Diagnóstico da Situação de Vulnerabilidade das Crianças em Situação de Rua face ás IST/VIH/ SIDA

Não é infundada a impressão comum de que além de estar a se agravar a situação de vulnerabilidade das crianças de rua, crescem as modalidades e a proporção da expulsão da infância do seio da família e da comunidade local. Tal preocupação, em grande medida confirmada nesta pesquisa, carecia, contudo de bases científicas que pudessem informar as estimativas e delinear estratégias de acção para a erradicação do fenómeno. Este estudo emana da perspectiva sagaz de duas instituições particularmente sensíveis ao alastramento de riscos sociais de grande vulto que possam atingir segmentos populacionais vulneráveis da sociedade cabo-verdiana. O Instituto Cabo-verdiano de Menores (ICM) em sua preocupação com esse sujeito cujos direitos ainda não foram resgatados que são as crianças em situação de rua, previu neste segmento uma possível exposição ao maior risco do fim do século que é a propagação da epidemia da SIDA. Por sua vez, o CCS-SIDA, em sua predisposição a antecipar-se a possíveis focos de maior vulnerabilidade à epidemia, agregou-se a preocupação do ICM, criando as condições infraestruturais para a realização da pesquisa.

O papel da cooperação bilateral Cabo Verde/Luxemburgo em Santo Antão, nos anos 90 do século XX

A Cooperação para o Desenvolvimento tem sido objeto de debate desde o fim da II Guerra Mundial e só a sua aplicação prática, sobretudo com a implementação do Plano Marshall, foi possível recuperar a Europa da destruição provocada pelo conflito. País pequeno e desprovido de recursos naturais, Cabo Verde teve de apostar nas Relações Internacionais para garantir a sua sobrevivência e sonho de desenvolvimento, embora não dispusesse, no momento da independência, de um quadro estável a nível da diplomacia. Ainda assim, o país optou por uma aposta forte numa diplomacia que “forçasse" a abertura dos caminhos da cooperação para o desenvolvimento. Efetivamente, com a independência nacional, a cooperação desempenhou um papel fundamental na viabilização do jovem país que era, a priori, considerado inviável. Por isso, o recurso à cooperação como forma de potenciar o desenvolvimento de Cabo Verde foi prática dos diferentes governos da república desde a independência nacional. A localização da cooperação bilateral nalgumas ilhas foi, igualmente, uma prática seguida pelos governos, até ao ano 2000, e, no esforço de infraestruturação da ilha de Santo Antão, são de destacar os casos da cooperação holandesa, com investimentos nas áreas da agricultura e na infraestruturação hidráulica, da cooperação italiana na infraestruturação rodoviária da ilha e, mais recentemente, nos anos 1990, da cooperação luxemburguesa, objeto de estudo neste trabalho. Com efeito, a cooperação luxemburguesa fez diferença no desenvolvimento da ilha de Santo Antão, uma ilha em que “estava (quase) tudo por fazer” tendo em conta que os investimentos feitos até por volta de 1990 não tinham tido a capacidade de alavancar o desenvolvimento da ilha, funcionando, sobretudo, como instrumentos de garantia de sobrevivência das populações locais, com a abertura de frentes de alta intensidade de mão-de-obra (FAIMO). Com a localização da cooperação luxemburguesa em Santo Antão, a partir de 1990, e com a realização de investimentos mediante a identificação de necessidades e planificação de metas por parte da Associação dos Municípios de Santo Antão (AMSA) a ilha entrou, de facto, nos trilhos do desenvolvimento que os dados, utilizados na realização deste trabalho, indicam.

A Natureza efectiva da integração de Cabo Verde na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental

