Controlo de Residuos de Substancias Farmacologicamente Activas nos Animais de Produção e Seus Derivados. Comparação dos Diferentes Cenarios na União Europeia

A segurança alimentar tem assumido uma importância cada vez maior na União Europeia devido essencialmente ao aumento da qualidade de vida e da consciencialização dos cidadãos europeus quanto ao direito de obter produtos seguros para a sua saúde. O uso de substâncias farmacológicas nos animais de produção tem como objectivo principal maximizar a rentabilidade e reduzir os custos de produção. Contudo, estas substâncias podem deixar resíduos nos tecidos desses animais e nos produtos derivados dos mesmos. De entre as substâncias administradas destacam-se as de uso ilegal como os anabolizantes, os tireostáticos, os β-agonistas, os nitrofuranos e o cloranfenicol. Em relação aos medicamentos veterinários, cuja administração implica o cumprimento de intervalos de segurança, destacam-se os antibióticos, os antiparasitários, os tranquilizantes e os antiinflamatórios não esteróides. São vários os riscos para a saúde pública que resultam da presença de resíduos de substâncias farmacológicas nos alimentos de origem animal. Os efeitos são variados e dependentes da composição química do resíduo e da quantidade ingerida. Destacam-se os efeitos toxicológicos agudos como as alergias, os efeitos toxicológicos crónicos como os carcinogénicos e os efeitos farmacológicos. Com o objectivo de controlar a presença de resíduos de substâncias químicas utilizadas na produção animal, o Plano de Controlo de Resíduos, obrigatório em todos os Estados Membros da União Europeia, visa assegurar a segurança dos consumidores através de um sistema de vigilância, inspecção e controlo analítico, tendo em conta uma base legislativa comunitária. Em Portugal a entidade responsável pela coordenação e execução do plano é a Direcção Geral de Veterinária, que anualmente implementa o Plano Nacional de Controlo de Resíduos aprovado pela Comissão Europeia. Este trabalho, inserido no contexto de Mestrado Integrado em Medicina Veterinária, pretende descrever de forma sucinta os efeitos que os resíduos de substâncias farmacológicas provocam na saúde humana, com especial destaque para as substâncias que actualmente tem merecido um maior número de investigações e descrever o Plano Nacional de Controlo de Resíduos de Portugal implementado pela DGV. Tem como principal objectivo obter dados sobre os resultados dos Planos de Controlo de Resíduos dos diferentes Estados Membros da União Europeia e compará-los.

Economia dos Recursos Marinhos e do Ambiente

Esta presente monografia tem por objectivo abordar a questão da renda haliêutica no âmbito dos acordos das pescas assinados entre o Cabo Verde e a União Europeia. Mais concretamente, o objectivo é de estimar por um lado, a renda recebida da exploração dos recursos haliêuticos na ZEE de Cabo Verde por armadores europeus, que possuem uma licença de pesca e por outro lado, a renda tirada pelo Cabo Verde proprietário dos recursos haliêuticos. Além disso, vamos também analisar o impacto dos fluxos financeiros retirados por Cabo Verde na economia nacional. Apoiando sobre dados estatísticos (período 1993 à 2004), as actividades da pesca da frota europeia, provenientes da Direcção Geral das Pescas de Cabo Verde e da FAO (Organização das Nações Unidas e da Alimentação agricultura), a renda obtida pelos armadores europeus foi calculada através da receita líquida da exploração dos seus navios e a renda retirada por Cabo Verde foi estimada através de receitas recolhidos a partir da venda de direitos de acesso. Tomando como referência o ano de 2004, como resultado desta análise, pode-se observar que, de um lado, os armadores europeus beneficiam de um rendimento líquido anual de cerca de 965 583 (84 embarcações) de euros e de outro lado, Cabo Verde retira uma média anual de cerca de 161 250 euros provenientes de licencas de pescas. Em contrapartida Cabo Verde recebeu também uma média de cerca de 680 000 pagos pela UE. A renda coletada por parte de Cabo Verde foi utilizada em programas que visem o desenvolvimento do sector das pescas. A análise mostra que, em média, 200 empregos foram criados anualmente. A compensação financeira que entra no tesouro publico contribui com cerca de 39% do programa de investimentos públicos do sector das pescas. Através de cenários, observou-se que a renda económica recolhida por Cabo Verde é subestimada, em uma média de cerca de 965 583 euros por ano (2004), devido a sub declaração e não declaração de capturas nestas águas. Isso decorre da ineficiência do controlo e vigilância das actividades de pesca na ZEE. Note-se que o valor da renda económica global mantém-se inalterado, se aumentar-mos a renda retirada por Cabo Verde o rendimento líquido dos proprietários diminui proporcionalmente.·

