Políticas Públicas e desenvolvimento da Agricultura na Ilha de Santiago - Cabo Verde

O presente trabalho tem por objetivo analisar as políticas públicas direcionadas ao desenvolvimento do setor agrícola em Cabo Verde, mais concretamente na Ilha de Santiago. Devido, principalmente, às condições climáticas o setor agrícola sempre sofreu com alguns constrangimentos tanto no que se refere aos recursos naturais como também pela sua fraca base produtiva. A agricultura em Cabo Verde é marcada pela extrema dependência das chuvas, que são fracas e mal distribuídas no tempo e no espaço. Deste modo, isso acaba por se tornar um grave problema para o país, na medida em que a produção agrícola, por depender basicamente das chuvas, não garante a segurança alimentar da população. Em face disso, o governo cabo-verdiano nos últimos anos vem desenvolvendo alguns esforços na criação de alguns programas e planos de ação dirigidos ao desenvolvimento desse setor visando reduzir e acabar com os problemas que esse setor enfrenta devido às suas características peculiares. Para a realização deste trabalho, foram realizados 67 questionários com questões abertas e fechadas, dos quais 60 foram dirigidos aos agricultores e 7 aos atores governamentais ligados à questão agrícola no país. A técnica de tratamento dos dados utilizada para se alcançar os objetivos da pesquisa foi a análise de conteúdo. As conclusões do trabalho revelam que apesar de todos os esforços empreendidos pelo governo na criação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento desse setor, que este ainda não consegue desempenhar com plenitude todas as funções que lhe são conferidas no processo de desenvolvimento econômico. Essas políticas, por intermédio de alguns programas do governo destinados a esse setor beneficiam esse setor e repercutem positivamente nas condições de vida de uma pequena parcela das populações rurais, mas sabe-se que ainda há muito a se fazer para que essas melhorias não atinjam só um pequeno grupo de agricultores, mas os agricultores na sua totalidade.

Satisfação do cliente bancário

A questão da satisfação dos consumidores é uma das principais preocupações dos gestores da actualidade. Desta forma, as empresas do sector bancário não têm medido esforços para alcançar a excelência, a começar com o atendimento aos seus clientes. Neste estudo pretendeu-se analisar como é que dimensões, como a confiança e o envolvimento, podem interferir na satisfação dos consumidores. O facto de se apontarem algumas ligações entre a confiança e a noção de satisfação foram a mola impulsionadora deste trabalho conduziram a uma análise da verdadeira relação existente entre os conceitos. A Metodologia de investigação assentou numa pesquisa bibliográfica divida em três conceitos principais – marketing bancário, qualidade percebida com a prestação do serviço e satisfação – devidamente relacionados, na aplicação de um questionário a uma amostra final de 160 indivíduos e na interpretação dos dados obtidos através de Análises Factoriais, Análise de Variância e Regressão. Os resultados obtidos sugerem que a qualidade percebida e satisfação com a forma de atendimento durante a prestação do serviço funciona como um antecedente da confiança na marca – ou seja, à medida que aumenta a Satisfação aumenta a Confiança.

Perdão e Esperança Na Promoção Da Saúde Mental Do Sénior

As sociedades modernas são estruturas duplamente envelhecidas, caracterizadas por uma maior longevidade dos seus membros e por uma menor taxa de natalidade, o que torna necessário a conjugação de esforços multidisciplinares para minorar as consequências desta realidade. Envelhecer com saúde, autonomia, independência, o mais tempo possível, constitui assim, hoje, um desafio à responsabilidade individual e colectiva. Com este estudo pretendeu-se conhecer de que forma é que o desenvolvimento das competências emocionais (perdão, esperança) é promotor da saúde mental do sénior. Teve como apoio uma metodologia empírica, exploratória e transversal, e como suporte análise de conteúdo e pesquisas bibliográficas. A amostra utilizada neste estudo é uma amostra de conveniência e é constituída por indivíduos residentes no Algarve (Portimão) e Alentejo (Vidigueira e Beja), composta de 82 idosos com idades compreendidas entre os 65 a 85 anos, sendo 31 do sexo masculino e 51 do sexo feminino. A recolha de informação foi efectuada através da aplicação de três instrumentos aos respectivos inqueridos: a escala sobre o Perdão (Oliveira, J.H. B., 2002); a escala de Esperança Estado (Snyder et al., 1996; Faria, M.C., 2000) – versão portuguesa; “Inventário Depressivo” (Beck, A. T., 1967), versão portuguesa de (Vaz-Serra, A. & Pio Abreu, J. L., 1973). Os resultados da aplicação dos instrumentos permitiram concluir que não houve influências do género, da idade e das habilitações académicas. Constatou-se que não existem correlações significativas entre os totais dos instrumentos. As análises efectuadas expõem valores significativos que nos permitem concluir que quanto maior é o perdão, maior é a esperança e maior é a depressão, por outro lado, quanto maior é a depressão menor é a esperança. Assim, coloca-se um desafio à Psicologia da Saúde: intervir na educação de idosos e na formação dos cuidadores dos mesmos.

