Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

DETERMINANTES DO CRESCIMENTO ECONÓMICO: UMA

O objetivo central desta tese consiste em verificar se a reduzida dimensão do país representa uma barreira significativa no processo do crescimento económico. De uma forma global, foram realizadas análises descritivas e empíricas do impacto de algumas variáveis económicas e ambientais, na taxa de crescimento do PIB per capita dos países pequenos em comparação com os países grandes, e foi estudado o processo de crescimento económico de um país pequeno e insular, Cabo Verde. Para responder à questão de partida, primeiro, recorreu-se à revisão da literatura, teórica e empírica, dos efeitos da dimensão do país no crescimento económico e, posteriormente, foram efetuadas análises descritivas de algumas variáveis económicas no grupo de países pequenos e de países grandes, o que ajudou na definição das linhas orientadoras da investigação empírica. Com recurso à técnica estatística das análises de clusters e aos indicadores população e área, foram definidos os grupos de países pequenos e de países grandes. Conciliando a fórmula genérica do modelo de crescimento económico (que engloba o modelo de Solow aumentado e acrescido de outras variáveis determinantes do crescimento) com o estimador system-GMM, foi analisado empiricamente, no período 1970-2010, o impacto das variáveis de interesse Investimento Direto Estrangeiro, Abertura Comercial, Instituições Políticas, Sociais e Económicas, Geografia, Coesão Social e Vulnerabilidade Ambiental na taxa de crescimento do PIB per capita de países pequenos e de países grandes. A investigação foi, também, direcionada para identificar empiricamente os canais de transmissão (capital humano, capital físico e produtividade) das variáveis de interesse na taxa de crescimento do PIB per capita e o contributo destas variáveis na taxa de convergência entre os países de cada grupo. Os resultados encontrados indicam um certo equilíbrio entre o número de variáveis de interesse, cujo impacto é significativamente diferente, e aquelas cujo efeito é essencialmente igual, no crescimento económico dos países pequenos e dos países grandes. A produtividade foi identificada como o principal canal de transmissão das variáveis de interesse na taxa de crescimento do PIB per capita nos dois grupos de países. Os resultados evidenciam uma taxa de convergência β superior nos países pequenos, mas a diferença entre os coeficientes não é significativa. No geral, concluiu-se que os vários condicionantes associados à reduzida dimensão, apesar de influenciarem o impacto de alguns fatores no PIB per capita, não constituem um handicap ao crescimento económico, comparativamente aos países grandes. Adicionalmente, foi realizado o Growth Diagnostic da economia cabo-verdiana, com recurso ao modelo desenvolvido por Hausmann, Rodrik e Velasco (2005). Desta análise foram identificados vários fatores que têm dificultado os investimentos/crescimento económico em Cabo Verde, como a fraca intermediação financeira, deficientes infraestruturas, altos custos nas ligações entre as ilhas, ineficiente fornecimento de energia elétrica e desvios entre as necessidades de capital humano e as áreas de formação do ensino secundário e terciário. Assim, as políticas do Governo devem ser direcionadas no sentido de ultrapassar estas barreiras.

A Internacionalização de Empresas Portuguesas para Cabo Verde investimento directo e as estratégias competitivas

A presente investigação procura estudar a internacionalização das empresas portuguesas para Cabo Verde, através de investimento directo, e as estratégias competitivas que elas adoptaram. Na sequência da revisão da literatura, a fim de obter respostas para a pergunta de pesquisa, analisamos a internacionalização das empresas portuguesas, a sua evolução, o investimento português no estrangeiro, e a evolução dos fluxos do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde, a partir de dados estatísticos recolhidos na literatura publicada. De seguida foram recolhidos dados primários, através da aplicação de dois questionários direccionados para o mercado cabo-verdiano (clientes) e empresas portuguesas que investiram em Cabo Verde. A amostra é constituída por 157 clientes, 77 do sexo feminino e 80 do sexo masculino, e a outra amostra é constituída por 10 empresas portuguesas que investiram em Cabo Verde através de Investimento Directo.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado. The cash flows generated Cape Verde’s economy, so far, have been insufficient to finance its development, due to constraints concerning the lack of natural resources, the trade balance deficit and the geographical distribution and dimension of the territory. In this context, foreign capital appears as a strategic resource for Cape Verde’s development. Foreign investment is a significant instrument to overcome some shortfalls of the cape-verdean economy. Therefore the relevance of this study which is based on the question: "The incentives offered by CV and the environment have been effective enough to attract FDI or the numbers could be better?" Following the literature and theoretical review, in order to get the answer to the research question, we have analyzed the stimulus and environment provided to foreign investors through instruments launched by the Government. We have analysed the evolution of FDI´s flows into the country, with particular focus on the period 2000 - 2006, from statistical data. The subsequent analysis - the perception of foreign investors in CV - produced a qualitative survey study, conduced on a sampling of ten foreign investors, selected from founded criterions. As a result, we observed that the instruments undertaken by the Government in attracting FDI are over than ten years old and the higher FDI peak took place during the two last years. It was noticed that foreign investors choose the cape-verdean market because of its politic and economic stability. On the other hand, foreign investors show great constraints in terms of infrastructure, internal maritime connection and international flight connections. The administrative formalities are also subject of a negative evaluation by the investors surveyed. We have eventually figured out that the attraction instruments for FDI in CV are not effective enough for the needs of foreign investors. This demonstrates that there is a interesting ground to be explored.

