Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento. While opportunities for lifetime jobs are decreasing, high unemployment rates have aroused the interest in entrepreneurship. Employability will be the solution, being entrepreneurial education pointed out as one of the key factors in finding out innovative and creative potentialities as well as in stimulating entrepreneurial behaviours. Inserting young people in the labour market is, at present, one of the biggest problems in S.Vicente, an island with 23,3% of unemployed in a population mostly constituted by young people (65,7%), according to INE (National Institute of Statistics). In this context characterised by instability and uncertainty, the Youth Centre in S.Vicente has been promoting professional training through short courses aimed at socioeconomic insertion of young people in vulnerable and risky situations. Based on a theoretical support which points out the possibility of developing entrepreneurial spirit through education, the case study methodology was selected in order to analyse how the Youth Centre contributes through its training courses to employability and/or entrepreneurial spirit. The results obtained indicate that the Centre is taking its first steps in this direction and will play an important role in encouraging self-employment, through professional training. This has to be carried out in close relationship with both IEFP (Institute of Employment and Professional Training) and the labour market. With a view to changing mentalities, the Centre has been providing young people with a context capable of stimulating initiative, especially by supplying psychological support and helping them find financing sources.

Governação Do Sistema De Saúde Em Cabo Verde

A Organização Mundial de Saúde (OMS) considera o desenvolvimento dos sistemas de saúde como crucial. Com efeito, o conhecimento da governação do sistema de saúde permite definir políticas de saúde mais adequadas e melhor articuladas com as políticas globais do país, uma vez que a própria concepção do sistema de saúde vai para além da prestação dos serviços de saúde colectivos e individuais para englobar outros aspectos relativos à política pública com incidência na saúde das populações. Assim, o presente estudo tem por objectivo conhecer os contornos do sistema de saúde em Cabo Verde no sentido de ajudar na compreensão dos seus objectivos, procurar compreender a sua performance e fornecer informações aos planificadores, decisores e parceiros do país na elaboração de políticas que devem de forma clara responder aos principais problemas do SNS (Serviço Nacional de Saúde) incidir sobre as funções-chaves do sistema. Este estudo surge da iniciativa do Escritório Regional Africa da OMS e pretende ser um instrumento importante tanto para o Governo de Cabo Verde como para a própria OMS no sentido de poder apoiar na definição das áreas e domínios prioritários de cooperação e intervenção.

Museus, Educação e Multiculturalismo: Um Estudo De Caso

A presente dissertação pretende contribuir para a análise das temáticas relacionadas com os museus, educação e multiculturalismo. A partir de duas iniciativas promovidas pela Fundação Calouste Gulbenkian: a exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea, em 2005 e Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2, em 2006/2007. No que toca à última iniciativa focamo-nos no programa Transfert e no programa Jardim do Mundo. Partindo da análise deste caso prático, foi nosso objectivo compreender de que forma os museus abordam a questão do multiculturalismo. A exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea focou trabalhos de artistas africanos onde se evidenciavam as influências pessoais de cada um. O projecto ARTAFRICA desempenhou aqui um papel fundamental. O Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2 promoveu por um lado a fruição de objectos de arte noutros espaços que não os museus – Tranfert; por outro, desenvolveu uma iniciativa integrando elementos de grupos minoritários – Jardim do Mundo. Adicionalmente, foi nosso objectivo reflectir sobre a pertinência de um projecto educativo neste género de iniciativas centrando-nos na figura central do educador enquanto mediador. Analisamos também os termos multiculturalismo e interculturalismo dentro do contexto museológico. Por fim, concluímos que os museus do século XXI que incluem na sua programação as temáticas do multiculturalismo parecem tender para centros culturais