Conflito de Identidade em Cabo Verde: Os casos de São Vicente e Santiago

Apoiado nas variáveis tempo e espaço, análise documental incide essencialmente na produção literária nacional, onde identificamos sinais de orientação política e ideológica que, conduziu a uma oposição identitária entre Badiu e Sampadjudo. Procuramos também, na história Social e Demográfica da sociedade cabo-verdiana, enquanto processo de construção da identidade nacional, pistas que por um lado nos facultassem a compreensão dos sistemas de valores, os comportamentos e os estados emocionais das populações das duas ilhas em questão e, por outro, a origem do conflito identitário na sociedade santiaguese e sanvicentina. Verificamos que a trajectória histórica e cultural dissemelhantes, bem como os níveis diferenciados de aculturação e assimilação de elementos culturais dos ancestrais Africanos e Europeus tiveram um papel decisivo na emergência e desenvolvimento de um sentimento de pertença do homem mestiço cabo-verdiano, em geral, e do santiaguense e sanvicentino, em particular. Com base nos dados quantitativo colectados a partir dos inquéritos e questionários, pudemos traçar o perfil identitário das referidas comunidades em estudo; ou seja, perceber em que valores essas identidades radicam e averiguar o fundamento da oposição entre santiagueses e sanvicentinos quanto ao ser cabo-verdiano.

Relações de gênero em África: as rabidantes e o comércio informal em Cabo Verde

Este trabalho visa analisar a relação entre dinâmicas de gênero, processos de reconstrução de identidades e comércio informal transatlântico, tendo como ponto de partida as experiências de mulheres negociantes, no Mercado de Sucupira, localizado na ilha de Santiago, em Cabo Verde. As rabidantes, como são conhecidas comercializam produtos adquiridos em outros países africanos, em alguns países europeus e, também, do continente americano, como EUA e Brasil. No caso brasileiro, as mercadorias se originam, principalmente, de Fortaleza, no estado do Ceará. Para tanto, utilizar-se-á da metodologia da historia oral, buscando captar memórias de mulheres, dando especial atenção às suas histórias de vida no que concerne a inserção na profissão, as relações conjugais e de parentesco, processos de reconstrução de identidades e formas de resistência e, empoderamento, por elas desenvolvido. Acredita-se que este será o meio mais eficaz para captar a realidade do contexto vivido pelas rabidantes em todas suas dimensões. Assim, pretende-se fazer uma abordagem interdisciplinar, dialogando com algumas disciplinas das ciências humanas, em especial, a antropologia, a sociologia e a história.

Elites atlânticas: Ribeira Grande do Cabo Verde (séculos XVI-XVIII)

Esta intervenção tem como propósito retratar as elites que dirigiram os destinos da primeira capital das ilhas de Cabo Verde – Ribeira Grande – durante os séculos XVI, XVII e XVIII e que, consequentemente foram também as que dominaram o poder local na ilha de Santiago e em todo o arquipélago. A Ribeira Grande, pequena urbe, entalada entre montanhas, teve um papel primordial na História de Cabo Verde: foi o porto onde desembarcaram os primeiros colonos europeus e as primeiras levas de escravos. Foi aí que se iniciaram as interpenetrações étnico-culturais das quais viria a emergir, mais tarde, o homem cabo-verdiano.

Dos povoadores aos “filhos da terra”: a dinâmica da sociedade caboverdiana

O povoamento do arquipélago começou por se estabelecer na sua maior ilha, Santiago (1462) e uns anos mais tarde na ilha vizinha do Fogo. A sociedade que aí se organizou e desenvolveu seria composta por dois grandes estratos: o dos europeus e o dos africanos. O primeiro grupo, numericamente minoritário, era constituído por reinóis portugueses, castelhanos e genoveses provenientes de origens sociais diversas. Além dos aventureiros, incógnitos mercadores, marinheiros rudes, degredados chegaram aquelas ilhas escudeiros, cavaleiros, criados do rei, fidalgos que optaram por se estabelecer temporária ou definitivamente naquele arquipélago distante.

