Consumo do Álcool e das Drogas Ilícitas nos Grupos de Gangues/Thugues das Cidades do Mindelo e da Praia

Este trabalho intenta analisar as relações existentes entre o consumo abusivo do álcool e das drogas ilícitas nos grupos gangues ou thugues, sua relação com o aumento da delinquência juvenil nas cidades do Mindelo e da Praia. A estrutura familiar, os aspectos personológicos, psicossociais, geográficos, culturais, a escola e outros fenómenos como o desemprego, influenciam a vida dos jovens em grupos, despertando-os o interesse para o consumo de drogas, que por sua vez irá funcionar como factor de dependência, quando instalada a dependência, os meios para alcançar a droga despoletam, na violência juvenil. Daí que torna-se relevante a compreensão dos fenómenos psicossociais que estão por detrás do consumo de drogas e sua implicação na delinquência juvenil nas cidades do Mindelo e da Praia, as duas principais estruturas humanas de Cabo Verde, também consideradas as duas cidades mais inseguras do país. Para o efeito foi recolhido uma amostra de 120 indivíduos destas duas cidades, que têm uma relação directa com estes grupos e foi aplicado um questionário de 47 perguntas abertas e fechadas. Os resultados práticos apontam para o aumento do consumo da cocaína em forma de crack e da cocaína em forma de pó inalada na camada juvenil, a primeira mais acentuada na cidade do Mindelo e a segunda mais na cidade da Praia, enquanto isso os resultados teóricos apontam para os efeitos estimulantes que essas drogas trazem ao sistema nervoso central, bem como os comportamentos a volta do acesso e consumo, drogas com grande capacidade de dependência física e psicológica. Quanto as drogas mais utilizadas pelos jovens, o estudo aponta a padjinha e o álcool como as drogas mais consumidas pelos jovens nessas duas cidades, quanto as formas de violência mais praticados pelos grupos ressalta a agressão física, brigas entre grupos rivais e os assaltos como os mais frequentes, resultados importantes que ajuda-nos a compreender melhor essa relação.

Los Factores Socioculturales y el Consumo de las Drogas. Un Estudio desde la Isla de San Vicente. Cabo Verde

La tesis titulada “Los factores socioculturales y consumo de droga. Un estudio desde la isla de San Vicente. Cabo Verde”, tiene como objetivo explicar los factores socioculturales asociados a la trayectoria del consumo de la droga en la sociedad sanvicentina, a los efectos de poder ofrecer recomendaciones encaminadas al perfeccionamiento de las políticas sociales. La tesis esta estructura en tres capítulos. El primero centra las atenciones en los referentes que ofrece la sociología de la cultura para explicar una trayectoria del consumo de la droga vinculada a los factores socioculturales que devienen en prácticas socializadas en el ámbito de la familia. En el capitulo segundo se precisa el contexto caboverdiano y mindelense, con lo cual se justifica la necesidad de la presente investigación. Se introducen los conceptos factores socioculturales estructurantes, factores socioculturales estructuradores de grupo social consumidor de drogas y trayectoria cultural del consumo de la droga para connotar el lado de las significaciones. Con el capítulo tercero se concluye el análisis científico al revelar a través de sus tres epígrafes, como se articulan las prácticas culturales (ritos y ceremonias), factores sociales (condiciones de precariedad de vida y a los conflictos familiares), con el consumo de sustancias en la población juvenil. En el nivel de las políticas públicas, se propone un modelo de educación cultural que propicia el desarrollo de estrechas relaciones interinstitucionales para hacer visible el lado cultural en el consumo de la droga.

Aspectos jurídicos sobre a repressão do tráfico ilícito de drogas pela via marítima em Cabo Verde

O presente estudo realiza-se no âmbito do Mestrado em Direito Marítimo e Comércio Internacional e tem como título: Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Tráfico Ilícito de Drogas pela Via Marítima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possíveis dúvidas que possam surgir referente ao termo “droga” e o contexto histórico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que há pouco mais de um século, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferência sobre o ópio que viria a entrar em vigor a nível mundial no ano de 1919, após ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substâncias proibidas após a revisão da Convenção Internacional do Ópio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenário, conhecendo os avultados lucros do comércio da droga, os antigos comerciantes não pretendiam desistir dessa prática e encontraram no mar as vulnerabilidades necessárias para continuarem a realizar esse comércio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a visão antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito à Guerra (ius bellum) e o Direito à Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo capítulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o tráfico ilícito de drogas pela via marítima, partindo da análise das Fontes e princípios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Público do Direito Internacional Privado e evocando questões importantes no âmbito do Direito Penal Internacional que afetam o tráfico de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Marítimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro capítulo esclarece algumas diferenças 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurídicas existentes no âmbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdivisão, Direito do Mar. Aspectos Jurídicos sobre a Repressão do Trafico de Drogas Ilícitas Pela Via Marítima –Cabo Verde entre eles, destacando os princípios que iluminam a relação entre os Estados, as delimitações e os regimes jurídicos aplicados nas áreas marítimas consagrados na Convenção das Nações Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dará ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princípios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competências dos juízes nas diversas áreas marítimas. O quarto e último capítulo visa abordar os instrumentos jurídicos mais importantes no âmbito da repressão ao tráfico ilícito de drogas pela via marítima, enaltecendo, desde já, o princípio da cooperação internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, “Todos os Estados devem cooperar para a repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas praticado por navios no alto mar, com violação das convenções internacionais.”2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a análise das Convenções de maior importância criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Convenção Única sobre Narcóticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Convenção sobre Substâncias Psicotrópicas de 1971 e a Convenção das Nações Unidas contra o Tráfico Ilícito de Narcóticos e Substâncias Psicotrópicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurídicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Código Marítimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Código Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei mãe da nação cabo-verdiana, a Constituição da República de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreensão da matéria exposta, será tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilhão norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em águas internacionais próximas de Cabo Verde.

