19 resultados para Estuário. Vulnerabilidade Ambiental. Impacto Ambiental. Solo
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
Resumo:
- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
Resumo:
- A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental, assim que surge o projecto NCSA-GEM para desenvolver as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento nacional para a gesto do ambiente. - A implementao das Convenes Internacionais do Rio revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia e eficincia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades nacionais e locais de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes Internacionais j foram implantadas em Cabo Verde h vrios anos; no entanto, o problema da coordenao das suas implementaes quer separada ou sinrgica no teve ainda soluo, revelando se necessrio a elaborao de uma Estratgia e Plano de Aco para o Desenvolvimento das Capacidades. - A abordagem utilizada, de acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA, foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC), Gesto Ambiental, Estratgias Nacionais de Desenvolvimento, DCRP, Planos de Aco Nacionais, CCD, CBD, CCC, PANA II, Guia Metodolgico do NCSA-GEF, Modelos existentes em outros pases, Perfis Temticos e Estudo de Transversalidade e Sinergia entre as trs Convenes do Rio em Cabo Verde, entre outros. Tambm priorizou se a abordagem participativa e pr-activa com os diferentes actores e parceiros tcnicos e financeiros, atravs de realizaes de sesses de trabalho, jornadas e ateliers a nvel central e descentralizado. - Para que haja uma implementao efectiva do EPAN-NCSA, recomenda-se : Garantir um suporte de poltico de alto nvel para a gesto do processo (playdoyer/lobbying junto das mais altas autoridades governamentais do pas e dos parceiros estratgicos de desenvolvimento); Escolher a opo para a estrutura de coordenao e implementao do EPAN-NCSA ou a combinao das opes apresentadas; Elaborar os TDR para a organizao ou entidade lder do processo de coordenao implementao do EPAN-NCSA, incluindo todos os requisitos organizacionais e operacionais; Elaborar e divulgar brochuras NCSA de informao sobre as (oportunidades) das Convenes de Rio e um Manual de Procedimentos integrando o papel e responsabilidades dos actores/parceiros chaves no desenvolvimento das capacidades para a gesto ambiental; Procurar fundos para a instalao da estrutura/organizao responsvel pela implementao do EPAN-NCSA e procurar fundos operacionais para as aces especficas propostas no Plano. Algumas fontes de financiamento podem ser abordadas nomeadamente: (1) Os oramentos nacionais; (2) Fundos e programas Pas do sistema das NU; (3) Fundos do GEF; (4) Fundo para o Ambiente; (5) Mecanismos financeiros Inovadores no mbito das Convenes. - A sustentabilidade da implementao do EPAN no mbito do processo NCSA condicionada por alguns riscos, nomeadamente: Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.Mudanas ou revises institucionais; Necessrio enquadramento no novo sistema de gesto para o apoio oramental com obrigao de apresentao de resultados sustentveis; Capacidade de resposta do Pas tendo em conta a sua graduao para PDM; Consistncia e viabilidade a longo prazo das Convenes do Rio. Esses riscos devem ser deliberadamente considerados nas opes governamentais, em como as capacidades prioritrias podem ser desenvolvidas, os mecanismos de sustentabilidade e mobilizao de fundos podem ser alargados/ampliados e o desenho do sistema de seguimento e avaliao nacional pode ser implementado de forma a permitir a avaliao do progresso do desenvolvimento das capacidades no pas. Esses riscos podero ser mitigados para a sustentabilidade do Processo NCSA atravs de implementao de : (1) Uma estratgia NCSA de Mobilizao de Recursos; (2) Uma Estratgia de Comunicao e Integrao Estratgica do NCSA com o SIA e IEC; (3) Uma Estratgia PANNCSA para a investigao integrada, interdisciplinar e sustentvel.