Os Paradoxos da Ilegalidade: políticas migratórias em Portugal e Itália

Com este artigo pretende-se realizar uma comparação dos ordenamentos jurídicos e práticas institucionais referentes à imigração em Itália e Portugal. O objectivo é de questionar a forma como os sistemas jurídicos e as políticas de imigração afectam os direitos dos indivíduos que se movimentam entre fronteiras nacionais, e como interagem com a definição e a percepção da “ilegalidade”. O artigo, realizado no contexto do projecto “Trajectórias migratórias de origem africana, ilegalidade e género” do ICS-UL, procura definir as divergências e as semelhanças a partir do contexto sócio-político, e em particular das politicas securitárias que surgiram como parte integrante das políticas migratórias na maioria dos estados europeus. Discutir-se-ão os mecanismos de controlo dos fluxos migratórios, as diferentes leis, organismos e iniciativas governamentais que lidam com as questões migratórias, assim como as variações nas aplicações das leis em Itália e em Portugal, fornecendo elementos adicionais de análise através dos estudos de caso

Medicina Tradicional de Santiago (Versão II)

Com a finalidade de dar a conhecer alguns aspectos ligados a Medicina Tradicional de Santiago, bem como a sua prática, realizou-se o presente trabalho. Para a sua concretização, realizamos várias entrevistas direccionadas às pessoas ligadas directa ou indirectamente a essa prática tradicional, como forma de emprestar maior credibilidade científica a este trabalho Monográfico, uma vez que, as bibliografias são escassas. A Medicina Tradicional baseia-se fundamentalmente em dados empíricos, com fortes traços culturais, fundamentada em hábitos e costumes de um determinado povo. Resultou em cabo verde, e particularmente na Ilha de Santiago, através da miscegenação entre dois povos, Europeus e Africanos. Constitui uma prática com uma longa aplicação na ilha de Santiago, em que no passado teve mais aceitação do que actualmente.

Revitalização dos Patrimónios Arquitectónicos da Cidade Da Ponta Do Sol – Uma Proposta

O objectivo deste trabalho foi de propor propostas de revitalização dos patrimónios arquitectónicos, históricos e culturais da cidade de Ponta do Sol, no intuito de que essa acção pudesse contribuir, de forma significativa, para a preservação dos patrimónios e um possível crescimento económico de Santo Antão, sobretudo do ponto de vista turístico. A cidade de Ponta do Sol, no passado, teve grande importância no que tange à produção e escoamento de vários produtos a exemplo do café, aguardente e quina, tanto para as outras ilhas como para países europeus. Mantém em seu espaço várias e belas construções dos tempos coloniais, entretanto esquecidas, e muitas delas já destruídas e outras encontrando-se em elevado estado de degradação. Além disso, possui uma grande presença judaica e também uma diversidade de herança histórica e cultural, que precisa continuar existindo para que não se perca a identidade cultural da comunidade, uma vez que há presença de tentativas de homogeneização da cultura, imposta principalmente pelos países desenvolvidos e pela globalização. Sendo assim, a preservação e revitalização dos edifícios, tanto público como privado, como do centro histórico em geral, poderá servir de base promotora para o fortalecimento da actividade turística da cidade. Para isso utilizaram-se como fontes bibliográficas, vários documentos, livros diversos, entrevistas, fotografias e trabalho de campo. Depois, com a recolha de dados foi possível constatar que a cidade de Ponta do Sol está atravessando um processo de degradação e modernização. Apesar de ainda activo e vivo, o centro está-se deteriorando, e se não houver intervenções que revertam esse processo, este perderá muito da sua identidade, da sua história-cultural e principalmente os seus patrimónios. Mas, propostas, projectos intervencionistas e acções executoras podem ainda reverter parte dessa situação e dando soluções ao centro da Cidade. Algumas propostas serão implementadas e até mesmo aglutinadas a novas propostas, podendo ser benéficas tanto para a cidade como também para a população. The aim of this work is to make proposals for the revitalization of the historic, cultural and architectural heritage of the city of Ponta do Sol, hoping that this action could contribute in a meaningful way to preserve the patrimony and the possible economic growth of Santo Antão, an island which is particularly considered for the production and trade of different products, especially coffee, liquor and quinine for other islands as well as for European countries. It displays several beautiful colonial constructions. However, they have been forgotten and some of degradation. Besides, this city hosts a great Judaic presence and also some diversity of the cultural identity, since there is the presence of attempts for the homogenization of the culture, imposed mainly by developed countries and the globalization. Thus, the preservation and revitalization of both public and private buildings as well as of the historic centre in general, can serve of a promotion basis for the strength of the historic activity in this town. That´s why a lot of documents, several books, interviews, photos, and field work as local evidence were used as bibliography. Afterwards, with the collected data it was possible to notice that the city of Ponta do Sol is facing a process of degradation and modernization. In spite of still being active and alive, the center is up deteriorating and if on interventions are made to revert this process, it will lose a lot of its identity, cultural history and mainly its patrimony. But proposals, interventionist projects and executive actions can still revert part of this situation and get solutions for the City centre. Some proposal which will be implemented and even be agglutinated to new proposal can be helpful for the city as well as for the population.