Delinquência Juvenil e a sua Origem Familiar na Ilha de Santiago de Cabo Verde

Esta dissertação de mestrado tem por objectivo estudar delinquência juvenil e a sua origem familiar. Há a necessidade de encontrar respostas satisfatórias a uma inquietação que há muito se tem verificado e perturbado a sociedade Cabo-verdiana na ilha de Santiago. O estudo delineia os parâmetros básicos das principais teorias e conceitos sobre a delinquência e a família. Apresenta os dados da pesquisa empírica que levam à compreensão do fenómeno, bem como dos seus elementos componentes. O estudo procura compreender ainda os factores que impulsionam os jovens à prática da delinquência. Durante este estudo, constatou-se a fragilidade que constitui o não acompanhamento dos filhos pela maioria das famílias entrevistadas que possuem uma condição de vida precária, de pobreza. Os jovens e as suas famílias inqueridas sofrem consequências emocionais e financeiras decorrentes da separação dos pais e da ausência da figura paterna, que os priva do modelo adequado para a formação da sua identidade social. A ausência da mãe, por causa de trabalho, ou pelo abandono do lar, impossibilita a supervisão apropriada da educação e cuidado dos filhos. São analisados, também, relatos de jovens, colectados através de entrevistas sobre os factores que eles julgam contributivos para que cometessem delitos, tais como: os grupos de amigos, a vida na comunidade, a relação com o trabalho e com a escola, o uso de droga e a família. Reflecte-se sobre as condições de vida desses sujeitos, destacando-se a necessidade de garantia dos seus direitos.Apresenta, como conclusão, um modelo único que integra todas as Situações do problema, de forma objectiva, afirmando-se a importância de um bom investimento nas políticas sociais, principalmente nas relacionadas às convivências familiar, comunitária, religiosa e educacional.

Dificuldades na manutenção da abstinência nos toxicodependentes em tratamento

A toxicodependência é considerada hoje como um problema de saúde pública, pois atinge toda a sociedade desde as classes sociais mais elevadas às mais baixas. O consumo das drogas, a questão da dependência e os problemas que dali surgem tornaram-se temas de extrema actualidade na nossa sociedade e no mundo. Tendo em conta a importância da abstinência do consumo no processo terapêutico, este estudo teve como objectivo descrever a experiência da abstinência nos toxicodependentes em tratamento, em particular descrever o padrão de manutenção de abstinência, descrever os factores da rotina do dia a dia e as vivências que dificultam ou que facilitam a manutenção da abstinência, e caracterizar as estratégias de enfrentamento/coping utilizadas para lidar com esses factores. A metodologia utilizada foi qualitativa, e integrou o estudo dos ex-usuários em tratamento da Comunidade Terapêutica Granja São Filipe, seleccionados por conveniência. O estudo foi desenvolvido a partir de entrevistas individuais, com perguntas semi-abertas e orientadas por um roteiro desenvolvido para o efeito. As entrevistas foram transcritas directamente e os dados foram analisados mediante a classificação descritiva dos conteúdos, inventariando os conteúdos evocados pelos sujeitos para cada dimensão em estudo. Em termos do início do uso de substâncias psicoactivas, verificou-se com este estudo que a maioria dos ex-usuários iniciou o consumo na adolescência, com o consumo inicial de álcool e “padjinha”. Os motivos para a instalação do comportamento de uso apontados foram os problemas familiares e influências de amigos. Relativamente as dificuldades encontradas na manutenção da abstinência, foram especialmente referidas a mudança de estilo de vida e dos hábitos aditivos. No que diz respeito as estratégias de enfrentamento, as mais destacadas foram as centradas no problema, nomeadamente a fuga ou evitamento. Manter o tempo ocupado com alguma actividade que substitua a droga e reforce, ainda mais, a decisão pessoal de não voltar ao consumo, o apoio os familiares e amigos foi ressaltado pelos jovens como factor importante para permanecer abstinente, e permitiu-nos concluir que a ocupação do tempo com actividades que proporcionam, alguma satisfação e os mantém em contacto com o programa de tratamento tem uma função fundamental no processo de manutenção da abstinência.