregados com regadio tem uma alimentação mais diversificada, quer pela frequência de consumo diária de produtos hortícolas e frutas quer pelo consumo per capita dos mesmos.

A influência dos líderes no processo de mudança organizacional: um estudo de caso

Esta dissertação tem por objectivo avaliar a eficácia do processo de mudança organizacional, através das acções dos líderes, da empresa que lidera o mercado de telecomunicações em Cabo Verde, que foi objecto de um processo de reestruturação, que consistiu essencialmente na implementação de um Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). A implementação do referido sistema é entendida, nesta dissertação, como um modelo de mudança organizacional. Para atingir os objectivos preconizados, foi realizado um estudo de caso que contempla uma análise qualitativa dos documentos da empresa e de dados recolhidos através de entrevistas realizadas no período compreendido entre Fevereiro e Agosto de 2010. O estudo procurou compreender o contributo das práticas de liderança para a eficácia da gestão da qualidade. Nesta perspectiva, importa salientar que o tipo de liderança identificado neste estudo de caso é a liderança transformacional, que tecnicamente é o adequado quando se pretende implementar mudanças profundas e que implicam uma redefinição da missão, visão e valores da organização. Importa referir ainda que vários estudos empíricos têm demonstrado de forma consistente, uma relação positiva entre a liderança transformacional e os indicadores de eficiência no trabalho. Procurou-se entender ainda se os líderes na condução do processo de mudança organizacional da empresa estudada, seguiram o modelo proposto por John P. Kotter para a implementação eficaz de mudanças nas organizações, comparando os oito passos propostos pelo autor com os ocorridos na empresa. A avaliação deste estudo de caso permitiu concluir que a essência do modelo foi aplicado. This paper intended to assess the effectiveness of the process of organizational change, through the actions of the leaders of the company that leads the telecommunications market in Cape Verde, which was involved in a restructuration process, covering mainly the implementation of a Quality Management System (QMS). The implementation of this system is understood in this case, as a model of organizational change. To achieve the proposed goals, we performed a case study based on a qualitative analysis of corporate documents and data collected through interviews conducted between February 2010 and August 2010. This study tried to understand the role of leadership practices for the effectiveness of the quality management. In this perspective, it should be noted that the type of leadership identified in this case study is the transformational one, which, technically, is the appropriate when trying to implement significant change, which imply a redefinition of the mission, vision and values of the organization. It should be noted also that several empirical studies have consistently demonstrated a positive relationship between transformational leadership and the performance indicators in the workplace. We also tried to understand if the leaders, in driving the process of organizational change in the company studied, followed the model proposed by John P. Kotter for implementing effective change in organizations, by comparing the eight steps proposed by the author with those verified in the company. The assessment of this case study allowed us to conclude that the essence of the model is applicable to this case.

O Exercício da Ética Profissional Na Administração Publica Caboveriana: Um estudo de caso na Câmara Municipal da Praia À Luz da Percepção dos seus funcionários

Este trabalho tem por objectivo proceder a avaliação do exercício da ética Profissional na Câmara Municipal da Praia, a partir da percepção dos seus funcionários. A sua base teórica-empírica foi alicerçada em literaturas que diligenciaram temas ligados à ética em geral e, em particular, profissional, bem como aspectos ligados ao serviço público. O processo que caracterizou a pesquisa foi o estudo de caso, com estudo exploratório e descritivo, e uma abordagem quanti-qualitativa. A população alvo foi composta de oitenta funcionários que ocupam cargos efectivos e a amostra ficou definida em quarenta funcionários. Os dados foram obtidos com utilização de fontes primárias e secundárias. Os dados de fontes primárias foram adquiridos através de aplicação de questionários composto maioritariamente de questões fechadas. Relativamente às fontes secundárias foram utilizadas informações obtidas junto da Direcção dos Recursos Humanos da Câmara Municipal da Praia. Para o tratamento dos dados foram utilizados os dados descritivos – interpretativos, as análises de conteúdo e documental. Os resultados do estudo mostraram que os funcionários efectivos da Câmara Municipal da Praia tendem a se comportarem eticamente e que a ética faz parte do comportamento dos funcionários no ambiente de trabalho.

Gestão Por Objectivos:Estudo de Caso Realizado nas Escola Segundárias de São Miguel

O presente trabalho aborda a problemática da Gestão da Escola Secundária de Calheta de São Miguel, sobretudo na percepção da gestão feita no respectivo estabelecimento e propor um conjunto de soluções para o melhoramento do seu funcionamento no futuro próximo. O trabalho teve como suporte teórico alguns autores como: Peter drucker, George Odiorne, Paul Mali, Humble, Sebastião Teixeira, Adalberto Chiavenato e outros autores que retratam a problemática da gestão das organizações, focando a relação existente entre gestão das organizações e os resultados.