Resumo:
O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999). Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
Resumo:
O processo de desenvolvimento econmico e a garantia do bem-estar global das sociedades humanas esteve sempre assente numa dependncia directa entre o homem e o ambiente o que tem sido traduzida numa utilizao desenfreada e irresponsvel dos recursos naturais, o que provocaram uma srie de consequncias desastrosas como o xodo rural, a crescente urbanizao, a poluio dos solos, da gua e do ar, o esgotamento de importantes recursos naturais e, em suma, a degradao da biodiversidade terrestre e marinha na sua forma mais abrangente. A situao preocupante desta degradao impe uma atitude mais responsvel do Homem para com o ambiente, por forma a restabelecer-se a necessria harmonia entre este e a natureza. Essa harmonia reflecte, em ltima instncia, o conceito da sustentabilidade que ir permitir uma utilizao responsvel e duradoura dos recursos naturais e garantir, em consequncia, s geraes vindouras um futuro diferente e promissor, pois a sua qualidade de vida depende, grandemente, do nvel de conservao desses ecossistemas (MAA, 1999)1. Com a mudana de atitude do Homem, uma resposta s preocupaes sobre o crescente impacto da actividade humana sobre os recursos naturais, em 1983 a Organizao das Naes Unidas (ONU) criou a Comisso Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento para discutir e propor meios de harmonizar os dois objectivos - desenvolvimento econmico e conservao ambiental (MAA, 1999). As questes relacionadas com a conservao da diversidade biolgica comearam a fazer parte da agenda de vrias organizaes internacionais, incluindo as Naes Unidas (MAA, 1999), a partir de 1972 em Estocolmo e confirmado na Conferencia de Rio em 1992 a Conveno sobre a Diversidade Biolgica (CDB), atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, com nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. A CDB constituda por 42 artigos que estabelecem um programa para reconciliar o desenvolvimento econmico com a necessidade de preservar todos os aspectos da diversidade biolgica. Cabo verde e um arquiplago inserido na regio Macaronsia com influncias da regio saheliana, dotada de caractersticas climticas, geolgicas, martimas, geomorfolgica, botnica e zoolgicas peculiares. Esta particularidade faz com que cabo verde seja um arquiplago especfico entre os outros da vasta rea atlntica (MAA e DGA, 2003:3)2, devido conjugao de vrios factores, so detentora de uma diversidade biolgica considervel e de importncia global, apresentando no entanto um ecossistema de fraco equilbrio, onde existe vrios factores de ameaas, como a seca, as espcies exticas e invasoras, factores antrpicos de vria ordem, interessa e v-se como necessrio a conservao e gesto sustentvel dos seus recursos naturais, como condio necessria para o desenvolvimento sustentado. O conceito de desenvolvimento sustentvel foi proposto nos anos oitenta com a elaborao da Estratgia Mundial para a Conservao da Natureza que se traduziu pela necessidade premente de harmonizar o processo de desenvolvimento e a explorao desenfreada dos recursos que deveria ser feita dentro dos nveis que permitam a sua renovao, evitando assim a sua colocao em perigo (MAA, 1999). A natureza insular do arquiplago, aliado as aces nefastas de factores climticos e antrpicos, vem contribuindo ao longo dos tempos para a degradao dos seus recursos naturais. Esta situao exige a implementao de medidas que garantam uma gesto sustentvel dos recursos naturais de todo territrio nacional (MAA e DGA, 2003:3). O estado de degradao muito avanado dos recursos marinhos e terrestres de Cabo Verde, deve-se em parte, de acordo com a opinio dos especialistas e da populao local, m gesto desses recursos, A 29 de Maro de 1995 Cabo Verde comprometeu-se perante a Comunidade Internacional a promover a implementao dos objectivos e princpios que constam desse documento (MAA, 1999). Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrias, ratificou as principais convenes internacionais (CCD, CBD, CCC) e comprometeu-se a implementa -las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo (ROCHA, CHARLES e NEVES.ARLINDA, 2007:12). Desde a independncia nacional a 5 de Julho de 1975, os sucessivos Governos Cabo-verdianos tm-se mostrado preocupados com a questo da preservao dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gesto ambiental, O segundo Plano de Aco Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretizao destas polticas e define as orientaes estratgicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gesto sustentvel das actividades econmicas. um documento orientador de um processo contnuo caracterizado por uma dinmica prpria e que nos prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112)prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). prximos 10 anos (2004-2014), servir de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentvel e harmonioso, garantindo um ambiente sadio (MAAP, 2004 a 2014:12)3. A Conferncia das Naes Unidas sobre o Ambiente e Desenvolvimento (conhecida como a Cimeira da Terra), realizada no Rio de Janeiro, Brasil em 1992, constitui uma referncia histrica na rea do ambiente marcando, assim, a mudana na abordagem da problemtica ambiental a nvel mundial. Como resultado deste processo, assiste-se mobilizao dos pases em programas a nvel nacional, regional e internacional. a partir da Cimeira da Terra que a problemtica ambiental ganha uma nova dinmica e passa a ser integrada, de forma explcita, no processo de planeamento. De destacar, ainda a emanao a partir da Conferncia do Rio de convenes especficas, designadamente, nos domnios da luta contra a desertificao, da