Diferenças de Género e Ano Lectivo na Manifestação de Stress em Alunos Universitários: Estudo de Caso na Universidade Jean Piaget

O trabalho apresenta sintomas de stress em universitários da Unipiaget, relacionando-os com a questão de géneros e ano lectivo em curso. Participaram 259 estudantes na faixa etária de 22 anos, sendo, 138 mulheres e 121 homens de um universo de 735 alunos, O estudo evidenciou que grande parte das mulheres sofrem de stress, o que se deve a mudanças ocorridas na família e na sociedade, deixando as funções de dona de casa para se competir no mercado de trabalho, o que vem gerando stress nessa categoria.

Avaliação Patológica da Estrutura de um Edifício Situado na Encosta de Vila Nova

Actualmente existe um grande número de edifícios no mundo em estado de deterioração, visto que, apresentam manifestações patológicas de diferentes tipos, nomeadamente como descolamento e, especialmente, fissuras, nos elementos que constituem os edifícios, como alvenarias e partes das estruturas de betão armado. Acerca destes, os cuidados devem ser específicos, pois os fenómenos patológicos verificados podem comprometer toda a estrutura. Neste trabalho estudou-se a aplicação de metodologias de avaliação do grau de deterioração de edificações, com o objectivo de caracterizar uma edificação a nível estrutural e funcional. Avalia-se com base no diagnóstico à necessidade de intervenção, nos aspectos de desempenho, estética, segurança e funcionalidade da obra como um todo. Foi realizado um levantamento para registo das manifestações patológicas, seguido de análise do histórico da obra, ensaio complementar e diagnóstico das manifestações detectadas. Com este trabalho pretende-se obter conhecimentos a fim de aprofundar na avaliação de estrutura de modo que diminui as patologias na estrutura e também na prevenção das novas patologias.

Batuko, Património Imaterial de Cabo Verde

O que pode o batuko revelar sobre o povo cabo-verdiano, no seu percurso histórico e cultural, se tomarmos diferentes períodos no tempo, cada um correspondendo a uma específica situação político-social, e analisarmos qual a visão que, nesses diferentes momentos, se teve/tem desta manifestação cultural tida como a mais africana de Cabo Verde? Este trabalho propõe mostrar que o percurso do batuko corresponde ao percurso do próprio povo cabo-verdiano, já que, enquanto património imaterial desta nação, reflecte diferentes momentos sócio-político-culturais e questões ideológicas que lhes são inerentes. Assim, procura-se esboçar a trajectória de uma expressão musical-coreográfica que no passado foi considerada “música de cafres” – selvagem, lúbrica e nociva aos bons costumes, reprimida pela Igreja Católica e pela administração colonial – e que a partir da independência de Cabo Verde passou a ser valorizada, como outras tradições populares, na esteira do pensamento nacionalista do novo poder instituído. Hoje, o batuko, tanto na sua vertente tida como tradicional como nas suas versões reelaboradas que se inserem no que se pode considerar a vanguarda musical do país, é uma expressão viva e pujante, exemplo de resistência e adaptação.

A Educação, o Conhecimento e a Cultura na Práxis de Libertação Nacional de Amílcar Cabral

A concepção de libertação nacional de Amílcar Cabral, que ultrapassa os marcos da conquista formal da Independência e implica a remoção de todos os obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas e de todas as formas de subjugação da pessoa humana, é indissociável da luta contra a ignorância e pela promoção do conhecimento e da cultura. Encarada, de resto, como manifestação genuína da cultura e como acto de cultura, a luta de libertação nacional não só se fundamenta e se inspira na cultura como influencia esta última (Cabral, 1972), orientando-se para a construção de uma sociedade nova, livre e de progresso, em que o poder esteja nas mãos e ao serviço do povo. Para ser vitoriosa, a gesta libertadora exige, pois, a par do recurso ao “poder das armas”, que se mostrou inevitável para fazer face à repressão colonial, a utilização da “arma da teoria” ou do conhecimento. No contexto da libertação nacional, Cabral não só delineia como enceta a implementação das bases de um novo paradigma educacional que, pelo seu carácter emancipatório, humanista e progressista, contraria os pressupostos do ensino colonial e, no essencial, mantém toda a sua actualidade.