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado

Investimento Directo Estrangeiro em Cabo Verde

Os fluxos gerados pela economia de Cabo Verde, desde sempre, foram insuficientes para financiar o seu desenvolvimento, devido aos constrangimentos relativas à falta de recursos naturais, ao défice da balança comercial e à dimensão e fragmentação do território. Neste sentido, o capital estrangeiro surge como um recurso estratégico no desenvolvimento de CV, sendo um instrumento chave para colmatar alguns défices da economia cabo-verdiana. Logo a relevância do estudo proposto, que parte da questão: “Os incentivos e o ambiente oferecidos por CV têm sido suficientemente eficientes para atrair o IDE ou os números poderiam estar melhores?” Na sequência da revisão teórica e da literatura, a fim de obter a resposta à pergunta da pesquisa, analisamos os incentivos e o ambiente oferecidos aos investidores externos, através de instrumentos empreendidos pelo Governo de CV e analisamos a evolução dos fluxos do IDE no país, com especial atenção ao período 2000-2006, a partir de dados estatísticos. A análise posterior – percepção dos investidores externos em CV – deu lugar a um estudo qualitativo, a partir de um inquérito efectuado à uma amostragem probabilística de dez investidores externos, elegidos a partir de critérios fundamentados. Como resultado, observamos que os instrumentos empreendidos pelo Governo na atracção do IDE têm mais de dez anos de existência, não coincidindo com os maiores picos de IDE em CV ocorridos nos dois últimos anos. Observamos, ainda, que, de uma forma geral, os investidores externos privilegiam o mercado cabo-verdiano pela estabilidade política e económica. Por outro lado, apontam grandes constrangimentos a nível de infra-estrutura, ligações marítimas internas e aéreo para o exterior. As formalidades administrativas foram, também, objecto de avaliação negativa por parte dos investidores inquiridos. Posto isto, concluímos que, de uma forma geral, os instrumentos de atracção ao IDE em CV não são suficientemente eficazes para atender às necessidades dos investidores externos. Isto demonstra que há um interessante terreno a ser explorado.

Capacidades de Timing e Selectividade dos Gestores de Fundos de Investimento Mobiliário: Evidência Empírica para o Caso Português

Com esta investigação propomos analisar o desempenho de uma amostra de fundos de investimento mobiliário portugueses, durante o período Janeiro de 2002 a Dezembro de 2009, utilizando a medida de Jensen (1968) e a metodologia de timing proposta por Henriksson e Merton (1981). Os resultados obtidos pela medida de Jensen sugerem que, no geral, os fundos têm desempenhos inferiores ao mercado na ordem dos 0,34% ao ano. Contudo este valor não é estatisticamente significante. Os fundos internacionais conseguem “bater” o mercado, enquanto os fundos nacionais e fundos da União Europeia têm desempenhos inferiores. Tendo por base a medida de Henriksson e Merton (1981), verificamos que os gestores possuem poucas capacidades de selectividade (0,42% ao ano) e falham nas suas previsões quanto à evolução do mercado – timing. Enquanto os gestores internacionais parecem evidenciar melhores capacidades de selectividade, os gestores nacionais registam melhores capacidades de timing. Os resultados sugerem igualmente que existe uma acentuada correlação negativa entre ambas as componentes do desempenho e uma distance effect na componente timing. Os testes realizados através de metodologias não condicionais e condicionais confirmam a robustez dos resultados iniciais em relação à especificação do modelo. No entanto, sugerem que, em média, a introdução de factores de risco adicionais e sua posterior combinação com informação condicional em pouco afecta as estimativas de timing, mas melhora os coeficientes de determinação e as estimativas de selectividade, sendo, em média, os alfas condicionais maiores que os alfas não condicionais.

