Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: Lógicas em Análise

Nesta dissertação procura-se analisar a problemática da “Centralização versus Descentralização na Governação do Sistema Educativo de Cabo Verde: lógicas em análise” no período compreendido entre (1975 a 2006). Constata-se que Cabo Verde, depois de se tornar um país soberano e independente, assistiu a momentos de grande concentração e de grande centralização na administração do Sistema Educativo. Ao longo deste período assistiuse também a momentos de desconcentração e de ideias de descentralização que culminaram com a abertura do sistema político pluripartidário. Essa abertura abriu a possibilidade de uma nova dinâmica de transformação nos deferentes sectores da administração do sistema educacional. As mudanças políticas verificadas no país, permite-nos conhecer e desocultar as razões, as lógicas e as racionalidades que presidem a manutenção de um sistema centralizado de governação do Sistema Educativo, apesar da presença de forças políticas com diversidades ideológicas. Uma vez conhecido o historial da organização, administração e gestão do Sistema Educativo Cabo-verdiano, a partir de uma retrospectiva histórica, debruçámo-nos sobre as principais teorias que estão na base das perspectivas da centralização e descentralização, e seus conceitos associados enquanto modelo de análise teórica, para tentar perceber este aparente paradoxo. Na parte empírica, a metodologia utilizada apoia-se na abordagem qualitativa de investigação, na qual utilizámos a entrevista, a análise documental e conversas informais, que nos permitiram confirmar ou infirmar a problemática inicialmente formulada. Os dados obtidos dez entrevistados, nomeadamente os responsáveis da política educativa, os administradores do sistema, e os directores dos estabelecimentos de ensino público, levam-nos a tirar várias conclusões sobre um Sistema Educativo centralizado, com uma relativa margem de autonomia. Apesar de encontrarem algumas vantagens no modelo centralizado, a maioria dos entrevistados sublinha a relevância da opção por um modelo descentralizado de governação do Sistema Educativo.

Desenvolvimento agrícola e urbanização:implicações da proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para as estratégias de redução da pobreza

A proposta da Comissão Econômica para a África (ECA) para a modernização da agricultura em África baseia-se em quatro pontos: integração das cadeias produtivas; acesso aos mercados; uso de insumos modernos; aumento da produtividade. Essa modernização, além das muitas vantagens que proporciona, implicará em aumento da produtividade agrícola que por sua vez é a causa primária do aumento da urbanização ao longo da história da humanidade. Esse aumento de produtividade significa que menos gente será necessária para produzir mais alimentos e que esse excedente humano necessariamente terá que migrar para as áreas urbanas. Esta comunicação pretende discutir as implicações da proposta da ECA sobre redução da pobreza, urbanização, e as possíveis estratégias territoriais compensatórias

A Construção Acção Colectiva em Processos de Desenvolvimento Sócio-Territorial

Pretende-se dar um contributo para a compreensão dos processos de construção da acção colectiva em projectos de desenvolvimento sócio-territorial. A partir de um estudo de caso sobre a implementação do Programa Especial de Realojamento (P.E.R.) no concelho de Cascais e das dinâmicas sociais, politicas e territoriais que estiveram presentes, procura-se analisar os elementos desencadeadores e estruturadores da reconstrução dos laços sociais, e da regeneração das dinâmicas locais. Os resultados apontam para a importância que o território assume, enquanto espaço de complexas interacções, na afirmação de múltiplos actores. Actores que ao longo de um processos de desenvolvimento, e das interacções que aí ocorrem, se caracterizam por ser mutantes, constituindo-se, evoluindo e diversificando. Os actuais apelos a novas formas de pensar e agir em sociedade remete para a necessidade de uma acção, que se constrói na complexidade e imponderabilidade dos factores de desenvolvimento, e se legitima num conhecimento e relação de proximidade entre os actores em presença.

A Condição de Mediador Político-Cultural em Cabo Verde: Intelectuais e Diferentes Versões da Identidade Nacional

Este artigo examina dois processos correlacionados à constituição de elites intelectuais em Cabo Verde: a disputa das várias versões sobre a identidade cultural das ilhas e a problemática da mediação política e cultural, isto é, de como diferentes lógicas (políticas, literárias) se articulam na relação entre a posição de produtor cultural e a condição de mediação cultural e política. Em Cabo Verde essa condição de mediador político-cultural tem sido disputada, ao longo deste século, por grupos que se definem como intelectuais. Além de demonstrar o caráter arbitrário da invenção de “essências” nacionais como a “cabo-verdianidade”, pretende-se aqui estabelecer correlações entre as lutas de legitimação das diversas versões de identidade nacional e a constituição de um espaço de mediação que proporciona importantes lucros materiais e simbólicos a quem o monopoliza.

