Premissas historicas do surgimento e desenvolvimento dos mass-media nos paises lusofonos

A nossa investigacao esta dedicada a paises que falam essencialmente a lingua portuguesa, nao sera de admirar que a maioria dos livros por nos usados sejam de autores e ediccao portuguesa. No decorrer deste trabalho recorremos a livros e trabalhos academicos de autores como: Carvalho, Arons de: A Censura À Imprensa Na Época Marcelista; Minerva,Coimbra, 1999; Evora, Silvino Lopes: As fontes jornalísticas na televisão caboverdiana, ediccoes FCC, Universidade do Minho,2004; Fontcuberta: Mar de, A Notícia – Pistas para compreender o mundo; Editorial Notícias “Tradução de Fernando Cascais”,Lisboa, 1999; Mata, Maria José: A Autocrítica no Jornalismo – O ombudsman na imprensa nacional e estrangeira; Minerva Editora,Coimbra, 2002; Pigeat, Henri: Médias et Déontologie – Règles du jeu ou jeu sans règles; Presses Universitaires Francaises, Paris, 1997; Sodré, Nelson Werneck. História da imprensa no Brasil. 2ª ed., Rio de Janeiro: Graal, 1977; Sousa, Jorge Pedro: As Notícias e os seus Efeitos; Minerva Editora,Coimbra, 2000; Veiga Manuel: Cabo Verde insularidade e Literatura, editions Karthala, Paris, 1998; Bem como, um conjunto de leis e projectos de lei ligados a comunicacao social, e algumas entrevistas. Estrutura do trabalho: Esta tese e constituida de: introducao, tres capitulos, conclusao, bibliografia e alguns anexos num total de . Na introducao explica-se a escolha do tema, a sua actualidade, o objecto de investigacao e claro a sua inovacao. No primeiro capitulo estudamos o context do aparecimento dos media nos paises lusofonos nos exemplos de Cabo Verde, Brasil, e Portugal. No Segundo cappitulo, analizamos as leis, os processos de controlo e financiamento dos mass-media e a regulacao dos conteudos dos programas de radio e televisao. No terceiro capitulo, a situacao actual dos meios de comunicacao social e do Jornalismo na CPLP, nele esta tambem exposta a parte practica do trabalho ou seja a analize da relacao do publico com os media e o nivel de confianca do publico na informacao por eles veiculada.

Aspectos Da Construção DO “Estado – SociaL” De Cabo Verde (Análise da Imprensa entre 1975 e 1985)

A Independência é o marco mais importante na História de Cabo Verde. É um ponto de viragem que põe fim a um longo período de colonização e dá início a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independência – 1975/1985 – foram fundamentais na edificação do Estado. Vão ser lançadas as bases que, ainda hoje, são os pilares para toda a vida política, social, económica e cultural do território. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonização, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa não foi fácil tendo em conta todas as limitações e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade económica, ela absorvia mais de metade da população), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder às demandas e às necessidades básicas das populações, principalmente no meio rural, em termos socioeconómicos, as carências eram muitas. Em todas essas áreas verifica-se um trabalho árduo e sério. O Governo vai agir em todas as frentes numa acção bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populações de modo a proporcionar a satisfação das necessidades básicas. Com esse espírito de Missão e uma forte determinação política, Cabo Verde começa a dar os primeiros passos em direcção ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve só nessa caminhada. Desde sempre pôde contar com a parceria e o apoio de vários países amigos e ainda de organizações e instituições internacionais, destacando-se entre elas a Organização das Nações Unidas. Nesta dissertação, o que se pretende é fazer uma abordagem da Construção do ―Estado - Social‖ do país, realçando algumas vitórias conseguidas neste período. O objectivo é de caracterizar as acções e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educação, a Saúde e o Reordenamento Agrário. Foram feitas reformas muito significativas nessas áreas. Este período da história de Cabo Verde não se encontra ainda muito trabalhado. Há muito por fazer. As informações que existem estão muito dispersas e não são de fácil acesso. Assim, ao invés de escolher um tema para problematizar uma tese, a opção foi de pesquisar e seleccionar informações, quer através da imprensa da época, quer através de entrevistas e conversas com autoridades e cidadãos que participaram activamente na edificação do País, de modo a caracterizar esse período.