biodiversidade e das mudanas climticas (MAAP e DGA, 2004:11)4. Com a criao de um sistema de AP, o pas deu passos importantes. A Estratgia e o Plano de Aco Nacional da Biodiversidade (1999) definiram habitats prioritrios para conservao representativos do patrimnio em matria de biodiversidade. Este exerccio de definio de prioridades serviu de base para o estabelecimento legal da rede nacional de AP em 2003, Com 47 stios compreendendo tantas reas marinhas/costeiras protegidas (AMP) como terrestres Protegidas (AP) (PNUD et al. 2010:8)5. Em todos os pases, a agricultura a actividade que ocupa a maior parte das terras, pelo que desempenha um papel importante na transformao do ambiente pela aco do homem que modela a paisagem e as formas de vida rural natural, ao longo dos sculos. A agricultura, constitui directa ou indirectamente a base econmica de subsistncia da maior parte da populao (MAAP e DGA, 2004:112). A estratgia poltica ambiental para Cabo Verde prev uma sociedade consciente do papel e dos desafios do ambiente para um desenvolvimento econmico e social sustentvel, consciente das suas responsabilidades relativamente s geraes futuras e determinada a utilizar os recursos naturais de maneira durvel. Para tal entende-se implementar uma abordagem integrada com base nos seguintes pressupostos: conservao dos recursos naturais; especialmente da biodiversidade terrestre e marinha; das zonas costeiras e das reas florestais; manuteno de um ambiente urbano e rural sadio em toda a sua envolvente (PNUD et al. 2010:8). A rea do ambiente relativamente nova, o leque de instrumentos para a gesto do ambiente fracamente desenvolvido e pouco aplicado. Refere-se por exemplo, o reduzido desenvolvimento do sector do Ordenamento do Territrio, as lacunas e algumas incoerncias da legislao e o sistema de informao que ainda rudimentar. A problemtica ambiental ganhou uma nova dimenso a partir de 1995. Com efeito, foi institucionalizado o processo de proteco do ambiente com a criao do Secretariado Executivo para o Ambiente (SEPA), hoje Direco Geral do Ambiente (DGA) atravs do Decreto-Lei n. 8/2002 de 25 Fevereiro, que aprova a orgnica do Ministrio da Agricultura e Pesca e define as atribuies no domnio do ambiente e dos recursos naturais (PNUD et al. 2010:8). O poder local, visto pelas populaes como o responsvel pela resoluo da maioria dos Problemas, As ONGs e as associaes nacionais e regionais esto num processo de desenvolvimento e de afirmao. Desempenham um papel cada vez mais importante no domnio da preservao do ambiente (PNUD, et al. 2010:8).
Resumo:
O objetivo central desta tese consiste em verificar se a reduzida dimenso do pas representa uma barreira significativa no processo do crescimento econmico. De uma forma global, foram realizadas anlises descritivas e empricas do impacto de algumas variveis econmicas e ambientais, na taxa de crescimento do PIB per capita dos pases pequenos em comparao com os pases grandes, e foi estudado o processo de crescimento econmico de um pas pequeno e insular, Cabo Verde. Para responder questo de partida, primeiro, recorreu-se reviso da literatura, terica e emprica, dos efeitos da dimenso do pas no crescimento econmico e, posteriormente, foram efetuadas anlises descritivas de algumas variveis econmicas no grupo de pases pequenos e de pases grandes, o que ajudou na definio das linhas orientadoras da investigao emprica. Com recurso tcnica estatstica das anlises de clusters e aos indicadores populao e rea, foram definidos os grupos de pases pequenos e de pases grandes. Conciliando a frmula genrica do modelo de crescimento econmico (que engloba o modelo de Solow aumentado e acrescido de outras variveis determinantes do crescimento) com o estimador system-GMM, foi analisado empiricamente, no perodo 1970-2010, o impacto das variveis de interesse Investimento Direto Estrangeiro, Abertura Comercial, Instituies Polticas, Sociais e Econmicas, Geografia, Coeso Social e Vulnerabilidade Ambiental na taxa de crescimento do PIB per capita de pases pequenos e de pases grandes. A investigao foi, tambm, direcionada para identificar empiricamente os canais de transmisso (capital humano, capital fsico e produtividade) das variveis de interesse na taxa de crescimento do PIB per capita e o contributo destas variveis na taxa de convergncia entre os pases de cada grupo. Os resultados encontrados indicam um certo equilbrio entre o nmero de variveis de interesse, cujo impacto significativamente diferente, e aquelas cujo efeito essencialmente igual, no crescimento econmico dos pases pequenos e dos pases grandes. A produtividade foi identificada como o principal canal de transmisso das variveis de interesse na taxa de crescimento do PIB per capita nos dois grupos de pases. Os resultados evidenciam uma taxa de convergncia superior nos pases pequenos, mas a diferena entre os coeficientes no significativa. No geral, concluiu-se que os vrios condicionantes associados reduzida dimenso, apesar de influenciarem o impacto de alguns fatores no PIB per capita, no constituem um handicap ao crescimento econmico, comparativamente aos pases grandes. Adicionalmente, foi realizado o Growth Diagnostic da economia cabo-verdiana, com recurso ao modelo desenvolvido por Hausmann, Rodrik e Velasco (2005). Desta anlise foram identificados vrios fatores que tm dificultado os investimentos/crescimento econmico em Cabo Verde, como a fraca intermediao financeira, deficientes infraestruturas, altos custos nas ligaes entre as ilhas, ineficiente fornecimento de energia eltrica e desvios entre as necessidades de capital humano e as reas de formao do ensino secundrio e tercirio. Assim, as polticas do Governo devem ser direcionadas no sentido de ultrapassar estas barreiras.
