MISSÃO E DESAFIOS DA UNIVERSIDADE DO SÉCULO XXI - DA CLAUSTROFOBIA À RESPONSABILIDADE SOCIAL DA ACADEMIA: UMA PERSPETIVA CRUZADA COM AS OPÇÕES FUNDAMENTAIS DO DIREITO EDUCACIONAL BRASILEIRO

Na reflexão sobre a missão, funções e desafios da universidade dos tempos atuais, uma conclusão inelutável se impõe: esgotada a perspetiva autocentrada de universidade, é imperioso que esta, sem prejuízo da sua especificidade institucional, assuma, no desempenho das suas funções de pesquisa, ensino e extensão, assuma, consequentemente, o imperativo da responsabilidade social. Ao invocar-se o direito educacional brasileiro, questiona-se em que medida as opções fundamentais consagradas no ordenamento jurídico do Brasil traduzem adequadamente a visão e os desafios da Universidade do século XXI.

Planeamento de equipamentos educativos em Cabo Verde

Esta tese visa contribuir para o desenvolvimento de modelos de planeamento e gestão de redes de equipamentos educativos mais realistas e operacionais. Entretanto, apresenta modelos de optimização para o problema de localização de equipamentos educativos em Cabo Verde, tendo em consideração que estes modelos quando aplicados aos serviços públicos são importantes, pois racionalizam os recursos disponíveis, beneficiando directamente a população. Geralmente, a localização adequada de equipamentos educativos e a atribuição dos utentes, a este serviço, têm constituído um dos grandes problemas enfrentados pelo sector da educação. Contudo, o desenvolvimento de uma proposta, que maximize a acessibilidade, traduzida na minimização da distância média, que estes utentes percorrem para utilizar esse serviço, é de fundamental importância, pois são serviços de necessidade básica e os seus recursos são normalmente muito escassos. Cabo Verde é um pequeno país africano, considerado emergente, que acaba de ser incluído no grupo de Países do Rendimento Médio. A sua economia está orientada para os serviços e depende quase totalmente do exterior. Tem sido feita uma grande aposta no seu capital humano, investimento na educação como a chave para seu sucesso. Consequentemente, a optimização dos seus recursos educativos é actualmente de grande interesse. Os objectivos dos modelos são a maximização da acessibilidade e a minimização do investimento (garantindo uma boa cobertura). Os modelos do tipo p-mediana foram utilizados e implementados, através dos métodos exactos e do algoritmo de entropia cruzada. Os modelos foram aplicados em dois estudos de caso: para as escolas básicas do município de Santa Cruz e para as escolas secundárias da ilha de Santiago. Ainda, foi concebido um Sistema de Informação para o Planeamento da Educação com o objectivo de integrar num único sistema os recursos necessários à tomada de decisão sobre o planeamento da educação. Os modelos apresentaram soluções óptimas ou muito boas. Em qualquer dos casos, as soluções parecem realistas e podem ser aplicadas à realidade cabo-verdiana. A resolução dos modelos não suscitou problemas em termos de processamento e o tempo computacional foi bastante reduzido.

O Desporto Nos Países Africanos: Entre as Práticas Coloniais e os Projectos De Modernidade

Nos anos 60, o mundo mudava. No arquipélago, em 1960, tiveram lugar as comemorações do centenário da morte do Infante D. Henrique. Em 1970, celebrou-se o quinto centenário da sua descoberta. Dir-se-ia que ambas as comemorações selavam um aparente imobilismo. Porém, também no arquipélago, o quotidiano a pouco e pouco deixava de ser hegemonizado pelo ideário nacionalista justificativo da situação colonial. Um dos indícios dessa mudança foi o incremento do desporto. No dia 11 de Junho de 1960, dia seguinte ao da Raça, teve lugar a inauguração da sede do Sport S. Tomé e Benfica, a que compareceu o governador e o respectivo séquito. Na sua alocução, aquele incitou os dirigentes do clube a prosseguirem na “Cruzada do Desportivismo a que tinham metido ombros, explanando o Significado Patriótico da prática dos Desportos a que o Governo não podia alhear-se”. Tratava-se de um discurso já coçado. Sem embargo da constância dos referentes ideológicos e dos motes políticos, os anos 60 iriam trazer mudanças em matéria de política social e de desporto. Continuando embora como um elo do vínculo emocional e político à metrópole, o desporto conheceria novas facetas, ocupando, progressivamente, maior espaço no quotidiano local.