Este estudo discute a questão da Integração Económica Regional enquanto maior desafio para o desenvolvimento do continente Africano neste início do século XXI e a forma mais competitiva de participar da Globalização. Pretende-se demonstrar até que ponto, a Integração Regional constitui um processo com contornos essencialmente políticos, para além de económicos, ilustrando com o caso da inserção de Cabo Verde na CEDEAO, tentar perceber a natureza efectiva e utilidade da pertença do país à sub-região; averiguar se se trata de uma vantagem em termos económicos, ou de uma vantagem estratégica e de segurança do país; mediante uma pesquisa baseada em colecta de dados e documentações e um conjunto de entrevistas semi-estruturadas a alguns dirigentes e personalidades governamentais cabo-verdianos, de acordo com a natureza das suas funções e o tipo de informação a recolher. Foi com este objectivo em mente, que primeiro se pretendeu estabelecer o quadro teórico de referência e depois a contextualização, com base na experiência cabo-verdiana das questões abordadas na literatura relevante. Este trabalho possibilitou concluir por um lado, que a integração regional constitui um fenómeno com contornos essencialmente políticos, na medida em que, o próprio conceito de integração regional, sublinha a existência de uma vontade política explícita e no caso africano, a não existência desta vontade por parte dos Estados em efectivar o processo de integração, justifica em grande parte os atrasos no cômputo dos processos de integração na região. Por outro, a adesão de Cabo Verde à CEDEAO traz logicamente tantas vantagens como desvantagens para o país, mas os ganhos económicos ao fim de mais trinta anos de adesão não são tão significativos quanto parecem ser, pelo menos a nível das transacções comerciais, já que integração significa que fossem identificadas "nichos" de mercados para o intercâmbio de bens e serviços. Neste domínio, os dados concretos apontaram para resultados marginais, quando a participação da CEDEAO no comércio externo de Cabo Verde não ultrapassou 1% nos últimos anos e sem perspectivas encorajadoras, afirmando assim as nossas duas hipóteses iniciais.

Museus, Educação e Multiculturalismo: Um Estudo De Caso

A presente dissertação pretende contribuir para a análise das temáticas relacionadas com os museus, educação e multiculturalismo. A partir de duas iniciativas promovidas pela Fundação Calouste Gulbenkian: a exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea, em 2005 e Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2, em 2006/2007. No que toca à última iniciativa focamo-nos no programa Transfert e no programa Jardim do Mundo. Partindo da análise deste caso prático, foi nosso objectivo compreender de que forma os museus abordam a questão do multiculturalismo. A exposição Looking Both Ways. Das Esquinas do Olhar. Arte da Diáspora Africana Contemporânea focou trabalhos de artistas africanos onde se evidenciavam as influências pessoais de cada um. O projecto ARTAFRICA desempenhou aqui um papel fundamental. O Fórum Cultural O Estado do Mundo - Plataforma 2 promoveu por um lado a fruição de objectos de arte noutros espaços que não os museus – Tranfert; por outro, desenvolveu uma iniciativa integrando elementos de grupos minoritários – Jardim do Mundo. Adicionalmente, foi nosso objectivo reflectir sobre a pertinência de um projecto educativo neste género de iniciativas centrando-nos na figura central do educador enquanto mediador. Analisamos também os termos multiculturalismo e interculturalismo dentro do contexto museológico. Por fim, concluímos que os museus do século XXI que incluem na sua programação as temáticas do multiculturalismo parecem tender para centros culturais

PORTELA um modelo na difusão da periferia: estudo do desenvolvimento da urbanização da Portela da autoria do arquitecto Fernando Silva

A Urbanização da Portela (1960-1979) da autoria do arquitecto Fernando Silva (1914- 1983) tornou-se um paradigma no contexto da criação urbanística das periferias dos anos 60, do século XX, em Portugal. A carência habitacional que existia na época proporcionou a dinamização de um plano apoiado na interpretação da Carta de Atenas (1933) e numa Cultura Arquitectónica Moderna. Possibilitou através de uma resposta rápida e eficaz dar solução às urgências habitacionais existentes devido ao êxodo rural - sinal do progresso de uma expansão industrial - ao fim da Guerra Colonial (1961-1974) e à chegada das comunidades que viviam nas ex-colónias. O modelo adoptado na Portela, com base essencialmente racionalista, tomou como base a criação de uma zona central definida por um parque urbano e uma zona comercial e de serviços. Os edifícios destinados a habitação foram colocados segundo as directrizes da Carta de Atenas, seguindo também o paradigma de reprodução socialista, como se praticava nos países da Europa Oriental. A unidade do conjunto foi sempre um princípio fundamental para a concretização do projecto e levou o arquitecto a seguir o seu desenvolvimento com enorme cuidado. Foi criado um Regulamento da Urbanização que pretendia garantir que os diversos construtores seguissem as qualidades funcionais, técnicas e estéticas do conjunto, garantindo assim a continuidade de uma linguagem arquitectónica.