Tendências internacionais e política do ensino superior em Cabo Verde

Face às tendências de internacionalização do ensino superior, em que as lógicas de hegemonização e uniformização segundo os ditames da economia e do mercado vêm influenciando crescentemente as políticas estaduais, seja através de formas subtis de legitimação do conhecimento válido, que deve ser produzido e disseminado na academia, seja através dos mecanismos de regulação transnacional e supranacional, mediante a imposição de standards e de procedimentos avaliativos que sobrevalorizam os resultados prescritos em detrimento da análise dos contextos e processos de desenvolvimento das actividades académicas, a política de ensino superior cabo-verdiana, delineada ao nível dos discursos e dos normativos, caracteriza-se por um eclectismo algo paradoxal, posto que, do mesmo passo que evidencia o alinhamento com as referidas tendências, traduz o propósito de promover a cultura, a identidade e as especificidade nacionais, em ordem a assegurar-se o desenvolvimento humano e sustentável do país. Nesta comunicação, analisa-se em que medida o eclectismo presente nas opções de política de ensino superior cabo-verdiano e de outros países constitui um pretexto e uma oportunidade para a instauração e ou reforço de lógicas contra-hegemónicas e solidárias na abordagem da missão, autonomia e funções das academias. Assim, defende-se a possibilidade de, a par da internacionalização do ensino superior através de redes colaborativas, as universidades explorarem, até à exaustão, as oportunidades de inovação nas práticas de gestão e realização dos currículos, com a devida tradução das especificidades nacionais, mediante uma abordagem criativa e emancipadora. Trata-se, em suma, de construir e desenvolver, a nível de cada academia e nas relações interuniversitárias, espaços de promoção do conhecimento universal, sem obliterar o potencial de conhecimento novo susceptível de ser gerado a partir das realidades locais, mas antes assumindo, na plenitude, o desafio da tradução do global e do local, enquanto dimensões inseparáveis da natureza da instituição universitária.

Autoridade Tributária E Aduaneira (AT) – Inspeção Tributária E As Ações Conjuntas Com Outras Entidades

Este trabalho tem como objetivo efetuar um estudo da orgânica da direção-geral dos impostos, missão, competências e meios territoriais instalados para conseguir atingir a missão que lhe está atribuída, e pretende igualmente conhecer e dar a conhecer uma das mais importantes instituições públicas do país. A escolha do tema “AUTORIDADE TRIBUTÁRIA E ADUANEIRA (AT) – INSPEÇÃO TRIBUTÁRIA E AS AÇÕES CONJUNTAS COM OUTRAS ENTIDADES” para este relatório deve-se aos seguintes fatores: o facto de estar a realizar um estágio de seis meses nas direções de finanças do porto, pelo que, existe uma maior identificação na abordagem dos temas, e por ser o sector da administração pública do estado que mais gera receitas públicas e também aquela que mais sofreu transformações ao longo do tempo e modificações estruturais significativas de curto e médio prazo.

Organização e Publicação dos Termos do Website da ANACOM sob uma Perspetiva Linked Open Data

O propósito da Web Semântica é conseguir uma Web de dados totalmente ligada, isto é, numa perspetiva Linked Open Data. A Web Semântica deve garantir (estabelecendo padrões tecnológicos, vocabulários, linguagens lógicas, etc.) que os conteúdos publicados na Websejam inteligíveis quer por agentes humanos, quer por agentes máquina. Esta dissertação tem como objetivo responder à um problema delimitado, propondo uma solução no quadro da Web Semântica e suas tecnologias. Partindo-se de uma lista de termos em linguagem natural utilizados no Website da ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações), propomos uma organização de acordo com metodologias de construção de ontologias e vocabulários. Inspirámo-nos em duas metodologias, o Ontology Development 101 e o Process and Methodology for Core Vocabularies. O vocabulário controlado resultante, tem como base tecnológica o modelo de organização de conhecimento, recomendado pelo W3C (World Wide Web Consortium), o SKOS (Simple Knowledge Organization System). Trata-sede uma tecnologia standard da W3C desde 2009, utilizada na criação de tesauros,esquemas de classificação, taxonomias, glossários e outros tipos de vocabulários controlados. Como resultado da nossa intervenção, conseguimos organizar e codificar em SKOS, cerca de cinco centenas de termos identificados no Website da ANACOM. Para além da proposta do vocabulário controlado, passámos em revista às tecnologias e teorias que sustentam a temática da Web Semântica.

