37 resultados para Johannes de Plano Carpini. Mongolien historia. Matka tartarien maahan vuosina 1245-1247
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
O PNDS 2008-2011 integra-se no esforo de reforma da sade em Cabo Verde e apresenta-se como um documento estratgico-operacional para materializar as orientaes estratgicas fixadas na Poltica Nacional de Sade, aprovada em 2006. Ele composto por duas partes complementares, os volumes I e II. O primeiro volume mais conceptual, estratgico para enquadrar o PNDS no contexto do pas, nas necessidades de sade da populao, nos problemas do SNS e na interligao com os factores determinantes do estado sade, por um lado e, por outro para realar as orientaes polticas e estratgicas a viso, os objectivos e as estratgias globais que guiaro a sua implementao nesse perodo de 4 anos
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A Mundo a Sorrir uma Organizao No Governamental para o Desenvolvimento que realiza Projectos de assistncia, preveno e sensibilizao de doenas orais na Populao Portuguesa, e em alguns Pases pertencentes comunidade de expresso de lngua Portuguesa, mais especificamente em (Cabo-Verde e na Repblica da Guin-Bissau). Pretende fazer chegar a mensagem a toda a populao desfavorecida, que um dos factores sanitrios bsicos que mais tm contribuido para o aumento da esperana e qualidade de vida, so os cuidados de sade oral, concretamente na reposio de dentes perdidos e reduo de focos infecciosos. A Associao Mundo a Sorrir a primeira Associao Portuguesa de Solidariedade dedicada temtica da Sade Oral. O seu principal objectivo a promoo da valorizao do princpio da equidade do direito Sade Oral, assim como a sensibilizao, divulgao e promoo de cuidados de Sade Oral em Portugal e no Mundo. Desde 2006 que lhe foi atribuido o estatuto de ONGD.
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O presente trabalho consiste no estudo do Plano Nacional de Colheita de Amostras (PNCA), realizado pela ASAE e, a apresentao de contributos/sugestes para a sua melhoria. Os principais objectivos do plano consistem em assegurar e verificar se os gneros alimentcios cumprem a legislao comunitria e nacional, e no colocam em risco a segurana alimentar e a sade humana e, assegurar a autenticidade das informaes constantes dos rtulos dos gneros alimentcios existentes no mercado, de forma a garantir que os consumidores no sejam induzidos em erro. Assim sendo, analisaram-se os resultados de amostras de gneros alimentcios colhidas no mbito do PNCA 2009. Os resultados evidenciaram que a maioria das no conformidades corresponderam a irregularidades de rotulagem (45%), no representando um perigo para a sade dos consumidores. Os incumprimentos detectados passveis de constituir risco imediato para a sade do consumidor, correspondem a situaes em que se detectaram microrganismos potencialmente patognicos (20%), em alimentos que esto prontos a ser consumidos, tais como produtos base de carne e queijo. O estudo realizado indicia que, de uma forma geral, os gneros alimentcios colocados venda no mercado nacional, recolhidos no mbito do Plano Nacional de Colheita de Amostras, constituem alimentos seguros.
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O artigo apresenta as principais caractersticas da cooperao internacional em sade realizada recentemente em contextos regionais, que se inscrevem no mbito da cooperao Sul-Sul. Tal cooperao se desenvolve particularmente entre pases da Amrica do Sul, no contexto da Unasul Sade, e entre os Palop (Pases Africanos de Lngua Oficial Portuguesa), Timor Leste, Brasil e Portugal, no contexto do PECS/ CPLP (Plano Estratgico de Cooperao em Sade da Comunidade de Pases de Lngua Portuguesa).
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DIRECO NACIONAL DO PLANEAMENTO
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A problemtica ambiental, que comea a ganhar novos contornos na dcada de 70 do Sculo XX e passa a ser foco de ateno e debate de instituies governamentais e da sociedade civil, no s por causa do impacto no ambiente natural, como tambm na sade humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, alm das questes de ordem sanitria, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento bsico (abastecimento de gua, esgoto sanitrio, gesto de resduos slidos e gesto de guas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluio do ar, poluio sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatrios de doenas; a promoo sanitria e o controlo ambiental do uso e ocupao do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condies de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos pases desenvolvidos, onde as questes bsicas de saneamento ambiental j foram superadas h muitas dcadas, as aces de saneamento so tratadas no quadro das intervenes de infra-estruturas do meio urbano; nos pases ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os servios de saneamento ambiental so extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo disseminao de enfermidades e bitos, nomeadamente entre a populao infantil, as aces de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida bsica de sade pblica. Essa abordagem aproximaria as polticas de saneamento ambiental s polticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento bsico, contemplando por conseguinte o abastecimento de gua, recolha e tratamento de guas residuais, gesto de guas pluviais e resduos slidos urbanos, cujo objectivo propor aces prioritrias para um horizonte de trs anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista tcnico como social e ambiental. Esta opo justifica-se, pois em termos de articulao e integrao institucional, as aces das diferentes componentes e instituies da rea de saneamento so geralmente promovidas de forma fragmentada no mbito da estrutura administrativa governamental. Tal prtica tem provocado, na maioria das vezes, pulverizao de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade facilmente percebida na rea de saneamento bsico, podendo ser citado, por exemplo, as aces de operao e manuteno do sistema de drenagem de guas pluviais, que desenvolvidas por um rgo especfico, so completamente desarticuladas daquelas da limpeza pblica e recolha e tratamento de guas residuais, facto que influencia negativamente a eficcia e eficincia deste sistema.
