Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

2010Plano Nacional de Saneamento Básico

A problemática ambiental, que começa a ganhar novos contornos na década de 70 do Século XX e passa a ser foco de atenção e debate de instituições governamentais e da sociedade civil, não só por causa do impacto no ambiente natural, como também na saúde humana, faz que o campo do saneamento passe a incorporar, além das questões de ordem sanitária, as de ordem ambiental. Certamente por isso surge o conceito de saneamento ambiental, que abrange o saneamento básico (abastecimento de água, esgoto sanitário, gestão de resíduos sólidos e gestão de águas pluviais) bem como os aspectos relacionados com a poluição do ar, poluição sonora, o controlo ambiental de vectores e reservatórios de doenças; a promoção sanitária e o controlo ambiental do uso e ocupação do solo, tendo a finalidade de promover e melhorar as condições de vida urbana e rural, entre outros. De notar que, nos países desenvolvidos, onde as questões básicas de saneamento ambiental já foram superadas há muitas décadas, as acções de saneamento são tratadas no quadro das intervenções de infra-estruturas do meio urbano; nos países ditos em desenvolvimento e nos subdesenvolvidos, onde os serviços de saneamento ambiental são extremamente deficientes ou inexistentes, conduzindo à disseminação de enfermidades e óbitos, nomeadamente entre a população infantil, as acções de saneamento ambiental deveriam ser encaradas como uma medida básica de saúde pública. Essa abordagem aproximaria as políticas de saneamento ambiental às políticas sociais. O estado de saneamento em que se encontra Cabo Verde obrigou a que nesta fase se concebesse um plano de saneamento básico, contemplando por conseguinte o abastecimento de água, recolha e tratamento de águas residuais, gestão de águas pluviais e resíduos sólidos urbanos, cujo objectivo é propor acções prioritárias para um horizonte de três anos, com vista, por um lado, a mitigar os potenciais impactes negativos resultantes da insalubridade do meio e, por outro, apresentar uma proposta de quadro legal e institucional que garanta a sustentabilidade do sector do saneamento, tanto do ponto de vista técnico como social e ambiental. Esta opção justifica-se, pois em termos de articulação e integração institucional, as acções das diferentes componentes e instituições da área de saneamento são geralmente promovidas de forma fragmentada no âmbito da estrutura administrativa governamental. Tal prática tem provocado, na maioria das vezes, pulverização de recursos financeiros, materiais e humanos. Esta realidade é facilmente percebida na área de saneamento básico, podendo ser citado, por exemplo, as acções de operação e manutenção do sistema de drenagem de águas pluviais, que desenvolvidas por um órgão específico, são completamente desarticuladas daquelas da limpeza pública e recolha e tratamento de águas residuais, facto que influencia negativamente a eficácia e eficiência deste sistema.

A criança: Seus Direitos e Políticas Governamentais Estabelecidas para a sua Concretização em Cabo Verde

Este trabalho centra-se na problemática da Criança em Cabo-Verde, nas políticas de desenvolvimento deste país, que visam a defesa dos direitos da Criança, bem como o seu bem-estar social. Donde, se procurou fazer, no primeiro capítulo o enquadramento histórico e a contextualização económica, cultural e social de Cabo -Verde, de modo a conhecer melhor esta realidade. No capítulo três analisam-se os Direitos da Criança, especialmente os seus “não – direitos”, dado que ainda se encontra numa fase muito embrionária a aplicação global dos Direitos da Criança, no que concerne ao estabelecido, tanto na Declaração como na Convenção dos Direitos da Criança, respectivamente estabelecidas em 1959 e 1989, e abordadas no capítulo dois deste Trabalho. Este trabalho foi desenvolvido com o objectivo de melhor entender a situação das crianças neste país, a diferentes níveis, as suas dificuldades e anseios, bem como a protecção que lhes é devida, umas vezes concretizada, mas na maior parte dos casos ainda não. O trabalho de campo realça a importância do papel desempenhado pelas ONGs e Instituições governamentais, bem como o desenvolvimento alcançado, tendo sempre como objectivo, o processo integrador das Crianças. A metodologia de Investigação assenta em Inquéritos e Entrevistas, aplicados a uma amostra significativa. Os resultados procuraram dar respostas, sobre a realidade estudada. As conclusões, não são muito surpreendentes, mas são sobretudo, confirmativas das preocupações equacionadas como hipóteses, no início do estudo. É pois um trabalho de carácter mais qualitativo do que quantitativo, pelas suas próprias características intrínsecas, que ilustra a evolução deste país e o esforço politico tentado e já bastante conseguido, na melhoria e protecção das condições de vida da população em geral e das crianças em particular.