Legislação sobre a defesa do património em Cabo Verde

Este trabalho aborda a Legislação sobre a Defesa do Património em Cabo Verde (1975 – 2005), durante 30 anos do seu percurso como país independente. Dado que o valor do Património requer especial atenção por parte de todos, visto ser constituído por bens que se encontram num ambiente onde a conservação e a degradação se coabitam, neste sentido é necessário que haja uma perspectiva virada para a educação patrimonial, de modo a resgatar os bens mais sensíveis que poderão desaparecer, caso não receberem tratamentos adequados. Como o conceito do Património teve uma evolução ao longo dos tempos, subdivide-se actualmente em Cultural e Natural. Desde a Independência Nacional, em Cabo Verde começou-se a dar os primeiros passos para a preservação daquilo que constitui a nossa identidade cultural. Os sucessivos governos tiveram a consciência da necessidade da sua conservação, como se verifica através dos Programas e Planos Nacionais, nos quais elegeram o Património como um dos eixos principais de desenvolvimento. Desta feita, saíram muitas Leis, Decretos, Despachos e Regulamentos respeitantes a este tema, embora, muitos sem efeitos práticos, por falta de regulamentação. É importante referir que as nossas Leis de Bases do Património Cultural e Natural receberam influências das de Portugal, apesar de serem elaboradas com um certo intervalo de tempo.

Cabo Verde e São Tomé e Príncipe em perspectiva comparada

A literatura sobre os processos de mudança política nas cinco ex-colónias portuguesas em África é consensual em destacar o carácter distintivo dos casos cabo-verdiano e santomense (Chabal 2002; Seibert 2002; Meyens 2002; Cahen 1991, entre outros). Dimensões endógenas nomeadamente, o legado colonial (sem guerra armada), o tipo de transição para a independência (negociada), a fraca polarização e politização das clivagens de base étnica, religiosa ou territorial e a cultura política das elites, parecem estar na origem de uma história pós-colonial marcada pela alternância política, eleições regulares e expansão das liberdades e direitos políticos. Neste estudo comparamos Cabo Verde e São Tomé e Príncipe e analisamos o processo de institucionalização do sistema partidário que assume o formato bipartidário no primeiro caso e multipartidário no segundo. Num segundo momento, analisamos os efeitos do sistema eleitoral e das leis dos partidos nos sistemas partidários.

Os Sino-moçambicanos da Beira. Mestiçagens Várias

Entre 1858 – data da chegada à Ilha de Moçambique dos primeiros «coolies»2 – e 1975 – data da Independência de Moçambique –, os imigrantes chineses e seus descendentes locais passaram a estar presentes nas relações que se foram tecendo entre os diferentes grupos étnicos e raciais de cada uma das regiões da colónia onde se instalaram, locais de encontro de culturas e de processos complexos de aculturação. Mas nesses encontros e desencontros, as diferenças de cor e de cultura foram quase sempre vividas por preconceitos raciais e étnicos, com frequência expressos nas próprias leis coloniais. Apesar disto, as diferenças foram também matizadas por um multiculturalismo vivido, sem a celebração, contudo, de uma sociedade multicolor. No caso particular da Beira, a sociedade local foi efectivamente caracterizada por um desenvolvimento separado das culturas3 sob o domínio da Companhia de Moçambique e do Estado português subsequente

Assistência Jurisdicional dos Jovens:

Esta é uma abordagem da relação entre a juventude e a violência analisada em perspectiva jurídico-formal, que tem a ver com a natureza do Estado instaurado após a independência, manifesta na criação de um quadro jurídico que estaria em conformidade com os ideais libertadores. Os anseios de construção de uma nova sociedade tinham que ter um enquadramento jurídico e as estruturas, nomeadamente, legislação, instituições e o próprio pensamento jurídico construído ao longo da época da colonização, entravam em contradição com eles. Os choques entre os objectivos e as práticas fizeram da juventude os principais actores e alvos. A percepção de que a revogação em bloco de toda a legislação portuguesa em vigor no território antes da independência podia traduzir-se num vazio jurídico, ainda com consequências mais prejudiciais para o funcionamento do novo Estado, levou à adopção de uma lei de enquadramento (Lei nº1/73, de 24 de Setembro), que mantinha a vigência de muitas leis portuguesas no território. A evolução da realidade social e o desmoronamento de algumas utopias do período pós-independência, criaram várias situações e as próprias leis existentes tornaram-se obsoletas e fonte de conflitos. No que toca ao tratamento dos jovens que se encontravam em situações conflituosas, um exemplo desta complicação é a própria alteração do âmbito da menoridade, e consequentemente da juventude em termos formais. Recorda’se que a maioridade que era considerada, na época colonial, a partir dos 21 anos, passou em 1976 a ser a partir dos 18. Estas complicações foram reforçadas pelas discrepancias entre as normas de imputaçáo da responsabilidade, constantes no Direito Penal e as de Direito Civil, em Geral. Portanto a harmonização do tratamento juridicos dos jovens, variam consoante o ramo do direito que trata a situação em que estão envolvidos. Nao varia apenas quando um jovem é agente de um acto de violação ou quando é vitima.

