Efeito da Densidade de Estocagen na Sobrevivência e Crescimento do Pampo

Com o intuito de conhecer o potencial zootécnico do pampo, foi avaliado o efeito de diferentes densidades de estocagem (100 e 200 peixes/m3) na sobrevivência e crescimento do pampo amarelo (Trachinotus carolinus), criado em tanque-rede instalado em ambiente marinho. Peixes com aproximadamente 1,0 a 2,0 g, capturados em arrastos nas praias rasas do município de Ubatuba, S.P., foram transportados ao Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte – Agência Paulista Tecnológica do Agronegocio – Secretaria da Agricultura e Abastecimento e mantidos durante 45 dias em tanques-rede de 5mm de malhagem. Após seleção manual, animais de 4,0 ± 0,17g foram estocados, nas densidades de 100 e 200 peixes/m3, em tanques-rede de multifilamento com 2 x 2 x 1,5m e 12 mm de malhagem, fixos a um “deck” flutuante (6,0 x 8,0 m), instalado diretamente no mar a profundidade de aproximadamente 3,5 ± 0,5 m. Os animais foram alimentados duas vezes ao dia até a saciação com ração de 40% de PB. Após 120 dias, as taxas de sobrevivência média observadas foram 77,23% e 73,11%; pesos médios (52,79 ± 4.86 g e 52,64 ± 5.64 g); Ganho de Peso (GP) (48,69 ± 4,05 g e 48,73 ± 4,00 g); Taxa de Crescimento Especifico (TCE) (2,13 ± 1,24 e 2,16 ± 1,03) e Conversão Alimentar Aparente (CAA) (3,23 ± 1,52 e 2,66 ± 0,78), respectivamente para 100 e 200 peixes/m3. Estes dados não apresentaram diferenças significativas (P 0,05) entre os tratamentos testados. Entretanto os ganhos de peso do pampo, no presente experimento foram superiores a muitos trabalhos encontrados na literatura, o que nos leva a concluir que a densidade de 200 peixes/m3, utilizada neste estudo, pode ainda estar abaixo da capacidade de suporte para a espécie e pode ser o ponto de partida para futuros estudos, considerando o estágio de desenvolvimento dos animais.

Manifestações Patológicas em Empreendimentos Habitacionais de Baixa Renda Executados em Alvenaria Estrutural: Uma Análise da Relação de Causa e Efeito

A alvenaria estrutural vem ganhando um grande impulso no Brasil ao longo das últimas décadas, sendo cada vez mais utilizada, principalmente em empreendimentos habitacionais de interesse social. No caso específico do Estado do Rio Grande do Sul, nos últimos dois anos, a maioria dos empreendimentos habitacionais de baixa renda foram executados com esse processo construtivo. Por exigência dos órgãos financiadores destes tipos de empreendimentos, as empresas construtoras dos mesmos devem ser possuidoras de certificação do seu sistema de gestão da qualidade. Entretanto, apesar desta certificação, tem-se observado a presença de manifestações patológicas, com predominância de fissuras, nos empreendimentos de baixa renda, por elas executadas. As causas das manifestações patológicas em empreendimentos construídos em alvenaria estrutural têm sido objeto de estudo de diversas pesquisas. Porém, não se fez até então um estudo das possíveis causas destas manifestações do ponto de vista multicausal, envolvendo as várias etapas do processo construtivo. Neste sentido, a presente pesquisa teve como objetivo principal analisar as relações de causa e efeito entre as fissuras dos empreendimentos construídos em alvenaria estrutural e as suas causas, utilizando-se de ferramentas de melhorias da qualidade que adotam uma visão multi-casual, muito utilizadas em outras indústrias. Para este estudo foram utilizados relatórios de monitoramento de execução de empreendimentos que pertencem aos modos de provisão habitacional do Programa de Arrendamento Residencial (PAR) e Imóvel na Planta (IP), no Estado do Rio Grande do Sul, ambos gerenciados pela Caixa Econômica Federal. A pesquisa consistiu em: (a) revisão bibliográfica; (b) levantamento e análise dos dados provenientes dos relatórios, identificando falhas, recomendações técnicas e boas práticas adotadas pelas empresas construtoras; (c) aplicação de um método de análise de relações de causa e efeito composto por ferramentas da qualidade; e (d) geração de mapas de relações de causa e efeito, recomendações para tratamento das principais causas e listagem de algumas boas práticas construtivas. Através desta pesquisa foi possível verificar as principais falhas ao longo do processo construtivo em vários níveis de análise e analisar as relações de causa e efeito entre eles e propor uma priorização de melhorias da qualidade. Com base nesta priorização foi sistematizado um conjunto de recomendações técnicas e de boas práticas que podem ser disseminadas entre as empresas construtoras tendo em vista a melhoria da qualidade dos empreendimentos em estudo.