O Dever de Informação no Contrato de Mútuo Bancário

À investigação do tema “o dever de informação no contrato de mútuo bancário” julgamos importante trazer à baila alguns dados a respeito do consumidor português. Primeiramente no tocante ao recurso ao crédito para o consumo. No estudo sobre “um perfil dos sobreendividados em Portugal” realizado, em 2008, pelo Observatório do Endividamento dos Consumidores, que se baseou, entre outros, num estudo da seguradora Cardif (2005) sobre a apetência para o crédito dos consumidores de vários países, dá conta que 60% dos portugueses considera o recurso ao crédito uma 'solução prática para financiar as suas necessidades'1. O crescimento continuado das taxas de endividamento das famílias verificado em muitos países europeus e nos EUA nas duas últimas décadas, dá conta de que o crédito aos consumidores se expandiu e deixou de ser um privilégio das elites ou um sinal de pobreza, para se tornar uma fonte de financiamento das despesas de diversos estratos socioeconómicos. Em Portugal, em menos de vinte anos, passou-se de uma taxa de endividamento2 de pouco mais de 18%, em 1990, para uma taxa de 130%, em 2007, uma das mais elevadas de toda a União Europeia3. Conclui o estudo que uma das causas do sobreendividamento prende-se à disponibilidade de uma ampla variedade de escolhas, oferecida por múltiplos formatos comerciais e garantida por uma pluralidade de formas de financiamento. E que os indivíduos são influenciados pela publicidade na escolha da entidade a que vão pedir crédito e pela acessibilidade que é o ter o crédito oferecido no ponto de venda do bem ou serviço...

Os Escrúpulos de um Ilustre Santiaguense nos ‘Tractos’ da Guiné dos Séculos XVI-XVII: O Capitão André Álvares d’Almada e a Questão da Incerteza Sobre a Presença dos Títulos Jurídicos da Escravatura

A instituição da escravatura, hoje juridicamente vetusta na maior parte do Globo, teve presença permanente entre os povos desde a Antiguidade até aos nossos dias1 . O Direito não só lhe deu guarida, como garantiu o amparo regulatório necessário para a sua execução. Cabo Verde foi uma sociedade escravocrata durante quatro longos sé- culos2 e partícipe privilegiado do triste comércio intercontinental de seres humanos. Disso viveram inúmeros moradores das Ilhas e todos os cabo-verdianos – que, de uma forma ou de outra, descendem de personalidades activa e/ou passivamente ligadas ao tráfico de escra- vos –, bem como autoridades régias e religiosas ou ainda transeuntes europeus que a ela recorriam com propósitos de participar nos pro- ventos gerados pela exploração da “mão-de-obra servil”.