Resumo:
Desde o fim da II Guerra Mundial todos os pases tm procurado melhores rumos para alcanarem um desenvolvimento consistente. Mas, alguns deles tm enfrentado no seu progresso vrios constrangimentos estruturais. o caso dos chamados Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEIDS). Cabo Verde, Maurcias, So Tom e Prncipe, Bahamas, Barbados, Grenada, Nova Calednia, so alguns exemplos de pases pertencentes ao grupo dos PEIDS. A pequena dimenso territorial, demogrfica e econmica, o isolamento em relao ao continente, a fragmentao territorial e a vulnerabilidade ambiental constituem as caractersticas distintivas desses pases. Com um territrio inferior a 5000 km e uma populao residente que no supera meio milho de habitantes, uma economia muito dependente de fluxos externos e com um territrio isolado e fragmentado, Cabo Verde est includo na lista dos mais pequenos estados do mundo e um dos mais vulnerveis, tanto econmica como ambientalmente. Essas caractersticas, que no seu conjunto se denominam de insularidade, fazem com que Cabo Verde conhea a dureza dos seus efeitos negativos, acarretando custos acrescidos de financiamento do seu prprio desenvolvimento, afectando todos os sectores de actividade. O sector primrio e sector secundrio so dificultados pela pequena dimenso do territrio, do mercado interno e da fragmentao do territrio. O sector tercirio, pelo contrrio, aproveita algumas dessas caractersticas para tirar rendas da situao que doutra forma seriam impossveis. A insularidade tem uma incidncia, no cmputo geral, extremamente negativa no processo de desenvolvimento socio-econmico de Cabo Verde. Portanto, a evoluo socio-econmica de Cabo Verde est condicionada por caractersticas estruturais e debilidades intrnsecas que impem dificuldades na prossecuo de um processo de desenvolvimento consistente e sustentvel. Mas, apesar disso, Cabo Verde tem conseguido, mesmo que de forma lenta e debilitada, encontrar estratgias de resilincia, como as do tipo defensivo, adaptativo, reactivo e ofensivo, que permitam minimizar os efeitos negativos da insularidade e aproveitar aqueles que constituem oportunidades de desenvolvimento.
Resumo:
- Este relatrio refere a avaliao transversal e estabelecimento de sinergias entre as trs Convenes do Rio (CCD, CD, CCC), no mbito da Autoavaliao das Capacidades Nacionais para a Gesto Ambiental Global. Mostrando-se necessrio ultrapassar as polticas e traduzir essas polticas em aces prticas e concretas, principalmente em aces de capacitao em gesto ambiental foi elaborado e apresentado para financiamento o projecto NCSA-GEM para reforar as capacidades nacionais em termos individuais, institucionais e sistmico, nos domnios prioritrios das Convenes Internacionais de Rio e, consequentemente reforar a implementao do PANA II enquanto instrumento estratgico da politica nacional para a gesto do ambiente. - Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde h varias dcadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratgia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durvel, lanado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferncia de Rio em 1992, atravs do consenso volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e, sobretudo das Convenes Internacionais, como nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. Para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrios, Cabo Verde ratificou as principais convenes internacionais e comprometeu se a implementa-las atravs de estratgias e planos de aco. A ligao entre a Gesto Ambiental Global e o Desenvolvimento Durvel capital para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica integrada, sinrgica e de longo prazo. - Este trabalho teve como principal objectivo identificar as