Satisfação e Qualidade de Vida no trabalho dos Rabidantes - >Estudo de caso: Mercado do Sucupira

Esta dissertação insere-se no âmbito do trabalho de fim de curso de Mestrado em Gestão e Administração Pública. O objectivo deste trabalho é analisar o nível de satisfação dos rabidantes do mercado municipal do Sucupira na Praia em relação à Qualidade de Vida no Trabalho (negócio) que vem exercendo. O sector informal é hoje uma realidade em Cabo Verde e cada vez tem vindo a assumir a maior preponderância na economia cabo-verdiana. A problemática dos rabidantes no mercado do Sucupira é uma preocupação tanto por parte das instituições responsáveis pela gestão municipal como também por parte dos próprios rabidantes. Estes dizem que pagam taxas ao Serviço Público de Abastecimento do Município da Praia (SEPAMP) mas estão preocupados com as condições de trabalho, higiene, segurança, elevadas taxas de ocupação, concorrência desleal, preços elevados das viagens, baixo volume de vendas, etc. Põe-se aqui a questão de satisfação e Qualidade de Vida no Trabalho que vem exercendo.

Por uma perspectiva histórica pós-colonial, um estudo de caso:A ʻdescolonizaçãoʼ de Angola e o retorno dos ʻnacionaisʼ

Refletir sobre a descolonização e sobre os fluxos humanos nos espaços de encontros e desencontros, de aproximações e de fossos de incompreensão que foram as colônias e suas respectivas metrópoles exige a observação da história das relações coloniais. Para o que se propõe neste trabalho cabe então começar por uma apresentação, ainda que breve, do que foi a relação entre Portugal e Angola. Apesar dos primeiros contatos entre Portugal e a região que atualmente compreende o Estado angolano remontarem ao século XV, a conversão de Angola em uma colônia de povoamento foi um processo iniciado em fins do século XIX, mas que só ganharia fôlego a partir de meados do século XX (Castelo, 2007). Em nenhum dos territórios africanos onde o colonialismo de povoamento teve lugar – África do Sul, Argélia, Rodésia do Sul, Quênia, Angola e Moçambique – desenvolveu-se um modelo puro de colônias de povoamento, como o dos EUA, por exemplo. O colonialismo de povoamento praticado no continente africano no século XX baseou-se simultaneamente no povoamento europeu com caráter definitivo, no domínio político e jurídico da metrópole sobre as populações indígenas e na exploração da mão-de-obra e dos recursos locais (Castelo, 2007; Elkins; Pedersen, 2005). Seguindo este padrão, nas colônias portuguesas rigorosas políticas em relação ao controle da terra e do trabalho das populações nativas coexistiram com a retórica da promoção de uma mistura racial harmoniosa através da fixação de colonos metropolitanos nos territórios africanos.

Museus, Educação e Multiculturalismo: Um Estudo De Caso

A presente dissertação pretende contribuir para a análise das temáticas relacionadas com os museus, educação e multiculturalismo. A partir de duas iniciativas promovidas pela Fundação Calouste Gulbenkian: a exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea, em 2005 e Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2, em 2006/2007. No que toca à última iniciativa focamo-nos no programa Transfert e no programa Jardim do Mundo. Partindo da análise deste caso prático, foi nosso objectivo compreender de que forma os museus abordam a questão do multiculturalismo. A exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea focou trabalhos de artistas africanos onde se evidenciavam as influências pessoais de cada um. O projecto ARTAFRICA desempenhou aqui um papel fundamental. O Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2 promoveu por um lado a fruição de objectos de arte noutros espaços que não os museus – Tranfert; por outro, desenvolveu uma iniciativa integrando elementos de grupos minoritários – Jardim do Mundo. Adicionalmente, foi nosso objectivo reflectir sobre a pertinência de um projecto educativo neste género de iniciativas centrando-nos na figura central do educador enquanto mediador. Analisamos também os termos multiculturalismo e interculturalismo dentro do contexto museológico. Por fim, concluímos que os museus do século XXI que incluem na sua programação as temáticas do multiculturalismo parecem tender para centros culturais

Argumentos para uma viagem sem regresso. A imigração PALOP por via da saúde. Um estudo de caso.