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Cabo Verde um pas arquipelgico de origem vulcnica formado por dez ilhas e treze ilhus, situado a cerca de 450 km da Costa Ocidental Africana, ao largo do Senegal. As ilhas so de origem vulcnica dispersas e ocupam, no seu conjunto, uma superfcie total de 4.033 km. O arquiplago est, do ponto de vista geogrfico, dividido em dois grupos, o de Barlavento e o de Sotavento, de acordo com os ventos dominantes. Cabo Verde faz parte da chamada zona do Sahel, regio caracterizada por um clima rido e semi-rido, com precipitaes peridicas e variveis, limitadas a alguns dias do ano. As secas so frequentes e, num passado no muito longnquo, provocaram a morte a milhares de pessoas. O pas caracteriza-se ainda pela escassez de recursos naturais, e apresenta uma zona econmica exclusiva que se estende por cerca de 700.000 km. De acordo com os resultados do Censo 2000, a populao residente, era de 434.625 habitantes. As projeces demogrficas indicam para uma populao residente de 458.748, em 2003, estando 55,9% a viver no meio urbano. A taxa de crescimento da populao na dcada de noventa do sculo passado foi de 2,4%. A densidade mdia da populao era, em 2000, de cerca de 107, 8 habitantes por km.
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O desenvolvimento local integrado e sustentvel est sendo considerado como uma estratgia inovadora, uma via possvel para a melhoria da qualidade de vida das populaes e para a conquista de modos de vida mais sustentveis. A questo de desenvolvimento, vista nos mais diversos aspectos, constitui motivo de preocupao de todos, desde um simples cidado ou muncipe aos governantes passando pelas associaes, ONGs, entre outros. Hoje, em qualquer discurso, seja de carcter for, tem sempre em destaque a temtica de desenvolvimento integrado e ou sustentado. A importncia dada ao desenvolvimento assim grande, uma vez que aborda todos aspectos e nos mais diferentes sectores da vida de uma sociedade, dando a conhecer o nvel e a qualidade de vida das populaes. nesta perspectiva que o trabalho que ora se apresenta tem como tema SUBSDIOS PARA UM PLANO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DA ILHA DO MAIO e constitui para o autor uma tentativa de analisar e dar a conhecer de forma global a real situao da ilha do Maio.
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O crescimento e desenvolvimento das sociedades humanas, traduzido no aumento da populao, no desenvolvimento tecnolgico e no incremento do consumo, so os principais factores responsveis pela degradao ambiental a que vimos assistido, a nvel mundial. A diversificao das relaes que o Homem estabeleceu, ao longo do tempo, com a natureza, resultou numa degradao acentuada do meio, com consequncias diversas e profundas. As mudanas climticas, que tm agitado a opinio pblica, sobretudo nos pases desenvolvidos, constituem um pronuncio dos problemas ambientais com que a Humanidade ter de se confrontar, num futuro provavelmente mais prximo do que se supunha. As preocupaes resultantes dos problemas ambientais e especificamente as que tm a ver com a gesto dos resididos slidos, que constituem objecto deste trabalho, tem crescido, significativamente, entre a populao mundial, visto que a produo cada vez maior e as alternativas para uma gesto correcta constituem um desafio para os governantes e gestores municipais. Para indignao dos muncipes, na maior parte das vezes os servios municipais limitam-se a varrer os espaos pblicos e recolher o lixo domstico, de forma nem sempre regular e sistemtica, depositando-o, inadequadamente, em stios afastados da vista da populao, sem garantir os cuidados necessrios preservao do ambiente. Frequentemente, esta atitude resulta de uma falta de conscincia das autoridades em relao aos problemas ambientais que resultam da m gesto dos resduos, associada falta de meios humanos, financeiros e materiais, para alm do delineamento de estratgias inadequadas para fazer frente ao problema As consequncias desses procedimentos podem ser graves como por exemplo, a poluio visual devida ao despejo de resduos nas ruas, a procriao de insectos, roedores e vectores causadores de doenas, que utilizam o lixo como refgio, a poluio atmosfrica com libertao de gases e exalao de maus cheiros, a contaminao dos recursos hdricos tanto subterrneos como superficiais, para alm dos problemas sociais associados actividade das pessoas que vivem do lixo. A proliferao de resduos e a gesto inadequada dos mesmo no constitui um fenmeno recente em Cabo Verde, e mau grado os esforos de muitos municpios, a situao tende a agravar-se, ganhando contornos muito graves nos principais centros urbanos. Tal situao resulta da falta de recursos e da incapacidade das administraes municipais em enfrentar o problema.