foras, constrangimentos e as necessidades prioritrias em matria de reforo das capacidades do sistema nacional de gesto ambiental aos 3 nveis, assim como as oportunidades que potenciam as ligaes e sinergias entre as trs Convenes do Rio. Foram tambm identificadas questes de reforo das capacidades que so comuns e necessrias para a Gesto do Ambiente Mundial, visando integrar os acordos ambientais multilaterais (MEA, Convenes do Rio) nos documentos de planificao estratgica e oramental (ODM, DSCRP, SMDD, PANA, PND). - Este documento o resultado das actividades da FASE IV do processo de implementao do NCSA em Cabo Verde. Este processo envolve 5 fases chave: o lanamento do processo (Fase I), o diagnostico da situao ambiental, (Fase II), a elaborao dos perfis temticos (Fase III), a anlise intersectorial (Fase IV), e a elaborao da Estratgia Nacional e Plano de Aco NCSA (Fase V). - De acordo com a metodologia e orientaes do projecto NCSA este documento o resultado da 2 actividade, de anlise dos pontos de convergncia e ligaes sinrgicas existentes entre as 3 convenes de Rio. Tendo como ponto de partida a elaborao dos perfis temticos CBD, CCC e CCD. A abordagem utilizada foi a anlise de toda a documentao existente sobre as trs Convenes (CCD, CBD; CCC) e Gesto Ambiental, realizao de entrevistas e a recolha de informaes atravs da realizao de jornadas e ateliers a nvel de alguns municpios chaves. Os consultores animaram algumas sesses de trabalho, trs (3) jornadas, mesas redondas regionais no Tarrafal, em S.Domingos (Santiago) e no Mindelo (S. Vicente) e dois ateliers nacionais Mindelo - S. Vicente (8 e 9 de Fevereiro 2007) e Praia Santiago (01 de Maro 2007) para aprofundar o entendimento das questes ligadas aos perfis temticos e avaliar as necessidades prioritrias de reforo das capacidades nacionais no quadro das trs Convenes (CCD, CBD,CCC) e da Gesto Ambiental. As sesses de trabalho foram realizadas com responsveis de instituies pblicas, privadas e ONGs, estruturas directamente envolvidas nas questes do ambiente. Os ateliers incluram diferentes actores, parceiros tcnicos e financeiros tais como representantes da administrao central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. - Nesta fase IV, identificou-se um conjunto de necessidades de reforo das capacidades a nvel de cada Conveno especfica. De seguida, a anlise focalizou, de acordo com o processo NCSA, as questes de reforo das capacidades intersectoriais comuns as trs Convenes do Rio. Identificou-se ainda actividades habilitantes de integrao entre os sectores de interveno das 3C e as sinergias para a implementao das Convenes. Os resultados desta fase so a base para o arranque da fase V, que visa a elaborao da Estratgia Nacional e Plano de Aco NCSA. As possveis linhas de orientao so: Gesto (integrada) dos RN Reforo das Capacidades para a GI - RN Investigao para a GI-RN - Concluindo este trabalho, no mbito da fase IV, recomenda-se para: Proceder a uma reviso dos documentos de politica e estratgia nacional do desenvolvimento e do ambiente, para sua integrao numa ESTRATEGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL; Implementar uma Estratgia de Mobilizao de fundos, para garantir em primeiro lugar a durabilidade do processo NCSA em Cabo Verde, e em segundo lugar a sustentabilidade das instituies nacionais para a implementao da poltica de Gesto Ambiental; Implementar uma Estratgia de Comunicao NCSA, para apoiar o desenvolvimento de uma estratgia de IEC em gesto ambiental; Reforar o actual SIA para sua transformao num verdadeiro Sistema Nacional de Gesto Ambiental, enquanto instrumento estratgico de ordenamento do territrio, apoio deciso, planificao do desenvolvimento econmico visando a conservao e utilizao durvel dos recursos naturais.