Cabo Verde: expressões ibéricas de cultura política, morabeza e cordialidade

Através deste ensaio procuramos enfatizar alguns dos principais modelos interpretativos da chamada cultura política de matriz ibérica e a sua relação com o enraizamento da democracia. Expõe-se, enquanto manifestação dessa tendência cultural,a caracterização da ideia de cordialidade, melhor expressa, no contexto cabo-verdiano, através da categoria Morabeza. Tanto argumentos apologéticos quanto argumentos críticos são apresentados, no que concerne à relação dessa corrente cultura com o aprofundamento da ordem sócio-política democrático-moderna.

A EDUCAÇÃO BÁSICA NA RELAÇÃO COM A DIVERSIDADE CULTURAL E A HETEROGENEIDADE LINGUÍSTICA EM CABO VERDE

De múltiplos contatos culturais, Cabo Verde tornou-se numa terra de grande variedade de dialetos crioulos ao lado da língua oficial portuguesa. Se a língua é uma manifestação privilegiada da cultura, a multiplicidade linguística é uma característica socioculturalmente marcante desta sociedade. Se a educação prevê salvaguardar a identidade cultural de um povo, existe a necessidade do que nela reflete não ser ignorada, mas encarada como um complemento entre a evolução da sociedade cabo-verdiana e esta voltada para o mundo. Isto é, do bom uso da língua portuguesa e a crioula aos princípios da pedagogia intercultural. É neste quadro que procuramos investigar a educação na relação com a diversidade cultural e linguística, considerando o seu processo de constituição até as variáveis a que este fenómeno estão sujeitas na contemporaneidade. Daí o problema centrar-se em analisar a forma como os professores encaram as diferenças culturais e linguísticas manifestadas pelos seus alunos. Assim, a investigação a que nos propusemos levar a cabo, não pôde deixar de integrar uma discussão dos paradigmas da origem dessa diversidade naquele contexto. Assim, o enquadramento teórico tem como base uma abordagem multidisciplinar, embora privilegie os paradigmas antro/sócio/psicológico e linguístico. O estudo centra-se ainda numa abordagem multi/metodológica qualitativa e quantitativa, pois ao tentar descrever e explicar a problemática em profundidade, a aliança ente os dados qualitativos e quantitativos, neste estudo de terreno, revelou ser a melhor estratégia encontrada. Tendo em vista o papel da escola, pretendemos analisar até que ponto a escola 13 de Janeiro insere conteúdos ligados à diversidade cultural e linguística na qual encontra inserida a comunidade cabo-verdiana numa perspetiva de respeito e de construção da cidadania do seu povo. Discute-se a hipótese de que o sistema homogéneo da educação básica cabo-verdiana, ainda fortemente condicionado pelos traços da educação colonial, não dá espaço à escola e aos professores margem para articular e valorizar a diversidade cultural e linguística.