Os Paradoxos da Ilegalidade: políticas migratórias em Portugal e Itália

Com este artigo pretende-se realizar uma comparação dos ordenamentos jurídicos e práticas institucionais referentes à imigração em Itália e Portugal. O objectivo é de questionar a forma como os sistemas jurídicos e as políticas de imigração afectam os direitos dos indivíduos que se movimentam entre fronteiras nacionais, e como interagem com a definição e a percepção da “ilegalidade”. O artigo, realizado no contexto do projecto “Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género” do ICS-UL, procura definir as divergências e as semelhanças a partir do contexto sócio-político, e em particular das politicas securitárias que surgiram como parte integrante das políticas migratórias na maioria dos estados europeus. Discutir-se-ão os mecanismos de controlo dos fluxos migratórios, as diferentes leis, organismos e iniciativas governamentais que lidam com as questões migratórias, assim como as variações nas aplicações das leis em Itália e em Portugal, fornecendo elementos adicionais de análise através dos estudos de caso

O Impacto Fiscal Decorrente do processo de Rememoração de Activos Fixos Tangíveis

O objectivo deste estudo consiste em evidenciar a politica contabilística de revalorização de activos fixos tangíveis e o seu impacto numa entidade, principalmente a nível da tributação dos rendimentos. A abordagem é direccionada para o meio empresarial cabo-verdiano onde se pretende dar a conhecer o enquadramento legal e fiscal existente, assim como ilustrar com um caso prático. O trabalho foi preparado com base em consulta de bibliografia especializada, de normativos estabelecidos no país e ainda a recolha de dados práticos sobre o tema e entrevistas com profissionais na área. Partimos do geral para o particular, isto é, começamos por trabalhar o conteúdo dos activos fixos tangíveis no geral, para posteriormente entrarmos no objecto de estudo: a revalorização dos activos fixos tangíveis, e assim dar a conhecer os impactos que este tema traz para uma entidade. O trabalho inicia com um enquadramento teórico de conceitos relacionados com os fenómenos que levam com que um bem perca valor ao longo dos anos, assim como outras matérias directamente ligadas às revalorizações (exemplo da manutenção de capital físico e financeiro). É feita uma abordagem normativa e conceitual geral sobre os activos fixos tangíveis: o reconhecimento, a mensuração inicial e subsequente, a divulgação e o Desreconhecimento. É uma abordagem comparativa com o sistema contabilístico anterior (Plano Nacional de Contabilidade). No tratamento da mensuração subsequente dos activos fixos tangíveis introduzimos o estudo da Revalorização do Activos Fixos Tangíveis, referindo as normas contabilísticas e as leis fiscais relacionadas e os impactos que traz para a empresa. aim of this research consist in show evidences about the accounting policy of value of revalorization of Tangible Assets and its impact in an entity, mainly in terms of taxation incoming. The approach is directed to the Cape-Verdean enterprise environment where is intended to give to know the legal and tax framing, as well illustrate with a practical case. This task was prepared based on specialized bibliographic researches, of normative established in the country and also the collecting of practical data about the theme and interviews with professionals in the area. We start from general to particular, that is, we started working on the contents of Tangible Assets in general, to later on get into the study object: the revalorization of Tangible Assets and thus give to know the impacts that this brings to an entity. The task tarts with the theoretical framing of concepts related with the phenomenon that lead one good lose its value along the years, as well other material goods directly connected to revalorization (example of maintenance of physical and financial capital). It is made a normative and general conceptual approach about the Tangible Assets: the recognizing, the measurable initiate and subsequently, the divulgation and the unknown. It is a comparative approach with the previous accounting system (National Accounting Plan). In the treatment of the measurable of Tangible Assets we introduced the study of Revalorization of Tangible Assets, referring the accounting rules and the related fiscal laws and the impacts that bring to the company.