HISTÓRIA DA IGREJA DO NAZARENO EM CABO VERDE

Esta dissertação sob o tema: «História da Igreja do Nazareno: Uma Igreja Centenária em Cabo Verde (1901-2001) – Uma Perspectiva Educacional» foi projectada com o objectivo fundamental de focar a presença desta instituição religiosa e educativa que por mais de cem anos tem convivido com os cabo-verdianos de todas as ilhas e exercido uma influência marcante no seio desta sociedade. Esforços foram envidados para que se pudesse de forma clara e concisa, atingir tal objectivo. Reconhecendo a pertinência da abordagem do tema, encetou-se um percurso que durou dois anos (2008-2010) para a execução e concretização deste projecto que se encontra integrado no Curso de Mestrado em Estudos Africanos, ministrado pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto, através do ISE-CV, actualmente UNICV. De forma sucinta, apresenta-se este presente trabalho, estruturado em duas partes que se interligam e se completam: I. História da Igreja do Nazareno em Cabo Verde – versão histórica. II. Influências da Educação Cristã Nazarena nos Cabo-verdianos – versão sociológica. NA PRIMEIRA PARTE, começa-se pelo Capítulo de Enquadramento das Ilhas de Cabo Verde, uma análise da sua situação social, económica, política, religiosa e cultural, com destaque para o aspecto económico e as suas implicações, nomeadamente o fenómeno migratório dos cabo-verdianos para a América do Norte, nos séculos XVIII e XIX, em consequência da pesca de cetáceos nos mares de Cabo Verde por baleeiros americanos e de outros países. Segue-se uma Contextualização da Igreja do Nazareno Internacional, com referência à sua origem histórica, principais objectivos e base doutrinária, no intuito de melhor situar e conhecer as raízes da Igreja do Nazareno de Cabo Verde. Notar-se-á que esta denominação é una e está presente em todos os continentes e em 155 países do mundo. O 2º Capítulo analisa a Evolução Histórica da Igreja Cabo-verdiana, caracterizando-a em termos organizativos e administrativos; suas origens, desenvolvimento, programas de expansão e divulgação da mensagem do Evangelho de Jesus Cristo. Ao longo desta evolução, apercebe-se da existência de três etapas distintas por ela vividos. Uma Primeira Etapa, marcada pelo Pioneirismo (1901-1936), levada a cabo pelo jovem emigrante, de 28 anos de idade, João José Dias, que deixando os E.U.A. para onde fora levado pelo pai contando apenas 16 anos na altura, regressa à sua ilha natal com uma novidade que aos seus olhos era uma preciosidade – O Evangelho de Cristo. 8 A história vivida pelo pregador pioneiro do Protestantismo em Cabo Verde revelar-se-á cheia de surpresas e dificuldades, como se poderá constatar através da leitura do trabalho. A Segunda Etapa, caracterizada pelo Movimento Missionário (1936-1975) representado e desenvolvido pelos vários casais missionários americanos e britânicos, constituirá uma fase marcada pela dependência financeira e administrativa da Igreja Geral, com Sede nos E.U.A. Esses missionários serão os elos de ligação entre a Igreja Cabo-verdiana e a Igreja Geral. Sem dúvida, esta fase mostra-se de grande projecção, pois é durante este período que as principais infra-estruturas são criadas: O Seminário Nazareno, instituição de formação e educação teológica; a Editora Nazarena, casa de publicação de literatura evangélica e outros serviços gráficos; a Hora Nazarena, programa radiofónico para divulgação da mensagem evangélica; aquisição de várias propriedades para construções: templos, capelas, residências pastorais, espaços de recreio e de actividades juvenis (como acampamentos), etc. Se, por um lado, nota-se grande crescimento e desenvolvimento, por outro, chegando a Igreja do Nazareno de Cabo Verde a este estágio, reconhece-se a necessidade de começar a andar pelos seus próprios pés, isto é, atingir a sua própria autonomia. Passando para a Terceira Etapa, como analisado no 3º Capítulo, a Igreja em Cabo Verde experimentará uma nova fase com a transição da liderança missionária para a nacional (Abril de 1975). A responsabilidade dessa primeira liderança nacional recairá sobre os ombros do Pastor cabo-verdiano Reverendo Francisco Xavier Ferreira, o mais antigo obreiro nazareno nessa altura. Seguir-se-ão outros que com tenacidade, competência e profunda espiritualidade saberão manter e dirigir a instituição até o presente. A SEGUNDA PARTE trará algo inovador, com o tratamento de uma amostra, embora pequena, de entrevistas realizadas a cerca de uma dúzia de indivíduos de ambos os sexos, designados «Figuras Públicas», que passaram pela Igreja do Nazareno. Este fenómeno evidencia a forte influência da educação cristã nazarena na vida pessoal e profissional deste grupo. Para além do fenómeno social referido, foca-se também o religioso que naturalmente é relevante, tomando em consideração um dos objectivos fundamentais propostos pela instituição – A Educação na Formação Teológica. Este fenómeno revelar-se-á como um dos maiores investimentos da Igreja do Nazareno ao apostar-se na formação de cabo-verdianos como pastores e líderes nazarenos, conforme registado no Anexo 2 – mais de uma centena de graduados pela Instituição Teológica – O Seminário Nazareno de Cabo Verde, fundado em 1953 pelo missionário americano Reverendo Earl Mosteller. Os Anexos em nº de 20 serão complementos válidos na compreensão e conhecimento do tema. Conclui-se o resumo deste trabalho esperando que tenha prestado algum contributo na área da investigação científica.