Efeito da Gonadectomia nos Níveis Hormonais e no Comportamento de Machos de Oreochromis Mossambicus

Nos vertebrados, incluindo os peixes as hormonas activam e modificam o comportamento, e o comportamento por sua vez altera os níveis de hormonas, em particular os androgénios. A principal fonte de hormonas esteróides são as gónadas, mas o cérebro e outros tecidos também as produzem. A castração produz efeitos variados nos níveis hormonais e no comportamento sexual e agonístico dos teleosteos. Os objectivos deste estudo são: verificar a possível razão porque os níveis de androgénios continuam elevados após a gonadectomia, incluindo a possibilidade de contribuição de secreção de esteróides por tecidos extra-gonadais; e ainda de que forma a gonadectomia afecta o comportamento dos animais. Para isso foram efectuadas cirurgias a mais de 20 indivíduos de tilapia moçambicana e foram também retiradas amostras de sangue. Ainda foram retirados e incubados diversos tecidos - como cérebro, rim anterior e posterior, brânquias, fígado e sangue - para a identificação de fontes extragonadais de esteróides. A medição dos níveis hormonais de testosterona, 11- cetotestosterona e 17,20β-progesterona foi realizada através da técnica do radioimunoensaio. Os resultados obtidos monstram que a castração teve um efeito de diminuição muito ténue nos níveis hormonais, sendo que o comportamento dos animais manteve-se praticamente inalterado. O tecido que demonstrou maior capacidade de metabolização do precursor 17-HP foi o rim. Esses resultados podem ser explicados por regeneração do tecido das gónadas, e hipertrofia com consequente feedback positivo, ou ainda pela produção extragonadal de androgénios.

Efeito da Sequestração de Intermediários na Eficácia Funcional de Ciclos Metabólicos de Transferência de Grupos

Um Ciclo Metabólico de Transferência de Grupo, CMTG, é um conjunto de reacções químicas acopladas, catalisadas por enzimas, que transfere um grupo químico de um dador para um aceitante, via um intermediário recirculado. No caso minimalista - ciclo referência - o ciclo tem duas reacções. Uma reacção, catalisada por uma enzima de carga, onde o dador transfere o grupo químico para o intermediário, que passa de intermediário descarregado a intermediário carregado. Outra reacção catalisada por uma enzima de descarga, onde o intermediário carregado transfere o grupo para o aceitante. Os CMTG’s exibem diversidade a nível do design, sendo muito comum que o intermediário tanto na forma carregada como na descarregada seja sequestrado. Na primeira parte do trabalho, investiga-se os princípios de design dum CMTG e na segunda parte investiga-se as implicações funcionais da sequestração do intermediário carregado e do desacarregado. Quanto aos princípios de design dum CMTG, concluiu-se, utilizando novos métodos, que para um CMTG funcionar eficazmente, o intermediário deve estar predominantemente na forma carregada, a enzima de carga deve estar saturada com o dador enquanto que a enzima de descarga deve estar saturada com o intermediário carregado e insaturada com o aceitante. A comparação entre os diferentes design’s, mostrou que a sequestração do intermediário carregado tem as seguintes vantagens: • aumenta a tamponização do intermediário carregado com respeito à variações nas variáveis externas • diminui a sensibilidade da concentração do intermediário carregado às actividades enzimáticas • aumenta o acoplamento entre a demanda e o fluxo de fornecimento de grupos para o aceitante. No entanto, a sequestração desse intermediário tem a desvantagem de aumentar o tempo de resposta do ciclo à perturbações.