Responsabilidade pelos actos de carga e descarga

É por demais conhecida a enorme capacidade de inovação do Direito Marítimo. Trata-se, com efeito de um direito em evolução, o que não é mais do que um reflexo das profundas modificações e progressos realizados no campo tecnológico, económico e político e que mais reforçam ainda a sua extraordinária capacidade de adaptação. Daí que ele já tenha sido considerado um direito revolucionário. Por outro lado, e porque ele não se compadece com fronteiras que o limitem, o Direito marítimo tem tido, desde sempre, uma vocação marcadamente internacionalista o que hoje se revela claramente através do grande número de convenções internacionais existentes, fruto de trabalho desenvolvido por organizações internacionais de reconhecido mérito que têm estado na origem do esforço de unificação Internacional deste direito- CMI, IMO, CNUDMAR, CNUDCI. As operações comerciais – a carga, o transporte por mar e a descarga de qualquer mercadoria – devem ter por base um contrato celebrado entre as partes. O contrato deve ser de resultado, porque todas as partes estarão em perfeita harmonia se a operação for bem realizada e sem atropelos. O cumprimento do contrato requer que a carga ou a descarga se produzam efectivamente, isto é, a mercadoria seja retirada do navio e colocada em terra (descarga), ou então que seja transferido do porto ao navio(carga). Entretanto, surgem problemas complexos e difíceis de resolver, principalmente quando entram no sistema diferentes ordenamentos territoriais. A presente dissertação tem por objecto o estudo e análise da responsabilidade dos envolvidos durante todo o percurso contemplado no contrato e os possíveis prejuízos ou danos causados. São três, os pilares base em que se assenta este trabalho. Por uma questão de metodologia, entendi iniciar pelo estudo do contrato de transporte de mercadorias por mar seguindo-se-lhe a responsabilidade dos participantes, o seguro da mercadoria devido aos riscos e daí a minimização dos prejuízos. O método aplicado é o da pesquisa científica e entrevista. Achei pertinente também estabelecer um vínculo comparativo entre os Direitos nacional, comparado e uniforme. Por último, o capítulo dedicado à conclusão.

Perspetivas de Avaliação de Desempenho Docente: um Estudo com Professores em Cabo Verde

A avaliação de desempenho docente tem vindo a ser conceptualizada entre duas lógicas: a de controlo e a de desenvolvimento profissional, que originam, na sua implementação, diferentes modos de organização e avaliação do trabalho escolar e, consequentemente, de encarar a profissão docente. A investigação aborda as perspetivas de professores, de gestores e de diretores das escolas do Ensino Básico Integrado e do Ensino Secundário, para compreender se e em que medida o processo de avaliação do pessoal docente tem contribuído para melhorar a prestação pedagógica e o profissionalismo dos docentes em Cabo Verde. Foram definidos os seguintes objetivos: identificar as mudanças ocorridas nas práticas efetivas nas escolas a partir da lei nº 10/2000; analisar as relações estabelecidas entre a avaliação do pessoal docente e as suas práticas profissionais; verificar até que ponto avaliação docente contribui para melhoria do sistema de ensino. A investigação, de natureza qualitativa, utilizou o inquérito por entrevista semiestruturada como principal instrumento de recolha de dados. Os dados foram analisados com recurso à análise de conteúdo. Os inquiridos foram professores (8), diretores da Escola Secundária (2) e gestores do Ensino Básico Integrado (2), em exercício nas 4 escolas públicas de Santiago - Cabo Verde (2 na Praia, 1 em São Domingos e 1 no Tarrafal). Os resultados revelam que os professores entrevistados consideram que o modelo de avaliação existente contribuiria para a melhoria do desenvolvimento profissional, bem como para a progressão e distinção do mérito se fosse dado cumprimento à legislação. O incumprimento origina uma certa fuga dos professores mais novos para outros serviços, bem como uma desmotivação significativa. Os fatores mais negativos da avaliação do desempenho docente prendem-se com o facto de os professores não concordarem com os avaliadores por não terem formação específica na área, bem como com o sistema de quotas para progressão e promoção na carreira. Para que a avaliação de desempenho docente seja um processo mais justo e com alguma equidade, os entrevistados consideram que devem ser criados conselhos científicos nas regiões e na administração central.