Factores que condicionam a participação dos pais/encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos

Tendo em conta que a educação é um bem de natureza colectiva, não pode ser regulada apenas pelas leis. Há necessidade de haver a intervenção de todos e uma reflexão conjunta procurando a melhor forma de o fazer. É nesse contexto que a participação dos pais/ encarregados de educação na vida escolar dos seus filhos, é um Lema que traduz, nos dias de hoje, um desafio para o Sistema Educativo. A importância da participação dos pais reflecte-se não só nos educandos, mas também em toda a sociedade. Mas isso não configura sem que a comunidade educativa (professores gestores pais encarregados de educação, ou seja, comunidade em geral) se reconhecerem a importância desse facto e consciencializem de que deve estabelecer uma correlação entre eles de modo a criar condições necessárias para garantir o bem-estar dos educandos visando educa-los com identidade pessoal e cultural, capazes de compreender a sociedade na qual vivem, Nesse sentido a escola tem um dever importantíssimo de reflectir sobre as suas acções e procurando consciencializar a si mesmo e fazer algo que possa consciencializar a sociedade.

A Teoria e a Prática da Educação pré-escolar na vila de Pedra Badejo

Hoje em dia, apesar da não obrigatoriedade Estatal da Educação Pré-escolar, tornou-se culturalmente habitual a frequência de crianças a estabelecimentos de Educação Pré-escolar. Cabo Verde não foge à regra e Pedra Badejo também não. No entanto, algumas questões podem ser levantadas perante esta prática social: Em que consiste Educação de infância? Existirão diversas categorias de Instituições que prestem esse serviço? Creche e Jardim infantil designam a mesma coisa? Qual o nível de penetração deste sistema no meio acima referido? Em que medida as teorias contemporâneas de educação infantil têm eco dentro das instituições desse sector na localidade? Estas são algumas das questões esclarecidas neste trabalho, ao lado de um recenseamento sobre as instituições de acolhimento e educação pré-escolar, bem como a teorização desta etapa da educação, seu enquadramento à luz das Leis da Republica, Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e da Organização das Nações Unidas para a Educação e Cultura (UNESCO).

LISTA DE VARIEDADES HORTÍCOLAS RECOMENDADAS EM CABO VERDE

O consumidor cabo-verdiano vem pouco a pouco mudando o seu hábito alimentar, valorizando mais as hortaliças . Sendo estes, considerados produtos ligados à qualidade de vida, o INIDA vem trabalhando em programas de Investigação Aplicada que contribuem, não só para o aumento da produção, mas também para a diversificação de espécies e variedades hortícolas. A diversidade de hortaliças hoje presentes nos mercados locais proporcionou uma transformação na dieta alimentar dos consumidores, aumentando a sua demanda. Mas nem sempre foi assim. A maior oferta e a melhor qualidade das hortaliças são resultados de inovações tecnológicas geradas pela pesquisa nas últimas duas décadas. O INIDA é a autoridade nacional competente responsável pela elaboração e actualização periódica da lista de variedades . Anualmente são realizados vários ensaios específicos, afim de estudar a adaptação de variedades às condições agro climáticas do país, em diferentes épocas do ano e de preferência em diferentes condições agro climáticas. As variedades são aprovadas para difusão e comercialização, após terem sido submetidas a ensaios e comprovarem a sua distinção de acordo com os critérios definidos, tais como: produtividade, homogeneidade, tolerância a doenças e pragas mais importantes, e qualidade do fruto (calibre, sabor, firmeza). Após a conclusão dos ensaios, a proposta da lista actualizada é submetida à apreciação da Direcção Geral de Agricultura e Pecuária (DGASP), cabendo-lhe assegurar a sua difusão junto a outros serviços do MDR, particularmente o Serviço de Extensão Rural, as Delegações regionais do MDR e as Empresas Nacionais que comercializam sementes, visando satisfazer a demanda do seu potencial utilizador, isto é, os empreendedores rurais. No seu todo, a lista abarca 125 variedades de 38 espécies hortícolas, raízes & tubérculos e espécies utilizadas como condimentos que são recomendadas pelo seu bom desempenho nas condições agro climáticas de Cabo verde. As diversas espécies de hortaliças, raízes & tubérculos e condimentos podem apresentar diferentes exigências de clima, assim, aspectos como microclimas regionais e características das variedades devem ser ponderados. A lista dá indicações de natureza geral sobre a época mais adequada de sementeira/plantação, rendimentos mínimo e máximo, ciclo vegetativo e algumas características das variedades. Estas informações, se forem bem utilizadas, permitem ao empreendedor rural produzir e comercializar no tempo certo, tendo em conta que as hortaliças são alimentos muito perecíveis. A lista representa um guia para os empreendedores rurais, indicandoos que o cultivo de hortaliças tem um grande mercado consumidor, com uma forte tendência de crescimento. É importante destacar que, sendo o mercado interno muito dinâmico, o seu acompanhamento é fundamental para ter mais oportunidades de êxito no sector do agro negócio.