Efeitos da Interação Conjunta da Volatilidade das Taxas de Juro e da Dívida nas Decisões de Investimento: Evidências nas Empresas Portuguesas do Setor Industrial

Focalizando, essencialmente, sobre os efeitos da interação. conjunta da volatildade das taxas de juro e da dívida nas decisões de investimento das empresas portuguesas, listadas na Euronext Lisbon, e considerando a composição de dados em séries temporais empilhadas, extraímos 291 observações completas, durante o período de 1999 a 2009. Os resultados encontrados mostram que uma maior exposição ao risco da dívida das empresas portuguesas depende do nível de endividamento. As empresas moderadamente endividadas e amantes do risco não diminuem os seus investimentos, quando se verifica uma maior volatilidade do risco da dívida. Por outro lado, as empresas sobreendividadas e inimigas do risco respondem perante a uma maior volatilidade do risco da dívida, diminuindo os seus investimentos. Além disso, descobrimos que as empresas portuguesas reduzem os seus investimentos face a uma maior volatilidade das taxas de juro. Entretanto, fomos surpreendidos que as empresas portuguesas não reduzem os seus investimentos, face a um efeito marginal das taxas de juro. Este resultado sugere que, o benefício fiscal resultante do efeito de reavaliação da dívida (Lensink et al., 2001), é mais relevante para as empresas sobreendividadas, uma vez que podem atenuar o efeito dos encargos financeiros (Bo e Sterken, 2002).

Investimento Directo Estrangeiro e o Desenvolvimento de Cabo Verde No Período de 2000 à 2010.

Este trabalho vai debruçar-se no estudo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde. As razões que levaram a este estudo é a observância da existência de uma entrada significativa destes investimentos, querendo-se analisar o seu contributo para com a sociedade e o seu papel no desenvolvimento de Cabo Verde. O objectivo é conhecer a importância do IDE em Cabo Verde, o seu destino e os sectores prioritários e conhecer a sua contribuição para os indicadores de desenvolvimento. A metodologia adoptada é o estudo de caso numa pesquisa descritiva exploratória e correlacional. Os resultados apontam que o IDE teve um aumento ao longo dos anos até 2007 e que, Cabo Verde sendo um país fortemente dependente do exterior, o IDE contribui fortemente para o crescimento do PIB e o índice de desenvolvimento do país.

Importância da análise de um projecto de investimento para a tomada de decisão numa empresa em fase de expansão

O mundo actual e empresarial está cada vez mais competitivo e, onde a concorrência é cada vez mais forte, as empresas estão a ser obrigadas a criar e a desenvolver estratégias, de modo a garantirem a sua sobrevivência. Logo o nosso trabalho irá focalizar na importância de um projecto de investimento para a tomada de decisão de uma empresa em fase de expansão. Os agentes económicos e as instituições financeiras estão cada vez mais a exigir estudos que lhes possam servir de suporte para a tomada das suas decisões de uma possível intensão de negócio, onde o resultado corresponde ao produto da Análise Financeira. Este fornece-nos a justificação para uma decisão de investimento, onde permite-nos analisar e identificar os benefícios e custos. E para chegar a tal decisão percorremos algumas métricas/critérios de modo a dar-nos uma ideia não realista, mas macroscópica do valor do investimento para a empresa, verificando assim o melhor critério a ser utilizado. Tendo em conta o trabalho iremos utilizar um caso prático de uma empresa, onde calcularemos os critérios com a finalidade de procurar a viabilidade de um projecto financeiro e com a análise desses critérios através de uma análise financeira serão descobertos os suportes fulcrais para a decisão de viabilidade do projecto.

Análise da Viabilidade Económica e Financeira de Projetos de Investimento em Cabo Verde

As empresas dependem de vários fatores para sobreviver no mercado em que atuam. Elas devem sempre procurar oferecer produtos e/ou serviços diferenciados para que possam se tornar competitivas no mercado em que estão inseridas. A análise económica e financeira de investimentos possibilita verificar se o projeto de investimento será viável, demonstrando sua rentabilidade e tempo de retorno. Desta forma o objetivo deste trabalho é verificar a viabilidade económica e financeira de projetos de investimentos de uma empresa de prestação de serviços de Saúde e de uma empresa de produção de cigarros. A metodologia utilizada neste trabalho foi o estudo desses dois casos sendo complementada pelos procedimentos operacionais de levantamento bibliográfico, obtenção de dados e informações técnicas de fontes publicadas (livros) e a entrevista de pessoas ligada à construção destes projetos. A empresa de prestação de serviços de Saúde pretende abrir uma filial na Cidade da Praia, para satisfazer as necessidades de Raios X, Mamografia, TCMD, RMNA, Densitometria, e Ecografia. Já a empresa de fabricação de cigarros pretende substituir as suas máquinas por máquinas mais modernas. No desenvolvimento da análise da viabilidade económica e financeira dos projetos, fez-se necessária a projeção económica e financeira no decorrer da vida útil do projeto, bem como o uso de métodos de análise de investimentos. Os resultados obtidos mostram que estes projetos apresentam resultados positivos, e conclui-se que o projeto de investimento é viável, apresentando ainda uma ótima projeção de lucro para a empresa.

