Custos e Financiamento do Ensino Básico Integrado

As exigências do mundo actual e do processo de desenvolvimento, reclamam por um sistema educativo, capaz de promover um ensino de qualidade e gerar competências, familiarizado com as novas tecnologias e avanço das ciências e acima de tudo cada vez mais sintonizado com as necessidades do desenvolvimento socio-económico. O presente trabalho – Custo e Financiamento do Ensino Básico – E.B. pretende promover uma reflexão sobre algumas questões que se colocam no domínio da educação, nomeadamente o seu relacionamento com as fontes de financiamento, principalmente as do E.B. e a gestão das despesas/custos do sector. Assim, estruturando em capítulos, tivemos a oportunidade de fazer um enquadramento geral do concelho em estudo – Praia – realçando alguns aspectos fundamentais como demografia, situação geográfica, relevo predominante, etc. etc. Ainda, realça-se o tratamento de outros aspectos relacionados, designadamente com o Sistema Educativo Cabo-verdiano, sua estrutura e organização, com as formas do financiamento da educação no Mundo e em particular em Cabo Verde, com a importância do planeamento para a escolha de políticas de desenvolvimento do sector de educação, entre outros. Pretende-se ainda demonstrar o papel dos diferentes intervenientes no financiamento da educação, bem como as suas participações na estrutura dos custos educativos. A investigação desenvolvida ao longo da preparação deste relatório permite-nos concluir que os Poderes Públicos continuam a assumir parte substancial dos custos da educação, através do Orçamento de Estado. O ensino básico, enquanto nível de educação obrigatório e gratuito, vê o seu financiado, na quase totalidade, garantido pelo Estado, salvo algumas prestações das famílias e outras entidades que também actuam a esse nível, nomeadamente os Municípios, o ICASE, entre outras instituições. Outra questão central, não menos senão a mais importante, e que deve merecer uma profunda reflexão, prende-se com sua sustentabilidade do sistema educativo. A sustentabilidade do sistema educativo constitui um dos maiores desafios para Cabo Verde no quadro do seu processo de desenvolvimento.

Financiamento dos Sistemas de Saúde

A promoção e protecção da saúde são essenciais para o bem-estar do homem e para o desenvolvimento económico e social sustentável. Isto foi reconhecido há mais de 30 anos pelos signatários da Declaração de Alma-Ata, que assinalaram que a Saúde para Todos contribuiria tanto para melhor qualidade de vida como também para a paz e segurança globais. Não constitui surpresa que as pessoas na maioria dos países classifi quem a saúde como uma das suas maiores prioridades, ultrapassada apenas pelas preocupações económicas, tais como desemprego, baixos salários ou alto custo de vida (1, 2). Daqui resulta que a saúde se transforma frequentemente num tema político à medida que os governos tentam responder às expectativas da população. Há muitas maneiras de promover e manter a saúde. Algumas fi cam fora dos limites do sector da saúde. As “circunstâncias em que as pessoas crescem, vivem, trabalham e envelhecem” infl uenciam fortemente como as pessoas vivem e morrem (3). A educação, habitação, alimentação e emprego infl uenciam a saúde. Reduzir as desigualdades nestas áreas irá reduzir as desigualdades em saúde. Mas o acesso atempado a cuidados de saúde – uma combinação de promoção, prevenção, tratamento e reabilitação – também é crítico. Isto não será atingido, excepto para uma minoria da população, sem um sistema de fi nanciamento de saúde bem funcionante, que permita às pessoas usar os serviços de saúde quando deles precisam.