Papia, lé y skrebe na skóla kauberdianu : a emergência de práticas identitárias

A Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde visa a formação integral dos indivíduos e para tal consagra que o Ensino Básico deve proporcionar a todos os cabo-verdianos os instrumentos fundamentais para a sua integração social. Para isso enfatiza uma Educação que prevê a salvaguarda da identidade cultural, associando ao processo educativo os aspectos mais relevantes da vivência e da cultura cabo-verdianas. Com esse objectivo a Lei regulamenta a valorização da língua materna como manifestação privilegiada da cultura e em simultâneo promove a utilização adequada da língua portuguesa como instrumento de comunicação e de estudo. A assunção destes princípios, com os quais nos identificamos, coloca-nos algumas questões, em termos de operacionalização, em dois âmbitos fundamentais: no ensino aprendizagem da língua portuguesa no Ensino Básico Integrado, uma vez que estudos realizados por vários autores, entre eles Afonso (2002) referem a inadaptação dos planos de estudo e dos programas à realidade cabo-verdiana, o que é reiterado pela UNICEF (2001) que considera as metodologias adoptadas pouco inovadoras e criativas; e na formação de professores, nomeadamente no que diz respeito ao seu desenvolvimento para a promoção de uma prática pedagógica eficiente em língua portuguesa. Com base nestes pressupostos impôs-se-nos o seguinte problema: as práticas pedagógicas dos professores e a sua formação, no que concerne à metodologia da língua portuguesa, consagram estratégias conducentes a um ensino de qualidade? Para analisarmos as diferentes vertentes deste problema desenvolvemos uma investigação que se insere no ramo científico das Ciências da Educação, na especialidade de Didácticas e Metodologias de Ensino/Aprendizagem. Numa perspectiva de enquadramento teórico procedemos à revisão bibliográfica. A investigação empírica realizou-se em Cabo Verde, recolhemos informação no Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, no Instituto Pedagógico e nas escolas do Ensino Básico Integrado. Após a análise e discussão dos resultados chegámos às seguintes conclusões: 1.ª - O ensino da língua portuguesa é desprovido de aspectos identitários da cultura cabo-verdiana e por isso não revela qualquer isomorfismo com a vida sociocultural. 2.ª - Para o tipo de ensino existente concorre a formação de professores, pois é uma formação muito teórica, que não proporciona os meios suficientes para os professores transferirem a teoria para a prática, não os confronta com práticas inovadoras e não consegue formar professores proficientes em língua portuguesa. Tendo em consideração as conclusões enunciadas incluímos, em suporte digital, um apêndice com sugestões, que tem a finalidade de estimular o desenvolvimento de novas actuações pedagógicas e didácticas nas salas do Ensino Básico Integrado, em Cabo Verde.

Papia, Lé y Skrebe na Skóla Kauberdianu : a Emergência de Práticas Identitárias

A Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde visa a formação integral dos indivíduos e para tal consagra que o Ensino Básico deve proporcionar a todos os cabo-verdianos os instrumentos fundamentais para a sua integração social. Para isso enfatiza uma Educação que prevê a salvaguarda da identidade cultural, associando ao processo educativo os aspectos mais relevantes da vivência e da cultura cabo-verdianas. Com esse objectivo a Lei regulamenta a valorização da língua materna como manifestação privilegiada da cultura e em simultâneo promove a utilização adequada da língua portuguesa como instrumento de comunicação e de estudo. A assunção destes princípios, com os quais nos identificamos, coloca-nos algumas questões, em termos de operacionalização, em dois âmbitos fundamentais: no ensino aprendizagem da língua portuguesa no Ensino Básico Integrado, uma vez que estudos realizados por vários autores, entre eles Afonso (2002) referem a inadaptação dos planos de estudo e dos programas à realidade cabo-verdiana, o que é reiterado pela UNICEF (2001) que considera as metodologias adoptadas pouco inovadoras e criativas; e na formação de professores, nomeadamente no que diz respeito ao seu desenvolvimento para a promoção de uma prática pedagógica eficiente em língua portuguesa. Com base nestes pressupostos impôs-se-nos o seguinte problema: as práticas pedagógicas dos professores e a sua formação, no que concerne à metodologia da língua portuguesa, consagram estratégias conducentes a um ensino de qualidade? Para analisarmos as diferentes vertentes deste problema desenvolvemos uma investigação que se insere no ramo científico das Ciências da Educação, na especialidade de Didácticas e Metodologias de Ensino/Aprendizagem. Numa perspectiva de enquadramento teórico procedemos à revisão bibliográfica. A investigação empírica realizou-se em Cabo Verde, recolhemos informação no Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, no Instituto Pedagógico e nas escolas do Ensino Básico Integrado. Após a análise e discussão dos resultados chegámos às seguintes conclusões: 1.ª - O ensino da língua portuguesa é desprovido de aspectos identitários da cultura cabo-verdiana e por isso não revela qualquer isomorfismo com a vida sociocultural. 2.ª - Para o tipo de ensino existente concorre a formação de professores, pois é uma formação muito teórica, que não proporciona os meios suficientes para os professores transferirem a teoria para a prática, não os confronta com práticas inovadoras e não consegue formar professores proficientes em língua portuguesa. Tendo em consideração as conclusões enunciadas incluímos, em suporte digital, um apêndice com sugestões, que tem a finalidade de estimular o desenvolvimento de novas actuações pedagógicas e didácticas nas salas do Ensino Básico Integrado, em Cabo Verde.