Introdução à Geometria Fractal

No passado, a Matemática esteve, em grande parte, preocupada com conjuntos e funções que podem ser estudados através dos métodos clássicos de cálculo1. Por exemplo, na geometria, Havia o hábito de descrever os objectos através de formas regulares: rectas, circunferências, cones etc. Mas, será que uma nuvem é formada por esferas, uma montanha por cones e continentes por circunferências? Existem alguns objectos na natureza, nas ciências em geral e na matemática, em particular (conjuntos, funções), que não são suficientemente "lisos" e que tendiam a ser ignorados e rotulados como “patológicos” . Tais objectos foram considerados como curiosidades, e assim, estudados e analisados por alguns investigadores ao longo dos tempos. Porém, em 1960, Benoit B. Mandelbrot2, trouxe essa matéria à agenda matemática da actualidade, apresentando uma fundamentação coerente do que seriam essas "não-formas". Refazendo alguns estudos nessa área e conhecendo ideias de outros autores apresentou estudos sobre fractais criando assim a teoria dos fractais ou a geometria fractal. Os fractais caracterizam-se por terem uma aparência complexa e confusa, em certos casos, mas quando olhados matematicamente, sua análise denota figuras que apresentam regularidades e comportamentos curiosos, como o de se assemelharem a elas mesmas quando observadas a diferentes escalas, por exemplo. A geometria fractal é portanto o ramo da Matemática que estuda as propriedades dos fractais. Descreve muitas situações que não podem ser explicadas facilmente pela Geometria Euclidiana. A geometria fractal descreve taambém como os fractais podem ser aplicados na ciência, tecnologia, arte, etc., sobretudo com recurso computadores. A geometria fractal ainda não fez a sua entrada nos programas dematemática no sistema educativo cabo-verdiano, sendo portanto, pouco conhecida nesse meio. Assim escolhemos essa geometria como tema do nosso trabalho, cujo objectivo geral é divulgar o mundo dos fractais e as suas aplicações, na educação. Aprofundar os conhecimentos sobre a geometria fractal e suas aplicações práticas e no ensino, integrar os conhecimentos de Álgebra Linear, Geometria e Topologia adquiridos no curso e aplicar os fractais ao estudo das sucessões (progressões geométricas) são os objectivos específicos. A partir destes objectivos surgiram as nossas questões de investigação, que tentamos responder ao longo do estudo: 1. Como se fundamenta a geometria fractal? 2. Quais são as principais aplicações? 3. Como aplicar os fractais no ensino secundário (sucessões), de modo a tornar o ensino de matemática mais interessante e motivador? Tais são as questões para as quais procuramos uma resposta ao longo do desenvolvimento do projecto.

Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.