O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde “Prioridades de Custo e Financiamento”

Prioridades de Custo e Financiamento), pretende-se com: a vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Gestão e Planeamento da Educação, a vontade de dar um contributo que se julga necessário na identificação das prioridades do país em matéria do Ensino Superior, que contribua para uma eventual necessidade do país em termos de pessoas com maiores competências, de conhecimentos mais sólidos e abrangentes, dispostos a aceitar a mobilidade profissional, para enfrentar a sociedade do futuro de forma eficaz e criativa

Custos e Financiamento do Ensino Basico

O tema proposto para a dissertação de Licenciatura diz respeito a “Custos e Financiamento do Ensino Básico no concelho da Praia”. A análise incide sobre as principais características socio-económicas dos pais e/ou encarregados de educação. A década de 90 do século passado tem um significado importante para a educação em Cabo Verde, pois, trata-se de um período de profundas mudanças ocorridas ao nível do sistema educativo, em resposta a grande procura da educação por parte da população. Os custos da educação são suportados através do orçamento do estado. Todavia, os recursos orçamentais são cada vez mais escassos e a necessidade de estabelecer o equilíbrio macroeconómico e a consequente politica de redução das despesas públicas e do peso crescente dos encargos com a divida pública são alguns dos factores que explicam a limitação dos mesmos para o sector. Sendo a educação detentora, normalmente, de um peso significativo nos Orçamentos do Estado, ela é particularmente sacrificada pela conjuntura marcada por situações de dificuldades económicas e financeiras

O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde - Propriedades de Custo e Financiamento

As razões da escolha do tema “O Futuro do Ensino Superior Público em Cabo Verde (Prioridades de Custo e Financiamento), pretende-se com: a vontade de aplicar os conhecimentos adquiridos ao longo do curso de Gestão e Planeamento da Educação, a vontade de dar um contributo que se julga necessário na identificação das prioridades do país em matéria do Ensino Superior, que contribua para uma eventual necessidade do país em termos de pessoas com maiores competências, de conhecimentos mais sólidos e abrangentes, dispostos a aceitar a mobilidade profissional, para enfrentar a sociedade do futuro de forma eficaz e criativa. O presente trabalho encontra-se dividido em cinco capítulos: Diagnóstico da Situação; A Procura Futura do Ensino Superior; Os Grandes Desafios do Ensino Superior; Que Estratégias; Conclusões e Recomendações. No primeiro capítulo aborda-se informações de vários caracteres como a importância do Ensino Superior para o desenvolvimento de um país, o historial do Ensino Superior público em Cabo Verde e a sua evolução, informações sobre as IES Público existentes em Cabo Verde, o financiamento das IES público de Cabo Verde. Também são destacadas informações sobre o quadro jurídico e regulamentar do Ensino Superior, metas que o país tem a alcançar, que estratégias de curto médio prazo (2006-2011) que o país traçou e é feita uma análise SWOT do Ensino Superior em Cabo Verde. O segundo capítulo retrata a procura futura do Ensino Superior em Cabo Verde com a elaboração de dois cenários. O cenário de base que parte do pressuposto que o futuro terá a mesma tendência de hoje, e o cenário optimista que pressupõe que aumentará a procura para o Ensino Superior no futuro. No terceiro capítulo destaca-se os grandes desafios do país no que diz respeito ao Ensino Superior, no quarto capítulo as estratégias do actual governo para o Ensino Superior, e no quinto capítulo as conclusões e recomendações. Este trabalho destina-se ao Instituto Superior de Educação para complemento do Plano curricular do curso de Licenciatura em Gestão e Planeamento da Educação iniciado no ano lectivo 2002/2003.

Financiamento de Universidades Federais: a realidade brasileira

O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior brasileiro, no período de 2000 a 2004. Através desse artigo é possível conhecer a realidade do financiamento das universidades federais brasileiras da região sudeste do Brasil, abordando as maiores universidades públicas federais desse país. O estudo é realizado através de uma pesquisa do tipo descritiva interpretativa através do estudo de casos. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as universidades federais estudadas são financiadas essencialmente com recursos do Governo Federal, sendo que, mais de 80% dos recursos obtidos são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, apenas um percentual pequeno é resultante de projectos com empresas e outros órgãos de fomento à pesquisa como (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - CAPES, (Secretaria de Educação Superior) - SESU e (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) - FUNDEP.