Efeito da sequestração de Intermediários na Eficácia Funcional de Ciclos Metabólicos de Transferência de Grupos

Um Ciclo Metabólico de Transferência de Grupo, CMTG, é um conjunto de reacções químicas acopladas, catalisadas por enzimas, que transfere um grupo químico de um dador para um aceitante, via um intermediário recirculado. No caso minimalista - ciclo referência - o ciclo tem duas reacções. Uma reacção, catalisada por uma enzima de carga, onde o dador transfere o grupo químico para o intermediário, que passa de intermediário descarregado a intermediário carregado. Outra reacção catalisada por uma enzima de descarga, onde o intermediário carregado transfere o grupo para o aceitante. Os CMTG’s exibem diversidade a nível do design, sendo muito comum que o intermediário tanto na forma carregada como na descarregada seja sequestrado.Na primeira parte do trabalho, investiga-se os princípios de design dum CMTG e na segunda parte investiga-se as implicações funcionais da sequestração do intermediário carregado e do desacarregado. Quanto aos princípios de design dum CMTG, concluiu-se, utilizando novos métodos, que para um CMTG funcionar eficazmente, o intermediário deve estar predominantemente na forma carregada, a enzima de carga deve estar saturada com o dador enquanto que a enzima de descarga deve estar saturada com o intermediário carregado e insaturada com o aceitante. A comparação entre os diferentes design’s, mostrou que a sequestração do intermediário carregado tem as seguintes vantagens: 1)aumenta a tamponização do intermediário carregado com respeito à variações nas variáveis externas 2) diminui a sensibilidade da concentração do intermediário carregado às actividades enzimáticas 3)aumenta o acoplamento entre a demanda e o fluxo de fornecimento de grupos para o aceitante. No entanto, a sequestração desse intermediário tem a desvantagem de aumentar o tempo de resposta do ciclo à perturbações.A sequestração do intermediário descarregado, por seu lado, piora as tamponizações, as sensibilidades e o acoplamento referidos acima. Quanto ao aspecto temporal não se obteve um resultado absoluto do efeito dessa sequestração, mas antes, mostrou-se que o resultado depende do ambiente, pois para certos ambientes melhora o tempo de resposta em relação ao ciclo referência e para outros piora. Concluiu-se que há uma relação de compromisso entre os diferentes aspectos da eficácia funcional. A sequestração do intermediário carregado melhora os aspectos relacionados com propriedades estacionárias, isto é , tamponizações, sensibilidades e outros, enquanto que piora os aspectos temporais. Já a sequestração do intermediário descarregado piora os aspectos relacionados com variações nas propriedades estacionárias.

Efeito de Ácidos Fúlvicos e Nitrato na Fotode-Gradação do Metoprolol

O metoprolol é um beta-bloqueador utilizado no tratamento de várias doenças como hipertensão, arritmias, angina do peito, glaucoma e outros distúrbios rela-cionados com o sistema cardiovascular. Devido ao seu elevado consumo e baixa biodegradabilidade em particular nas estações de tratamento de águas residuais, (ETARs) torna-se importante conhecer o seu comportamento no meio ambiente. Uma das principais vias de degradação de contaminantes em águas naturais é a fotodegradação pela luz solar, a qual pode ser fortemente influenciada pelas subs-tâncias húmicas e os iões nitrato. Assim, o objetivo deste trabalho é o estudo da fotodegradação do metoprolol em água e na presença de sensibilizadores, nomeadamente ácidos fúlvicos, e iões nitrato. Para este estudo foram utilizados ácidos fúlvicos extraídos do Rio Vouga. Após uma primeira etapa para a escolha das melhores condições de análise do metoprolol por HPLC-UV, foram efetuados estudos de fotodegradação do meto-prolol em solução aquosa, usando um simulador de luz solar. A seguir, estudou-se o efeito da presença de ácidos fúlvicos e iões nitrato nas soluções. Verificou-se que a fotodegradação direta do metoprolol é praticamente nula ao fim de 48 horas de irradiação, no entanto as substâncias húmicas funcionam como fotossensibili-zadores acelerando a degradação. Os resultados experimentais ajustaram-se satisfatoriamente a uma cinética de pseudo - primeira ordem. Foi possível detetar por HPLC-UV a formação de três produtos de degradação do metoprolol. A fim de identificar a via pela qual as substâncias húmicas promovem a degrada-ção do metoprolol em soluções aquosas, foram utilizados sequestradores especí-ficos de 1O2 e radicais ·OH, verificando-se que a principal via de ação das subs-tâncias húmicas envolve o 1O2, formado na presença das mesmas, sob ação da luz solar. No entanto, os radicais ·OH estão também envolvidos. No que diz respeito à influência do nitrato, verificou-se que acelerava a fotodegra-dação do metoprolol, mas o seu efeito é muito menos acentuado do que o efeito das substâncias húmicas.