Higienização das mãos: Conhecimentos e Práticas dos Enfermeiros do Hospital Agostinho Neto

A higienização das mãos é considerada a medida de maior impacto e comprovada eficácia na prevenção das infecções associadas aos cuidados da saúde (IACS), uma vez que diminui a transmissão cruzada de microrganismos. Tendo noção da importância desta problemática na actualidade e no nosso contexto, desenvolvemos um estudo sobre a “ Hegienização das mãos: conhecimentos e práticas dos enfermeiros do Hospital Agostinho Neto” com os seguintes objetivos: avaliar a percepção e os conhecimentos que os enfermeiros do HAN têm sobre a higienização das mãos e analisar a eficácia de um programa de formação sobre a HM realizado aos enfermeiros, nos serviços de urgências do HAN. A investigação desenvolvida pretendeu dar respostas às seguintes questões: Quais os conhecimentos e práticas dos enfermeiros dos serviços de urgências do HAN relacionados com a higienização das mãos? Qual o impacto, nos conhecimentos e nas práticas dos enfermeiros do serviço de urgência, de um programa de formação para a implementação de um protocolo de higienização das mãos? Trata-se de um estudo do tipo exploratório-descritivo e comparativo entre dois grupos. A recolha dos dados foi realizada em dois momentos distintos, através de um questionário aplicado numa amostra de 76 enfermeiros da população estimada. Os resultados apontaram necessidades de mudança e busca de estratégias de intervenção capazes de favorecer o conhecimento e modificar a prática de HM pelos enfermeiros. Conclui-se que apesar de os enfermeiros demostrarem conhecimentos significativos sobre a HM, esta prática ainda não é realizada conforme as recomendações da OMS ou seja “os cinco momentos”. Verifica-se que a eficácia da implementação de um programa de formação de forma continua e sistematizada sobre a higienização das mãos pode influenciar os conhecimentos dos enfermeiros, assim como o interesse da instituição em subsidiar recursos para a implementação da prática da higienização segundo os critérios exigidos pela OMS.

Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding

Esta dissertação foi elaborada com o intuito de analisar as “Motivações Fiscais para a Constituição de Sociedades Holding”. Inicia-se pela evocação das razões de criação de um tipo de sociedades diferente das demais, com o intuito de minimizar a sua carga tributária recorrendo à criação de sociedades holding. De seguida são identificadas as formas como as empresas usufruem das sociedades holding para minimizar a carga fiscal, torneando de forma lícita o imposto sobre o rendimento a que normalmente estariam sujeitas, onde são referidos esquemas de planeamento tributário a nível contabilístico para transferir os rendimentos para locais sujeitos a menores cargas tributárias e é evidenciado que a criação de estruturas de propriedade indiretas recorrendo a sociedades holding é utilizada para evitar uma tributação excessiva sobre juros e dividendos. No último capítulo são identificadas as várias taxas de imposto existentes na tributação internacional, culminando com uma análise empírica sobre taxas de tributação nominais e efetivas em Portugal, em comparação com uma média europeia, finalizando com a estratificação de estimativas microeconómicas por forma a aferir que as sociedades holding são sujeitas a uma carga fiscal claramente inferior à das demais empresas instaladas no nosso país, o que é conivente com as práticas evidenciadas ao longo da tese pelas sociedades holding.

As mornas de Francisco Xavier da Cruz (B. Léza) como referência para a reconstituição da história psicossocial e cultural de Cabo Verde

Os músicos integram o grupo dos actores sociais cujas obras não deixam de constituir contributos valiosos para a reconstituição históricocultural das sociedades a que pertencem. Francisco Xavier, B. Léza, é um desses actores sociais que, em termos da construção musical de Cabo Verde, carece de uma investigação aprofundada de modo a podermos identificar, a partir da referida produção, elementos para a reconstituição da nossa historicidade sócio-cultural. Com efeito, várias são as composições musicais de B. Léza que fazem um retrato psicossocial de S. Vicente e de Cabo Verde, o que nos faz pensar a obra musical desse autor como parte das fontes orais e escritas da reconstituição histórica de Cabo Verde, quer na sua abordagem local quer na sua abordagem geral, nomeadamente nas dimensões psicossociais e culturais Ora, é nosso entender que reconstituir a história cabo-verdiana com base na pluralidade das suas fontes é uma forma de fincar os pés na terra – projecto caro aos Claridosos. Assim, com a nossa participação neste encontro tentaremos abordar a contribuição musical de B. Léza como fonte e referência da reconstituição da história sóciocultural cabo-verdiana, desde que cruzada com outras fontes, nomeadamente com a escrita. Por outro lado, pensamos que este tipo de investigação sobre a obra de B. Léza é uma das melhores formas de homenagear esta figura de proa da cultura cabo-verdiana.