Cenário para Reforçar os Sistemas na Procura de Melhores Produtos da Saúde

uma oportunidade para impulsionar o desenvolvimento e o crescimento económico, contribuir para salvar milhões de vidas e evitar incapacidades ao longo da vida, aproximando os países da consecução dos objectivos das estratégias nacionais de redução da pobreza e dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM). Para promover um maior e melhor investimento na saúde, a Harmonização da Saúde na África concebeu o Cenário de Investimento para a África com estas finalidades: 1) ajudar os dirigentes africanos e os seus parceiros regionais e globais a centrar as atenções e os recursos num investimento profícuo em saúde; 2) dar aos Ministérios da Saúde bases factuais para convencer os Ministérios das Finanças, os parlamentos nacionais e outros intervenientes chave de que investir na saúde faz sentido do ponto de vista económico e de que terá um retorno considerável; 3) obter mais valor pelo dinheiro investido, demonstrando como a eficácia com que os recursos novos ou já existentes são injectados no sistema de saúde pode ser potenciada graças a um processo de definição de prioridades, com base nas tendências demográficas e no fardo da doença; e 4) mobilizar as lideranças, a nível nacional, regional e global, para que apoiem os sistemas nacionais de saúde da África, nos seus esforços para aumentar o ritmo e a sustentabilidade na procura de melhor saúde e maior desenvolvimento económico para as populações africanas.

Equidad de Género: Desarrollo y Cooperacion – Algumas Reflexões Conclusivas

Em Outubro de 2010 comemora-se o 10° aniversário da Resolução 1325 do Conselho de Segurança sobre “Mulheres, Paz e Segurança”. O evento, como referiu o Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, é uma importante ocasião para reafirmar a mensagem de que a paz só é possível com a plena participação das mulheres na sociedade, tendo em conta as suas perspectivas, a sua orientação, o seu quotidiano e a sua presença lá onde ela se torna necessária para o estabelecimento e a manutenção da paz. Nesta óptica inaugurou-se no dia 7 de Junho de 2010 o Global Day for Women and Peace, uma iniciativa das Nações Unidas para promover a condição feminina e incentivar a adopção de políticas a favor do desenvolvimento do género nos países em vias de desenvolvimento. Em mais de 20 países de “pósconflito”, várias agências especializadas das Nações Unidas abriram as suas portas às mulheres activistas e promotoras da paz. Diversos encontros foram efectuados entre altos funcionários da organização e as representantes das organizações da sociedade civil. Foram debatidos e abordadas temas e várias questões , e formas de melhorar a participação das mulheres na fase da resolução de conflitos e nos processos de reconstrução da paz. No discurso proferido pelo Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, este afirmou que o Global Day for Women and Peace “é uma oportunidade para melhorar os nossos esforços no sentido de pôr em prática a resolução 1325”1.