Equidad de Género: Desarrollo y Cooperacion – Algumas Reflexões Conclusivas

Em Outubro de 2010 comemora-se o 10° aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, Paz e Segurança”. O evento, como referiu o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma importante ocasião para reafirmar a mensagem de que a paz só é possível com a plena participação das mulheres na sociedade, tendo em conta as suas perspectivas, a sua orientação, o seu quotidiano e a sua presença lá onde ela se torna necessária para o estabelecimento e a manutenção da paz. Nesta óptica inaugurou-se no dia 7 de Junho de 2010 o Global Day for Women and Peace, uma iniciativa das Nações Unidas para promover a condição feminina e incentivar a adopção de políticas a favor do desenvolvimento do género nos países em vias de desenvolvimento. Em mais de 20 países de “pósconflito”, várias agências especializadas das Nações Unidas abriram as suas portas às mulheres activistas e promotoras da paz. Diversos encontros foram efectuados entre altos funcionários da organização e as representantes das organizações da sociedade civil. Foram debatidos e abordadas temas e várias questões , e formas de melhorar a participação das mulheres na fase da resolução de conflitos e nos processos de reconstrução da paz. No discurso proferido pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, este afirmou que o Global Day for Women and Peace “é uma oportunidade para melhorar os nossos esforços no sentido de pôr em prática a resolução 1325”1.

Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento.

Flora de Cabo Verde

O Projecto Flora de Cabo Verde é uma iniciativa conjunta do Instituto de Investigação Científica Tropical (IICT) e do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA) de Cabo Verde, iniciado em 1990. O objectivo do projecto é a publicação, em português e em forma de Flora, de fascículos contendo, cada um, o estudo de uma família de plantas vasculares ocorrendo no Arquipélago de Cabo Verde, tanto as nativas, em que se incluem as endémicas, como as exóticas naturalizadas. A obra é dirigida por uma Comissão Editorial constituída por dois elementos do IICT, dois do INIDA e um do Instituto Botânico de Coimbra. O estudo das diversas famílias é feito de acordo com o sistema de classificação de Cronquist, de utilização comum na região oeste-africana. O tratamento taxonómico é o mais uniforme possível. Todos os taxa são introduzidos em chaves dicotómicas para permitir uma rápida distinção com recurso a características facilmente observáveis e descritos morfologicamente. Para cada espécie ou taxon infra-específico é citada a bibliografia respectiva respeitante à área geográfica, assim como as sinonímias igualmente respeitantes à área. É referida a sua distribuição em Cabo Verde com uma ou duas citações de materiais por ilha e a distribuição mundial. São ainda feitas referências à ecologia, utilizações e nomes vulgares nas diversas ilhas. A obra é iconografada com estampas relativas a todos os géneros com espécies nativas ou naturalizadas. A base do estudo é constituída pelos materiais depositados nos diversos herbários que reconhecidamente possuem plantas colectadas na região, com particular ênfase nos Herbários do Instituto de Investigação Científica Tropical (LISC), do Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário, de Cabo Verde (CECV), do Instituto Botânico da Universidade de Coimbra (COI), do Instituto Botânico da Universidade de Lisboa (LISU), do Muséum National d’Histoire Naturelle, de Paris (P) e do Botanical Garden and Museum, de Oslo (O). Quando finalizada, a Flora de Cabo Verde irá abranger mais de 700 taxa pertencentes a diversas famílias de Pteridófitos, a 97 famílias de Dicotiledóneas e a 18 famílias de Monocotiledóneas. Até à data foram publicadas 88 famílias, incluindo 232 géneros e 417 taxa. Este projecto, ao ter por finalidade o conhecimento da diversidade vegetal nas ilhas do Arquipélago, constituirá um suporte básico para outros tipos de estudos como sejam a caracterização da vegetação, a avaliação de impactos ambientais, o planeamento de políticas ambientais e agrárias ou conservação da biodiversidade.

A Descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos

O tema do presente trabalho é “ A descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos”. Analisando este caso que pensamos ser inédito na Ilha de Santiago ou quem sabe em todo o país, queremos levar a cabo um estudo sobre a descentralização das aulas de Educação Física na Escola Secundária de São Domingos. Desta feita, realizamos três questionários que aplicamos aos alunos, professores de Educação Física e pais/ encarregados de educação da escola acima referida. O trabalho tem como principal objectivo apurar até que ponto essa iniciativa foi benéfica para os alunos, professores de Educação Física e pais/ encarregados de educação e também para a própria escola. De acordo com a análise dos dados concluímos que, em relação a descentralização das aulas de Educação Física, 100% dos pais/ encarregados de educação concordaram com a descentralização das aulas de Educação Física porquê consideram que os filhos passaram a ter mais tempo para estudar ou passaram a ter mais tempo para estar em casa ou ainda passaram a deslocar menos distâncias para assistirem as aulas de Educação Física. Sobre a opinião dos professores, embora só 50% dos professores considera que a descentralização das aulas foram muito boas, o curioso é que todos os professores são da mesma opinião ao considerarem que os alunos beneficiaram com a descentralização das aulas. No que se refere a preferência na escolha dos dois modelos (antigo/ novo), professores e pais/ encarregados de educação, são unânimes nas suas opiniões ao concordarem que preferem o novo modelo de organização. Opinião que não se verificou nos alunos inqueridos, em que 82% preferem o novo modelo e 18% prefere o antigo modelo, justificando essa preferência dizendo que esse modelo facilita o convívio entre os alunos.

RELATÓRIO DE TRANVERSALIDADE E SINERGIA ENTRE AS TRÊS CONVENÇÕES DE RIO (CCD, CBD, CCC)

- Este relatório refere a avaliação transversal e estabelecimento de sinergias entre as três Convenções do Rio (CCD, CD, CCC), no âmbito da Autoavaliação das Capacidades Nacionais para a Gestão Ambiental Global. Mostrando-se necessário ultrapassar as políticas e traduzir essas políticas em acções práticas e concretas, principalmente em acções de capacitação em gestão ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforçar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistémico, nos domínios prioritários das Convenções Internacionais de Rio e, consequentemente reforçar a implementação do PANA II enquanto instrumento estratégico da politica nacional para a gestão do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferência de Rio em 1992, através do consenso à volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e, sobretudo das Convenções Internacionais, como nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, Cabo Verde ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A ligação entre a Gestão Ambiental Global e o Desenvolvimento Durável é capital para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica integrada, sinérgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as forças, constrangimentos e as necessidades prioritárias em matéria de reforço das capacidades do sistema nacional de gestão ambiental aos 3 níveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligações e sinergias entre as três Convenções do Rio. Foram também identificadas questões de reforço das capacidades que são comuns e necessárias para a Gestão do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenções do Rio) nos documentos de planificação estratégica e orçamental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento é o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementação do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lançamento do processo (Fase I), o diagnostico da situação ambiental, (Fase II), a elaboração dos perfis temáticos (Fase III), a análise intersectorial (Fase IV), e a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção – NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientações do projecto NCSA este documento é o resultado da 2ª actividade, de análise dos pontos de convergência e ligações sinérgicas existentes entre as 3 convenções de Rio. Tendo como ponto de partida a elaboração dos perfis temáticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a análise de toda a documentação existente sobre as três Convenções (CCD, CBD; CCC) e Gestão Ambiental, realização de entrevistas e a recolha de informações através da realização de jornadas e ateliers a nível de alguns municípios – chaves. Os consultores animaram algumas sessões de trabalho, três (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia – Santiago (01 de Março 2007) para aprofundar o entendimento das questões ligadas aos perfis temáticos e avaliar as necessidades prioritárias de reforço das capacidades nacionais no quadro das três Convenções (CCD, CBD,CCC) e da Gestão Ambiental. As sessões de trabalho foram realizadas com responsáveis de instituições públicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questões do ambiente. Os ateliers incluíram diferentes actores, parceiros técnicos e financeiros tais como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforço das capacidades a nível de cada Convenção específica. De seguida, a análise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questões de reforço das capacidades intersectoriais comuns as três Convenções do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integração entre os sectores de intervenção das 3C e as sinergias para a implementação das Convenções. Os resultados desta fase são a base para o arranque da fase V, que visa a elaboração da Estratégia Nacional e Plano de Acção NCSA. As possíveis linhas de orientação são: • Gestão (integrada) dos RN • Reforço das Capacidades para a GI - RN • Investigação para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no âmbito da fase IV, recomenda-se para: • Proceder a uma revisão dos documentos de politica e estratégia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integração numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; • Implementar uma Estratégia de Mobilização de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituições nacionais para a implementação da política de Gestão Ambiental; • Implementar uma Estratégia de Comunicação NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratégia de IEC em gestão ambiental; Reforçar o actual SIA para sua transformação num verdadeiro Sistema Nacional de Gestão Ambiental, enquanto instrumento estratégico de ordenamento do território, apoio à decisão, planificação do desenvolvimento económico visando a conservação e utilização durável dos recursos naturais.