Resumo:
Os desafios do Ambiente Mundial mobilizam, desde h varias dcadas, a comunidade internacional. A iniciativa condutora da estratgia de luta da comunidade internacional apareceu sob forma de Desenvolvimento Durvel, lanado em Estocolmo em 1972, e confirmado na Conferencia de Rio em 1992, atravs do consenso a volta dos princpios, recomendaes e aces da Agenda 21 e sobretudo das convenes internacionais, nova abordagem da problemtica do ambiente mundial. Cabo Verde, para confirmar a sua participao na luta contra as ameaas ambientais planetrios, ratificou as principais convenes internacionais e comprometeu se a implementa-las atravs de estratgias e planos de aco. A Conveno da Luta contra a Desertificao (CCD) um documento legal que visa a assegurar a adeso das Partes para o longo prazo. Ele aparece como o primeiro e nico instrumento, juridicamente constrangedor, implementado para abordar os problemas da desertificao. A Conveno conta com um prembulo, um texto principal de 40 artigos e 5 anexos relativos implementao regional. A Conveno foi adoptada em Paris (Frana), no dia 17 de Junho de 1994, que foi declarado Dia Mundial de Luta contra a Desertificao. Em Dezembro de 1996, a CCD entrou em vigor, 90 dias aps a sua ratificao por 50 pases. A primeira Conferencia dos Pases Parte (COP/1) foi realizada em Roma (Itlia), as regras que governam a COP e os seus rgos subsidirios foram definidas, o funcionamento do Mecanismo Mundial estabelecido e o Secretariado permanente designado. Em 2002, cerca de 180 pases j tinham ratificado ou aderido a Conveno. Em Cabo Verde, o fenmeno da desertificao manifesta-se em todo o pas, de forma diferente e de acordo com as caractersticas fsicas das ilhas. A partir da independncia (1975) os responsveis cabo-verdianos deram ao ordenamento do espao rural uma dimenso nacional. O estabelecimento de uma estratgia de reconquista da natureza est ligado a razes de ordem poltica, cultural e econmica. Cabo Verde, em 1995, foi o primeiro pas africano e o secundo no mundo que assinou e ratificou a Conveno de Luta contra a Desertificao. Isto demonstra a importncia estratgica dada a referida Conveno num contexto inovador pelas autoridades cabo-verdianas, fazendo de Cabo Verde um pas chefe de fila na sub - regio africana. Consciente do fracasso dos mtodos de interveno preconizados no passado e tendo uma real vontade de fazer participar as populaes nas polticas de desenvolvimento rural, o Governo cabo-verdiano adoptou uma estratgia que favorece a descentralizao dos servios tcnicos e a privatizao das actividades de produo e gesto dos recursos naturais, com uma desvinculao gradual do Estado. intrnseca reconhecer os esforos enormes, quase hercleos, de Cabo Verde na Luta contra a Desertificao anteriormente a CCD, tambm necessrio relembrar o papel de Cabo Verde enquanto locomotiva da CCD na sub-regio saheliana, mas importante realar que Cabo Verde no aproveitou e nem sequer esgotou os recursos ou oportunidades da CCD. A ligao entre o Ambiente e o Desenvolvimento Durvel determinante para um pas como Cabo Verde. Os cenrios de desenvolvimento humano e econmico, tendo em conta a vulnerabilidade ambiental e no contexto de um pequeno estado insular em desenvolvimento (SIDS), devem ser bem avaliados e implementados com uma viso estratgica real do futuro. A implementao das Convenes revela muitas interaces, semelhanas e interseces. A sua compreenso e apreenso atravs de uma abordagem coordenada so susceptveis de melhorar a eficcia. As ligaes existentes entre as convenes devem ser entendidas como oportunidades favorecendo a implementao de aces concretas. Portanto, convm fazer um ponto de situao dos pontos fortes e dos pontos fracos da implementao das convenes. A implementao das obrigaes ou engajamentos das convenes necessita fortes capacidades de acordo com a importncia dos seus objectivos. As Convenes internacionais j foram implementadas em Cabo Verde, h vrios anos, nomeadamente a CCD. No entanto, o problema da coordenao das suas implementaes separada ou sinrgica no teve ainda soluo. O projecto NCSA-GEM, que traduz a vontade do Governo Caboverdiano em dar uma importncia particular ao reforo sinrgica das capacidades, constitui uma oportunidade para Cabo verde, com o apoio do PNUD-GEF, para melhorar as suas capacidades de implementao das convenes, e nomeadamente a CCD.