Satisfação do Cliente Bancario: Estudo em Cabo Verde

A questão da satisfação dos consumidores é uma das principais preocupações dos gestores da actualidade. Desta forma, as empresas do sector bancário não têm medido esforços para alcançar a excelência, a começar com o atendimento aos seus clientes. Neste estudo pretendeu-se analisar como é que dimensões, como a confiança e o envolvimento, podem interferir na satisfação dos consumidores. O facto de se apontarem algumas ligações entre a confiança e a noção de satisfação foram a mola impulsionadora deste trabalho conduziram a uma análise da verdadeira relação existente entre os conceitos. A Metodologia de investigação assentou numa pesquisa bibliográfica divida em três conceitos principais – marketing bancário, qualidade percebida com a prestação do serviço e satisfação – devidamente relacionados, na aplicação de um questionário a uma amostra final de 160 indivíduos e na interpretação dos dados obtidos através de Análises Factoriais, Análise de Variância e Regressão. Os resultados obtidos sugerem que a qualidade percebida e satisfação com a forma de atendimento durante a prestação do serviço funciona como um antecedente da confiança na marca – ou seja, à medida que aumenta a Satisfação aumenta a Confiança.

Políticas de Saúde em Cabo Verde na Década de 1980-1990: Experiência de Construção de um Sistema Nacional de Saúde

A República de Cabo Verde surge na cena internacional como nação independente a partir de 5 de Julho de 1975, data em que rompe oficialmente os vínculos com a metrópole colonial portuguesa. A estreia como país independente foi extremamente deficitária no que diz respeito a recursos humanos, materiais e financeiros, exigindo um esforço enorme por parte daqueles que se lançaram nessa aventura de edificar um país a partir de tais condicionantes. A nação cabo‑verdiana, na sua ânsia de querer afirmar‑se na cena internacional, envolveu-se totalmente na tarefa de construir uma sociedade capaz de quebrar o círculo de miséria em que vivia e romper com a herança colonial. A edificação do Estado de Cabo Verde nessas condições apresenta peculiaridades que em alguns casos toca a raia da aventura e em outros ressalta o esforço titânico consentido. Num passado recente, a colónia de Cabo Verde vivenciara uma situação degradante, expressa dramaticamente na morte, nos anos de 1940, de mais de 40 mil pessoas por inanição e no êxodo forçado, em consequência das secas cíclicas e do desinteresse das autoridades portuguesas em promover quaisquer medidas de protecção e fixação dos cabo-verdianos à sua terra. A agravar o quadro, as condições climáticas que propiciam a desertificação progressiva do solo de Cabo Verde, a pequenez e insularidade do território e a falta de recursos naturais limitaram, de início, os esforços de viabilidade económica e de sustentação de uma política social. Uma mobilização bem sucedida e a gestão eficaz da ajuda internacional, protagonizada pelas entidades governamentais, permitiu ultrapassar, em parte, a dramática situação inicial, viabilizando a procura de soluções mais estáveis para os problemas nacionais mas não podia colmatar as fissuras profundas decorrentes da fragilidade económica do país.

Receptividade dos Professores à Inclusão de Alunos com NEE

A formação contínua de professores permite aos docentes a aquisição e/ou aprofundamento de conhecimentos e ferramentas que lhes possibilitem responder aos desafios que a comunidade educativa lhes coloca no seu desempenho diário, quer como pessoas quer como profissionais. Este estudo centra-se na percepção que os professores do ensino secundário têm das suas necessidades de formação para dar resposta aos alunos com NEE nas escolas inclusivas em Cabo Verde. Tendo em conta os objectivos, para a realização deste estudo, optou-se por utilizar uma metodologia de natureza qualitativa. Escolheu-se a técnica de entrevista, realizando-se entrevistas semi-directivas a oito professores do ensino secundário da Ilha de Santiago e a duas dirigentes responsáveis pela educação e formação de professores em Cabo Verde. O processo de análise da informação obtida foi a análise de conteúdo. Os resultados revelam que, apesar de os professores reconhecerem a importância da inclusão e a necessidade que têm da formação, a adesão às ofertas formativas está condicionada pela resolução de um conjunto de questões que afectam a vida pessoal e profissional do professor do ensino secundário cabo-verdiano. Este estudo também demonstrou que a inexistência de um Plano Geral de formação de professores é a fonte de constrangimentos no seio da classe docente e nas Instituições formadoras e que é urgente a conjugação de esforços entre as mesmas e o Ministério de Educação, no sentido de se definirem os contornos da formação de Professores do Ensino Secundário em Cabo Verde.