Determinantes do Investimento Directo Canário em Cabo Verde: Período 2009-2012

O presente trabalho monográfico intitulado “Determinantes do Investimento directo Canário em Cabo Verde: período 2000-2012”, enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão ministrado pela universidade Jean Piaget de Cabo Verde. Muito se tem falado do investimento directo como motor para o desenvolvimento socioeconómico de Cabo Verde. Neste contexto o Estado tem assinado diversos acordos para a promoção do investimento directo no país, incluindo com as ilhas Canárias. No estudo realizado, se aborda o investimento directo Canário devido a existência em Cabo Verde de vários investidores Canários e também pela presença da Câmara de Comércio e Navegação de Canárias em Cabo Verde. Uma instituição que reforça a presença de Canárias em Cabo Verde e que serve de apoio aos investidores. Objectivou-se com esta pesquisa conhecer os factores determinantes do investimento Directo Canário em Cabo Verde. Com recurso a uma abordagem metodológica mista, recolhemos um conjunto de dados junto a investidores e a direcção da Câmara de Comércio de Canárias em Cabo Verde, recorrendo as técnicas de questionários e entrevistas. Complementamos as informações com dados provenientes de relatórios do BCV e da Câmara de Canárias. Os resultados desta pesquisa indicam que os factores determinantes do investimento Directo Canário em Cabo Verde prendem-se com oportunidades de negócio, estratégia de expansão das empresas e mercado pouco concorrencial.

CAPACIDADES DE TIMING E SELECTIVIDADE DOS GESTORES DE FUNDOS DE INVESTIMENTO MOBILIÁRIO: EVIDÊNCIA EMPÍRICA PARA O CASO PORTUGUÊS

Com esta investigação propomos analisar o desempenho de uma amostra de fundos de investimento mobiliário portugueses, entre Janeiro de 2002 e Dezembro de 2009, mediante a aplicação da medida de Jensen (1968) e da metodologia de timing proposta por Henriksson e Merton (1981). Os resultados obtidos pela medida de Jensen sugerem que no geral os fundos têm desempenhos inferiores ao mercado, na ordem dos 0,34% ao ano. Contudo este valor não é estatisticamente significativo. Os fundos internacionais conseguem “bater” o mercado enquanto os fundos nacionais e fundos da União Europeia têm desempenhos inferiores. Tendo por base a medida de Henriksson e Merton (1981), verificamos que os gestores possuem poucas capacidades de selectividade (0,42% ao ano) e falham nas suas previsões quanto à evolução do mercado – timing. Enquanto os gestores internacionais parecem evidenciar melhores capacidades de selectividade, os gestores nacionais registam melhores capacidades de timing. Os resultados sugerem igualmente a existência de uma acentuada correlação negativa entre ambas as componentes do desempenho e uma distance effect na componente timing. Os testes realizados através de metodologias não condicionais e condicionais confirmam a robustez dos resultados iniciais em relação à especificação do modelo de Henriksson e Merton (1981). No entanto, sugerem que em média a introdução de factores de risco adicionais e sua posterior combinação com informação condicional em pouco afectam as estimativas de timing, mas melhoram os coeficientes de determinação e as estimativas de selectividade, sendo em média os alfas condicionais maiores que os alfas não condicionais.

RESULTADOS POR ACÇÃO COMO INDICADOR DE ANÁLISE DA RENTABILIDADE FINANCEIRA DO INVESTIMENTO NA EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO

O presente trabalho enquadra-se no âmbito do trabalho final de curso para a obtenção do grau de Licenciatura em Contabilidade e Administração, ramo de Administração e Controlo Financeiro, no Instituto Superior de Ciências Económicas e Empresariais (ISCEE), a qual tem como objectivo analisar a Rentabilidade Financeira do Investimento, numa das empresas de telecomunicação da rede fixa, uma vez que ela pretende garantir uma adequada rentabilidade para os seus sócios e accionistas. É de realçar que a rentabilidade indica o percentual da remuneração do capital investido na empresa, numa perspectiva em que esta rentabiliza os capitais investidos, pelo quee necessariamente há a combinação de vários factores, dos quais destacamos:  Factores de natureza operacional, como a rentabilidade operacional das vendas, através da percentagem de evolução da margem que gera e o efeito da estrutura dos custos fixos e operacionais, bem como a rotação e a eficiência desses mesmos capitais;  Factores de natureza financeira, funcionando com a estrutura de capitais como alavanca do negócio, não podendo deixar de ter em conta os encargos financeiros que necessariamente terão;  Um outro factor importante é, os eventuais resultados extraordinários e o seu efeito na empresa; e  Por último, o efeito fiscal sobre a rentabilidade, como sendo o retorno esperado de um investimento, descontando custos, tarifas e inflação.