Projecto de Conservação de Conservação Marina e Costeira – Conservação de Aves Marinhas

Constituído por dez ilhas (das quais 9 são habitadas) e oito ilhéus de origem vulcânica, cobrindo uma superfície de 4033 km2, a República de Cabo Verde é um arquipélago saheliano, montanhoso, localizado no Atlântico Norte, entre o Trópico de Câncer e o Equador, entre os paralelos 17º 13’ e 14º 48’ de latitude norte e os meridianos 22º 42’ e 25º 22’ de longitude oeste, aproximadamente a 455 km da Costa Ocidental Africana. Sendo um estado insular é um país vulnerável. Entretanto, ainda possui zonas de grande diversidade biológica que se bem geridos poderão dar um importante contributo no processo de desenvolvimento do país. Em termos de preservação e conservação, neste documento são consideradas as espécies de aves marinhas nativas do arquipélago e as ameaças que as rodeiam. Esta população, constituida de seis espécies da ordem dos Procelariformes e três da ordem dos Pelecaniformes, se reproduz principalmente nas falésias, precipícios costeiros e desfiladeiros dos ilhéus Branco, Raso, Rombo, dos Pássaros e Laje Branca, e das localidades de Curral Velho e Baluarte; e sofrem a acção predatória, de forma directa ou indirecta, pela intervenção humana. De facto, nos dias actuais todas estas espécies estão catalogadas como ameaçadas na Lista Vermelha Nacional, motivo que leva à necessidade da criação de uma política que vise a conservação e gestão deste patrimônio. Um dos alvos do trabalho foi o de prover um plano estratégico de recuperação, conservação e gestão das aves marinhas adequado para o país, listando as acções prioritárias; um staff de trabalho e de especialistas; e um resumo das necessidades e lacunas relacionadas às espécies ameaçadas. Um dos resultados que se pretende alcançar com esta iniciativa se relaciona com o incremento da consciencialização pública das necessidades de conservação em curto prazo, com a promoção das acções de recuperação e com a criação de modelo prognóstico de tendência para as populações actuais. As componentes interdependentes do plano deverão fornecer um guia para estabelecer os sistemas que assegurem que os modelos estabelecidos sejam moldados para as necessidades e prioridades locais visando o desenvolvimento sustentável. Considerando a operacionalidade do plano, o documento inclui as seguintes componentes importantes: (a) A política do governo; (b) O regime regulamentar; (c) Um sistema Administrativo e Institucional; (d) Um mecanismo de consciencialização, participação e educação pública; (e) Um sistema de monitorização e avaliação dos efeitos no ambiente; (f) Uma abordagem das questões socioeconómicas; e (g) Um plano operacional para implementação do plano. A descrição deste rascunho tem como propósito: (a) Fazer uma resenha da situação actual do estado de conservação de aves no país, (b) verificar as condições de operacionalidade para