Formação Profissional e Empreendedorismo: O Caso do Centro de Juventude de S. Vicente

À medida que oportunidades de emprego para toda a vida escasseiam, altas taxas de desemprego têm despertado o interesse por empreendedorismo. A salvação passa a ser a empregabilidade, sendo a educação empreendedora apontada como uma das áreas chave para fazer com que todos descubram potencialidades inovadoras e criativas despertando comportamentos empreendedores. A inserção dos jovens no mercado de trabalho é neste momento um dos maiores problemas da ilha de São Vicente com 23,3% de desempregados numa população maioritariamente jovem (65,7%) segundo INE (Instituto Nacional de Estatística). É neste contexto marcado por instabilidade e incerteza, que o Centro de Juventude de São Vicente tem vindo a promover a formação profissional oferecendo cursos de curta duração visando a inserção sócio económica de jovens carenciados e em situação de risco. Com base num suporte teórico que revela a possibilidade de desenvolver o espírito empreendedor através do ensino, optou-se pela metodologia de estudo de caso para analisar de que forma o Centro de Juventude de São Vicente contribui na formação para a empregabilidade e/ou no despertar do espírito empreendedor. Os resultados revelam que o Centro está dando os primeiros passos nesse sentido e que terá um papel importante no estímulo e incentivo ao trabalho por conta própria através da formação profissional, desde que em estreita articulação com o IEFP (Instituto do Emprego e Formação Profissional) e o mercado de trabalho. Visando uma mudança de mentalidade tem propiciado aos jovens um contexto de estímulo à iniciativa sobretudo através do apoio psicológico e na busca de financiamento. While opportunities for lifetime jobs are decreasing, high unemployment rates have aroused the interest in entrepreneurship. Employability will be the solution, being entrepreneurial education pointed out as one of the key factors in finding out innovative and creative potentialities as well as in stimulating entrepreneurial behaviours. Inserting young people in the labour market is, at present, one of the biggest problems in S.Vicente, an island with 23,3% of unemployed in a population mostly constituted by young people (65,7%), according to INE (National Institute of Statistics). In this context characterised by instability and uncertainty, the Youth Centre in S.Vicente has been promoting professional training through short courses aimed at socioeconomic insertion of young people in vulnerable and risky situations. Based on a theoretical support which points out the possibility of developing entrepreneurial spirit through education, the case study methodology was selected in order to analyse how the Youth Centre contributes through its training courses to employability and/or entrepreneurial spirit. The results obtained indicate that the Centre is taking its first steps in this direction and will play an important role in encouraging self-employment, through professional training. This has to be carried out in close relationship with both IEFP (Institute of Employment and Professional Training) and the labour market. With a view to changing mentalities, the Centre has been providing young people with a context capable of stimulating initiative, especially by supplying psychological support and helping them find financing sources.

Políticas e Estratégias de Atendimento Educacional para Alunos com Necessidades Educacionais Especiais no Município do Rio de Janeiro, Brasil, suas Implicações para o Desenvolvimento da Educação Inclusiva em Cabo Verde

O presente estudo visa compreender as políticas e estratégias de Educação Especial/Inclusiva adotadas no Brasil, especificamente no Município do Rio de Janeiro, no sentido de potencializar o desenvolvimento e a implementação das mesmas em Cabo Verde. Para isso, se definiu como objetivo: refletir sobre os limites e as possibilidades dessas políticas. Neste sentido, apoiado em uma pesquisa bibliográfica qualitativa, analisou-se as políticas públicas referentes à Educação Especial/Inclusiva no Brasil, Município do Rio de Janeiro, bem como políticas internacionais e de Cabo Verde. Conforme demonstrado no presente estudo, o Brasil tem uma ampla legislação e políticas educacionais a nível federal, estadual e municipal que fomentam estruturas e recursos no âmbito da Educação Especial/Inclusão, as quais servem de exemplo para outros contextos. Por outro lado, de acordo com a análise e reflexão levadas a cabo no presente estudo, Cabo Verde ainda tem um longo percurso a ser trilhado no domínio da Educação Especial/Inclusão, apesar de algumas iniciativas já desenvolvidas. Este passa pela avaliação das limitações intrínsecas ao Sistema Educativo Cabo-verdiano. Com base na identificação dos entraves, desafios e possibilidades desvendadas, o presente estudo traça recomendações para o desenvolvimento de uma política de Educação Inclusiva em Cabo Verde, com base na análise crítica da experiência brasileira.