Liderança Organizacional: Mulheres Líderes nas Organizações Não Governamentais. Estudo de caso – OMCV

O propósito básico deste estudo é trabalhar a questão da liderança organizacional feminina e analisar a importância do papel da OMCV na promoção da Mulher, ressaltando as suas acções e actividades em prol desta causa. O pressuposto adaptado é que os métodos e técnicas de liderança aplicados contribuem para o sucesso no desempenho dessa instituição. As propostas teóricas de autores como Scott, Braga, Bass e outros serviram de base para a fundamentação teórica desta pesquisa e permitiram compreender os conceitos de género, a questão do género nas organizações, e a problemática da liderança. A metodologia adaptada, para além de outras, baseou-se no estudo de caso, realizada na OMCV, com recurso ao uso da entrevista. Utilizou-se, ainda, como fonte de dados a pesquisa bibliográfica e documental. Os resultados da pesquisa permitiram-nos verificar um conjunto de acções, políticas e valores da instituição estudada, o reconhecimento da importância das acções de responsabilidade, bem como o papel da organização para promoção da mulher na liderança organizacional. Enquanto uma organização de mulheres a OMCV promove a liderança feminina nas organizações e realizam um conjunto de acções (sensibilização, programas, etc.) para promover a imagem da mulher líder.

Intervenções Externas Humanitárias: Legitimidade e Limites. O caso dos estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados”

Este artigo se centra em uma análise crítica das intervenções externas humanitárias, principalmente no panorama pós-Guerra Fria, nos denominados Estados “frágeis”, “falhados” ou “colapsados”. Incide, concretamente, sobre as causas e as consequências da emergência das intervenções externas militares unilaterais nos finais da década de 90 do século passado, abordando os casos mais emblemáticos e controversos, como os ocorridos em Kosovo, Afeganistão, Iraque e, mais recentemente, na Líbia e no Mali. Ele procura traçar, também, de forma embrionária, os caminhos que podem levar à ultrapassagem dos limites apresentados pela solução multilateral e unilateral no tque ange às intervenções externas militares de cariz humanitário.

A importância das intervenções de enfermagem na prevenção de úlcera de pressão em utentes acamados

A prevenção das úlceras de pressão constitui um desafio para todos os profissionais de saúde em especial, a equipa de enfermagem que está mais directamente ligada aos cuidados de longa duração e que também estabelece uma ligação à uma boa qualidade de saúde. Diante desta realidade, verifica-se uma grande necessidade de adaptar e melhorar certas medidas preventivas com o propósito de diminuir o sofrimento dos utentes que muitas vezes tem problemas na mobilidade e por isso permanecem muito tempo na cama, desenvolvendo assim úlceras de pressão. E para que isto não aconteça é preciso conhecer toda a abordagem das úlceras de pressão, nomeadamente os grandes factores de riscos que estão na origem deste problema, para uma melhor tomada de decisão na área preventiva. A partir desta reflexão, surgiu este presente trabalho com o objectivo principal de conhecer as intervenções de enfermagem que visam a prevenção de úlceras de pressão nos utentes acamados, realizados no Hospital Batista Sousa, particularmente nos serviços de cirurgia e de medicina. Para dar resposta ao principal objectivo optou-se primeiramente por uma revisão bibliográfica e exploratória dos principais conceitos para uma melhor compreensão do tema em estudo, seguida do método de pesquisa qualitativa que permitiu compreender bem o fenómeno na sua dimensão mais ampla. E, para a recolha das informações, aplicou-se a técnica de entrevista semi-estruturada à 6 enfermeiros dos serviços de cirurgia e de medicina do Hospital Batista Sousa, respeitando assim os princípios éticos conhecidas. Deste estudo realizado, pode-se constatar que os enfermeiros dos serviços anteriormente referidos, adoptam várias estratégias para prevenirem as úlceras de pressão, de acordo com os recursos e conhecimentos disponíveis. Entretanto nota-se uma grande necessidade de aperfeiçoar ainda mais as práticas preventivas experimentando novos recursos utilizados na prevenção das úlceras de pressão, investir mais nos meios tanto materiais como humanos e também no melhoramento do trabalho em equipa, para tomar certas decisões dirigidas aos utentes com uma certa dependência.