Papia, lé y skrebe na skóla kauberdianu : a emergência de práticas identitárias

A Lei de Bases do Sistema Educativo de Cabo Verde visa a formação integral dos indivíduos e para tal consagra que o Ensino Básico deve proporcionar a todos os cabo-verdianos os instrumentos fundamentais para a sua integração social. Para isso enfatiza uma Educação que prevê a salvaguarda da identidade cultural, associando ao processo educativo os aspectos mais relevantes da vivência e da cultura cabo-verdianas. Com esse objectivo a Lei regulamenta a valorização da língua materna como manifestação privilegiada da cultura e em simultâneo promove a utilização adequada da língua portuguesa como instrumento de comunicação e de estudo. A assunção destes princípios, com os quais nos identificamos, coloca-nos algumas questões, em termos de operacionalização, em dois âmbitos fundamentais: no ensino aprendizagem da língua portuguesa no Ensino Básico Integrado, uma vez que estudos realizados por vários autores, entre eles Afonso (2002) referem a inadaptação dos planos de estudo e dos programas à realidade cabo-verdiana, o que é reiterado pela UNICEF (2001) que considera as metodologias adoptadas pouco inovadoras e criativas; e na formação de professores, nomeadamente no que diz respeito ao seu desenvolvimento para a promoção de uma prática pedagógica eficiente em língua portuguesa. Com base nestes pressupostos impôs-se-nos o seguinte problema: as práticas pedagógicas dos professores e a sua formação, no que concerne à metodologia da língua portuguesa, consagram estratégias conducentes a um ensino de qualidade? Para analisarmos as diferentes vertentes deste problema desenvolvemos uma investigação que se insere no ramo científico das Ciências da Educação, na especialidade de Didácticas e Metodologias de Ensino/Aprendizagem. Numa perspectiva de enquadramento teórico procedemos à revisão bibliográfica. A investigação empírica realizou-se em Cabo Verde, recolhemos informação no Ministério da Educação e Valorização dos Recursos Humanos, no Instituto Pedagógico e nas escolas do Ensino Básico Integrado. Após a análise e discussão dos resultados chegámos às seguintes conclusões: 1.ª - O ensino da língua portuguesa é desprovido de aspectos identitários da cultura cabo-verdiana e por isso não revela qualquer isomorfismo com a vida sociocultural. 2.ª - Para o tipo de ensino existente concorre a formação de professores, pois é uma formação muito teórica, que não proporciona os meios suficientes para os professores transferirem a teoria para a prática, não os confronta com práticas inovadoras e não consegue formar professores proficientes em língua portuguesa. Tendo em consideração as conclusões enunciadas incluímos, em suporte digital, um apêndice com sugestões, que tem a finalidade de estimular o desenvolvimento de novas actuações pedagógicas e didácticas nas salas do Ensino Básico Integrado, em Cabo Verde.

O Dualismo Cultural: os Luso-Caboverdianos entre a Escola a Família e a Comunidade (Estudo de Caso)