Avaliação Externa de Escolas: Estudo Comparativo entre Portugal e Cabo Verde

A avaliação externa de escolas assumiu, nos últimos anos, uma grande centralidade nas políticas educativas e apercebemos que cada vez mais, se tornou uma exigência nos estabelecimentos de ensino. É nesta perspetiva que levamos a cabo uma investigação cuja preocupação central assenta na avaliação externa de escolas como nosso objeto de estudo, uma vez que, devido à pertinência atribuída pelas políticas educativas e sustentada nas boas práticas internacionais é considerada um gerador de mudança que contribui para a melhoria da aprendizagem dos alunos e para o desenvolvimento das instituições. Assim, optamos por realizar o trabalho segundo uma abordagem predominantemente qualitativa, através de um inquérito por entrevistas, com o propósito de obter dados que permitissem compreender e conhecer o modelo da avaliação externa de escolas, que, enquanto área de avaliação e de melhorias é assumida como uma das prioridades na educação, que caminha para o progresso das escolas, qualificando-as, com o objetivo de gerar impacto na melhoria dos resultados dos alunos. De uma forma global constatamos que nas últimas décadas, particularmente em Portugal, varias foram as iniciativas de avaliação de escolas e que a lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, veio dar continuidade aos programas antes implementados, atribuindo-lhe um caráter obrigatório. Entretanto, Cabo Verde não dispõe de nenhum regulamento que estabeleça a obrigatoriedade da mesma, mas tendo consciência do impacto que a avaliação externa de escolas tem suscitado em muitos países europeus, a inspeção - geral da educação iniciou-se uma experiência em março de 2012, mas falta ainda fazer a revisão dos normativos que permitam regularizar este fenómeno, de modo a que se torne seja uma prática regularizada e consistente. De acordo com os argumentos dos entrevistados, os dados revelam-se que, a avaliação externa de escolas têm como finalidade a melhoria do sistema educativo e os efeitos nomeadamente a este nível são o desenvolvimento a nível institucional e profissional dos professores, a boa gestão pedagógica e ainda o de produzir uma cultura de autoavaliação nas escolas.

O Cabo - verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses (1784-1844)

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano.

O Cabo-verdiano através dos olhos de forasteiros: representações nos textos portugueses, 1784-1844

Ao ler os textos portugueses dos finais do século XVIII e a primeira metade do século XIX deparase com uma certa depreciação e africanização do homem cabo-verdiano. As formas de sociabilidade dos cabo-verdianos eram reprovadas por estes serem demasiados próximo dos “negros africanos”. Estas representações continuam a ser menos conhecidas tanto no domínio da História como nos outros campos do saber. Ora, o presente trabalho debruça-se sobre a imagem do homem caboverdiano construída, pensada, e dada a ler nos textos portugueses produzidos pelos forasteiros no período entre 1784 e 1844. O corpo textual que sustenta este estudo foi produzido a partir do contacto com as ilhas e os seus habitantes ou, muitas vezes, a partir de informações de terceiros, por alguém cujos padrões mentais e culturais pertenciam à outra realidade. Da longa relação dos portugueses/europeus com os africanos sob a soberania portuguesa no espaço cabo-verdiano desenvolveu-se uma cultura nova e um homem novo – uma nova sociedade, que por um lado reflecte o fracasso português na assimilação dos cabo-verdianos e por outro mostra a capacidade de, num espaço novo, através do processo de mestiçagem, que foi quase um fenómeno natural nas ilhas de Cabo Verde, surgir algo novo, com contornos próprios, que se pode caracterizar de caboverdiano

A percepção dos riscos alimentares na pequena burguesia – Praia - Cabo Verde

Este trabalho de pesquisa discute a percepção dos riscos alimentares na pequena burguesia da Cidade da Praia – Cabo Verde - tendo como alicerce os autores das ciências sociais que analisam a questão dos riscos e da globalização. O contexto de formação social de Cabo Verde, a importação de políticas públicas e de um estilo de classe pelo pequeno burguês leva a uma lógica de distinção própria e que conduz a uma reflexibilidade no comer e que determina a percepção dos riscos alimentares. O pequeno burguês, fabricado como sujeito de escolha num processo de individualização e de sujeição, elabora estratégias de controlo dos riscos que determinam as práticas alimentares. A contrução de si, indissociavél da definição de si pelos outros e o facto de pertencer a pequena burguesia, coloca sobre esses indivíduos uma pressão no sentido de se autoregularem e minimizarem os efeitos dos riscos alimentares. Por outro lado, apesar do bombardeamento na contrução de si, da permeabilidade aos códigos europeus e à importação de novas práticas e gostos, o aparato institucional é frágil e não oferece segurança aos comensais. Neste sentido, há uma angustia nos comensais da pequena burguesia que a partir da sua forma de comer, de escolher e de adquirir os alimentos demonstrem um certo cuidado de si e uma identificação com o nacional através da preferência pelos produtos “di tera”. É a trama em torno papel do alimento e do posicionamento do Estado para fazer face aos riscos da modernidade, que se estabelece o novo padrão alimentar da pequena burguesia.