Contributos das Intervenções em Enfermagem para Humanização dos Cuidados Prestados ao doente Esquisofrénico

A Humanização dos cuidados é uma temática que tem sido muito abordada ultimamente por muitos autores, para garantir melhorias e qualidade nos cuidados prestados aos doentes Hospitalizados, visto que há necessidade de haver cuidados humanizados de enfermagem, tanto a nível físico como mental para com os doentes. Constata-se que a humanização é a característica fundamental de uma administração eficiente, pois deve estar presente em todos os cuidados de saúde prestados aos doentes, com a finalidade de garantir o bem-estar físico, psíquico, social e moral do doente. A humanização enfatiza a prestação de cuidados nos serviços de saúde, neste sentido considera importante desenvolver um estudo intitulado Contributos das Intervenções de Enfermagem para Humanização dos Cuidados Prestados ao Doente Esquizofrénico, tendo como principal objectivo: identificar qual o Contributo das Intervenções de Enfermagem para Humanização dos Cuidados ao Doente Esquizofrénico no Hospital Baptista de Sousa (HBS) no Serviço de Saúde Mental (SM). Para melhor compreender os objectivos do trabalho optou-se por uma abordagem qualitativa, com um estudo de carácter descritivo e exploratório utilizando como método de colheita de dados uma entrevista semi-estruturada com perguntas abertas. Relativamente aos dados obtidos, constata-se que os profissionais de enfermagem do Serviço de Saúde Mental do HBS têm alguma noção da Humanização dos Cuidados. No entanto, os enfermeiros afirmam que existem dificuldades na implementação deste conceito, devido à falta de recursos materiais, humanos e conhecimentos técnicos científicos. Deste modo, os resultados desta pesquisa fornece um contributo enorme, servindo como fonte de informação para o serviço, de modo a que os profissionais de saúde possam implementar novas metas que visem a melhorar as condições de saúde do doente, e os próprios profissionais desse Serviço.

Importância das intervenções de enfermagem no período pré-Natal

O presente trabalho apresenta um estudo de investigação, tendo como tema “Importância das intervenções de enfermagem no período pré-natal”, com o seguinte objectivo geral: Avaliar a importância das intervenções de enfermagem durante à consulta pré natal, e os seguintes objetivos específicos: Compreender a importância da consulta pré-natal; Identificar as intervenções de enfermagem no período pré-natal; Identificar complicações que possam surgir na gestação; Realçar a importância do pré-natal, bem como a assistência de enfermagem. A pergunta de partida colocada é “Qual a importância das intervenções de enfermagem conferida pelas gestantes, durante a consulta pré-natal”? Trata-se de um estudo com abordagem quali-quantitativa, de carácter descritivo e transversal; os dados foram colhidos através do inquérito por questionário, aplicado às 40 gestantes, que frequentara o Centro de Saúde de Ribeirinha, para a consulta pré natal. Os dados foram analisados através do Microsoft Office Excel 2007, e a apresentação dos resultados foi feita com gráficos, através da análise estatística descritiva. Os resultados obtidos no estudo mostraram que a amostra atribui muita importância às intervenções de enfermagem na consulta pré-natal, e também o estudo mostrou que uma assistência e intervenção de enfermagem no pré-natal feita com qualidade proporcionam mais satisfação à gestante.

Segurança em Sistemas de Informação Governamentais – O Caso do MTIE – Ministério do Turismo, Indústria e Energia

Este trabalho monográfico cujo tema é Segurança em Sistemas de Informação Governamentais tem como objectivo avaliar a situação actual dos Sistemas de informação governamental em geral, mais precisamente, no Ministério do Turismo, Indústria e Energia do Governo de Cabo Verde, no que tange à análise e gestão de risco em segurança de informação. Para materializar-se esse estudo utilizou-se como metodologia consultas Bibliográficas, Entrevistas informal (Conversa aberta), Recolha e Analise de dados. Pretende-se analisar a situação dos sistemas de informação governamental no que concerne a análise e gestão de risco em segurança de informação, bem como fazer algumas propostas de melhoria dos sistemas e segurança de informação no MTIE e ainda fazer uma recomendação em relação a política da segurança de informação no NOSI.

Segurança nos sites governamentais de Cabo Verde

Nos últimos anos, Cabo verde tem estado a apostar fortemente nas Tecnologias de Informação e Comunicação, com grande foco na governação electrónica, e conseguintemente na disponibilização de informações e serviços aos cidadãos através de sites, aplicações Web e outros meios. Neste contexto, torna-se necessário que esses websites e aplicações estejam dotados de mecanismos capazes de minimizar os riscos de eventuais cyberataques. Este artigo analisa as principais vulnerabilidades existentes nos sites das instituições do governo de Cabo Verde, e apresenta recomendações sobre as medidas que deverão ser implementadas para minimizar esses problemas.