Lista de Variedades Hortícolas Recomendadas em Cabo Verde

O consumidor cabo-verdiano vem pouco a pouco mudando o seu hábito alimentar, valorizando mais as hortaliças . Sendo estes, considerados produtos ligados à qualidade de vida, o INIDA vem trabalhando em programas de Investigação Aplicada que contribuem, não só para o aumento da produção, mas também para a diversificação de espécies e variedades hortícolas. A diversidade de hortaliças hoje presentes nos mercados locais proporcionou uma transformação na dieta alimentar dos consumidores, aumentando a sua demanda. Mas nem sempre foi assim. A maior oferta e a melhor qualidade das hortaliças são resultados de inovações tecnológicas geradas pela pesquisa nas últimas duas décadas. O INIDA é a autoridade nacional competente responsável pela elaboração e actualização periódica da lista de variedades . Anualmente são realizados vários ensaios específicos, afim de estudar aadaptação de variedades às condições agro climáticas do país, em diferentes épocas do ano e de preferência em diferentes condições agroclimáticas. As variedades são aprovadas para difusão e comercialização, após terem sido submetidas a ensaios e comprovarem a sua distinção de acordo com os critérios definidos, tais como: produtividade, homogeneidade, tolerância a doenças e pragas mais importantes, e qualidade do fruto (calibre, sabor, firmeza). Após a conclusão dos ensaios, a proposta da lista actualizada é submetida à apreciação da Direcção Geral de Agricultura e Pecuária (DGASP), cabendo-lhe assegurar a sua difusão junto a outros serviços doMDR, particularmente o Serviço de Extensão Rural, as Delegações regionais do MDR e as Empresas Nacionais que comercializam sementes, visando satisfazer a demanda do seu potencial utilizador, isto é, os empreendedores rurais. No seu todo, a lista abarca 125 variedades de 38 espécies hortícolas, raízes & tubérculos e espécies utilizadas como condimentos que são recomendadas pelo seu bom desempenho nas condições agro climáticas de Cabo verde. As diversas espécies de hortaliças, raízes & tubérculos e condimentos podem apresentar diferentes exigências de clima, assim, aspectos como microclimas regionais e características das variedades devem ser ponderados. A lista dá indicações de natureza geral sobre a época mais adequada de sementeira/plantação, rendimentos mínimo e máximo, ciclo vegetativo e algumas características das variedades. Estas informações, se forem bem utilizadas, permitem ao empreendedor rural produzir e comercializar no tempo certo, tendo em conta que as hortaliças são alimentos muito perecíveis. A lista representa um guia para os empreendedores rurais, indicandoos que o cultivo de hortaliças tem um grande mercado consumidor, com uma forte tendência de crescimento. É importante destacar que, sendo o mercado interno muito dinâmico, o seu acompanhamento é fundamental para ter mais oportunidades de êxito no sector do agro negócio.

Flora de Cabo Verde - Plantas Vasculares. 67. Apiaceae

Er-vas frequentemente com cau!es sukados, muito raramente arbustos ou pequenasá rvores. Caulese m regra ocos ou com medulab em desenvolvida. Folhas alternas,e m regra muito divididas, ocasionalmentes implese , muito raramente, peltadas. Flores em umbelas simples ou mais frequentemente compostasr,a ramentev erticiladaso u capitadas,e m regra bissexuadams asp or vezes unissexuadapso r redu@o. Tubo do cálice unido ao ovário; limbo de 5 dentes em regra minúsculos ou ausentes. Pétalas 5, valvadas, epigínicas, brancas ou, raramente, amareladase, sverdeadaso u rosadaso u, muito raramente, azuis. Estames 5, livres, alternando com as pétalas; anteras 2-loculares, deiscentesp or fendas longitudinais. Estiletes 2, em regra divergentes, muitas vezes parcialmente unidos e frequentcmente com estilopódio bem desenvolvido. Ovario ínfero, Zlocular, com 1 óvulo pêndulo em cada lóculo. Fruto seco, em regra dividindo-se na maturacão em 2 mericarpos ligados a um carpóforo central resultante dos feixes vasculares principais do fruto. Os carpelosa presentamfr equentementec ostasb em desenvolvidase as paredes são providas em regra de canais oleíferos característicos. 0 fruto pode ser lateral- ou dorsahnentec omprimidoe ter asasla terais bem desenvolvidas ou apresentar espinhos ou ganchos. Sementes providas de endosperma oleoso abundante e com embriões muito pequenos. Familia com cerca de 418 génerose 3100e speciese, ssencialmentcea racterística dasr egiõest emperadamentqe uentesd o Globo. Facilmenter econhecível pelo hábito geralmente herbáceo, a disposicão característica das flores em umbelas e principalmente pelo fruto em regra divisivel em 2 mericarpos