13 resultados para Esportes Aspectos sociológicos
em Portal do Conhecimento - Ministerio do Ensino Superior Ciencia e Inovacao, Cape Verde
Resumo:
Desenvolvimento e sutentabilidade, dois conceitos totalmente diferentes. O que os torna actuais e problematicos. Dai o objecto deste estudo prender-se com a possibilidade de se complementarem num cenario de crise internacional e num pais que so recentemente obteve o estatuto de desenvomvimento.
Resumo:
A Independncia o marco mais importante na Histria de Cabo Verde. um ponto de viragem que pe fim a um longo perodo de colonizao e d incio a um novo ciclo para o povo das ilhas. Os dez primeiros anos de Independncia 1975/1985 foram fundamentais na edificao do Estado. Vo ser lanadas as bases que, ainda hoje, so os pilares para toda a vida poltica, social, econmica e cultural do territrio. O PAIGC, partido que durante anos lutou pela descolonizao, formou Governo e aceitou o desafio de construir o Estado de Cabo Verde. Essa tarefa no foi fcil tendo em conta todas as limitaes e os constrangimentos que existiam, como a grande irregularidade das chuvas (sendo a agricultura a principal actividade econmica, ela absorvia mais de metade da populao), a precariedade de infra-estruturas capazes de responder s demandas e s necessidades bsicas das populaes, principalmente no meio rural, em termos socioeconmicos, as carncias eram muitas. Em todas essas reas verifica-se um trabalho rduo e srio. O Governo vai agir em todas as frentes numa aco bem integrada e coordenada, estabelecendo as prioridades do Estado e das populaes de modo a proporcionar a satisfao das necessidades bsicas. Com esse esprito de Misso e uma forte determinao poltica, Cabo Verde comea a dar os primeiros passos em direco ao desenvolvimento. O Governo nunca esteve s nessa caminhada. Desde sempre pde contar com a parceria e o apoio de vrios pases amigos e ainda de organizaes e instituies internacionais, destacando-se entre elas a Organizao das Naes Unidas. Nesta dissertao, o que se pretende fazer uma abordagem da Construo do Estado - Social do pas, realando algumas vitrias conseguidas neste perodo. O objectivo de caracterizar as aces e as politicas sociais mais importantes do Governo em sectores como a Educao, a Sade e o Reordenamento Agrrio. Foram feitas reformas muito significativas nessas reas. Este perodo da histria de Cabo Verde no se encontra ainda muito trabalhado. H muito por fazer. As informaes que existem esto muito dispersas e no so de fcil acesso. Assim, ao invs de escolher um tema para problematizar uma tese, a opo foi de pesquisar e seleccionar informaes, quer atravs da imprensa da poca, quer atravs de entrevistas e conversas com autoridades e cidados que participaram activamente na edificao do Pas, de modo a caracterizar esse perodo.
Resumo:
O presente trabalho descreve de forma lacnica o estudo comparado entre o municpio de Santa Cruz / Cabo Verde e o municpio de Bor/ Brasil- So Paulo. O objectivo central que guiou a elaborao deste trabalho, procurou essencialmente analisar atravs da pesquisa qualitativa da comparao, os instrumentos de planeamento municipal praticados nos dois municpios supra referidos nas reas fiscais, alocativos e sociais, bem como a busca incessante pela complementaridade. Para efectivar a investigao proposta, apresentou-se primeiramente as questes gerais relacionados fundamentao terica necessria para a explicitao dos contedos da anlise. Na sequncia, fez-se uma exposio detalhada dos dados obtidos sobre a execuo oramentria apartir de pesquisa documental realizada no Municipio de Santa Cruz Cabo Verde e do Municipio de Bor, So Paulo Brasil. Aps a incurso na execuo oramentaria de cada municipio que integrou a pesquisa, fez-se uma comparao entre os dados orados com as realizadas. Alm disso, investigou-se tambm a fundamentao legal da gesto oramentria e financeira como meio de dotar o Municpio de Santa Cruz de mecanismo de controle e planeamento estratgico. Com base na anlise, concluiu-se que existem realidades diferentes entre os municpios no que concerne a sua estrutura oramental, suporte legal e tambm na forma de alocao dos recursos. Assim, as concluses e recomendaes direccionam o trabalho no sentido de oferecer subsdios para a melhoria do sistema de organizao de uma estrutura oramentria que melhor sirva os dois municpios.