Usabilidade dos sites governamentais em Cabo Verde

A usabilidade é um conceito que ultrapassa as fronteiras de aprendizagem ou da facilidade de uso. É um termo mais vasto e envolve vários critérios para medi-la. Diversos estudos proeminentes foram desenvolvidos, cada um dispondo de um conjunto de métricas com o propósito de avaliar a usabilidade. O presente trabalho monográfico versa o estado actual da usabilidade dos sites governamentais em Cabo Verde, bem como adoptar alguns métodos de avaliação de entre os vários existentes, que permita fazer uma avaliação crítica dos sites governamentais. Tendo em consideração a importância que os sites governamentais têm para a população, é preciso que se encontrem bem estruturados para que os cidadãos cabo-verdianos e não só, se sintam satisfeitos e confortáveis ao navegar por eles e que realizem as suas tarefas em curto espaço de tempo. Neste sentido, foram seleccionados os dez sites mais representativos do governo de Cabo Verde. A análise focou mais as páginas principais dos sites abordados, buscando ocorrências a serem comparadas com as recomendações, medidas e heurísticas utilizadas para a pesquisa. O resultado da análise foi registado em tabelas e gráficos criados para cada um dos sites estudados, descrevendo problemas e acertos encontrados.

Usabilidade dos sites governamentais em Cabo Verde

Cabo Verde tem conhecido nos últimos anos, progressos notórios no que diz respeito ao desenvolvimento das Tecnologias de Informação e Comunicação, especialmente na área da governação electrónica e da democratização do acesso à Internet. Neste contexto, a usabilidade reveste-se de grande importância. O presente artigo analisa a usabilidade dos sites governamentais de Cabo Verde, identificando os problemas existentes e propondo medidas correctivas. Esta análise é feita recorrendo a uma amostra de 10 sites governamentais, utilizando o focusgroup e testes de usabilidade para cada um desses sites.

Repercussão da histerectomia na vida sexual das mulheres: Intervenções de Enfermagem

Com este estudo pretende-se identificar os sentimentos das mulheres antes e após a histerectomia e as interferências emocionais para sua saúde sexual. Foi feita uma abordagem qualitativa descritiva, sendo a população alvo dez mulheres submetidas à histerectomia: duas do pré operatório e as restantes do pós-operatório. O instrumento de recolha de dados foi a entrevista semi-estruturada com perguntas abertas relacionadas com os sentimentos relacionados com a cirurgia. As interferências na saúde sexual e nos sentimentos da mulher histerectomizada devem ser minimizadas pelos profissionais de saúde, nomeadamente pelos enfermeiros, com a estimulação do diálogo e do autocuidado. O enfermeiro deve ter um papel facilitador para a mulher nos atendimentos de ginecologia, realçando a necessidade do autoconhecimento para o seu desempenho sexual. A maioria das mulheres descreve a histerectomia como um alívio para os sintomas, apesar disso apresentam medo e receios antes da cirurgia pelas mudanças sexuais, porém, depois vêm o procedimento como positivo para a saúde sexual. Os objectivos deste estudo foram alcançados, devendo-se aqui destacar a importância do apoio da família, amigos e do enfermeiro na fase de reabilitação da utente, pois é esse apoio que ira ajudá-la a enfrentar com optimismo os impactos a nível psicológico e social.

Intervenções de enfermagem aos casos de interrupção voluntária de gravidez

Em São Vicente existe um número suficiente de Centros de Saúde, capazes de dar respostas as necessidades de educação para a sexualidade, mesmo assim a IVG é um problema de saúde pública que persiste nesta sociedade. Tendo em conta esta problemática decidiu-se investigar, como tema para o trabalho de conclusão do curso em enfermagem, “As Intervenções de Enfermagem aos casos de Interrupsão Voluntária de Gravidez (IVG) no Hospital Baptista de Sousa (HBS)”. O estudo deste tema objetiva itentificar as intervenções de enfermagem face aos procedimentos pré, durante e pós IVG. A IVG é uma prática que vem sendo feita desde há muito tempo um pouco por todo o mundo, o principal motivo era o de controlar a natalidade. É entendida como a interrupção da gravidez antes das 20 semanas de gestação, por opção da mulher ou quando a vida desta e do futuro nascituro encontram-se em risco. Para se fazer o estudo deste tema, foi abordada uma metodologia qualitativa. Inicialmente fez-se uma análise bibliográfica sobre o assunto em diversas fontes, sejam na internet, nos sitios do google académico ou em livros. Seguidamente para que se pudesse compreender a forma como este assunto é visto e abordado pelos profissionais de saúde do Bloco Operatório (BO) do HBS, que se identifica como o campo empírico do estudo, utilizou-se entrevistas estruturadas, com perguntas fechadas, feitas a cinco enfermeiros com maior tempo de atuação na enfermagem e de BO. Desta pesquisa pôde-se perceber que os profissionais têm conhecimento e consciência que os cuidados prestados às mulheres que praticam a IVG nessa instituição, não são os mais adequados, devido principalmente a problemas de logística do espaço e limitação de pessoal de saúde.