A Gestão de Resíduos Sólidos no Município da Praia: Subsídios para Elaboração de um Plano de Gestão

O crescimento e desenvolvimento das sociedades humanas, traduzido no aumento da população, no desenvolvimento tecnológico e no incremento do consumo, são os principais factores responsáveis pela degradação ambiental a que vimos assistido, a nível mundial. A diversificação das relações que o Homem estabeleceu, ao longo do tempo, com a natureza, resultou numa degradação acentuada do meio, com consequências diversas e profundas. As mudanças climáticas, que têm agitado a opinião pública, sobretudo nos países desenvolvidos, constituem um pronuncio dos problemas ambientais com que a Humanidade terá de se confrontar, num futuro provavelmente mais próximo do que se supunha. As preocupações resultantes dos problemas ambientais e especificamente as que têm a ver com a gestão dos resididos sólidos, que constituem objecto deste trabalho, tem crescido, significativamente, entre a população mundial, visto que a produção é cada vez maior e as alternativas para uma gestão correcta constituem um desafio para os governantes e gestores municipais. Para indignação dos munícipes, na maior parte das vezes os serviços municipais limitam-se a varrer os espaços públicos e recolher o lixo doméstico, de forma nem sempre regular e sistemática, depositando-o, inadequadamente, em sítios afastados da vista da população, sem garantir os cuidados necessários à preservação do ambiente. Frequentemente, esta atitude resulta de uma falta de consciência das autoridades em relação aos problemas ambientais que resultam da má gestão dos resíduos, associada à falta de meios humanos, financeiros e materiais, para além do delineamento de estratégias inadequadas para fazer frente ao problema As consequências desses procedimentos podem ser graves como por exemplo, a poluição visual devida ao despejo de resíduos nas ruas, a procriação de insectos, roedores e vectores causadores de doenças, que utilizam o lixo como refúgio, a poluição atmosférica com libertação de gases e exalação de maus cheiros, a contaminação dos recursos hídricos tanto subterrâneos como superficiais, para além dos problemas sociais associados à actividade das pessoas que vivem do lixo. A proliferação de resíduos e a gestão inadequada dos mesmo não constitui um fenómeno recente em Cabo Verde, e mau grado os esforços de muitos municípios, a situação tende a agravar-se, ganhando contornos muito graves nos principais centros urbanos. Tal situação resulta da falta de recursos e da incapacidade das administrações municipais em enfrentar o problema.

Prática das Actividades Físicas e a População Idosa da Terra Branca na Cidade da Praia

O presente trabalho tem como objectivo contribuir para que a população idosa na cidade da Praia tenha uma vida activa, na fase idosa, com intuito de prevenir de certos problemas relacionados com a saúde e, consequentemente, uma melhor qualidade de vida. As razões que nos levaram a escolher o presente tema para investigação depreendem-se com a importância que hoje muitos investigadores e instituições governamentais e não governamentais atribuem ao cuidado e ao relacionamento que se deve proporcionar à população idosa. Participaram , neste estudo, 25 indivíduos, sendo 11homens e 14 mulheres, com idade compreendida entre 60 aos 80 anos, todos residentes no bairro da Terra Branca, com profissões variadas, desde as que exigem esforços físicos até aquelas que obrigam estar muito tempo sentado. A selecção desses sujeitos aconteceu por nossa conveniência ou seja, intencionalmente e também porque, a partida, fizemos questão de escolher aqueles que aparentavam pertencer a faixa etária pretendida com indícios de uma vida activa para que o estudo fosse realidade. De acordo com os dados recolhidos os indivíduos que tomaram parte neste estudo, fazem actividades físicas no dia-a-dia, regularmente, com frequência (100%), mas sem uma orientação profissional ou seja, de um professor de Educação Física e/ou do Desporto especializado na matéria. Por outro lado, a grande maioria dos indivíduos (76%) têm a noção clara de quão é importante estar envolvido em actividades físicas. Palavras-chave: Idoso; Actividade física; Vida activa.