Resumo:
O presente estudo realiza-se no mbito do Mestrado em Direito Martimo e Comrcio Internacional e tem como ttulo: Aspectos Jurdicos sobre a Represso do Trfico Ilcito de Drogas pela Via Martima, Cabo Verde. Portanto pretende-se iniciar o mesmo esclarecendo possveis dvidas que possam surgir referente ao termo droga e o contexto histrico da ilegalidade das drogas. Recorde-se que h pouco mais de um sculo, precisamente no ano 1909, na China realizou-se a primeira conferncia sobre o pio que viria a entrar em vigor a nvel mundial no ano de 1919, aps ter sido incorporada no tratado de Versalhes. A cannabis entrou na lista de substncias proibidas aps a reviso da Conveno Internacional do pio realizada em Genebra no ano 1925. Perante esse cenrio, conhecendo os avultados lucros do comrcio da droga, os antigos comerciantes no pretendiam desistir dessa prtica e encontraram no mar as vulnerabilidades necessrias para continuarem a realizar esse comrcio, agora tipificado internacionalmente como crime. Logo, uma vez mais1, a viso antiga do Direito Internacional, principalmente, tratando-se de dois extremos, o Direito Guerra (ius bellum) e o Direito Paz (o ius pacis) tornou-se impotente para responder aos novos desafios do Direito Internacional. Assim sendo, o segundo captulo, visa esclarecer factos relevantes do Direito Internacional que afectam directamente o trfico ilcito de drogas pela via martima, partindo da anlise das Fontes e princpios do Direito Internacional, distinguindo o Direito Internacional Pblico do Direito Internacional Privado e evocando questes importantes no mbito do Direito Penal Internacional que afetam o trfico de estupefacientes e substncias psicotrpicas. Embora o Direito do Mar e o Direito Martimo sejam dois conceitos que aparentam ser semelhantes, o terceiro captulo esclarece algumas diferenas 1 Tendo em conta que a pirataria no alto mar foi um dos primeiros crimes a explorar as fragilidades jurdicas existentes no mbito do Direito Internacional publico, mais concretamente, sua subdiviso, Direito do Mar. Aspectos Jurdicos sobre a Represso do Trafico de Drogas Ilcitas Pela Via Martima Cabo Verde entre eles, destacando os princpios que iluminam a relao entre os Estados, as delimitaes e os regimes jurdicos aplicados nas reas martimas consagrados na Conveno das Naes Unidas Sobre o Direito do Mar, doravante designada de CNUDM. Dar ainda enfase aos principais aspectos sobre as fontes e os princpios do Direito do Mar e os principais fundamentos das competncias dos juzes nas diversas reas martimas. O quarto e ltimo captulo visa abordar os instrumentos jurdicos mais importantes no mbito da represso ao trfico ilcito de drogas pela via martima, enaltecendo, desde j, o princpio da cooperao internacional estabelecido internacionalmente, expressando que, Todos os Estados devem cooperar para a represso do trfico ilcito de estupefacientes e substncias psicotrpicas praticado por navios no alto mar, com violao das convenes internacionais.2 Esse pressuposto remete-nos, subitamente, para a anlise das Convenes de maior importncia criados pela ONU com essa finalidade, nomeadamente, a Conveno nica sobre Narcticos de 1961, emendada pelo Protocolo de 1972, a Conveno sobre Substncias Psicotrpicas de 1971 e a Conveno das Naes Unidas contra o Trfico Ilcito de Narcticos e Substncias Psicotrpicas de 1988. O tema se desenvolve, sempre evocando os instrumentos jurdicos caboverdianos, tais como a lei da droga, 78/IV/93 de 12 Julho, o Cdigo Martimo de Cabo Verde, adiante referido pelas siglas CMCV, o Cdigo Penal de Cabo Verde, doravante referido por CPCV e a lei me da nao cabo-verdiana, a Constituio da Repblica de Cabo Verde, adiante designado por CRCV. Para facilitar a compreenso da matria exposta, ser tratado de forma sintetizada, o caso da abordagem a um veleiro de pavilho norte-americano, realizado por autoridades de Cabo Verde, em conjunto com autoridades do Reino Unido e ocorrida em guas internacionais prximas de Cabo Verde.
Resumo:
A espcie Bandeirenica (Spinotarsus) caboverdus pertence a esses muito raros milps no mundo, que atacam e prejudicam culturas agrcolas. Os danos s culturas agrcolas so provocados, principalmente, pelos juvenis de estdios mais avanados e adultos. O desenvolvimento desta praga adaptado poca pluvial e disponibilidade de alimentos durante o ano. Os factores abiticos constantes durante o ano no tm influncia negativa na densidade populacional da praga. Por isso a descoberta e promoo dum efectivo inimigo natural de B. caboverdus em Santo Anto de grande importncia.
Resumo:
A espcie Bandeirenica (Spinotarsus) caboverdus pertence a esses muito raros milps no mundo, que atacam e prejudicam culturas agrcolas. Os danos s culturas agrcolas so provocados, principalmente, pelos juvenis de estdios mais avanados e adultos. O desenvolvimento desta praga adaptado poca pluvial e disponibilidade de alimentos durante o ano. Os factores abiticos constantes durante o ano no tm influncia negativa na densidade populacional da praga. Por isso a descoberta e promoo dum efectivo inimigo natural de B. caboverdus em Santo Anto de grande importncia.
Resumo:
A cultura hip-hop se orienta em torno de estabelecer um projeto coletivo para a sociedade como um todo. Nesse caso, o objetivo do ensaio analisar as aes culturais do hip-hop em frica e Brasil como possveis mediaes para novas prticas de sociabilidade e formas de representao diante aos diversos conflitos presentes no cotidiano. A partir de uma pesquisa bibliogrfica centrada na linha terica dos Estudos Culturais, para pensar o processo de representao social e identitrio, e tambm das conversas informais com os coletivos de hip-hop realizadas no ano de 2012, evidenciamos o hip-hop no papel da democratizao da informao, como de novo canal de informao e a incluso de novos emissores.