Insucesso escolar na disciplina de física do 10º ano de escolaridade, nos liceus Pedro Gomes e Domingos Ramos

O presente trabalho cientifico, “Insucesso Escolar na disciplina de Física do 10º ano de escolaridade, nos liceus Pedro Gomes e Domingos Ramos”, não é fruto do acaso, mas sim, representa um esforço no sentido de trabalhar em prol de uma área disciplinar que sempre me fascinou, e por ser uma área de ensino caracterizado por grandes dificuldades por parte dos alunos e professores tanto a nível do ensino secundário como do ensino superior. O ensino secundário cabo-verdiano foi alvo de uma reforma profunda na década de noventa do século passado, onde houve novos planos de estudos e programas para as diversas cadeiras, nomeadamente a da Física; o ensino secundário via geral está estruturado em três ciclos diferentes; o 1º ciclo constituído pelo7º e 8º anos, o 2º ciclo constituído pelo 9º e 10º anos e 3º ciclo que alberga o 11º e 12º anos. No 10º ano de escolaridade começa o ensino da Física propriamente dito, com 3 horas semanais, assente em três grandes pilares de conteúdos: movimento, força e energia (Ministério de Educação Ciência e Cultura, 1997). Após completar o 2º ciclo, o aluno que escolher a área Ciência e Tecnologia pode optar por estudar Física ou Química ou ambas no 3º ciclo. Neste trabalho faço uma abordagem geral sobre o insucesso escolar versando a sua compreensão, causas e consequências, bem como uma abordagem do insucesso escolar, particularmente, na disciplina de Física do 10º ano de escolaridade. Através de um inquérito dirigido aos professores e alunos de Física do 10º ano do ensino secundário, procurei identificar as principais causas do insucesso escolar na disciplina de Física, verificar as principais dificuldades do processo de ensino e aprendizagem da Física no 10º ano de escolaridade, deixar algumas sugestões que possam contribuir para diminuir o insucesso escolar na disciplina de Física do 10º ano de escolaridade. Este trabalho assenta-se em duas hipóteses. A primeira: “O nível de pré-requisitos essenciais constitui uma das causas do insucesso escolar na disciplina de Física do 10º ano de escolaridade?”. A segunda: “A deficiente formação/qualificação dos professores constitui factores de insucesso escolar na disciplina de Física no 10º ano de escolaridade”. Este trabalho de fim de curso está estruturado em três capítulos, conclusões, constrangimentos, sugestões e anexos. No primeiro capítulo, Fundamentação Teórica, onde exponho a base teórica deste trabalho, referindo-se ao insucesso escolar de uma forma geral, falando um pouco da sua compreensão, causas, consequências, bem como, do ensino e aprendizagem da Física; no segundo capítulo, vem a Metodologia, onde caracterizo os métodos, as técnicas e os recursos utilizados para realização deste trabalho; no terceiro e último capítulo – Apresentação dos dados e discussão dos resultados; recolha, tratamento dos dados, análise e interpretação dos resultados.

A Aviação Civil Em Cabo Verde, A Sua Evolução Histórica Rumo A Uma Política De Liberalização Do Espaço Aéreo

Este trabalho pretende mostrar a evolução histórica da aviação civil em Cabo Verde, os benefícios socio-económicos de uma política de liberalização dos transportes aéreos com os Estados Unidos, com o continente Africano e esperemos que brevemente seja rubricado um acordo de Opens Skies com a União Europeia. Aponta o valor do Turismo e o papel dos transportes aéreos na inserção de Cabo Verde na economia mundial. Trata-se de um trabalho de fim do Curso de Pós-Graduação em Direito Aéreo, no ISCJS e que defende que uma das vias para que o país atinja os objectivos do século XXI, seja pela via de uma política de Open Skyes no ramo dos transportes aéreos. Sobe o ponto de vista do Direito Aéreo, o trabalho mostra que uma das características principais do transporte aéreo é a padronização/harmonização das normas técnicas e económicas. No que concerne ao ambiente regulatório, o transporte aéreo encontra-se dividido em três níveis: nacional, bilateral, multilateral. A nível nacional, a autoridade de aviação civil nacional de Cabo Verde (AAC) é a responsável pela regulação do acesso básico ao mercado interno por companhias aéreas internacionais. No que tange a regulação bilateral não existe uma autoridade reguladora específica. Assim sendo, a regulação bilateral é remetida aos costumes. Na regulação multilateral destacam-se o papel da OACI (Organização de Aviação Civil Internacional) e a IATA (Internacional Air Transport Association). Sobre a regulação económica, a OACI estipulou dez princípios, tendo como o acesso básico aos mercados, através das liberdades do ar, tráfego e exploração, como base para determinar o nível da competição internacional. Apesar da tendência de liberalização total dos acessos básicos aos mercados internacionais, cada Estado será soberano para determinar o nível de competição internacional que deseja no seu território.