Humanismo e Técnica segundo o Princípio Responsabilidade de Hans Jonas

Segundo Hans Jonas,a acção humana adquiriu um novo sentido. Ela tornou-se técnica, ou seja, a própria existência humana, como afirmara Heidegger, tornou-se uma dessiminação de relações técnicas: vivemos com a técnica, mas não da técnica. Este pensamento, que encontramos em Hans Jonas estava já presente na Meditação sobre a Técnica de Ortega y Gasset, cujas origens do pensamento sobre a técnica remontam a Oswald Spengler. A técnica como a táctica vital que visa diminuir os nossos esforços, mas será que nesse esforço não estamos a correr o risco de pôr em causa a própria humanidade?

Terceiro Relatório Nacional sobre o Estado da Biodiversidade em Cabo Verde

INFORMAÇÕES SOBRE A PREPARAÇÃO DO RELATÓRIO Com a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre a Biodiversidade, em Março de 1995, Cabo Verde comprometeu-se perante o mundo em apresentar periodicamente à Conferência das Partes, o balanço da implementação da Convenção, com particular destaque sobre o estado de conservação da biodiversidade, a nível nacional. O primeiro relatório foi elaborado em 1999 e o segundo em 2002. Este terceiro relatório foi elaborado com base em informações existentes e disponíveis nas instituições ligadas directa ou indirectamente à gestão da biodiversidade, nomeadamente o Instituto Nacional de Investigação e Desenvolvimento Agrário (INIDA), o Instituto Nacional do Desenvolvimento das Pescas (INDP), a Direcção-Geral da Agricultura, Silvicultura e Pecuária, a Direcção-Geral das Pescas, a Direcção-Geral do Ambiente, para além da consulta de documentos como o Livro Branco sobre o Estado do Ambiente em CABO Verde, o Perfil Ambiental de Cabo Verde, etc. Em termos de uma percepção geral sobre o estado de evolução dos diferentes elementos que constituem a biodiversidade de Cabo verde, apresenta-se a situação seguinte: (i) a flora indígena de Cabo Verde é formada por 224 espécies, das quais 85 são endémicas e as restantes são espécies espontâneas naturalizadas; (ii) a fauna indígena de Cabo Verde engloba espécies de recifes de corais, moluscos (bivalves, gastrópodes e cefalópodes), artrópodes (insectos, crustáceos e aracnídeos), peixes (grandes pelágicos, pequenos pelágicos e demersais), répteis e aves e, provavelmente, algumas espécies de mamíferos marinhos. Apesar dessa riqueza biótica dos ecossistemas cabo-verdianos e dos esforços de conservação dos recursos naturais, assiste-se, nos últimos tempos, a uma certa disfunção ambiental de origens e causas várias, e que vêm ameaçando a saúde dos nossos recursos vivos, e que urge por cobro a todo o custo. Aliás, a percepção do estado de degradação dos recursos biológicos fez com que o Governo tomasse algumas medidas, nomeadamente a publicação do Decreto nº 1/2005, de 21 de Março, que aprova a Convenção Internacional sobre Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora selvagens ameaçadas de Extinção (CITES) e a Emenda ao artigo XXI adoptada em Gabão-1983; o Decreto-Lei nº 3/2003, de 24 de Fevereiro, sobre o regime jurídico da Rede nacional de áreas protegidas; a ratificação da Convenção sobre as zonas húmidas de importância internacional (RAMSAR); o Decreto-Lei n.º 7/2002, de 30 de Dezembro, que estabelece as medidas de conservação e protecção das espécies vegetais e animais ameaçadas de extinção. Não obstante as medidas acima mencionadas, a degradação da biodiversidade cabo-verdiana continua de forma preocupante. Esse grau de degradação está, aliás, evidenciado em diversos documentos produzidos, nomeadamente a “Primeira Lista Vermelha de Cabo Verde". De acordo com esse documento, encontram-se ameaçadas mais de 26% das angiospérmicas, mais de 40% das briófitas, mais de 65% das pteridófitas e mais de 29% dos líquenes” mais de 47% das aves, 25% dos répteis terrestres, 64% dos coleópteros, mais de 57% dos aracnídeos e mais de 59% dos moluscos terrestres. Esta situação considerada alarmante em 1996, vem-se agravando para as espécies Alauda razae (Calhandra-do-Ilhéu-Raso), cujo efectivo populacional sofreu uma redução de 250 exemplares em 1992 para 92 exemplares em 1998, Himantopus himantopus (Perna-longa), cuja população, avaliada em 75 exemplares em 1990, sofreu no período de 5 anos uma redução de cerca de 70% (Hazevoet, 1999). De uma forma geral, a redução dos efectivos populacionais das componentes da biodiversidade deve-se principalmente à depredação, destruição de habitats e à introdução de espécies exóticas. A vulnerabilidade das espécies marinhas cabo-verdianas, sobretudo as das costeira, tem aumentado, não obstante a existência de medidas legislativas no sentido de se minimizar a pressão sobre elas e os seus habitats. Apesar da adopção dessas medidas, o meio marinho tem experimentado mudanças comprometedoras, como resultado do aumento de pressão das capturas dos peixes comerciais, da extracção de areias nas praias e no mar (dragagem), da deposição de sedimentos nas zonas litorais como resultado das actividades realizadas no interior das ilhas. Os planos ambientais inter-sectoriais da biodiversidade e das pescas, elaborados de forma participativa, e os planos estratégicos de gestão dos recursos da pesca e de desenvolvimento da agricultura, são, por excelência, os instrumentos de gestão da biodiversidade, capazes de contribuírem para uma gestão sustentável dos recursos biológicos em Cabo Verde Os Governo de Cabo Verde não vêm poupando esforços no sentido de honrar os compromissos assumidos com a ratificação da Convenção sobre a Biodiversidade. Daí que, estrategicamente, atribui o nível de prioridade em média alta, à aplicação aos vários artigos da Convenção. Em termos de nível de dificuldades encontradas na aplicação dos dispositivos dos artigos da Convenção, ele situa-se em 70% Médio, 18,5% Baixo, 7,4% Alto e 3,7 Zero.