Este trabalho pretende chamar a atenção para a existência de um fluxo migratório muito específico: a imigração oriunda dos PALOP por via da saúde. Chegam até Portugal diariamente doentes evacuados ao abrigo dos Acordos de Cooperação no domínio da saúde, que acabam por não voltar mais ao país de origem. Estes migrantes são muitas vezes esquecidos e não têm sido objecto de investigação aprofundada. O trabalho pretende alertar também para o facto dos Acordos de Saúde celebrados entre Portugal e os PALOP estarem frequentemente desadequados da realidade actual, para além de não serem muitas vezes cumpridos pelas partes. Por exemplo, em muitos casos as embaixadas dos países de origem não apoiam os doentes em Portugal, quer em termos de alimentação, quer de alojamento ou medicamentos. As deficientes triagens no país de origem parecem conduzir a processos de selecção de doentes pouco claros e ineficazes. Vir para Portugal para tratamento médico obriga por vezes a verdadeiras batalhas: com a embaixada, com as finanças, com o Ministério da Saúde. A posse de capitais social e económico revela-se um elemento chave no desencadear e no desenrolar de todo o processo. Apesar das grandes dificuldades com que estes doentes e familiares (sobre)vivem em Portugal, muitos não querem regressar ao país de origem. A dificuldade em obter tratamento médico e medicamentos são as razões mais apontadas para não regressar. Em Portugal, porém, a vida não é fácil. O suporte económico, psicológico e cultural da maioria dos doentes assenta nas redes familiares e de amigos. A solidariedade e ajuda mútua entre os africanos é muito forte. Alguns dos que não têm família nem amigos em Portugal vivem da caridade dos seus compatriotas.

Lumo – Estatuto, funcionamento e organização dos Mercados Periódicos na Guiné-Bissau – estudo de caso no lumo de Mafanco

O presente trabalho representa a continuidade do trabalho da pesquisa iniciado no quadro do projecto Volkswagen, orientado para acompanhar as contribuições da economia informal na vida dos guineenses. A economia informal tem desempenhado nas últimas três décadas um papel importante na coesão social e atenuação dos conflitos que a pobreza faz surgir. Depois da liberalização da política económica e comercial, a maior parcela das famílias guineenses passou a praticar actividade comercial informal. O estudo que se desenvolveu foi baseado nos mercados periódicos chamados lumos que constituem hoje na Guiné-Bissau centros comerciais importantes, espalhados por todo território nacional, desde as cidades principais, aos centros urbanos secundários até ao meio rural. Esta dissertação tem como objectivo compreender o estatuto, a organização e funcionamento da economia informal na Guiné- Bissau e sua expansão através dos mercados chamados lumos que tiveram uma proliferação muito rápida no país e constituem neste momento os mercados com volume de negócios muito significativo. O trabalho focalizou-se também na forma como são mediados e solucionados os conflitos comerciais que ocorrem nos lumos, nomeadamente através do uso de instituições tradicionais da comunidade fula. Durante a recolha das informações, combinamos métodos qualitativos e quantitativos, recorrendo a diferentes técnicas e instrumentos de recolha de informação que nos permitiram ter uma perspectiva ampla e tão completa quanto possível de um universo caracterizado pela diversidade e pela complexidade de relações comerciais e sociais, à escala local, regional, nacional e transfronteiriça. Como conclusão geral que este trabalho permitiu evidenciar que os lumos desempenham duas funções importantes: a função económica, por possibilitarem o acesso a bens e serviços às populações e pelo grande volume de transacções comerciais que se realizam entre os consumidores e vendedores; a função social, porque neles se promove a mestiçagem, a partilha de um pequeno espaço por diferentes etnias ou nacionalidades, e incentiva práticas de solidariedade entre elas.

Papel das Associações no Desenvolvimento rural Estudo de Caso das Associações Manjacas na Região de Cacheu, na Guiné-Bissau

A participação das populações nos diversos sectores sociais, nomeadamente em África, tem crescido, manifestando-se de formas distintas no modo e na intensidade de envolvimento da comunidade. No caso da Guiné-Bissau, o Estado apresenta dificuldades em responder às principais necessidades das populações, constituindo-se estas em actores activos do desenvolvimento das suas tabancas (aldeias). Na região de Cacheu, onde se concentra grande parte da etnia manjaca, a mobilização tem sido feita através de associações de «amigos e filhos da tabanca», actuando em diversas áreas sociais e económicas, tais como a saúde, educação e agricultura. Estas associações são constituídas por membros nascidos na aldeia, residentes nela, noutra região do país ou no estrangeiro (França, Espanha, Portugal e Senegal). Os apoios são canalizados para a sua tabanca para financiar infraestruturas, recursos humanos (professores e enfermeiros) e materiais (equipamentos para escola, centro de saúde ou recuperação dos terrenos agrícolas), constituindo-se como actores do desenvolvimento rural.