Projecto de Sensibilização e Educação Ambiental na Área da Prevenção da Produção dos Resíduos Urbanos

O presente trabalho de projecto tem como principal objectivo a concepção de um projecto de sensibilização e educação ambiental na área da prevenção da produção dos resíduos urbanos com enfoque na apresentação de uma proposta metodológica de integração desta temática nos Currícula do Ensino Básico de Cabo Verde. Do estudo desenvolvido resultou, além da concepção do projecto, a elaboração de um guia, bem como um caderno de actividades, instrumentos a serem utilizados pela comunidade educativa e mais directamente pelos professores do Ensino Básico (EB) de Cabo Verde visando o reforço de conhecimentos na área de estudo identificada e o desenvolvimento de competências juntos dos referidos professores, para a planificação de actividades de prevenção da produção dos resíduos urbanos. O trabalho realizado compreendeu visitas a várias fontes de informação consideradas pertinentes assim como a aplicação e validação de algumas actividades numa população-teste com utilização da técnica de observação participante. Deste modo, o estudo contou com a colaboração da comunidade educativa da Cidade da Praia nomeadamente professores do EB, Equipa pedagógica e Promotores do novo Currículo do EB. O estudo permitiu dar um contributo na perspectiva da definição da metodologia do trabalho do projecto e instrumento de avaliação, visando uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido e sua consequente correcção/melhoria de futuras acções. Apresentamos ainda uma proposta de instrumentos de acompanhamento e avaliação do projecto cuja aplicação se propõe no decorrer da implementação do mesmo. A sua utilização permitirá à comunidade escolar melhorar as suas práticas e facilitará o envolvimento da comunidade educativa tendo em vista a sustentabilidade ambiental

Financiamento dos Sistema de Saude

Este Relatório sobre a Saúde no Mundo foi produzido sob a direcção geral de Carissa Etienne, Assistente do Director-Geral, Sistemas e Serviços de Saúde e Anarfi Asamoa-Baah, Director Geral Adjunto. Os redactores principais froam David B Evans, Riku Elovainio e Gary Humphreys; com contribuições de Daniel Chisholm, Joseph Kutzin, Sarah Russell, Priyanka Saksena e Ke Xu. Contribuições sob a forma de caixas de texto e análises foram fornecidos por: Ole Doetinchem, Adelio Fernandes Antunes, Justine Hsu, Chandika K. Indikadahena, Jeremy Lauer, Nathalie van de Maele, Belgacem Sabri, Hossein Salehi, Xenia Scheil-Adlung (ILO) and Karin Stenberg. Sugestões e comentários foram recebidos dos Directores Regionais, Assistentes do Director-Geral e respectivas equipas. Análises, dados e revisões da organização do texto, vários rascunhos ou secções específicas foram fornecidos por (em adição às pessoas jáacima mencionadas): Dele Abegunde, Michael Adelhardt, Hector Arreola, Guitelle Baghdadi-Sabeti, Dina Balabanova, Dorjsuren Bayarsaikhan, Peter Berman, Melanie Bertram, Michael Borowitz, Reinhard Busse, Alexandra Cameron, Guy Carrin, Andrew Cassels, Eleonora Cavagnero, John Connell, David de Ferranti, Don de Savigny, Varatharajan Durairaj, Tamás Evetovits, Josep Figueras, Emma Fitzpatrick, Julio Frenk, Daniela Fuhr, Ramiro Guerrero, Patricia Hernandez Pena, Hans V Hogerzeil, Kathleen Holloway, Melitta Jakab, Elke Jakubowski, Christopher James, Mira Johri, Matthew Jowett, Joses Kirigia, Felicia Knaul, Richard Laing, Nora Markova, Awad Mataria, Inke Mathauer, Don Matheson, Anne Mills, Eduardo Missoni, Laurent Musango, Helena Nygren-Krug, Ariel Pablos-Mendez, Anne-Marie Perucic, Claudia Pescetto, Jean Perrot, Alexander Preker, Magdalena Rathe, Dag Rekve, Ritu Sadana, Rocio Saenz, Thomas Shakespeare, Ian Smith, Peter C Smith, Alaka Singh, Ruben Suarez Berenguela, Tessa Tan-Torres Edejer, Richard Scheffler, Viroj Tangcharoensathien, Fabrizio Tediosi, Sarah Thomson, Ewout van Ginneken, Cornelis van Mosseveld e Julia Watson. A redacção do Relatório foi informada por muitos indivíduos de várias instituições que forneceram documentos de suporte; estes documentos de suporte podem ser encontrados em: http://www.who.int/healthsystems/topics/financing/healthreport/whr_background/en Michael Reid editou as cópias do Relatório, Gaël Kernen produziu as figuras e Evelyn Omukubi forneceu o valioso apoio secretarial e administrativo. O desenho e paginação foi feito por Sophie Guetaneh Aguettant e Cristina Ortiz. Ilustração por Edel Tripp (http://edeltripp.daportfolio.com). A tradução foi realizada por Jorge Cabral e Aurélio Floriano e revista por Aurélio Floriano e Paulo Ferrinho, do Instituto de Higiene e Medicina Tropical, da Universidade Nova de Lisboa - Lisboa, Portugal. A publicação foi produzida com o apoio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sob autorização do Director Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS). As informações contidas neste Relatório não podem, de forma alguma, ser tomadas como a expressão das posições da CPLP