Análise e Desenvolvimento Institucional do Sector de Ambiente em Cabo Verde

Tendo em conta a importância do ambiente qualificado como um elemento crítico no desenvolvimento em Cabo Verde, o pais vem implementando esforços no sentido da definição e implementação de uma política de ambiente compreensiva. Encontra-se na fase de finalização do Plano de Acção Nacional para o Ambiente 2004 – 2014 (PANA II). O PANA II caracteriza-se pela elaboração participativa de planos de acção municipais e intersectoriais numa perspectiva integrada. Trata-se pois de uma acção que deve dar um impulso novo ao sector do ambiente por introduzir uma abordagem inter-sectorial e descentralizada ao nível dos municípios. O PANA II, na sua totalidade, será um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria. Será o instrumento que, nos próximos 10 anos, servirá de base de trabalho permitindo que os diversos sectores directa ou indirectamente relacionados com as questões ambientais se desenvolvam de forma harmoniosa, garantindo um ambiente sadio. Nesta âmbito é necessário analisar os requisitos institucionais para uma implementação sucedida da estratégia e das políticas ambientais no contexto de Cabo Verde. Em conformidade com os métodos aplicados para a elaboração do PANA II, procurou-se a participação dos vários parceiros visando assegurar o envolvimento deles no processo de realização de um diagnóstico qualitativo do sector do ambiente e a compreensão e a apropriação das propostas. O presente estudo sobre a análise e o desenvolvimento institucional do sector do ambiente foi elaborado no período de 28 de julho a 22 de Setembro pelo consultor internacional Ben van Baren e o consultor nacional Edgard Pinto. Os Termos de Referência indicam como elementos que devem ser identificados e analisados no âmbito da consultoria: A clarificação do quadro institucional necessário e desejável para o processo de implementação do PANA II; A definição clara e sistematizada das funções, regras de procedimento e responsabilidades de cada estrutura orgânica envolvida na implementação do PANA II; A capacidade - em termos dos meios humanos, técnicos e logísticos - das estruturas orgânicas existentes (p.e. da Direcção Geral do Ambiente) para assumir essas responsabilidades; A afectação adequada dos meios financeiros, técnicos e humanos nas várias estruturas. A abordagem utilizada foi então a análise de documentos, a realização de entrevistas e a colheita de informações através da realização de um inquérito. Os consultores animaram três sessões de trabalho e um atelier para aprofundar o entendimento das questões e a avaliação das alternativas para o enquadramento institucional do sector do ambiente. As sessões de trabalho foram realizadas com a equipa de Coordenação de PANA II, o Núcleo Municipal, criado no quadro da elaboração dos Planos Ambientais Municipais pela Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde, e com o Comité de Pilotagem, composto por os directores de estruturas directamente envolvidas nas questões de ambiente. O atelier com um grupo alargado, incluindo os parceiros como representantes da administração central, do poder local, do sector privado e da sociedade civil. O modelo do inquérito realizado, a lista dos encontros e entrevistas efectuados, os termos de referência bem como a lista dos documentos consultados encontram-se nos Anexos 1, 2, 3 e 4. Os consultores deixam expresso o seu agradecimento pela colaboração e as informações prestadas por essas diversas entidades, muito particularmente o Director do GEP, Eng.º. Jorge Fernando Leal Andrade e os membros da equipa de coordenação, Dr. Isildo Gomes, Dr.ª Maria Helena Santa Rita Vieira, Engª Oumar Barry, Engª. Margarida Varela e Engª Petra Penninkhoff, bem como a Sra. Paula Bettencourt, pelo apoio logístico.