Efeito dos Parâmetros Técnicos na Dose e Qualidade de Imagem num Sistema de Radiografia Computorizada

Em radiologia, a qualidade diagnóstica está intimamente ligada à qualidade de imagens radiográficas. Sendo a qualidade de imagem (QI) o reflexo da exposição do paciente, a sua a maximização não pode ser conseguida a qualquer custo. É fulcral ter sempre em mente que uma boa QI pode significar maior exposição do paciente. Deste modo, a otimização é fundamental e deve-se guiar pela maximização da fração benefícios/riscos, sendo para isso necessário compreender os parâmetros técnicos que influenciam a dose e a QI. Neste trabalho foi feito um estudo dos efeitos dos parâmetros técnicos (tensão de ampola (kVp) e o produto da intensidade do feixe (mA) pelo tempo de exposição (s) (mA*s)) e da filtração adicional tanto na dose como na QI. A medição da dose, para diferentes valores de kVp, mA*s e espessura de cobre (Cu) usada na filtração adicional, foi feita utilizando uma câmara de ionização e um medidor do produto dose-área (DAP). Utilisando o fantoma CDRAD, a QI foi analisada através de Image Quality Figure (IQF) e parâmetros como contraste, ruído, razão sinal-ruído (SNR) e razão contraste-ruído (CNR). Verificou-se que, no modo manual de exposição, a dose varia de forma direta com kVp e mA*s e, no modo semiautomático, a variação é inversa entre o kVp e a dose. Mantendo fixo o kVp e mA*s, a redução da dose pode ser conseguida com recurso à filtração adicional. A QI é degradada quando o kVp aumenta e na presença da filtração adicional. Melhor QI está associada a maiores valores de dose. CNR é pouca efetada pela variação da dose. Com o aumento do DAP, o ruído diminui e a SNR aumenta, com elevada correlação.

O efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa

O objectivo do estudo foi o de verificar o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa em jovens, adultos, idosos e jovens negros. Pretendia-se verificar se o sorriso contribui para os traços diferenciais entre os grupos humanos em estudo e se o mesmo era descritor de género. O estudo envolveu um delineamento transversal analítico ou estudo não-experimental, também classificado por estudo pós-facto, estudo de observação passiva ou estudo correlacional e de observação, de comparação entre grupos, mediante o juízo ou julgamento psicológico da face neutra e do tipo de sorriso contrastados, de matriz factorial 4 x 2 x 2 (face neutra, sorriso fechado, sorriso superior, sorriso largo; género dos estímulos; género dos respondentes) e a sua finalidade foi descrever a percepção psicológica do sorriso em função das variáveis género do estímulo, género do respondente e grupo étnico, na Escala de Percepção do Sorriso (EPS), em formato diferenciador semântico, com 19 itens bipolares opostos, tendo a avaliação sido feita numa escala ordinal de 1 a 7 pontos, nas dimensões Avaliação (12 itens) e Movimento Expressivo (7 itens) resultante dos estudos preliminares sobre a atractividade facial (estudo preliminar 1) e a escolha de dípolos de adjectivos preditores para percepção psicológica da face neutra (estudo preliminar 2). Nos estudos principais 1, 2 e 3 foram utilizados 24 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (12 do estímulo mulher e 12 do estímulo homem) referentes aos três grupos etários (18-25 anos, 40-50 anos e 60-70 anos) e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 480 participantes portugueses de ambos os géneros (240 mulheres e 240 homens) distribuídos por grupos etários de jovens (80 mulheres e 80 homens, média: 22.2 anos), adultos (80 mulheres e 80 homens, média: 43.1 anos) e idosos (80 mulheres e 80 homens, média: 65.0 anos) No estudo principal 4, foram utilizados 8 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (4 do estímulo mulher e 4 do estímulo homem) de universitários de Cabo Verde, a estudar em Portugal, e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 160 participantes de ambos os géneros (80 mulheres e 80 homens) e estudantes universitários portugueses (média: 21.8 anos). Os resultados revelam e confirmam o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa, à semelhança de outros estudos, isto é, sorrir torna a percepção psicológica mais positiva ou negativa e verifica-se que tal sucede em função do género do estímulo e do género do respondente. As diferenças significativas na percepção da face neutra e tipo de sorriso contrastados são justificadas pela pertença de género de quem os percepciona e pela pertença do género de quem é percepcionado. Tal apenas não sucede no factor Avaliação do grupo dos adultos. Os resultados obtidos indicam que, quer no factor Avaliação quer no factor Movimento Expressivo, os tipos de sorriso largo e superior são os que registam médias ponderadas mais elevadas. Pelo contrário, a face neutra e o sorriso fechado registam valores menos elevados na percepção. A análise da percepção da pessoa em função da face neutra e tipo de sorriso contrastados revelou uma correspondência entre a expressão facial, o género do estímulo e o género do respondente. No factor Avaliação, a mulher é percepcionada mais positivamente que o homem, verificando-se o inverso no factor Movimento Expressivo no grupo dos adultos e dos idosos. Verificou-se efeito do sorriso na percepção psicológica dos estímulos de cor negra. No grupo dos jovens que percepcionaram estímulos de cor negra, o homem é considerado mais positivo que a mulher em ambos os factores. O efeito significativo do género revela que a sua percepção é condicionada pelo seu próprio género. Os resultados apontam ainda para a configuração pronunciada de uma hierarquização ascendente da face neutra e tipo de sorriso contrastados em dois conjuntos bem delimitados e distinguindo diferentes formas topográficas de sorrir: a face neutra e o sorriso fechado e o sorriso superior e o sorriso largo.

O efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa

O objectivo do estudo foi o de verificar o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa em jovens, adultos, idosos e jovens negros. Pretendia-se verificar se o sorriso contribui para os traços diferenciais entre os grupos humanos em estudo e se o mesmo era descritor de género. O estudo envolveu um delineamento transversal analítico ou estudo não-experimental, também classificado por estudo pós-facto, estudo de observação passiva ou estudo correlacional e de observação, de comparação entre grupos, mediante o juízo ou julgamento psicológico da face neutra e do tipo de sorriso contrastados, de matriz factorial 4 x 2 x 2 (face neutra, sorriso fechado, sorriso superior, sorriso largo; género dos estímulos; género dos respondentes) e a sua finalidade foi descrever a percepção psicológica do sorriso em função das variáveis género do estímulo, género do respondente e grupo étnico, na Escala de Percepção do Sorriso (EPS), em formato diferenciador semântico, com 19 itens bipolares opostos, tendo a avaliação sido feita numa escala ordinal de 1 a 7 pontos, nas dimensões Avaliação (12 itens) e Movimento Expressivo (7 itens) resultante dos estudos preliminares sobre a atractividade facial (estudo preliminar 1) e a escolha de dípolos de adjectivos preditores para percepção psicológica da face neutra (estudo preliminar 2). Nos estudos principais 1, 2 e 3 foram utilizados 24 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (12 do estímulo mulher e 12 do estímulo homem) referentes aos três grupos etários (18-25 anos, 40-50 anos e 60-70 anos) e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 480 participantes portugueses de ambos os géneros (240 mulheres e 240 homens) distribuídos por grupos etários de jovens (80 mulheres e 80 homens, média: 22.2 anos), adultos (80 mulheres e 80 homens, média: 43.1 anos) e idosos (80 mulheres e 80 homens, média: 65.0 anos) No estudo principal 4, foram utilizados 8 estímulos fotográficos apresentando o tipo de sorriso (fechado, superior e largo) e a face neutra (4 do estímulo mulher e 4 do estímulo homem) de universitários de Cabo Verde, a estudar em Portugal, e a Escala de Percepção do Sorriso (EPS) foi aplicada a uma amostra não probabilística ou intencional do tipo homogénea de 160 participantes de ambos os géneros (80 mulheres e 80 homens) e estudantes universitários portugueses (média: 21.8 anos). Os resultados revelam e confirmam o efeito do sorriso na percepção psicológica da pessoa, à semelhança de outros estudos, isto é, sorrir torna a percepção psicológica mais positiva ou negativa e verifica-se que tal sucede em função do género do estímulo e do género do respondente. As diferenças significativas na percepção da face neutra e tipo de sorriso contrastados são justificadas pela pertença de género de quem os percepciona e pela pertença do género de quem é percepcionado. Tal apenas não sucede no factor Avaliação do grupo dos adultos. Os resultados obtidos indicam que, quer no factor Avaliação quer no factor Movimento Expressivo, os tipos de sorriso largo e superior são os que registam médias ponderadas mais elevadas. Pelo contrário, a face neutra e o sorriso fechado registam valores menos elevados na percepção. A análise da percepção da pessoa em função da face neutra e tipo de sorriso contrastados revelou uma correspondência entre a expressão facial, o género do estímulo e o género do respondente. No factor Avaliação, a mulher é percepcionada mais positivamente que o homem, verificando-se o inverso no factor Movimento Expressivo no grupo dos adultos e dos idosos. Verificou-se efeito do sorriso na percepção psicológica dos estímulos de cor negra. No grupo dos jovens que percepcionaram estímulos de cor negra, o homem é considerado mais positivo que a mulher em ambos os factores. O efeito significativo do género revela que a sua percepção é condicionada pelo seu próprio género. Os resultados apontam ainda para a configuração pronunciada de uma hierarquização ascendente da face neutra e tipo de sorriso contrastados em dois conjuntos bem delimitados e distinguindo diferentes formas topográficas de sorrir: a face neutra e o sorriso fechado e o sorriso superior e o sorriso largo.