o estabelecimento do plano, e (c) indicar as necessidades e lacunas que deverão ser abordadas para atingir o objectivo. Todas as espécies marinhas, ameaçadas ou não, que vivem ou nidificam no arquipélago regularmente foram listadas no documento, na pretensão de que as medidas propostas tragam benefícios para todas as espécies. O plano foi projectado para um período aproximado de quatro anos, esperando obter resultados a partir de dez anos, considerando o ciclo de vida das espécies listadas. As acções foram listadas em ordem de prioridade, permitindo sua realização de acordo ao surgimento de possibilidades financeiras e de pesquisa. Os métodos de investigação abordaram pesquisas, entrevistas e revisões bibliográficas. As análises realizadas incluíram a categorização dos elementos identificados, pesquisas das iniciativas e programas de criação de capacidade existentes; avaliação da situação actual e status da condição das espécies nas ilhas; avaliação da legislação existente relevante; identificação da estrutura regional e de mecanismos para harmonização; e avaliação de assuntos relacionados. Os resultados demonstraram que o número de casais das diferentes espécies de aves marinhas depende da categoria e do status do local de nidificação, sendo influenciado pelas ameaças às espécies, estando a ameaça atrelada ao uso dado ao produto. Quando a ameaça se reporta à captura, o facto se relaciona a questões culturais e comerciais. Também indica-se que o número de animais é inexpressivo no arquipélago, sendo que 50,8% da população mantem um número significativamente reduzido. As ameaças ocorrem de forma significativa em todo o arquipelágo, o que sugere um declínio progressivo da população. Sendo assim, a redução das ameaças deverá melhorar as condições para o incremento do número de animais em aproximadamente 39% da população com número significativamente reduzido. Para atingir tal percentual, há necessidade de considerar que a grande variação da população se dá em função das categorias registadas. Da mesma forma, pode-se observar que a venda ou consumo dos animais capturados e a presença de locais com status de nidificação não tem expressão significativa. Isto determina a necessidade da criação de novas estruturas (identificação de locais) com status de nidificação definidos ou de encontrar um mecanismo capaz de melhorar a monitorização e fiscalização dos locais já estabelecidos, a necessidade de criar novas fontes de renda para os pescadores que practicam essa actividade, e de estruturação de modelos de consciencialização para abordagem do lado cultural do problema. Finalmente, visando assegurar que o plano de conservação de aves marinhas seja cabalmente activo, foi concebido um plano de acção de quatro anos, projectado para resultar em ganhos significativos a partir de dez anos. Este plano de acção consiste num conjunto de actividades que deverão ser adoptadas.

