DEUXIEME RAPPORT _ATIO_AL SUR L'ETAT DE LA BIODIVERSITE AU CAP VERT

La définition des politiques de conservation des ressources naturelles dépend pratiquement que du niveau de connaissances que nous possédons sur ces ressources à un moment donné, d’où le besoin d’étudier les différentes formes et expressions de la variabilité naturelle, soit dans un cadre intégré des ressources biologiques et de leurs habitats respectifs, soit dans un cadre évolutif en fonction des variations des facteurs abiotiques. Le Cap Vert est un petit pays insulaire très dépendant de la conjoncture internationale et très vulnérable aux problèmes écologiques qui affligent actuellement le monde moderne. Ses écosystèmes sont naturellement fragiles et leur base génétique – très limitée – ne résistera pas à une exploitation déchaînée et déréglementée de la biodiversité. Il est donc nécessaire et urgent d’adopter des stratégies de développement qui puissent intégrer l’homme capverdien dans des processus interactifs de mitigation des effets néfastes de cette pression, soit des stratégies capables d’assimiler, d’intégrer et de minimiser les dégâts naturels d’origine anthropique. Le présent rapport, structuré par chapitres, de I à IX, est le « Deuxième Rapport National sur l’Etat de la Biodiversité au Cap Vert », qui sera présenté à la Conférence des Parties Signataires de la Convention sur la Diversité Biologique1. La rédaction et la structuration du rapport sauvegarde une certaine indépendance d’un chapitre à l’autre en termes de compréhension, tout en essayant de suivre une séquence logique et de compréhension globale du contenu. Ce Rapport présente un bilan de l’état actuel de la biodiversité au Cap Vert, en s’appuyant sur les connaissances existantes en 1998, ainsi que sur de nouvelles connaissances résultant de la mise en oeuvre, au cours des trois dernières années, de programmes et projets, nationaux et internationaux, en matière de recherche et développement. Les divers chapitres font l'approche de l’essentiel des informations considérées importantes dans les études de la faune et de la flore, des écosystèmes marin et terrestre, ainsi que l’état d’avancement des connaissances sur les interactions homme-environnement dans l’espace géographique national.

Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.