Participação Dos Pais E encarregados De Educação Na Gestão Escolar Caso: Escola Secundária Cónego Jacinto Peregrino Da Costa

O presente trabalho científico enquadra-se no âmbito da elaboração de uma investigação a ser apresentada ao Instituto Superior da Educação (ISE), como requisito à obtenção do grau de licenciatura do Curso de Gestão e Planeamento da Educação, na vertente Gestão e Direcção Escolar. De entre os mais diversos temas, o que mais me despertou a atenção foi, a participação dos pais e encarregados de educação, na gestão escolar, dado que na escola, onde realizei o meu estágio, muito se falava da falta de engajamento ou de participação dos pais na gestão escolar, e da necessidade de participação destes na organização e gestão da escola, como condição indispensável para o processo de desenvolvimento e melhoria da qualidade da educação.

Indisciplinas Nas Aulas De Educação Física Na Escola Secundária De Palmarejo

Numa escola não existem problemas de disciplina: há alguns alunos com problemas, a cuja formação é preciso atender de uma maneira particular. Para um real processo educativo a solução não é excluir os que atrapalham e sim atender a cada um segundo suas necessidades pessoais. (http://www.centrorefeducacional.com.br/discipli.htm). Tão complexo quanto o processo de ensino-aprendizagem é a (in)disciplina. Não existem, portanto “receitas infalíveis” para promover a disciplina na sala de aula. A indisciplina surge como uma sequência dos comportamentos desviantes dos alunos, provocando problemas para a escola, os professores, pais e comunidade. A indisciplina, apesar dos vários estudos realizados, ainda continua a ser uma área aliciante para estudo, pois considerámos que poderemos trazer mais contribuições para o seu combate. Por isso, achámos importante analisar esta problemática, numa fase inicial, para todas as aulas e posteriormente, para as aulas de Educação Física.

A História de Educação fisíca em Cabo Verde

Este trabalho tem como objectivo, fornecer um conhecimento mais amplo e concreto daquilo que foi e é a Educação Física em Cabo Verde. Tendo necessidade de criar um documento que retratasse a evolução e os acontecimentos da disciplina de Educação Física em Cabo Verde entrevistamos dez pessoas, das ilhas de São Vicente, Praia e Fogo que estiveram de uma forma ou outra ligadas a mesma, seja como alunos, como professores de Educação Física ou ainda como simples espectadores. Utilizamos um gravador e um guião durante a realização das entrevistas. A partir das respostas dos entrevistados, fizemos a análise dos conteúdos e concluímos que a Educação Física tem vindo a ser praticada desde os anos 30 do século XX e que tem tido até aos dias de hoje uma expressiva evolução em quase todos os aspectos. No entanto, com praticamente 80 anos de existência, temos consciência que ainda falta muita coisa por fazer. Tendo em conta o trabalho dos professores da área e o esforço do governo nesta matéria, supomos que será possível leccionar a Educação Física nos próximos tempos em melhores condições do que hoje é praticada.