Relatório do Perfil Temático na área da Conservação da Biodiversidade

A conservação e o desenvolvimento sustentável O desenvolvimento sustentável – Contexto histórico Uma viagem retrospectiva ao conceito de desenvolvimento sustentável conduz-nos, ate dois eventos marcantes da história: Maurice Strong, quem enquanto Secretario Geral da Conferencia de Stockholm, em 1972, introduziu o termo de eco-desenvolvimento. O termo desenvolvimento sustentável surge por primeira vez no “Relatório Bruntland” (1987), nele destacou-se tanto a necessidade de assegurar, mas também, as ligações existentes entre, um crescimento económico sustentável, a gestão apropriada dos recursos naturais (RN) e a equidade ao interior e, entre gerações. Desde aquela época o conceito de desenvolvimento sustentável tem sido amplamente disseminado e utilizado. Entre os antecedentes e base histórica da teoria da Conservação e Desenvolvimento Sustentável temos, que em 1948, foi fundada a União Internacional para a Conservação da Naturaza, the World Conservation Union – IUCN. Em 1972, teve efeito a Conferencia Global Sobre Meio Ambiente Humano, com o lema: “ Uma Só Terra”, nesse contexto é criado o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, PNUMA (UNEP). 1980-1990 pode ser definido como o período do desenvolvimento das ideais da conservação ao estatuto de Ciência. A década foi marcada com uma série de eventos e documentos resultantes, tais como: 1980: é apresentado ao mundo o documento histórico, sempre em actualidade, a Estratégia Mundial de Conservação (IUCN, UNEP, WWF, 1980) 1982: Teve efeito a Convenção sobre o Direito do Mar. 1984: no seio da Assembleia General das Nações Unidas é constituída a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e desenvolvimento 1987: É apresentado o Informe Brundtland “ O Nosso Futuro Comum”, de donde chamamos a atenção para aspectos importantes tais como: • Define o conceito de Desenvolvimento Sustentável (com as suas dimensões dimensiones económica, social e ambiental. • Assente a necessidade de uma nova ética de desenvolvimento em torno da equidade. • Alerta sobre a necessidade de mudanças nos padrões da produção e o consumo vigentes no momento. • Destaca a divida histórica dos países desenvolvidos. De remarcar o salto de qualidade atingido na abordagem e aplicação do conceito desenvolvimento sustentável que tivera efeito durante a Conferencia de Rio, em 1992, de onde podemos destacar: A Conferencia de Rio, resgata o conteúdo do informe Brundtland e, desenvolve aspectos importantes quando o Assinala a relação existente entre pobreza e meio ambiente, para logo estabelecer a ligação estratégica desses conceitos com o de desenvolvimento sustentável. o Marcando assim, em 1992, a transição a um novo sistema ambiental internacional o Propõe acordos concretos sobre novos princípios e conceitos éticos globais, e bases mais equitativas de cooperação. No campo prático, ao nível da cooperação, as preocupações da conservação mostram-se coerentemente ligadas ao desenvolvimento, educação e reforço das capacidades, através de iniciativa internacionais tais como as da UNESCO (1970). Onde ao estabelecimento do “Programa Homem e Biosfera” (MAB), lhe segue o estabelecimento da “REDE Mundial de Reservas de Biosfera” (RB), quatro dessas reservas estão localizadas em Africa Ocidental: a RB do Banco de Argin, na Mauritânia; a RB do Delta de Saloum, no Senegal; e a RB do Arquipélago dos Bijagós, na Guine Bissau, hoje em dia membros integrantes da Estratégia Regional de Áreas Protegidas da Africa Ocidental, iniciativa do Programa Regional de Conservação da Zona Costeira e o Meio Marinho – PRCM (2003). E da qual Cabo Verde é signatário.