Resumo:
Com caractersticas morfolgicas e edafo-climticas extremamente diversificadas, a ilha de Santo Anto em Cabo Verde apresenta uma reconhecida vulnerabilidade ambiental a par de uma elevada carncia de estudos cientficos que incidam sobre essa realidade e sirvam de base uma compreenso integrada dos fenmenos. A cartografia digital e as tecnologias de informao geogrfica vm proporcionando um avano tecnolgico na coleco, armazenamento e processamento de dados espaciais. Vrias ferramentas actualmente disponveis permitem modelar uma multiplicidade de factores, localizar e quantificar os fenmenos bem como e definir os nveis de contribuio de diferentes factores no resultado final. No presente estudo, desenvolvido no mbito do curso de ps-graduao e mestrado em sistemas de Informao geogrfica realizado pela Universidade de Trs-os-Montes e Alto Douro, pretende-se contribuir para a minimizao do deficit de informao relativa s caractersticas biofsicas da citada ilha, recorrendo-se aplicao de tecnologias de informao geogrfica e deteco remota, associadas anlise estatstica multivariada. Nesse mbito, foram produzidas e analisadas cartas temticas e desenvolvido um modelo de anlise integrada de dados. Com efeito, a multiplicidade de variveis espaciais produzidas, de entre elas 29 variveis com variao contnua passveis de influenciar as caractersticas biofsicas da regio e, possveis ocorrncias de efeitos mtuos antagnicos ou sinergticos, condicionam uma relativa complexidade interpretao a partir dos dados originais. Visando contornar este problema, recorre-se a uma rede de amostragem sistemtica, totalizando 921 pontos ou repeties, para extrair os dados correspondentes s 29 variveis nos pontos de amostragem e, subsequente desenvolvimento de tcnicas de anlise estatstica multivariada, nomeadamente a anlise em componentes principais. A aplicao destas tcnicas permitiu simplificar e interpretar as varireis originais, normalizando-as e resumindo a informao contida na diversidade de variveis originais, correlacionadas entre si, num conjunto de variveis ortogonais (no correlacionadas), e com nveis de importncia decrescente, as componentes principais. Fixou-se como meta a concentrao de 75% da varincia dos dados originais explicadas pelas primeiras 3 componentes principais e, desenvolveu-se um processo interactivo em diferentes etapas, eliminando sucessivamente as variveis menos representativas. Na ltima etapa do processo as 3 primeiras CP resultaram em 74,54% da varincia dos dados originais explicadas mas, que vieram a demonstrar na fase posterior, serem insuficientes para retratar a realidade. Optou-se pela incluso da 4 CP (CP4), com a qual 84% da referida varincia era explicada e, representando oito variveis biofsicas: a altitude, a densidade hidrogrfica, a densidade de fracturao geolgica, a precipitao, o ndice de vegetao, a temperatura, os recursos hdricos e a distncia rede hidrogrfica. A subsequente interpolao da 1 componente principal (CP1) e, das principais variveis associadas as componentes CP2, CP3 e CP4 como variveis auxiliares, recorrendo a tcnicas geoestatstica em ambiente ArcGIS permitiu a obteno de uma carta representando 84% da variao das caractersticas biofsicas no territrio. A anlise em clusters validada pelo teste t de Student permitiu reclassificar o territrio em 6 unidades biofsicas homogneas. Conclui-se que, as tecnologias de informao geogrfica actualmente disponveis a par de facilitar anlises interactivas e flexveis, possibilitando que se faa variar temas e critrios, integrar novas informaes e introduzir melhorias em modelos construdos com bases em informaes disponveis num determinado contexto, associadas a tcnicas de anlise estatstica multivariada, possibilitam, com base em critrios cientficos, desenvolver a anlise integrada de mltiplas variveis biofsicas cuja correlao entre si, torna complexa a compreenso integrada dos fenmenos.
Resumo:
Porque um sistema de seguimento da qualidade ambiental em Cabo Verde? A vulnerabilidade dos equilbrios ambientais dominantes em regies insulares e a fragilidade geral dos recursos naturais sob presses antrpicas crescentes esto na base da definio e implementao de polticas ambientais imprescindveis para assegurar um desenvolvimento econmico e social sustentvel, ou seja, dentro dos limites permitidos pela dinmica, e pela capacidade de renovao dos recursos naturais. A implementao de tais polticas implica opes e decises que directa ou indirectamente tem impacto nas componentes ambientais como a gua, o solo, o ar, a energia, o prprio homem e a biodiversidade bem como na evoluo natural ou induzida dos ecossistemas e processos naturais. Numa perspectiva de desenvolvimento econmico e social sintonizada com as capacidades de carga do ambiente, interessa a durabilidade das opes e decises. Assim um SSQA revela-se como um importante instrumento de seguimento e avaliao do PANA. Este, enquanto instrumento poltico-estratgico deve ser capaz de moldar as polticas econmicas nacionais, regionais, sectoriais e municipais e assegurar que os nveis de desenvolvimento alcanados sejam sustentveis e capazes de proporcionar maiores ndices de eficincia no relacionamento do cabo-verdiano com o seu ambiente, do qual depende e faz parte integrante. O SSQA entendido como sendo um importante instrumento de gesto ambiental, de ordenamento espacial e temporal das actividades humanas, de avaliao preventiva dos seus impactos e da regulamentao da utilizao dos recursos de forma a optimizar os benefcios econmicos e sociais que lhes esto subjacentes.