Estudo de Base - Impacto do PANA II sobre Género e Pobreza

Das diversas manifestações que a pobreza tem vindo a assumir nas últimas décadas, uma, em particular, tem despertado a atenção internacional: a discriminação social baseada no sexo. Acompanhando o fenómeno de globalização e os processos de transição política, económica e social nas sociedades em desenvolvimento, desenham-se algumas consequências no papel desempenhado pela mulher, nomeadamente a denominada “feminização” da pobreza. Na verdade, a última década apresenta um aumento desproporcional do número de mulheres, em relação ao número de homens, que vivem em situação de pobreza. A par da defesa dos direitos humanos, consagrada pelas instituições internacionais como um dos pilares fundamentais para a erradicação da pobreza mundial, a promoção da igualdade entre homens e mulheres também é considerada um elemento chave neste combate. Progressivamente, os organismos internacionais vão orientando as suas políticas para a introdução das questões do género, discutindo estas matérias nas diversas conferências, cimeiras e reuniões inter-governamentais, subordinadas aos temas inerentes ao desenvolvimento sustentável e à luta contra a pobreza. Em Cabo Verde, os efeitos da degradação do ambiente são consequência combinada de mudanças climáticas, da gestão deficiente dos recursos naturais e de um processo de desenvolvimento económico que não tem salvaguardado de forma assertiva os aspectos ambientais e sociais. A exploração dos recursos naturais nem sempre foi feita de forma criteriosa e racional, comprometendo, quiçá de modo irreversível, o desenvolvimento sustentável do país. Também, o ordenamento do território não mereceu, ao longo dos tempos, a importância que lhe é devida, apesar de se poder sublinhar alguns esforços neste sentido. Este facto levou o país à situação de desordenamento em que se encontra actualmente e que exige uma intervenção rápida e adequada em todos os domínios. A extrema pobreza em que vive uma boa parte da população cabo-verdiana, muitas vezes faz sobrepor o imediato ao sustentável, apesar da plena consciência de se estar a comprometer o futuro e as normas impostas pela legislação vigente. As leis deixam de ter sentido na presença de necessidades básicas não satisfeitas: o cabo-verdiano aprendeu com as vicissitudes da vida e está plenamente convicto de que “fome não tem lei”. Portanto, sem a provisão das necessidades básicas das pessoas cuja subsistência depende directamente da extracção dos recursos naturais, qualquer programa de educação, sensibilização ou outro estará, à priori, condenado ao fracasso. Todavia, constata-se uma sensibilidade progressiva para as questões ambientais tanto no seio da população civil, como das autarquias e dos sucessivos governos cabo-verdianos, nos últimos anos. Assim, Cabo Verde tem participado em diversos eventos e ratificou as principais Convenções internacionais sobre a matéria, comprometendo-se desta forma a dar a sua colaboração para que o mundo possa dispor de um ambiente mais são. O presente estudo pretende analisar a situação actual e apresentar propostas de avaliação ex-ante do impacto das actividades consagradas no PANA estratégico sobre o género e a pobreza e inscreve-se dentro das preocupações do país no sentido da protecção do meio ambiente.