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Como j sabido, as ideias geomtricas so teis na representao e na resoluo de problemas de outras reas de matemtica e de situaes reais. A construo e a manipulao mentais de objectos a duas e trs dimenses so um aspecto importante do pensamento geomtrico. A geometria mais do que definies; deve contemplar a descrio de relaes e de raciocnio, a construo de justificaes e de demonstraes. O presente trabalho "Transformaes geomtricas no plano: e seu ensino no 1 ciclo" insere-se na linha de pesquisa " Uma abordagem proposta para o ensino das transformaes geomtricas no ensino secundrio" que pensamos vir a desenvolver no mbito Profissional.
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O ambiente no qual os seres humanos vivem, e do qual depende a sua sobrevivncia, uma interaco complexa de dimenses fsicas, ecolgicas, econmicas, sociais, polticas e institucionais. A nvel mundial o ambiente definido como: Tudo aquilo (solo, ar, gua, biodiversidade, os derivados dos recursos naturais j utilizados, etc.) que envolve e condiciona o Homem, constituindo o seu mundo, e d suporte material para a sua vida bio-psico-social. A Lei de Base da poltica do Ambiente de Cabo Verde define-o como: Conjunto dos sistemas fsicos, qumicos, biolgicos e suas relaes e dos factores econmicos, sociais e culturais com efeito directo ou indirecto, mediato ou imediato, sobre os seres vivos e a qualidade de vida do homem. (Lei de Bases da Poltica do Ambiente, Cabo Verde, Decreto Legislativo n 14/97 de 1 de Julho) Porm, como mostra a Figura 1.1, o ambiente muito mais do que isso. uma interaco complexa entre seis dimenses gerais que conjuntamente, determinam o ambiente dos seres humanos. Esta interaco indica que as reaces polticas a uma mudana econmica global tm implicaes nas formas de utilizao sustentvel dos recursos naturais pela populao e de tratamento do ambiente.
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- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
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As regies da Terra classificadas como zonas hmidas tm um elemento em comum a gua. Estes ecossistemas, muito produtivos, so essencias para a conservao da biodiversidade, razo que justifica as campanhas elaboradas contra sua degradao e o desaparecimento (Ramsar). A Conveno de Ramsar1 sobre as zonas hmidas define estes ecossistemas como zonas ou Extenses de marismas, pntanos e turfas, ou superfcies cobertas de gua, sejam estas de regime natural ou artificial, permanentes ou temporrias, estagnada ou corrente, doces, salobras ou saladas, incluindo as extenses de gua marinha cuja profundidade em mar baixa no exceda de seis metros". Ainda se estipula que as zonas hmidas: "podem compreender zonas de ribeiras ou costeiras adjacentes, assim como as ilhas ou extenses de gua marinha de uma profundidade superior aos seis metros em mar baixa, quando se encontrem dentro da zona hmida". Esta conveno tem a adeso de 157 pases que abrigam em seus territrios 1701 zonas hmidas, equivalentes a 157 milhes de hectares(Ramsar). Como resultado destas diposies, o alcance da Conveno compreende uma ampla variedade de tipos de habitat, inclusive rios e lagos, lagoa costeiras, mangais e at recifes de corais. Por outro lado, existem zonas hmidas artificias, como criadouros de peixes e camares, terras agrcolas irrigadas, salinas, diques, campos de tratamento de guas e canais.
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Cabo Verde um pas ecologicamente frgil e de fracos recursos naturais. A satisfao das necessidades bsicas do Homem exige que sejam bem definidas orientaes estratgicas de aproveitamento e uma aplicao optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades econmicas. Desde a independncia, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental. Na estratgia expressa nas Grandes Opes para do Desenvolvimento (2002), o ambiente um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma conscincia ecolgica desenvolvida sendo as medidas de preservao encaradas de forma sistmica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaborao do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligaes entre os vrios nveis. Includo neste processo esteve a elaborao dos nove Planos Ambientais Inter-sectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupaes e planos de todos os ministrios e agncias envolvidas em sub-sectores especficos. Assim resultaro em programas e actividades coerentes, transversais e com uma viso clara sobre o desenvolvimento sustentvel. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificao dos parceiros no sector Ambiente e Agricultura.