Importância do enfermeiro no acompanhamento da pessoa em fim da vida

Ultimamente tem-se constatado um aumento da incidência de pessoas a falecerem após longos anos de sofrimento provocado por uma doença crónica degenerativa. Cenário este que vem acompanhando a transição epidemiológica vivenciado em Cabo Verde e que esta relacionado com a aquisição de novos modos e hábitos de vida nomeadamente alimentação desequilibrada e o sedentarismo. O aumento da incidência de pessoas a falecerem após longos anos de sofrimento provocado por uma doença crónica degenerativa, obriga-nos a reflectir sobre o acompanhamento desses doentes para os quais a cura já não é possível. Dessa reflexão surge o presente trabalho que tem como finalidade descrever a importância do enfermeiro no acompanhamento da pessoa em fim de vida. Para melhor compreender os objectivos do trabalho em curso optou-se por uma abordagem qualitativa, descritiva e exploratório utilizando como método de colheita de dados uma entrevista estruturada, do qual participaram oito (8) enfermeiros. Constatou-se que no contexto hospitalar, perante a pessoa em fim de vida o enfermeiro tem um função primordial na medida em que o profissional de saúde que esta mais próximo do doente e tem mais possibilidades de dar apoio emocional, físico e psicológico a pessoa nessa fase difícil da sua vida, e ainda ele é o elo de ligação entre o doente, família e a equipa. A Enfermagem tem em sua essência o cuidar, e quando falamos do cuidar de uma pessoa em fim de vida esse cuidar ganha mais ênfase .A pesquisa realizada enfatizou que o cuidar da pessoa em fim de vida terá sempre por base garantir melhor qualidade de vida e permite ao doente uma morte digna, e é nesse contexto que o cuidar de um doente em fim de vida é denominado de cuidado paliativo, uma vez que este não tem como objectivo a cura mas sim o cuidar de um doente holístico na sua individualidade.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial.

Intelectuais africanos no espaço político português : desenvolvimento da sua intervenção nativista entre finais do século XIX e meados do século XX : o caso de Cabo Verde

Neste trabalho abordamos a intervenção nativista de alguns intelectuais africanos de Cabo Verde com o objectivo de clarificar o seu significado e alcance político. Apesar do seu empenho na defesa dos cabo-verdianos contra a opressão colonial portuguesa, aqueles intelectuais não conseguiriam gerar um movimento anti-colonial capaz de conduzir a colónia à independência, mas deixaram às novas gerações um legado político e cultural que lhes permitiu assegurar a luta pela preservação da sua identidade nacional e, finalmente, alcançar a emancipação de Cabo Verde da dominação colonial. In this paper we discuss the nativist intervention of some African intellectuals in Cape Verde in order to clarify its meaning and political reach. Despite its commitment to the protection of Cape Verdeans against the Portuguese colonial oppression, those intellectuals would not be able to generate an anti-colonial movement capable of leading the colony to independence, but they left a political and cultural legacy to future generations that allowed them to fight for the preservation of their national identity and finally achieve emancipation from colonial domination in Cape Verde. Dans ce travail, nous discutons l'intervention nativiste de certains intellectuels africains au Cap-vert afin de clarifier son éssence et sa portée politique. En dépit de son engagement à protéger les Cap-verdiens contre l'oppression coloniale portugaise, ces intellectuels ne seraient pas en mesure de bâtir un mouvement anticolonial capable de conduire la colonie à l'indépendance, mais ont laissé un héritage politique et culturel aux nouvelles générations qui leur a permis de lutter pour la préservation de leur identité nationale et de parvenir enfin à l'émancipation de la domination coloniale au Cap-vert.