Relatório do Perfil Temático na Área da Desertificação / Degradação das Terras

Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde há varias décadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratégia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durável, lançado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferencia de Rio em 1992, através do consenso a volta dos princípios, recomendações e acções da Agenda 21 e sobretudo das convenções internacionais, nova abordagem da problemática do ambiente mundial. Cabo Verde, para confirmar a sua participação na luta contra as ameaças ambientais planetários, ratificou as principais convenções internacionais e comprometeu se a implementa-las através de estratégias e planos de acção. A Convenção da Luta contra a Desertificação (CCD) é um documento legal que visa a assegurar a adesão das Partes para o longo prazo. Ele aparece como o primeiro e único instrumento, juridicamente constrangedor, implementado para abordar os problemas da desertificação. A Convenção conta com um preâmbulo, um texto principal de 40 artigos e 5 anexos relativos à implementação regional. A Convenção foi adoptada em Paris (França), no dia 17 de Junho de 1994, que foi declarado Dia Mundial de Luta contra a Desertificação. Em Dezembro de 1996, a CCD entrou em vigor, 90 dias após a sua ratificação por 50 países. A primeira Conferencia dos Países Parte (COP/1) foi realizada em Roma (Itália), as regras que governam a COP e os seus órgãos subsidiários foram definidas, o funcionamento do Mecanismo Mundial estabelecido e o Secretariado permanente designado. Em 2002, cerca de 180 países já tinham ratificado ou aderido a Convenção. Em Cabo Verde, o fenómeno da desertificação manifesta-se em todo o país, de forma diferente e de acordo com as características físicas das ilhas. A partir da independência (1975) os responsáveis cabo-verdianos deram ao ordenamento do espaço rural uma dimensão nacional. O estabelecimento de uma estratégia de reconquista da natureza está ligado a razões de ordem política, cultural e económica. Cabo Verde, em 1995, foi o primeiro país africano e o secundo no mundo que assinou e ratificou a Convenção de Luta contra a Desertificação. Isto demonstra a importância estratégica dada a referida Convenção num contexto inovador pelas autoridades cabo-verdianas, fazendo de Cabo Verde um país “chefe de fila” na sub - região africana. Consciente do fracasso dos métodos de intervenção preconizados no passado e tendo uma real vontade de fazer participar as populações nas políticas de desenvolvimento rural, o Governo cabo-verdiano adoptou uma estratégia que favorece a descentralização dos serviços técnicos e a privatização das actividades de produção e gestão dos recursos naturais, com uma desvinculação gradual do Estado. É intrínseca reconhecer os esforços enormes, quase hercúleos, de Cabo Verde na Luta contra a Desertificação anteriormente a CCD, é também necessário relembrar o papel de Cabo Verde enquanto “locomotiva” da CCD na sub-região saheliana, mas é importante realçar que Cabo Verde não aproveitou e nem sequer “esgotou” os recursos ou oportunidades da CCD. A ligação entre o Ambiente e o Desenvolvimento Durável é determinante para um país como Cabo Verde. Os “cenários” de desenvolvimento humano e económico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma visão estratégica real do futuro. A implementação das Convenções revela muitas interacções, semelhanças e intersecções. A sua compreensão e apreensão através de uma abordagem coordenada são susceptíveis de melhorar a eficácia. As ligações existentes entre as convenções devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementação de acções concretas. Portanto, convém fazer um ponto de situação dos pontos fortes e dos pontos fracos da implementação das convenções. A implementação das obrigações ou engajamentos das convenções necessita fortes capacidades de acordo com a importância dos seus objectivos. As Convenções internacionais já foram implementadas em Cabo Verde, há vários anos, nomeadamente a CCD. No entanto, o problema da coordenação das suas implementações separada ou sinérgica não teve ainda solução. O projecto NCSA-GEM, que traduz a vontade do Governo Caboverdiano em dar uma importância particular ao reforço sinérgica das capacidades, constitui uma oportunidade para Cabo verde, com o apoio do PNUD-GEF, para melhorar as suas capacidades de implementação das convenções, e nomeadamente a CCD.

Estratégia para o Desenvolvimento do Setor Portuário de Cabo Verde, com Base nas Tendências Internacionais

O setor portuário Cabo-verdiano apresenta-se como um dos mais importantes quando analisado o sistema de transportes nacionais. Tendo em vista este facto, o presente trabalho tem por objetivo analisar o setor portuário Cabo-verdiano, identificando possíveis falhas do modelo de gestão atual, assim como propor mudanças no modelo de administração portuária Cabo-verdiana, através do levantamento das melhores práticas internacionais. A observação de algumas experiências internacionais permitiu concluir que houve aumento da participação privada no setor portuário, principalmente no que se refere à prestação de serviços. Tendo em vista o cenário atual no qual se insere o setor portuário Cabo-verdiano, assim como as experiências internacionais analisadas, algumas mudanças são propostas, tais como a delimitação das responsabilidades na organização institucional do Governo em relação ao sistema portuário; a intensificação do processo de descentralização, permitindo maior autonomia administrativa e financeira das Autoridades Portuárias; e também o incentivo à concessão da administração portuária à iniciativa privada.