Proposta para a introdução do Karate – Do no programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde

Esta investigação em opção ao título de Bacharel em Educação Física vai dirigida a todos que se preocupem com o desenvolvimento integral dos nossos educandos, especialmente aos professores de Educação Física, realçando os valores e as potencialidades humanas que se pretenda cultivar de modo que no futuro venhamos a ter intervenientes mais responsáveis, activos e criativos, precavendo dos males que aflijam a nossa sociedade. Nesta perspectiva, pretende-se lançar as bases para a introdução do Karaté – Do no Programa de Educação Física para o ensino secundário em Cabo Verde, sugerindo desta forma o nosso campo de investigação. Além da análise documental, ainda se utilizou como metodologia o questionário que corresponde, de modo genérico, ao estudo prático, parte relevante desta investigação. Para a realização deste estudo serviram de amostra, um total de dezasseis escolas, onde foram inqueridas cinquenta e dois professores de Educação Física e cento e três alunos com o objectivo de analisar as condições materiais e humanas assim como as opiniões acerca da introdução do Karate-Do no programa de Educação Física. É de se registar que nas diferentes escolas Secundárias de Cabo Verde encontrámos professores e alunos que já praticaram o Karate-Do, alguns ainda o praticam e têm interesse que essa matéria seja introduzida no programa, contabilizando 91.2% dos alunos e 88.8% dos professores compartilham a mesma opinião quanto a esse respeito. A falta de conhecimento do Karate-Do por parte de alguma percentagem dos professores e dos recursos materiais não constituem elementos impeditivos para que essa proposta de introdução do Karate-Do no programa de Educação Física mereça a atenção desejável, prevalecendo o interesse e as opiniões dos educadores e dos educandos. Contudo isso, exige a elaboração de um programa de Karate-Do e um plano de estudo para que se alcance o sucesso na sua introdução no programa de Educação Física em Cabo Verde.

Situação Desportiva Do Concelho De São Lourenço Dos Órgãos

O desporto constitui um dos fenómenos sociais com maior impacto nos nossos dias. A sua prática, representa uma importante fonte de valorização das pessoas e melhoria da qualidade de vida. Por isso internacionalmente a prática da educação física e do desporto como um direito fundamental das populações, mas também como elementos essenciais da educação e da cultura no desenvolvimento das aptidões, visando à inclusão social e o pleno desenvolvimento das suas capacidades individuais. Pires (1995), afirma que, não há outra actividade de igual valor económico, social, cultural, político e educacional. Sendo as actividades físicas e desportivas, um meio importante para o melhoramento da qualidade de vida, torna-se oportuno para as autarquias locais, em cooperação com outras entidades, realizar acções de forma a promover o desporto, ou seja, possibilitar o acesso a prática desportiva de acordo com as necessidades e motivações das suas populações. As políticas desportivas devem ser estruturadas no sentido de satisfazer as necessidades e aspirações mas sempre de acordo com as características dos cidadãos. Neste sentido, o que se pretende com este trabalho é o levantamento e caracterização da situação desportiva do concelho de São Lourenço dos Órgãos, identificar que tipo de actividades é praticada no concelho, identificar as condições das instalações desportivas utilizadas, analisar quais as fontes de financiamento, identificar que tipo de intervenções possíveis à autarquia local, melhorar os níveis educação física e desporto no concelho. Fazendo um levantamento dos elementos desportivos existentes nesta região, paralelamente conhecer o actual estado de desenvolvimento desportivo como forma de contribuir para a formulação de políticas desportivas e para o próprio desenvolvimento do concelho.