A tese que ora findamos visa a obtenção do grau de doutora em Educação, na Especialidade de Desenvolvimento Curricular, pelo Departamento do Currículo e Tecnologia Educativa, do Instituto de Educação e Psicologia, da Universidade do Minho. Intitulado o dualismo cultural: os luso-caboverdianos entre a escola, a família e a comunidade, o presente estudo centra-se numa abordagem crítica da escolaridade básica obrigatória, no qual procurámos compreender e explicar as condições de realização deste nível de ensino pelos jovens de ascendência caboverdiana, nascidos em Portugal, na qualidade de sujeitos biculturais em consequência da simbiose das culturas caboverdeana e portuguesa. Isto para concluirmos se na oferta do serviço educativo e de formação estão acautelados os seus direitos de cidadania e de participação na sociedade em que se encontram inseridos e a que pertencem de facto. Nesta investigação foi fundamental analisar a oferta de educação básica, entender as representações de alunos lusocaboverdeanos acerca da sua identidade cultural e das suas percepções sobre a formação académica que recebem; reconhecer representações e percepções de professores acerca da realidade educativa portuguesa, o enquadramento da multiculturalidade e a docência em turmas com alunos luso-caboverdianos, e compreender as percepções de pais e encarregados da educação caboverdeanos acerca da realidade educativa portuguesa e do enquadramento dos seus filhos na escola, para perceber se o insucesso educativo dos luso-caboverdeanos está relacionado com a condição de aluno “culturalmente diferente” ou se tem a sua origem na escola e no currículo da escolaridade obrigatória e, assim, contribuir com subsídios teóricos e práticos para o aprofundamento da problemática da multiculturalidade em Portugal, com vista à sua potenciação e normalização no sistema educativo. Estando perante uma sociedade de formação multicultural reafirmada com a colonização, justifica-se, em Portugal, a preocupação com a temática da diversidade cultural nas políticas educativas, resultante da consciencialização da manifestação da diversidade cultural no contexto escolar, podendo a sua omissão constituir num factor de insucesso educativo. Por isso, integramos nesta investigação matérias como: uma conceptualização do multiculturalismo com vista a questionar e clarificar os conceitos e as perspectivas inerentes a este fenómeno. Uma tentativa de desocultar para perceber o conteúdo simbólico e os porquês das políticas de integração das minorias etnicoculturais que, ao que parece, nos tempos que correm, por quase toda a parte, se converteram numa prioridade absoluta e inadiável. Estabelecemos uma ponte entre a génese do campo curricular e a construção de um currículo multi e/ou intercultural, merecendo devida atenção as tendências que dominam as discussões e a produção científica actuais nestes domínios. Problematizámos o currículo e identidade na escolaridade obrigatória nas dimensões inserção sociocultural, promoção da igualdade de sucesso educativo e inclusão dos sujeitos e o currículo e a educação para o exercício da cidadania numa escola que se quer plural. Neste último debatemos o conteúdo político da educação para a cidadania, as políticas educativas e curriculares e a escolaridade básica obrigatória como uma proposta que continua em aberto, por isso, passível de adequação às necessidades de uma educação da e para a diversidade. Procurámos fazer uma análise das políticas de integração socioeducativa da diversidade cultural, com destaque para o quadro legal que regula a integração das minorias étnicas na escola básica portuguesa, com particular incidência sobre as crianças pertencentes à comunidade caboverdeana nascidas em território português, procurando concluir acerca da existência, ou não, de posições e opções de políticas educativas concretas face à necessidade de dar prosseguimento à educação multicultural neste contexto. Tratou-se de uma investigação qualitativa holística, que permitiu desenvolver compreensões profundas dos fenómenos a partir das evidências reunidas, do estudo das representações dos sujeitos sobre quem recaem os resultados da investigação, mas também de sujeitos que, assim como o meio envolvente, estabelecem uma relação indirecta com os mesmos resultados. Circunscrito a um estudo de caso, a reflexão e a partilha de conhecimento e informações possibilitou desenvolver uma compreensão sobre a problemática estudada. Dos resultados obtidos, destacámos aqui que, em Portugal, apesar da absorvência da diversidade cultural nas política educativa, não se concretizou, ainda, uma proposta que, na prática, crie a reciprocidade entre as questões etnicoculturais e o sucesso e/ou insucesso educativos das minorias em educação com ganhos decisivos no combate ao insucesso e ao abandono escolar. Continua-se a desenvolver uma educação igualitarista monocultural pela via da homogeneização curricular, assente na noção de que povos e grupos podem estar em condições de igualdade se reunidos numa cultura comum. Aparentemente sob pilares democráticos, esta educação multicultural segue a concepção liberal associando essencialismo, universalismo e igualitarismo, resultando num propósito civilizacional excludente das minorias etnicoculturais. As conclusões chegadas permitem-nos defender a dessacralização do currículo nacional comum e uniforme e a defesa de uma proposta curricular baseada numa cultura científica global e necessária, de acordo com as faixas etárias e níveis de ensino, com campos de integração obrigatória de conteúdos territorializados alicerçados no interculturalismo como estratégia promotora da interacção crítica e solidária entre diferentes sujeitos e grupos culturais, permissiva da construção de identidades próprias e da confissão da diferença cultural, associada ao intraculturalismo como uma via permeabilizadora da educação democrática como garante da cidadania plena a todos os indivíduos, como condição fundamental para o estabelecimento das condições de igualdade e de garantia de sucesso em educação.