Representações de Cabo Verde e dos Cabo-verdianos: 1890-1910

O nosso objectivo consiste em analisar como, no período que vai do Ultimatum britânico de 1890 à implantação de I República em Portugal (1910), se representavam o arquipélago de Cabo Verde e a sua sociedade, partindo do princípio que quem representava eram sobretudo os colonos portugueses e, por outro lado, de como os próprios cabo-verdianos se auto-representavam. Para a representação tanto do espaço como da sociedade em si, tivemos em linha de conta um conjunto de questões sociais, geográficas e territoriais, que nos permitiu, de uma forma clara, caracterizar e descrever quer o espaço, quer a sociedade cabo-verdiana no período estudado. Neste sentido e atendendo à nossa finalidade, dividimos o trabalho em três capítulos; No primeiro, analisámos a sociedade cabo-verdiana da época e de maneira a perceber de que sociedade se está a falar, caracterizando-a do ponto de vista social, cultural e religiosa; No segundo, abordamos a questão da identidade cultural, o que nos permitiu descrever a sua representação e o sentimento de pertença da sociedade caboverdiana; Finalmente, no terceiro e último capítulo, caracterizámos o espaço, falando da identidade geográfica propriamente dita, concluindo como se representava Cabo Verde – província/colónia ou África.

Desafios Atuais da Educação e do Currículo nos Países da Periferia - O Protagonismo dos Estados Nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.

Género e Desenvolvimento Rural As agricultoras de Chã de Cana enquanto actores de desenvolvimento local

O presente trabalho intitulado “Género e Desenvolvimento Rural - As mulheres de Chã de Cana enquanto actores de desenvolvimento local”: atenta para outras dimensões do desenvolvimento rural, com o objectivo de desmistificar cada vez mais a complexidade que caracteriza essa categoria social, com realce para as particularidades de género e da ruralidade. O trabalho foi realizado com base na análise de informações recolhidas através de entrevistas, confrontadas com as várias abordagens e propostas de desenvolvimento, com maior ênfase para as abordagens territoriais, dando uma particular atenção à questão de género. O enfoque “mulher em desenvolvimento” deve ser entendido como uma forma diferenciada de engajamento das mulheres de Chã de Cana no processo de desenvolvimento local, engajamento esse que deve considerar as heterogeneidades de género como particularidades resultantes de um processo de construção social, de um sistema de símbolos e valores que, tende a ser orgânico portanto, se complementam num complexo processo de interacção social, e de sociabilidade, por vezes espontâneos.

DIVERSIDADE, CIDADANIA E INCLUSÃO NAS POLÍTICAS E PRÁXIS EDUCACIONAIS: A RELEVÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS NOS CONTEXTOS GLOBAL, NACIONAL E LOCAL

As desigualdades socioeconómicas, a heterogeneidade cultural e a diversidade de necessidades educativas dos alunos, no contexto do ensino superior, justificam que, ao arrepio das tendências de uniformização das políticas educacionais, sob a égide da globalização hegemónica, sejam adotadas ações afirmativas que promovam a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso dos sujeitos aprendentes, bem como a sua inserção na vida ativa, rompendo com lógicas de discriminação e reprodução das desigualdades. Todavia, sob pena de fracassarem, as ações afirmativas não devem limitar-se à dimensão prescritiva das políticas educativas, que se evidencia especialmente nos normativos, documentos e discursos oficiais. Assim, e no pressuposto de que o desafio da democratização e qualificação dos níveis de ensino a montante do ensino superior é assumido com determinação pelo Estado e demais atores, as ações afirmativas no ensino superior serão tanto mais bem-sucedidas quanto maior for a sua assunção efetiva a nível das academias, quer mediante o engajamento e protagonismo dos alunos beneficiários dessas medidas, quer através da realização dos currículos prescritos numa perspetiva interpretativa, inovadora, diferenciada e emancipadora, traduzindo a essência democrática e inclusiva do ato pedagógico.

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares. Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas. No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação. Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.