O Efeito da Contabilização dos Activos Fixos Tangiveis com a Implementação do SNCRF em Cabo Verde

O presente trabalho intitula-se “O efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis com a implementação do Sistema de Normalização Contabilística e de Relato Financeiro (SNCRF) em Cabo Verde ” e enquadra-se no âmbito da conclusão da Licenciatura em Contabilidade e Administração – Ramo Auditoria, ministrado pelo ISCEE – Instituto Superior das Ciências Económicas e Empresariais. Tem como objectivo fazer uma análise do efeito da contabilização dos Activos Fixos Tangíveis (Norma de Relato Financeira 7 – NRF7), de acordo com o SNCRF, que vigora em Cabo Verde desde 1 de Janeiro de 2009, dando a conhecer a perspectiva conceptual da mesma e o enquadramento fiscal/ jurídico. Para alcançar o objectivo do trabalho, foram feitas consultas bibliográficas sobre os principais conceitos dos activos fixos tangíveis, tendo por base as normas de contabilidade nacionais e internacionais e normas legais vigentes (SNCRF, RIUR, RIVA). Este trabalho encontra-se dividido em quatro capítulos. No primeiro apresenta o enquadramento contextual, na segunda o enquadramento teórico e legal. Com este capítulo compreender-se-á quando se reconhece um AFT, como se efectua a sua mensuração, depreciações e imparidade, o desreconhecimento e as divulgações a serem efectuados e, ainda, se apresente, sucintamente, o que a lei fiscal cabo-verdiana prevê sobre os investimentos. No terceiro capítulo se desenvolve alguns casos práticos enquadrados na NRF 7 através de factos contabilísticos de uma empresa fictícia e por último aparece o capítulo quatro que será a parte de conclusões. O SNCRF, veio melhorar a qualidade do relato financeiro em Cabo Verde, proporcionando uma informação que seja útil aos utentes. Em relação ao NRF 7, veio prever princípios a ser usados pelas entidades no tratamento dos seus investimentos, permitindo assim que os investimentos sejam escriturados no balanço pelo seu justo valor, evitando possíveis perdas caso a entidade preferir a alienação dos mesmos.

O EFEITO DA CONCORRÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS EM SEDE DO IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO UMA ABORDAGEM NO MUNICIPIO DA PRAIA NO PERIODO 2008 A 2012

A lei que regula o Imposto sobre o valor Acrescentado, estipula que os contribuintes tributados em IVA pelo regime simplificado, pagarão trimestralmente um imposto correspondente a 5% do volume de vendas efetuados durante esse período. Por outro lado, assiste-se reclamações dos contribuintes enquadrados nesse regime a reclamarem que caso pagassem o imposto estabelecido na Lei, este seria suportado sobre o seu rendimento, está obrigado a suportar o imposto na aquisição dos bens e serviços, e proibido de liquidar os mesmos aos seus clientes e deduzir, por forma a haver neutralidade a semelhança do contribuinte enquadrado no regime normal. Frente a essa situação despertou-nos o interesse em elaborar o presente estudo, como forma de analisar a real razão das reclamações, que se consubstancia na análise da situação em que os dois contribuinte operam, acabando por ficar demonstrado que no que tangem a taxa do IVA determinada pela Lei, num cenário da venda de um mesmo produto, se for vendido pelo contribuinte do regime normal o estado recebe os 15% fixados na Lei, enquanto caso for vendido pelo contribuinte do regime simplificado, o estado recebe equivalente a 20% do imposto. Também quanto aos produtos isentos, enquanto o contribuinte do regime normal não suporta nas aquisições dos bens e serviço e não liquida nas vendas ficando neutro, já no contribuinte do regime simplificado, para além de adquirir o produto nas mesmas condições que o contribuinte do regime normal, terá que pagar ao Estado em termos de imposto 5% do valor da venda, recaindo assim sobre as suas margens de lucro.