Corrosão das Armaduras em Betão Armado: Influência dos Agentes Cloretos da Carbonatação nas edificações de Cabo Verde

No mundo globalizado em que vivemos, o betão é um material utilizado em larga escala no mundo inteiro. Observa-se que nas diversas estruturas que fazem parte do quotidiano da população, sejam nos grandes centros urbanos, no meio rural, indústrias, estruturas públicas, vias de comunicação, portos e aeroportos; deparamos com a grande maioria das construções executadas em betão armado em condições degradantes. Os consumidores da construção civil, públicos e privados têm sofrido com a ausência de durabilidade das estruturas de betão armado. Edifícios comerciais, industriais e residenciais, de pequeno e grande porte, obras hidráulicas, no país e em todo mundo, com alguns anos de vida, podem apresentar manifestações patológicas relacionadas com uma ou mais formas de deterioração do betão armado sendo a corrosão das armaduras a mais predominante e preocupante. Salienta-se que a maioria das empresas não possui um plano de inspecção e manutenção preventiva e correctiva, as atenções são voltadas para as estruturas em betão somente quando se encontram falhas graves, e que colocam vidas humanas em risco.

Formação dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

O presente trabalho que se intitula “Formação dos Contratos e Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A legislação cabo-verdiana consagra que a formação dos contratos administrativos de aquisição de bens e serviços devem ser em conformidade com os princípios de publicidade, legalidade, transparência, economicidade, igualdade, imparcialidade e interesse público, o que nem sempre tem verificado na prática, colocando em causa a imagem interna e internacional, sobretudo junto aos parceiros de desenvolvimento, para além dos contenciosos administrativo e judicial, em caso de incumprimento desses contratos, sobretudo por parte da entidade adjudicante. O presente trabalho visa analisar criticamente a formação dos contratos e aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a compreendê-la, inteirar-se dos princípios gerais consagrados a esse respeito, bem como conhecer os constrangimentos e as falhas durante a formação desses contratos e apresentar sugestões que permitam uma melhor adequação dos mesmos Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas de técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana a princípios a serem levados em consideração na formação dos contratos e aquisições públicas, nem sempre são aplicados, pelo que, em certos casos, os lesados, nomeadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso administrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabam por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmente consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilização dos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria dos contratos e aquisições públicas bem como as garantias dos operadores económicos.

Garantias Administrativas dos Contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde

Este trabalho que se intitula “Garantias Administrativas dos contratos de Aquisições Públicas em Cabo Verde” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Administração Pública e Autárquica realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A economicidade nas aquisições é de extrema importância a ser levada em consideração no processo de contratação pública, assegurando assim as garantias administrativas dos contratos públicos a esse respeito. No entanto, nem sempre essas garantias consagradas na legislação cabo-verdiana são aplicáveis, o que pode levar a recurso são contencioso administrativo e judicial por parte dos lesados com realce para os operadores económicos. O presente trabalho visa analisar criticamente as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas em Cabo Verde, de forma a conhecê-las, a esse respeito, inteirar-se dos eventuais problemas decorrentes desses contratos e apresentar sugestões de melhoria. Para a realização deste trabalho utilizou-se uma metodologia com enfoque qualitativo com base em estudo documental, nomeadamente livros, revistas especializados, legislações caboverdianas e portuguesa sobre a matéria, bem como consultas aso técnicos e especialistas da área. Com a realização deste trabalho conclui-se que, apesar de estarem estabelecidos na legislação cabo-verdiana as garantias administrativas dos contratos de aquisições públicas, nem sempre se verificam na prática, pelo que, em certos casos, os lesados, noemadamente os operadores económicos recorrem-se ao contencioso adminsitrativo e judicial desses contratos, o que associado a demora patológica dos processos, acabem por ferir, em termos legais, os direitos e interesses constitucionalmemte consagrados. Assim, a esse respeito, é necessário que só implemente a fiscalização o cumprimento da Lei, bem como a responsabilizaçãodos titulares aos cargos políticos e agente da administração pública que violem o estipulado na legislação em matéria de agrantias administrativas dos contratos de aquisições públicas.