Turismo Comunitário. Estudo de caso: Ribeira Bote

No âmbito da Licenciatura em Gestão Hoteleira e Turismo foi desenvolvido um estudo sobre uma iniciativa pioneira na área do turismo comunitário que está sendo realizado na ilha de São Vicente. O objectivo é analisar a viabilidade desse tipo de turismo tendo em conta as potencialidades e os constrangimentos dessa modalidade no desenvolvimento das comunidades locais. A análise tem por base apresentar uma iniciativa recente denominada de Projecto Ribeira Bote – Turismo Comunitário desenvolvido por um grupo de jovens da comunidade de Ribeira Bote. A partir da identificação das motivações e características deste novo tipo de turismo, apresenta-se alguns conceitos e característica da área de estudo, realçando as práticas desta nova abordagem turística que se diferencia do turismo convencional ou de massas, inscrevendo-se num movimento que procura contrariar os efeitos negativos da actividade turística e promover um desenvolvimento mais humano e sustentável das comunidades receptoras. A orientação teórica e metodológica do estudo foi fornecida pelo enquadramento teórico-prático do turismo de base comunitário, argumentando-se que, mais do que a solidariedade de quem vem de fora, o Turismo Comunitário exige o envolvimento e a interacção da população local. A conclusão é como o desenvolvimento deste tipo de turismo poderá beneficiar directamente a comunidade receptora.

O Sistema Integrado ABC-EVA como ferramenta para a Tomada de Decisão

O sistema Activity Based Costing (ABC) surgiu em meados da década de 80 pela iniciativa dos autores Robin Kaplan, Robin Cooper e Thomas Johnson, com o intuito de suprir as deficiências apresentadas pelos sistemas de custeio tradicionais na imputação arbitrária dos custos indirectos. Alvo de vários elogios e críticas, o sistema ABC é, actualmente, percebido por muitos como a forma mais apropriada de calcular o custo dos produtos. No entanto, numa altura em que é dada cada vez mais importância à criação de valor, especialmente à criação de valor aos accionistas, o sistema ABC se demonstrou insuficiente, pois não considera o Custo de Oportunidade do Capital (COC) investido pelos accionistas. Neste sentido, autores como Narcyz Roztocki e Kim LaScola Needy vieram chamar a atenção desse facto e proporam a integração do sistema ABC ao indicador do desempenho Economic Value Added (EVA) como forma de responder a essa limitação visto que este indicador considera o custo do capital investido pelos accionistas. O estudo de caso ora apresentado visou compreender os fundamentos do sistema integrado ABC-EVA e, compreender os impactos desse sistema no processo decisório, através da sua implementação numa empresa do país. Para a implementação do sistema seguimos os passos enumerados por Roztocki et al. (2004) e Roztocki e Needy (1999c), para a implementação do sistema ABC e para a implementação do sistema integrado ABC-EVA, respectivamente. Dos resultados do estudo pudemos concluir que o sistema integrado ABC-EVA dota os gestores de uma informação mais completa sobre os custos e, por isso, é mais apropriada à tomada de decisões a nível de preços, custos, política de marketing, entre outros. Não obstante, o estudo de caso apresentou algumas limitações que, ainda que tenham condicionado as conclusões do estudo, acabaram por comprovar os resultados de alguns estudos referidos na revisão da literatura. Espera-se que a empresa objecto de estudo possa beneficiar, de alguma forma, do estudo realizado e que, se interesse em adoptar o sistema proposto ou outro, já que não possui nenhum.

Reabilitação Urbana Uma proposta para Campo Concentração do Tarrafal

A iniciativa de reabilitação das áreas pertencentes ao Campo de Concentração do Tarrafal e a possibilidade de reabilitação deste espaço deu-se pelo fenómeno da degradação percebido e pelo significativo número de edifícios fechados. Em relação aos outros que estão habitadas, encontram-se em mal estado de conservação, além da redução significativa das funções que este espaço poderia oferecer à população local, ao município e à sociedade em geral. Dentro deste contexto, será apresentado neste trabalho a situação actual do Campo Concentração do Tarrafal, caracterizando sua situação de degradação e uma proposta de intervenção para a reabilitação do mesmo.