Resumo:
As respostas geoqumicas do ambiente so controladas, em primeiro lugar, pelos processos naturais, geolgicos, pedolgicos, climticos e biolgicos. Sobrepondo-se a essa herana, a presena do homem adquire papel importante pelas possibilidades de alterao que promove no ambiente geoqumico a partir das concentraes urbanas, actividades industriais e agrcolas. Nos ltimos anos a cartografia geoqumica tem assumido uma importncia relevante j que tem sido largamente reconhecido que para se identificar e quantificar a poluio antropognica fundamental a existncia de mapas que apresentem os valores de fundo geoqumico natural. O principal objectivo deste estudo o estabelecimento de uma base de dados geoqumicos da ilha de Santiago (Cabo Verde) utilizando os solos como meio amostral. Esta base de dados geoqumicos permitiu caracterizar o estado actual dos solos da ilha de Santiago e estabelecer os valores de fundo geoqumico. A ilha de Santiago, com uma rea de 991km2, a maior ilha do arquiplago representando cerca de 25% da rea total. Tem forma adelgaada na direco Norte-Sul, apresentando um comprimento mximo de 54,9km entre a ponta Moreia, a Norte, e a ponta Mulher Branca, a Sul, e uma largura mxima de 29km entre a ponta Janela, a Oeste, e a ponta Praia Baixo, a Leste. Apresenta uma altitude mxima de 1392m. No presente trabalho foram seguidas as recomendaes do projecto IGCP 259 International Geochemical Mapping no que se refere aos procedimentos de amostragem, preparao fsica das amostras, anlise qumica e controlo de qualidade dos resultados. Na ilha de Santiago foram colhidas 278 amostras de solos correspondendo a uma densidade de amostragem de 0.28 amostras por km2. As amostras foram decompostas com uma soluo modoficada de qua rgia e analisadas para 37 elementos (Ag, Al, As, Au, B, Ba, Bi, Ca, Cd, Co, Cr, Cu,Fe, Hg, K, La, Mg, Mn, Mo, Na, Ni, P, Pb, S, Sb, Sc, Se, Sr, Te, Th, Ti, Tl, U, V, W and Zn) por ICP-ES. Foram ainda determinados 5 parmetros caractersticos do solo (pH, condutividade, matria orgnica, cor e textura). Os padres geoqumicos obtidos atravs dos mapas de distribuio espacial foram correlacionados com vrios factores designadamente a natureza da rocha me, o tipo de solo e ainda com algumas fontes de contaminao. A utilizao da Anlise em Componentes Principais permitiu distinguir diferentes tipos de associaes de variveis realando a importncia das associaes do tipo geognico relativamente s associaes to tipo antropognico. A associao Na-CE assinala as reas onde o impacto das actividades humanas influncia os valores de fundo geoqumico
Resumo:
Para que o crescimento econmico seja efetivo, importa registar de igual modo o crescimento real nas outras vertentes que sustentam o prprio crescimento, assim cada vez mais importante introduzir variveis ambientais e sociais quando se procede anlise efetiva do crescimento econmico. O crescimento econmico um indicador que revela o bem-estar econmico de um pas, (Brgenmeier, 2005, p.16-17). S se pode falar da sustentabilidade ao nvel do crescimento econmico, se efetivamente os recursos forem devidamente racionalizados, mas igualmente muito importante ter em conta a reutilizao de recursos, sobretudo quando so escassos ou quando representam riscos srios para o ambiente como tambm para a economia, entre outros. O protocolo do Quioto, a Conveno Quadro sobre as Mudanas Climticas e os Objetivos Do Milnio (ODM), so apenas alguns exemplos de programas cujos objetivos visam essencialmente disciplinar a emisso de dixido de carbono (CO2). Um dos objetivos o de tentar educar o mundo global para os problemas que decorrem do uso abusivo e descontrolado de recursos, principalmente aqueles que podem pr em causa a sustentabilidade do planeta terra. Cabo Verde (CV) um dos poucos pases ao nvel do continente africano, e nico na sua sub-regio, que tem cumprido com os objetivos dos projetos acima listados. Essas conquistas tm permitido que este pas conduza as suas polticas de desenvolvimento, balizadas em contextos das melhores prticas mundialmente aceites. Tm sido canalizados investimentos em infraestruturas de elevado valor acrescentado para a captao e explorao de energias verdes. A presente dissertao tem como objetivos: identificar os eventuais impactos ambientais em Cabo Verde que podero decorrer do crescimento e desenvolvimento econmico; sugerir melhorias ao nvel da sustentabilidade. Conclui-se, por meio de inquritos conduzidos por ns, que os Cabo-verdianos se mostram dispostos a colaborar financeiramente para a proteo ambiental em Cabo Verde.
